| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1703 / 1996 |
| Date | 1996-08-05 |
| Ementa | Fica denominada Rio Grande do Norte a atual Rua 14 no Parque Lagomar. |
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qm renina i Bogiotro lo, BO mem Publicação: mm Edição de. . cotas me Servidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o 8 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.703/96. Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick. Art. 1º - Fica denominada RIO GRANDE DO NORTE a atual rua 14 no Parque Lagomar. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996.