| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1710 / 1996 |
| Date | 1996-08-05 |
| Ementa | Fica denominada Avenida Rosa Cruz a atual Estrada da Cancela Preta. |
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od RA] | magtatro Oo! ES ms Publiciçõe: .. Baigão co “Servidor” Câmna Municipal de Macaé A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Ornânica Municipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: LEI Nº 1.710/96. . Autoria da Vereador Valdeci Barros Simões. Art. 1º - Fica denominada AVENIDA ROSA CRUZ a atual Estrada da Cancela Preta. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996. PAULO ANTUNES PRESIDENTE