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← Macaé (RJ)

norma nº 1721/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1721 / 1996
Date 1996-11-12
EmentaEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1997.
native_id4653

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.67 · pages: 69

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
* | GABINETE DO PREFEITO
LEINº 4. Í21 /96
aro gas imcip
| bsagianto Dos BE em
| Public 3. Estima Ba: :d)
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Soveidor
Lecture
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º. - O Orçamento do Município de Macaé, para o exercício de 1997 ,
estima a Receita em R$ 59.584.535,00 (cinglienta e nove milhões
quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais)
e fixa a Despesa em igual importância.
Art. 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos,
Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
legislação em vigor, com o seguinte desdobramento:
RECEITAS. IVALOR
Receita Tributária 111020.135,00 |
+ Receita Patrimonial || + 388.700,00 |
iReceitade Serviço ||| 1 32160000 |
| Transferências Correntes | 439.392.485,00
p Outras Receitas Correntes | 4 8.851.100,00 |
RECEITAS ODE CiAPITAL
pAlienaçãodeBens || + 10,00
| Transferências de Capital | 1. 10.500,00
Outras Receitas de Capital o 500
TOTAL DA RECEITA PREVISTA 1. 59.584.535,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos
que representam a composição por funçãoe por órgão,
jº , conforme o seguinte desdobramento sintético:
Fo
o.
. =
DESPESAS POR FUNÇÕES
o FU NQÇÕOEÕS IVALO R
o O1 iLegisaiva 1 814478500
RA ] 03 Administração e Planejamento ! 7.751.515,00
O [93 Administ ação e Planejamento 1175151500
04 Agricultura +nn 751.000,00
O 05 + Comumicação Ha 45.000,00
, 08 | Educação e Cultura | + - 1186500000 |
o. 10 Habitaçãoe Urbanismo à 892200000
lt | Indústria, Comércio e Serviços + 790.000,00
o: 13 'Saúdee Saneamento 1 0.830.235,00
Vonm 15 | Assistênciae Previdência 4 5.500.000,00
o. 16 "Transporte "1.985.000,00
o! "TOTAL GERAL 59.584.535,00
Do.
pum
-
oo gde o os
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PODER JILEGISLATIVO
O;
Lo —- =
o Fin Perri de Câmara ne i 1.450.000,00
10.02 |! Secretaria da Câmara L
Pe —-PODER EXECUTIVO
O 20.01 | GabinetedoPrefeito | 1. 262531500
noi [50027 Procurdoria Geral o + 226.000
O 20.03 | Secret. Mun. Comunicação Social | 4. 545.000,00 o
| [20.04 "+ Secret. Mun. Planejamento e C. Geral 7" 35100000 7
o! (20.05 | Secret Mun Administração +
[20.06 | Secret. Mun Fazenda +. 3.343.200,00
o: 20.07 | Secret Mun Saúde || + 878423500
20.08 | Secret. Mun Educação e Cultura 4 1494600000 |
o: 20.09 | Secret Mun Ind ComeTwismo + 1.081.000,00 |
lo 20.10 Secret Mun EsportceLazer | + 949.000,00
ão 20.11 | Secret. Mun. Serviços Públicos 4. 110100000
: 20.12 | Secret. Mun Obras || E
O 20.13 | Secret Mun P. SocisleD. Comum. | 1.231,
€ 20.14 | Secret. Mun. Meio Ambiente 1 126000,00
o ! 20.15 | Secret. Mun. Agricultura e Abastecimento |. 671.000,00
| TOTAL GERAL | 5958453500
o,
poço
O
o:
O
O
code
O
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Am.4º. -Fica o Poder Executivo eutorizado a abrir créditos
suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas
dotações orçamentárias, até o limite de 70%(setenta por cento )
do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 5º, - Esta Lei entra em vigor em 1º. de janeiro de 1997, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, EM !.2 DE NOVEMBRO DE 1996.
VETA EMIR MUSSI
PREFEITO
.
ras Estado do Ria de Janeiro
) Prefeitura Hunicipal de Macae
. Receita
[?) Receitas Correntes
0 q Receita Tributaria 14.000.135,00
- - Receita Patrimonial 388.700,00
O Receita de Servicos 324.400,09
—, Transferencias Correntes 39. 392.485,00
Outras Receitas Correntes 8.451.409,09
Totais
)
O)
o Superavit Orcanento Corrente
Receitas de Capital
é
Alienacao de Bens 10,60
Transferencias de Capital | 10.500,00
”) Outras Receitas de Capital 5,80
ag :
' Totais asossenseccocnsaraceses
Resuno
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas
E»
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Receitas e Despesas Correntes caca
Receitas e Despesas de Capital ...
Total .osesansorcensanaca amecaca
Exercicio de 1997 - fnexo 04, da Lei 4,320/64
Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Custeio 44.953.539,00
Transferencias Correntes 4.030.009,00 48.583.535,00
39.974.020,09
Superavit 10.990.485,00
9.974.000,00 Totais ocesececocssassunooosa 9.074.020,00
10.990.465,00
Despesas de Capital
Invest icentos 10.980.009,00
Inversões Financeiras 20.000,00
10.515,00 Transferencias de Capital 1.009,09 11.001 .000,00
11.001.000,00 Totais auceosceescocncearssors 11.001.000,00
Rereitas Despesas
59.97/4.020,00 4B.583.535,00
10.515,00 11.004.000,00
39.584.535,00 59.584.535,00
e...
