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← Macaé (RJ)

norma nº 1705/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1705 / 1996
Date 1996-08-05
EmentaFica denominada Piauí a atual Rua 16 no Parque Lagomar.
native_id4638

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texto integral #

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x
no DU
; Regtatra fia, ko*
Publicação,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Gabinete da Prestdência
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º
do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu
Promulgo a seguinte:
LEI Nº 1.705/96.
Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick.
Ar. 1º -
Art. 2º -
Ar. 3º -
Fica denominada PIAUÍ a atua! rua 16 no Parque Lagomar.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996.
PAUL s
IDENTE

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