| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1705 / 1996 |
| Date | 1996-08-05 |
| Ementa | Fica denominada Piauí a atual Rua 16 no Parque Lagomar. |
| native_id | 4638 |
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x no DU ; Regtatra fia, ko* Publicação, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete da Prestdência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.705/96. Autoria da Vereador Nélio Nocchi Emerick. Ar. 1º - Art. 2º - Ar. 3º - Fica denominada PIAUÍ a atua! rua 16 no Parque Lagomar. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996. PAUL s IDENTE