e Estado do Rio de Janeiro Resuno Geral da Receita
w Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Categoria
[m) Codigo Especificacao a Desdobranento Fontes Econoaica
qq]
eo 1000.00.09.09 Receitas Correntes 9.074.020,00
y 1109.09.00.00 Receita Tributaria 11.020.135,00
ss 1110.00.09.00 Inpostos 9.905.135,60
1112.69.60.00 Impostos Sobre o Patrimenio e a Renda 2.683.135,00
o 1412.00.00.00 Inposto S/Prop.Predial e Territ.Urbana 1.686.000,00
1112.08.09.00 Imp.s/Transmede Bens Imoveis - ITBI 947.135,00
1113.60.00.60 — Inpostos S/ a Producao e a Circulação 7.302.000,00
) 1113.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 7.382.082,00
“q 1120,00.00.00 Taxas 1.115.009,09
1121.00,00.00 Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia 680.089,00
o 1121.04.60.00 Taxas de Licencas 439.000,00
1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 545.009,00
) 1122.01.00.00 Taxas de Servicos Urbanos 545.009,00
É) ssro.00.00.00 Receita Patrimonial 388.769,00
1310.00.00.00 Receitas Imobiliarias 33.000,00
7) 1310.01.00.00 — Alugueis 33.060,00
ET 1320.00.00.60 Receitas de Valores Mobiliarios 1.300,00
“ 1320.04.69.060 Participacees e Dividendos 1.369,00
”) 1390.09.60.00 Outras Receitas Patrimeniais 354.409,00
1600.09.00.00 Receita de Servicos 321.689,00
E) 1600.34.60.00 Tarifas Terminal Redoviario 21.600,09
1700.00.00.00 Transferencias Correntes 39.392. 485,00
1) 1720.00.00.09 Transferencias Inter governamentais 36 .625.675,00
rea 1721.00.00.00 Transferencias da Uniao 4.358.675,00
1724.01.60.00 Participacao na Receita da Uniao 4.398.675,00
) 1724.01.02.60 C.P.Fundo Participacao dos Municipios 4.003.535,00
1724.01.04.00 Transferencia do L.R.R.F. 304.288,09
ÊÔ 1721.04.05.00 Transf. do Imp. S/ a Propr. Territ.Rural 0.852,00
1722.00.00.00 Transferencias dos Estados 32.267 000,09
1722.01.00.60 Participacao na Receita dos Estados 32.267 000,00
o 1722.01.02.00 — Cota-parte Inp. s/0per. Rel.Circ. Merc. 30.120.009,60
é 1722.01.09.00 Cota-parte Inp. s/Prop. Veic. futonot. 2.147.090,00
Ri 1760.00.00.00 Transferencias de Convenios 2.766.810,00
Fu 1760.01.00.00 Convenio S.U.S. 1.53%.810,00
) & 1760.02.09.00 Convenio Promnicipio 200.000,00
” 1760.03.60.60 Convenio PROKURJ 500.000,00
1740.04.00.60 Convenio Merenda Escolar 20.090,00
) uu 1760.05.00.00 Convenio Salario Educacao 25.009,00
É 1769.07.00.00 Gutros Convenios 5.090,09
Zz
6 5 1900.00.00.00 Cutras Receitas Correntes 8.451.169,00
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Codigo
E
1910.09.09.09
1920.00.00.00
1924.09.00.00
1924.04.60,00
1921,02.09.69
19214,03.69.60
19214.09.00.00
1922.09.09.00
1939.09.09.00
1990.00.00.00
1990.99.00,00
1990.99.01.00
1990,99.02,00
1990.99.03,60
1990.99.04,09
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2200.00.00.00
2210.60.00.00
2209.00.09.09
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2400.00.09.09
2810.00.09.00
2411 .00.00.00
2411.01.00.00
2460.00.00.00
2469.01,00.60
5
258.00. 00.00
2390.00.00.09
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
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Total
Ertadn do Rio de Janeiro
Prefeitura Kunicipal de Macae
Especificação
Multas e Juros de Hora
Indenizacoes e Restituicoes
Indenizacoes
Resumo Geral da Receita
Exercicio
Compens. Financ. Util. Recur. Hidricos
Compens. Financ. Explor. Recyr. Minerais
Conpens. Financ. Ext. Oleo Bruto,
Outras Indenizacoes
Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receitas Diversas
Receitas Diversas
Receitas de Mercados e Feiras
Correcao Monetaria
Transferencias e Averbacoes
Outras Receitas Diversas
2000.00.00.09 Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Alienação de Bens Hoveis
Alienacao de Bens Inoveis
Transferencias de Capital
Transferencias Intragovernanentais
Transferencias da Uniao
Transferencias Gov. Federal
Transferencias de Convenios
Outros Convenios
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
Geral
Xe Gas
de 1997 - Pnexo 2, da Lei 4,320/64
Desdobramento
6.706.500,00
1.000,00
500,09
6.600.000,00
105.009,00
172.009,00
1.024.920,09
109,00
877.720,00
162,00
144.609,00
10.029,00
10.000,00
500,00
Fontes
398.525,00
6.878.560,00
152.155,00
1.021.920,00
10,00
5,00
3,00
10.520,00
10.000,00
5,09
5,00
Categoria
Economica
10.515,00
59.084,535,00
“
Estado do Rio de Janeiro Resuro Geral da Receita
Prefeitura Municipal de Kacae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
io
[9
——;
o
1) Resumo
o Receita Tributaria 14.020.135,00
Receita Patrimonial 388.702,00
Receita de Servicos 321.409,00
o Transferencias Correntes 3.372.485,00
e Outras Receitas Correntes 8.451.100,00
1) Total Receitas Correntes 59.574.020,00
o0- Alienacao de Bens 19,00
O Transferencias de Capital 19.509,00
Outras Receitas de Capital 5,00
) Total Receitas de Capital 10.515,00
ó Total Geral 5.584.535,00
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura hunicipal de Macae
0.0.0:00.00,00
1 ,0.0.09.00.00
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3olo3. 2001.00.09
3.1.9.0.00.00.00
301.9. 1.00.00.00
3.1.9.2.00.00.00
IodeO 0. 00.09.00
3
3.2.3.0.00.00.00
302.3. 1.060.600,00
3.20 500. 00.00.00
Io Bode 1. 89.00.69
32. Do 2000000
3.2.5.3.00.09.60
302.309. 00 00.0
Iodo bo 0.00. 00.00
320661 .00.00.00
302.6.6.60,00,09
320800 DO 80.00
4.0.0.0.80.00.00
4.1.0.0.00.00,09
4.1.1.0.00.00.00
4.1.2.0.00.00.00
4.1 ,2.0.04.00.00
4.1.9.0.00.00.00
401.9. 1.00.00,00
4.200.0.00.00.00
8261 .0.00.00.00
4. 300.0.00.00,00
4.3.5.0. 00.00.00
4.3.Do 1 o 00.00.00
Especificacao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obr igacaes Patronais
Hater ial de Consumo
Pater ial de Consuzo (Convenio)
Servicos de Terceiros e Encargos
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Outros Serv.e Encargos (Convenio)
Diversas Despesas de Custeio
Sentencas Judiciar ias
Despesas de Exercicios Anteriores
Transferencias Correntes
Transferencias Intragovernamentais
Contr ibuicoes a Fundos
Transferencias a Instituicoes Privadas
Subvencoes Sociais
Transferencias a Pessoas
Inativos
Pensionistas
Salario-Familia
Outras Transferencias a Pessoas
Encargos da Divida Interna
Juros de Divida Contratada
Encargos de Outras Dividas
Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P.
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalacoes
Equipanentos e Material Permanente
Equip, Material Permanente (Convenio)
Diversos Investimentos
Sentencas Judiciarias
Inversoes Financeiras
Aquisicao de Ivoveis
Transferencias de Capital
fnortizacao da Divida Interna
frortizacao de Divida Contratada
Total Geral
Exercicio
Resuno Geral - Natureza da Despesa
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobranento
27 716.000,00
3.000.000,09
920.200,00
7.574 ,400,00
200.009,00
160.690,00
310.080,00
83.099,00
490.080,00
633.009,00
239.080,00
95.000,00
145.600,00
1.009,00
1.740.000,00
30.009,00
1.009,00
Elemento
30.916.000,09
4.736.235,00
1.090.099,00
8.491.380,00
440.009,00
85.009,00
490.089,00
1.114.000,00
1.744.009,00
680.600, DO
8.095.099,09
2.945.030,00
39.090,00
30.689,00
20.099,00
1.009,69
Categoria
Econcaica
48.583.935,00
44.053,935,00
4.030.000,00
14.0014.099,00
10.980.009,00
20.000,00
1.000,00
59.584.535,00
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
O
o
1002 -2
a
co
,
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Resumo Geral - Natureza da Despesa
Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Resumo
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
Total Despesas Correntes
Invest inentos
Inversoes Financeiras
Transferencias de Capital
Total Despesas de Capital
Total Geral..
