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norma nº 1710/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1710 / 1996
Date 1996-08-05
EmentaFica denominada Avenida Rosa Cruz a atual Estrada da Cancela Preta.
native_id4643

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“Servidor”
Câmna Municipal de Macaé
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais
e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Ornânica Municipal e também, o $ 1º
do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu
Promulgo a seguinte:
LEI Nº 1.710/96. .
Autoria da Vereador Valdeci Barros Simões.
Art. 1º - Fica denominada AVENIDA ROSA CRUZ a atual Estrada da Cancela
Preta.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 DE AGOSTO DE 1996.
PAULO ANTUNES
PRESIDENTE

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