GB DI 33,00
4.030.000,00
48.583.535,00
10.989.020,09
20.000,00
1.009,09
11.001.080,00
39. 384,535,00
.
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“0 0 020.
O 8 '6
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
amd
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é
12)
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
10 CAMARA MUNICIPAL
04 PLENARIO DA CAMARA
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
301.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1.4.1.00.00.60 Pessoal Civil
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64
Desdobramento Elemento
1.450.000,00
1.450.000,00
Total sssassesases
Categoria
Econanica
1.450.609,00
1.459.000,00
1.450.090,00
-€
'e eco
6 6 6
'0 0 9.
v S'O-.eo O ee e
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Os
17)
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 4997 - fnexo 2, da Lei 4.320/64
10 CAMARA KUNICIPAL
02 SECRETARIA DA CAMARA
Codigo Especificacao Desdobranento Elemento
3.0.0.0.09.00,00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.09.69.060 Pessoal 5.909.090,00
301.1.1.00.00.69 Pessoal Civil So 60.800,00
3.4,1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 490.009,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 329.000,00
3.1.3.0.60.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 634.765,00
3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 74.002,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 343.785,00
3.1,9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 210.009,00
3.1.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anterinres 210.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.5.0.00.00.60 Transferencias a Pessoas 89.000,09
3.20901000.60.00 Inativos 35.000,00
3252. 00.00.00 Pensionistas 29.600,00
3.2,5.3.00.00.00 — SalarioFamilia 25.009,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.69.60.00 Investimentos
4.4.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoss 25.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equiparentos e Material Permanente 25.009,00
Total cce “e.
Categoria
Econovica
7.133.785,00
7.044.785,00
89.000,00
9.009,00
50.000,00
7.183.785,00
E)
e
es ee e|o:
=
Es
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——a md mr
co 0'0 eo 0 O
: =
CSARA uso EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
E)
2)
(7)
: Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
04 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
3.0.0.0.09.09.09 Despesas Correntes
3.1.0.0.09.69.00 Despesas de Custeio
301.1.0.00,00.00 Pessoal
3.14.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.14.0:0.60.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.60.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.2.0.0.09.60.00 Transferencias Correntes
3.0.3:0.00000.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3. 1.00.60.00 — Subvencoes Sociais
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.0.0.09.00.60 Investimentos
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
401.2.0.00.00.60 Equipanentos e Material Permanente
Total cuceaaasesaca
1002 -2
Desdobramento
1.100.000,00
5%. 000,09
294.315,00
59.000,09
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecanonicas
Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elemento
1.100.000,00
31.000,00
344.915,00
30.000,00
1.000.000,60
100.099,00
Categoria
Econosica
1.525.315,00
1.475.315,00
39.009,09
Í.
fe
E
00.000,09
00.009,00
e
2.625.315,09
-e
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=
=
1002 -2
'0o.ee“oeo 0 eve ee.
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
B =
S
S
12)
Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
02 PROCURADORIA GERAL
1. 1.0.00.00,00 Pessoal
a1.1.00.09.00 Pessoal Civil
«2:0.00.00.00 Material de Consuno
»1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
s4.3.1.00.00.60 — Renuneracao de Servicos Pessoais
01.302. 00.00.00 Outros Servicos e Encargos
400.0.0.00.09.60 Despesas de Capital
o 4.1.0.0.00,00.00 Invest inentos
4.1.2.0.00.60.00 Equipanentos e Material Permanente
Desdobramento
149.000,00
1.080,00
O. 009,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econanicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elemento
140.000,00
15.000,00
91.000,09
20.689,00
Categoria
Economica
206.000,00
206.080,00
20.009,00
20.000,00
226.000,00
e
1002 -2
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
+ Estado dô Rio de Jneiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRETÁRIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL
Codigo Especificacao
3.0.0.0,00.00.00 Despesas Correntes
301.8.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pesscal
3.1.1.1.00.60.00 Pessoal Civil
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
304.3.1,00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.09.00.00 Outros Servicos e Encargos
400.0.0.00.00.09 Despesas de Capital
4.1.0:0000.00.09 Investimentos
4.01.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total cessa
Desdobramento
181.000,00
10.000,60
50.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elemento
181.099,00
39.029,00
60.089,00
89.009,00
Categoria
Econcnica
271.000,00
1.000,09
80.000,09
80.600,00
351.089,00
|
a
RE
=
oe“ e
1?
O “eco s
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
=
Veo D'O:
ev eco o
4.0.0
o 4.1.0
4.1.8
12
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
.
20 PREFEITURA KUNICIPAL
03 SECRETARIA HUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.09.00,00 Despesas de Custeio
301.1.0.09.00.00 Pessoal
301.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno
3.1.3.0.69.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
301.3. 1000.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais
3o1.302009.09.60 Outros Servicos e Encargos
«0.0.0.09.00,00 Despesas de Capital
= 0000.00.00 Investimentos
«0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total coseeneaser
Desdobramento
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Elenento
140.000,00
40.600,00
315.009,00
50.000,69
Categoria
Econcaica
495.000,09
495.009,00
59.000,00
TO 000,00
545.090,00
.
eo
o oc: e|
—
“a
é
o 0 e:
10 o e:0 0 0
9 8 '6
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Os
S
s
2
é
1002 -2
ç
Estado doRio de “Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA KUNIC. ADMINISTRAÇÃO
Codigo Especificacao
3:0.0:0.00.00.09 Despesas Correntes
9.1,0.0.00.09.00 Despesas de Custeio
301.1.0.00,00.00 Pessual
3.1.1.1.69.60.00 Pessoal Civil
3.1,1.3.00.00.60 Obrigacoss Patronais
3.1.2.0.60.60.00 Haterial de Consumo
3.1.3.0.00,00.00 Servicos de Terceiros e Encarcos
3.1.3.1.00.60.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2000.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.1.9.0.00,00.00 Diversas Despesas de Custeio
3.01,9.1.00.00.00 — Sentencas Judiciarias
3.200,0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.205.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.051 00.00.00 Inativos
3.2.5,2000.00.00 Pensionistas
3.2.5.3.60.00.00 SalarioFamilia
302.5.9.00.00.00 Outras Transferencias a Pessoas
0.09.09.00 Investimentos
«0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
0.00.00.60 Diversos Investimentos
1.60.00.60 — Sentencas Judiciarias
Total success
Desdobramento
80.090,00
1.829.000,00
10.000,00
280.009,00
109.009,09
609.000,00
210.029,00
40.000,00
25.000,09
Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Elevento
2.300.000,00
70.069,00
210.000,00
100.009,00
875.060,00
O. 000,00
30.000,00
Categoria
Economica
3.995.000,00
2.680.000,00
875.029,00
3.635.000,00
10 6 Ga
o
os e:
o:
os 12)
Es
“a
ca
'
o 0-6 6 6:
PARA USO ExcLUSIVO DO ENCOMENDANTE
M =
=
pm
mo2-2
* Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA
Cedigo Especificacao
3.0.0.0.69.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.69.00.00 Despesas de Custeio
301.1.0.00.00.00 Pessoal
301.1. 4.69.00.00 Pessoal Civil
3.1.2.0:00.00.00 Material de Consuno
3c1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Remineracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2000.00.00 — Qutros Servicos e Encargos
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio
IofoP 2000.09.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3. 2o000.00.60.00 Transferencias Correntes
3o2060000.09.60 Encargos da Divida Interna
3.2.6:1.00.00.00 Juros de Divida Contratada
3.2.6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas
3.2.8.0.00.09.00 Contribuicges P/ Fornacao do P.A.S.E.P.
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.60.00,09 Investimentos
4.1.2.0.09.00.60 Equipamentos e Haterial Permanente
4.3.0:0.00.00.00 Transferencias de Capital
4.3.5.0.00.00.00 Amortização da Divida Interna
4.3.5.1.00.00.00 — Amortizacao de Divida Contratada
Total cescascacesor
Desdobramento
730.000,00
1.209,00
80.009,00
100.000,00
1.000,00
1.740.009,00
1.090,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econanicas
Prefeitura Hunicipal de Hacae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/44
Elemento
730.000,00
60.000,00
81.209,00
100.000,00
1.741.009,00
699.000,00
30.009,00
1.600,00
Categoria
Econanica
3.312.200,00
971.200,00
2.344.000,00
31.009,00
30.090,00
t.009,00
3.343.200,00
e
E
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|
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1)
a
p=
=
o
:o o e.
O
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Vo se
Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA KUNIC. DE SAUDE
Codigo Especificacao
3.0.0.0.09.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.101.0.00.00.00 Pessoal
3.4,1.1.60.00.00 Pessoal Civil
3o1.200.09.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.69.09.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.60.6) — Qutros Servicos e Encargos
3.2.0.0.00.09.00 Transferencias Correntes
3:2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais
3.2.1.4.00.00.00 — Contribuicoes a Fundos
400.0.0.09.00.60 Despesas de Capital
8.1.0.0.00.00.00 Invest inentos
4.1.1.0.00,60.60 Obras e Instalacozs
4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Material Permanente
Total cosecocseesos
Desdobramento
9.100.000,00
20.000,00
889.000,00
10.000,00
Elemento
5.100.000,00
874.235,00
820.080,00
19.069,00
650.009,00
1.330.089,69
Categoria
Econouica
6.804,0235,09
6.794.235,00
10.099,09
8.784.235,00
:"T-tado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecanauicas
«Prefeitura kunicipal de Macae Exercício de 1997 - fnexo 2, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA
-6
e
Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica
3.0.0:0.00.09.00 Despesas Correntes 12.971.002,00
3.1.0.0.60.00.00 Despesas de Custeio 12.911.050,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 8.889.609,09
3,1.1.1.00.00,60 Pessoal Civil 7.800.000,00
3.1.1.3.00.00.00 — Obrigacoes Patronais 1.069.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo | 1.673.000,00
3.1 .2.0.05.00.00 Material de Consuio (Convenio) 1.009.080,09
3.1.3.0.00.09.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2.438.000,00
3.01.3.1.09.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 740.000,00
31.3.2.00.09.69 Outros Servicos e Encargos 1.698.009,00
301.3.2.01.69,69 Outros Serv.e Encargos (Convenio) 280.000,00
3.2.0.0.09,60.60 Transferencias Correntes 60.009,00
30201.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 10.000,00
3.2.1.4.00.60.00 Contribuicoes a Fundos 10.009,00
Pa2a3o000,00:00 Transferencias a Instituicoss Privadas 20.000,00
3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoss Sociais 20.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 30.009,00
3.2:003060.60.60 Salario-Familia 30.000,00
oM o coej.
e |
a
ex
"es
4.0:0.000.00.00 Despesas de Capital 1.975.000,09
4.1.0.0.00.00.00 Invest inentos 1.975.000,00
4,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.465.009,00
4.1.2
4.1.2
'0 ee
4
«1. 2.0.00.00.60 Ecuipacentos e Material Permanente 510.000,00
n1.2.0.01.00.00 Equip. Material Permanente (Convenio) 50.000,00
Total canesusnoossa 14,946.000,00
6.0 6
oa-0 e
“eo oe
O “60
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
a
—
=
e
+
a
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
é
“Ve O O
“"tado do Rio de Janeiro
* Prefeitura Municipal de Macae
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64
é e0 PREFEITURA MUNICIPAL
mi 09 SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
| é 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.09.00 Despesas de Custeio
301.1.0.00.00,00 Pessoal 170.000,00
o 3.1.1.1.60.69.00 Pessoal Civil 170.000,00
ca 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 90.808,09
3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 391.000,00
é 3.1.3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessuais 1.009,00
3.1.3.2.00.69.00 Qutros Servicos e Encargos 390.090,00
3.2.0.0,00.00.00 Transferencias Correntes
) 3201. 0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 19.099,00
. é 3.2.1.4.00.00.00 Contribuicaes a Fundos 10.000,00
3.2.3.0.00,00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 489.000,00
) 3.2.3.1.00.00.00 — Subvencors Sociais 400.000,00
SU 4.0.0.0.00.09.00 Despesas de Capital
1) 4.1.0.0.00.00.69 Investimentos .
4.1.2.0.00.60.00 Equipamentos e Haterial Permanente 20.082,00
o Total cessar
ê
E)
oe
00 q
o:
é
7)
Categor ia
Econcaica
1.064.000,00
651.089,00
410.099,08
1.081.000,00
;
é:
e
0
mi
=—
O o.e
=
a
=
Mo 00 0 é
e
=
=
>
'0 “8.
'O
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
8=0 0
t002-2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Runicipal de Macae
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA KUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
301.1.0,00.00.00 Pessoal
301.1,1.00.09.60 Pessoal Civil
301.200.00.00.60 Material de Consuio
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.4.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais
3.1.3.2.69.00.00 — Qutros Servicos e Encargos
8.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.69.00.00 Investimentos
4.1.1.0,00.00.00 Obras e Instalacçes
4.1.2.0,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total cacem
Desdobranento Elemento
180.000,00
180.009,00
48.009,00
276.000,00
1.089,00
275.009,09
350.000,00
95.009,00
Categoria
Economica
304.000,00
04.000,00
445.000,00
445.000,00
949.000,00
a
o eje:so
é
es
eso. o-s es o
e
es
o
a
=
1002 - 2
O. 9 oro es
CARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macaé
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 4997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA KUNICIPAL
tí SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.09 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.09 Pessoal
301.1.1.09,060.60 Pessoal Civil
3.1.2.0.00.60.60 Baterial de Consuno
3.1,9.0.09.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.4.3.1.00.00.00 — Resuneracao de Servicos Pessoais
3.4.3.2.60.00.60 Outros Servicos e Encargos
+0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
«1.0.0,09.00.00 Investimentos
=1.1.0.60.00.60 Obras e Instalacoss
1.2
4
4
4
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Elenento
2.680.009,00
2.600.099,00
1.000.009,00
1.691.009,00
3.080,00
1.000.009,00
2.409.020,00
100.000,00
Categoria
Econonica
4.604.000,09
4.401.090,00
7.101.000,00
e
-0
-
ooo
e.
6 0:06 6 6
UG FASE
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
&
u
Gg;
U
2
“Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64
29 PREFEITURA KUNICIPAL
12 SECRETASIA MUINIC. OBRAS
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1,1.0.00.00.60 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.2.0.00.00.00 Haterial de Consuno
3: 1.3.0.00.00.09 Servicos de Terceiros e Encargos
3.4.3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2000.00.00 — Qutros Servicos e Encargos
2,0.0.0.09.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.60 Investirentos
4.14.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.10200000.00.00 Equipanentos e Material Permanente
4.2:0.0.00.69.69 Inversoes Financeiras
4.201.0000.69.60 Aquisicao de Imoveis
Total css
Desdobrarento
1.509.000,00
1.689,00
405.080,00
Elemento
1.500.000,00
439.000,00
46.800,00
2.060.000, 00
320.600,00
20.080,00
Categoria
Econica
2.336.009,00
2.336.000, 00
2.400.000,00
2. 3B0 000, O)
20.000,00
4.736.089,00
”
“e O. ejo:eo
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NS
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'O
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
8.0 0
“ Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio
1002 -2
20 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA KUN. PROM, SOC. DES. COMUNET.
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1,0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1,1.1.09.00.00 Pessoal Civil
3.1.200.00.00.00 Faterial de Consuro
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.69.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais
3,1.3.2.69.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.1.0.09.60.60 Transferencias Intragovernamentais
302.1.4.00.00.00 Contribuicoes a Fundos
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
302.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.205.9000.00.00 Outras Transferencias a Pessoas
4.0.0.0.09.60.60 Despesas de Capital
4.1,0.0.09.00.00 Investimentos
4,1.2.0.00.09.60 Equipanentos e Material Permanente
Desdobrarento
260.080,00
1.000,00
830.020,00
45.609,00
20.000,00
120.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.000/64
Elemento
289.009,00
10.020,09
83.089,00
45.020,00
20.080,00
120.620,00
5 009,00
Categoria
Econmaica
1.226.009,00
1.041.000,00
185.600,09
3.080,00
9.009,00
1.231.000,00
o
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O O 0-0 O O
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
VEN o
e
é
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
20 PREFEITURA MUNICIPAL
44 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
Codigo Especificação
3.0,0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.09.00.60 Despesas de Custeio
3.1.1,0.00.00.00 Pessoal
3.4.1,1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.200.00.00.00 Material de Consuno
3.1.3.0.00.69.00 Servicos de Terceiros e Encargos
301.3.1000.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.60.00 — Qutros Servicos e Encargos
8.0.0.0.00:00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.60.00 Investimentos
4.1.2:0:00.60.00 Equipanentos e Material Pertanente
Total scssanceeos
Desdobramento
105.000,00
1.000,00
680.080,09
Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas
Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64
Elemento
105.089,00
15.080,00
601 «000,00
5.000,00
Categoria
Econonica
721.000,00
724.000,00
3.000,00
5.009,00
726.009,00
Po do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas
. Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNIC. ABRICULT./ABASTEC.
6 0 e
48 0
) Categoria
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econanica
——
o 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 411.090,00
3:1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 404.009,00
3.1.1.0.60.00.00 .Pessoal 320.090,00
[) 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 320.020,00
a 3.1,2.0.00.00.00 Material de Consuro 50.000,69
8 3.1.3.0.60.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 31.000,00
) 3.1.3. 1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 1.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 30.000,00
32000000.09.69 Transferencias Correntes 10.000,00
fo 3.20 100.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 10.000,00
N 300:1.4.00.00.00 Contr ibuicoes a Fundos 10.690,00
o 4.0.0.0.00.09.00 Despesas de Capital 260.600,00
4.1.0.0.00.00.60 Invest inentos 260.000,00
DUO 4,1.1.0.69.00.60 Ghras e Instalaces 55.049,00
O 3.1.2.0.00.00.60 Equipamentos e Material Permanente 205.000,00
Total susesesensa 671.009,00
O)
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
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* Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
Segundo as Categor ias Ecanomicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
= — — Despesas Correntes
Unidades ———— Despesas de Custeio
* Orcamentarias
Pessoal Outras
PLENARIO DA CAMARA 1.450.009,00
SECRETARIA DA CAMARA 5.909.089,00 1.144.785,60
GABINETE DO PREFEITO 1.100.000,00 375.315,00
PROCURADORIA GERAL 140.000,00 66.000,00
SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.009,09 SITIO, 00
SECRETÁRIA MUNIC. PLANEJAMENTO Co GERAL 181.600,00 90.809,09
SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 2.390.009,00 380.009,00
SECRETARIA RUNIC. DE FAZENDA 730.000,00 241.200,60
SECRETARIA MUNIC. DE SALDE 5.409.099,09 1.694.235,00
SECRETARIA N. DE EDUCACAO E CULTURA 8.800.080,00 4.141.009,00
SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 170.080,00 481.609,00
SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER 180.009,60 324.020,69
SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 2.600.000,00 2.004.000,00
SECRETARIA MUNIC. OBRAS 1.500.000,00 836.000,00
SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMINIT. 200.089,00 Ba4i.020,00
SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 105.039,09 616.009,60
" SECRETARIA MUNIC. ABRICULT. /ABASTEC. 320.000,00 81.000,00
Total
30.916. 000,00 13.637,535,00
Transferencias
Correntes
89.000,00
50.699,00
875.090,00
2.341.009,00
10.600,00
60.000,00
410.600,00
185.099,00
10.009,00
4.030.009,00
Total
1.450.009,00
7.133.785,00
1.525.315,09
206.080,00
495.000,00
271.080,00
3.555.000,00
3312. 200,00
6.804.235,00
12.974 609,00
1.061.000,00
TA 000,00
4.681.000,00
2.336 080,00
1.226.000,00
724.000,00
411.000,09
48.583.035,00
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE .
Do OO
2
12
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Denonstracao da Despesa por Unidades Orcarentar ias
Segundo as Categorias Econauicas
Exercício de 4997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidades Investimentos
Orcanentarias
PLENARIO DA CAMAGA
SECRETARIA DA CAMARA 59.089,00
GABINETE DO PREFEITO 1.100.600,09
PROCURADORIA GERAL 20.089,00
SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TO. BO, 00
SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 80.009,00
SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 80.609,60
SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA 39.089,00
SECRETARIA KUNIC. DE SALIDE 1.980.009,09
SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA 1.975.000,00
SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 20.000,00
SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER 445.090,08
SECRETARIA KUNIC. SERVICOS PUBLICOS 2. 0.000,00
SECRETARIA HUNIC. OBRAS 2.380.000,00
SECRETARIA KUN. PROM. SOC. DES. COMNIT. 3.020,00
SECRETARIA KUNIC. DE HEIO AMBIENTE 5.080,00
SECRETARIA MUNIC, ABRICULT. /ABASTEC. 260.009,00
Total 10.980.020,00
Despesas de Capital ——
Inversoes Transferencias Total
Financeiras de Capital
50.000,00
1.100.009,00
20.000,00
000,00
80.090,00
BO. 09,09
1.000,00 31.000,00
1.980.009,00
1.973.009,00
20.000,00
445.000,09
2.800.009,00
20.080,09 2.400.000,00
5.620,00
3.099,09
260.000,00
20.020,00 1.009,09 11.691,009,09
Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcaxentar ias
Prefeitura Hunicipal de Macae Segundo as Categorias Econonicas
Exercicio de 1997 - ênexo 2, da Lei 4.320/64
—-— — TOTAIS ——
Unidades Despesas Despesas
Orcanentar ias Correntes de Capital Total Geral
PLENÁRIO DA CAMARA 1.450.000,00 1.450.009,00
SECRETARIA DA CAMARA 7.433.785,00 50.080,00 7.183.785,00
GABINETE DO PREFEITO 1.525.915,00 1.109.609,00 2.625.315,00
PROCURADORIA GERAL 206.080,00 20.069,09 226.089,00
SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL 495.000,00 50.000,00 345.000,00
SECRETÁRIA HUNIC, PLANEJAMENTO C. GERAL 271.000,00 89.009,00 351.099,09
SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO Io 555.000,00 BO. 009,00 3.635.080,00
SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 3.912.209,00 31.080,00 3.343.260,00
SECRETÁRIA MUNIC, DE SAUDE 6.804.235,00 1.989.000,00 8.784.235,00
SECRETARIA , DE EDUCACAO E CULTURA 12.971.609,09 1.973.050,00 14.946.009,09
SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO 1.061.000,00 20.009,00 1.6B1,009,00
SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 04.029,09 445.090,09 949.000,00
SECRETARIA KUNIC. SERVICOS PUBLICOS 4.601.600,00 2. FbD. 659,09 7.101.090,00
SECRETARIA MUNIC. OBRAS 2.334.099,09 2.400.020,09 4.736.000,00
SECRETÁRIA MUN. PROH. SOC. DES. COMUNIT. 1.226.000,00 Jo 800,00 1.231.090,00
SECRETARIA MUNIC. DE KEIO AMBIENTE 724.000,00 Te 000,00 726.000,00
SECRETARIA HUNIC. AGRICELT. /ABASTEC, 4.600,00 269.000,09 671.020,00
Total 48.583.535,00 11.001.000,00 99.584.535,00
” Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
(3) 10 CAMARA MUNICIPAL
th 04 PLENARIO DA CAMARA
(1) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
= 01.00.009.0.009.000 Legislativa 4.450.009,00 1.450.000,00
[) 04.01.020.0.000.000 Processo Legislativo 1.450.009,00 1.459.099,00
04.01.001.0.000.000 fcao Legislativa 4.450.000,00 1.450.000,00
04:01.001.0.001.000 Operacional izacao do Poder Legislativo 1.452.089,00
y) ati Logan Pessoal Civil 1.450.000,09 1.452.009,00
Total ... 1.452.009,00 1.459.009,00
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
o
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s
s
“Estado do Rio de Janeiro
Prograna de Trabalho
Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
10 CAMARA MUNICIPAL
02 SECRETARIA DA CAMARA
Codigo Especificacao Projetos
01,69.000.0.000.000 Legislativa 30.000,00
04.01.000,0.090.090 Processo Legislativo 59.009,00
01.01.601.0.000.069 Acao Legislativa TO. 600,00
01.01.0984.1.001.000 — Operacionaliz. do Poder Legislativo 50.009,00
aLGUUIDO Obras e Instalacoes 25.000,00
4420000009 Equipanentos e Material Percanente 25.009,00
01.01.001,2.004.000 — Operacicnalizacao do Poder Legislativo
3111000080 Pessoal Civil
312BBOGo0) Pater ial de Consumo
3131000020 Resuneracao de Servicos Pessaais
31I2p0000o Outros Servicos e Encargos
3192000020 Despesas de Exercicios Antericres
15.00.069.0.009.609 Assistencia e Previdencia
15.82.009.0.080.000 Previdencia
15.82.492.0. 000.000
15.82.492,0. 092.000
3LL300000O
ERRA
15.82. 495.0.099.000
15.82.495.2.003,000
JESLOUDOCO
PERA AN
Previdencia Social a Segurados
Encargos Sociais Servidor Publico
Obr igacces Patronais
Salario-Familia
Previdencia Social Inativos/Pensionistas
Encargos Seciais Inativos e Pensignistas
Inativos
Pensionistas
Total «o. 30.000,00
Atividades
6.644,785,00
6.644.785,00
6.644.783,00
6.644.785,00
Te MODO, 00
380.000,00
71.000,00
563.765,60
210.600,00
489.600,09
489.000,00
425.020,00
425.009,00
400.009,00
25.000,00
64.000,00
64.089,00
35.609,69
29.000,00
7.133.785,00
Total
6.694.785,00
6.694.785,00
6.694.785,00
25.000,00
25.009,00
3.500.000,00
320.000,00
74.000,00
549.785,00
210.609,00
489.000,00
489.009,00
425.009,00
0.000,00
25.000,00
64.000,00
35.009,00
29.000,00
7.183.785,00
”)
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O
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1
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
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Ss"
wo 9:0 ee
1002 -2
* Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Hacae
Exercicio
20 PREFEITURA MUNICIPAL
Oi GABINETE DO PREFEITO
Codigo
Especificacao
03.00.099.0.099.020 Adninistracao e Planejanento
03.07.000.0.029.009
03.07 .020,0.000.000
03.07.020.1 002.000
4126800000
03.07 .020.2.094.609
ILLÍCaaCGO
JiLHoUodo
3131000000
31300000
93.07.021.0.009.000
03.07 0021.2.046.000
JeAGoO0O
03.07.021.2.057.080
destosooso
03.07.0214.0.058.009
3231009000
03.07 .021.2.059.000
3231000090
03.07.021,2.040.000
Jetesooco
03.07 .025.0.000.029
03.07.025.1.097.009
4110090000
Administracao
Supervisao e Cocrdenacao Superior
Direcao e Assessoramento Superior
Equipamentos e Material Permanente
Direcao e Assessoramento Superior
Pessoal Civil
Material de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Administracao Geral
Subvencoss Sociais - silo Velhice Des.
Subvencoes Sociais
Subvencoes Sociais - Creche Lar de Maria
Subvencoes Sociais
Subvencoes Sociais - Albergue B. Menezes
Subvencoes Sociais
Subvencoes Sociais - C. A. Menino Nazare
Subvencoss Sociais
Subvencoes Seriais - Sopa dos Pobres UP
Subvencees Sociais
Edificacoes Publicas
Obras Predio Prefeitura Municipal
Obras e Instalacozs
Total sc.
Programa de Trabalho
de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.920/64
Projetos
1.100.000,09
1.100.000,00
169.009,09
160.080,00
160.000,00
1.029.000,00
1.000.000,00
1.009.000,00
1.100.000,00
Atividades
1.525.915,09
1.525.315,09
1.475.915,00
1.475.315,00
1.100.680,00
31.009,00
SOUTO, 60
294.315,00
TO. 669,00
10.009,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
19.009,09
10.029,00
10.009,00
10.009,09
10.000,00
1.525.315,00
Total
2.625.915,00
2.627.915,00
1.979.915,00
109.000,09
1.109.079,00
31.609,00
50.069,00
294,315,00
O. 000, 00
10.009,09
10.850,00
10.600,00
10.009,00
10.000,00
1.000.000,00
1.000.009,09
2.625.315,00
2) .
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96=0 8
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
ca
1002 -2
" Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio
20 PREFEINRA KUNICIPAL
02 PROCURADORIA GERAL
Codigo
03.07 .600.0 000.000
03.07 020.0. 060.000
03.07.020.1.003.000
4120000059
03.07 .020.2.099.000
aLLicaaaco
3128000000
aLHGOgOCO
31FBBIGCO
Especificacao
03.69.009.0.600.609 Administracao e Planejarento
Adoinistracao
Supervisao e Coordenacao Superior
Defesa Judicial do Municipio
Equipaventos e Material Permanente
Defesa Judicial do Hunicipio
Pessoal Civil
Mater ial de Consumo
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Programa de Trabalho
de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.300/64
Total ca.
Projetos
28.069,09
20.090,00
20.000,00
20.890,09
20.800,69
20. teo,00
Atividades
206.000,00
206.009,00
206.600,09
206.609,00
149.600,69
15.000,00
1.600,00
3.030,00
206.080,09
Total
Db. B0O, 00
226.889,00
226.000,00
20.000,00
140.620,00
15.000,00
1.000,09
30.000,00
026.000,00
atinente aero!
PaNaed rt do Coguantoo WED gu ara Dum
.—
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EP. o
e=o,0:0 00
“ Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho
Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
03 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00,099.0.089.620 Adninistracao e Planejarento 20.000,00 480.000,00 OO. 000,00
[) 03.07.000.0.000.000 Administracao 20.090,00 489.000,00 500.000,00
03.07 .023.0.000.000 Divulgacao Oficial 20.000,00 480.000,60 500.600,00
03.07.023.1.005.000 Manut, Servico de Imprensa e Divulgacao 20.899,00
[) 4128903899 Equipamentos e Material Permanente 20.080,60 20.000,00
« 03.07.023.00041.009 Servico Inprensa/Divulgacao 389.000,09
3111090000 Pessoal Civil 140.090,00 140.000,00
y 3120000000 Haterial de Consumo 30.000,00 30.000,00
31 GOG000 Remuneracao de Servicos Pessoais 10.000,00 10.090,00
3isoadmo Outros Servicos e Encargos 200.000,09 209.009,09
) 03.07.023.2.012.600 Servico de Divulgacao Oficial 160.660,00
0 3132000900 Outros Servicos e Encargos 100.009,00 100.002,00
0 65.00.009.0.009.000 Comunicacçes 30.090,00 15.009,00 45.009,00
-y 05.02. 000.0.000.000 Telecomunicacoes 30.620,00 45.000,00 45.000,00
Ea! 63.02.137.0.000.000 Radiodifusão 30.000,00 15.089,09 45.089,00
3) 05.02.137.1.088.600 Servico Retransnissao TV 30.000,00
sionuosaro Equiparentos e Material Permanente 39.609,00 39.060,00
05.202,437.2.043.600 Servico de Retransaissao de TV 15.029,60
Y Jtanooaoco Mater ial de Consumo 10.000,00 10.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 5.020,00 3 020,09
o Total a. O B09,00 495.000,00 345.690,00
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O Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Hunicipal de Hacae Exercicio de 4997 - Anexo 4, da Lei 4.320/64
) 20 PREFEITURA MUNICIPAL
mi 04 SECRETÁRIA MUNIC, PLANEJAMENTO C.GERAL
[) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
=—— 03.00.009.0.009.000 Aduinistracao e Planejamento Bo. 029,00 271.000,00 351.000,09
o 03.09.000.0.600.600 Planejamento Governavental 80.600,00 271.000,00 351.009,00
03.09.024.0.000.000 Administracao Geral 82.609,00 80.000,00
03.09.024.1.004.000 Equipamentos Atividades Operacionais 80.089,00
e siogouessa Equipamentos e Material Permanente 89.000,00 80.099,00
. 03.89. 040.0.000.000 Planejamento e Orcamentacao 271.000,60 271.009,09
03.07.040,2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 271.000,00
e 3iLigagaço Pessoal Civil 184.000,00 181.000,00
EPP] ater ial de Consumo 30.000,00 30.800,00
313000030 Remuneracao de Servicos Pessoais 10.000,00 10.090,09
[”) IiIogaesoo Outros Servicos e Encargos 59.000,69 50.089,00
º Total cas 80.009,00 274.000,00 354.000,00
o)
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
o
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3
Ss
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
“ Prefeitura Municipal de Hacae
Exercicio
20 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO
Codigo
Especificacao
03.00.020.0.009.000 Administracao e Planejarento
03.07.000.0.029,000
03.07.021.0.000.000
03.07.021.4.009.000
s12E000000
03.07.021.2.015.000
REA Ur]
aipicoea
93,07.021.2.017,009
3iLigaõamo
ILLOHOGEGO
3131000900
31I20000GO
03.07.021.2.047.000
JESP
03.07 0021.2.048.000
J25P0DH0GO
03.07 .576.0.000.029
03.07.576.2.016.000
3120020009
Administracao
Administracao Geral
Servico de Apoio Administrativo
Equipamentos e Material Permanente
Sentencas Judiciarias
Sentencas Judiciarias
Sentencas Judiciarias
Servicos de Apoio Administrativo
Pessoal Civil
Mater ial de Consuro
Remuneracao de Servicos Pessoais
Cutros Servicos e Encargos
Despesa Auxilio Funeral
Outras Transferencias a Pessoas
Despesa Auxilio Dosnca
Outras Transferencias a Pessoas
Terminais Intermodais
Manutencao Terminal Rodoviario
Katerial de Consuzo
15.09.020,0.029.600 Assistencia e Previdencia
15.82.009.0.000.009 Previdencia
15.82.492.0.009.020
15.82.492,2.092.000
3113000000
JEIITONNTO
15.82.495.0.000.000
15.82.495.2. 003.000
Jestoonaea
SESPOADO
Previdencia Social a Segurados
Encargos Sociais Servidor Publico
Obrigacess Patronais
Salario-Familia
Previdencia Social Inat ivos/Pensianistas
Encargos Sociais Inativos e Pensionistas
Inativos
Pensionistas
Total ...
Programa de Trabalho
de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
59.090,00
50.600,00
59.000,00
0.000,00
5.800,00
50.080,00
Atividades
935.000,00
935.000,00
915.009,09
139.009,09
169.609,00
30.090,09
760.089,00
309.000,00
SO. 699, 09
10.089,69
200.000,00
Ta 099,00
5.000,00
20.609,00
20.000,00
20.029,09
20.080,00
20.000,00
2.650.600,00
2.650.000,09
1.840.600,00
1.840.009,00
1.800.602,00
40.000,00
810.000,09
810.009,09
600.020,60
210.000,09
308.000,00
Total
985.009,00
985.000,00
965.090,00
30.000,00
169.000,00
30.099,09
580.000,09
50.009,09
10.000,00
200.000,00
3.000,00
20.069,00
20.089,00
20.000,00
2.650.000,00
2.650.089,00
1.840.060,00
1.800.009,00
40.009,00
810.009,00
600. UD, 00
210.000,00
3.635.000,00
e Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho
= Prefeitura Runicipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
5) 20 PREFEITURA MUNICIPAL
1 06 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
my Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
= 03.00.000.0.009.000 Administracao e Planejavento 39.089,00 2.713.200,00 2.743.200,00
my 03.08.080.0.000.000 Administracao Financeira 30.020,00 2.713.200,00 2.743.200,00
03.08.020.0.020.000 Supervisao e Conrdenacao Superior 30.099,08 971.200,00 1.001.200,00
03.08.020.1.004.000 Equiparentos Atividades Operacionais 3.600,00
[) 4120000009 Equipamentos e Hater ial Percanente 30.609,00 30.600,00
“4 03.08.020.2.010.080 Manutencao Atividades Operacionais 971.209,00
3LLLCSOSDO Pessoal Civil 730.000,00 730.089,00
5) 3Í20OGO0DO Material de Consumo 60.009,00 69.089,09
ILILHGCSO Remuneracao de Servicos Pessoais á.289,00 1.280,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 80.090,00 80.000,00
1) 3192868000 Despesas de Exercicios Anteriores 100.000,00 100.020,00
À e 03.08.033.0.000.000 Divida Interna 1.742.000,00 1.742.000,00
To 03.08.033.2.018.000 Encargos de Qutras Dividas 1.740.020,00
) TRba0TEDD) Encargos de Outras Dividas 1.740.000,00 1.740.000,00
. 03.08.033.2.049.090 — Amortizacao de Divida Contratada 1.000,00
0! a35i0esea0 Amortizacao de Divida Contratada 1.020,00 1.089,00
) 03.68.033.2.020.60 Juros de Divida Contratada 1.030,00
2610000 Juros de Divida Contratada 1.009,00 1.020,00
[) 15.00.000.0.099.000 Assistencia e Previdencia 600.000,09 600.000,09
15.84.000.0.009.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 690.000,00 600.009,00
15.84.031.0.000.000 Assistencia Financeira 600.000,00 600.090,00
) 15.84.031.2.021.000 Contrib. para Formacao do PASEP 600.009,09
. oBeaoss Contribuicoes p/ Forvacao do P.A.S.E.P. 680.000,09 600.000,00
e Total ... 30.090,00 3.313.200,00 3.343.200,00
Do,
Os
c E)
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
o. e eo e
o "o
a
e 00,0
O)
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
os
o: =
“es
€ , O:
6
€
t002-2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio
20 PREFEITURA NUNICIPAL
07 SECRETARIA MUNIC, DE SAUDE
Cadiso
Especificacao
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento
13.75.069.0.000.000 Saude
13075021 0. BED. 009
13.75.0214 02.023.089
321 4000000
13,75.428.0.000.009
13,75.428.1.041.000
AL28000900
13.75.428. 1.013.000
M120000000
13,75.428.1.044.000
4i2posocã
13.75.428.1.015.089
4110000009
13,75. 428.2. 022.000
3411690020
31oGESOUGO
3431090000
3132000090
Adninistracao Geral
Contr ibuicao Fundo Hunicipal de Saude
Contribuicoes a Fundos
Assistencia Hedica e Sanitaria
Hanutencao das Acces de Saude
Equipamentos e Material Permanente
Equipam. Unidad. Saude e Med. Família
Equipamentos e Material Permanente
Equip.Unid.Energ.Pediat «Adulto e Bliceri
Equipamentos e Material Permanente
Const. Unidades Saude e Med. Familia
Obras e Instalacoes
Ranutencao das Acczs de Saude
Pessoal Civil
Haterial de Consumo
Renuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Total co.
Programa de Trabalho
de 1997 - Anexo 4, da Lei 4.320/64
Projetos
1.980.000,00
1.980.099,00
1.780.009,00
30.079,00
30.000,00
RO. CU, 00
89.089,00
800.000,00
800.000,00
650.000,00
650.000,00
1.980.600,00
Atividades
6.804.235,09
6.804.235,00
10.000,00
10.009,00
10.009,09
6.798.235,00
6.794.035,00
5.100.099,00
874.235,09
20.000,00
BO. COM, 00
6.804.235,00
Total
8.784.235,00
8.784.235,00
10.000,00
10.600,00
8.774.295,00
39.000,00
320.009,00
820.000,60
630.000,00
3.109.000,09
874.233,00
20.009,00
800.600,00
8.784.235,00
9 ooo e... 0". o,0=e q 6
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a
1a
:-e “6
E 3)
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Bs e
o
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
. Prefeitura hunicipal de Macae
Programa de Trabalho
Exercicio
20 PREFEITURA MUNICIPAL .
08 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo
Especificacao
08.00-000.0.020.000 Educacao e Cultura
98.07.000.0.090.000
68.07.001.0.020.000
08.07. 021.2.049.099
JL 4000009
98.41.090.0.020.009
08.41 .021.0.000.000
08.41.021.1.016.000
EO EU
08.41. 185.0.090.009
08.44.185.1.022.000
4110000090
4120000089
08.41.185.1.026.000
aticõsadeos
08.41.105.2.028.000
3i2000000O
3132000000
88.41.190.0.000.609
08.41.190.1.019.000
ALZ0goaeo
08.41.190.2.010.000
3LLLgooaço
08.42.830.0.000.000
68.42.025.0.000.000
08.42.025.1.006.000
4Ltcesaaoa
08.42.025.1.016.000
aitcoonoe
88.42.188.0.000.000
08.42.188.1.004.000
AL20000000
s120010000
68.42.188.1.018.009
41000000
08.42,188.1.019.000
4120000000
08.42.188.1.021.000
siapoeoeo
08.42.188.2.040.009
3111000009
Administracao
Administracao Geral
Contrib. Conselho Munic. de Educacao
Contribuicoes a Fundos
Educacao da Crianca de 8 à é ênos
Administracao Geral
Ampliacao Rede Fisica Escolar
Obras e Instalacoes
Creches
Construcao e Equipanentos Creches
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Construcao Creche Vila Badejo
Obras e Instalacoes
Supr inento de Creches
Material de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Educacao Pre-Escolar
Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar
Equipamentos e ater ial Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Ensino Fundamental
Edificacoes Publicas
Const. Unidade Educacao Vila Badejo
Obras e Instalacoes
Ampliacao Rede Fisica Escolar
Cras e Instalacoes
Ensino Regular
Equipanentos Atividades Operacionais
Equipaventos e Material Permanente
Equipe Mater ial Permanente (Convenio)
Reforna Rede Fisica Escolar
Obras e Instalacozs
Reaparelhanento da Rede Fisica Escolar
Equiparentos e Material Permanente
Suprimento Nutricao Escolar
Equipansntos e Haterial Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos
1.975.000,09
485.080,00
200.000,00
280.089,00
280.000,00
270.000,00
170.629,00
150.002,00
20.000,00
100.000,00
169.089,00
15.000,00
15.000,00
15.099,00
778.880,00
450.000,00
100.090,00
169.009,00
350.000,00
330.090,00
290.000,60
80.000,00
30.000,00
39.889,09
50.000,00
Do B00,00
159.000,00
150.000,00
10.009,09
10.000,00
Atividades
14.944 .020,00
10.020,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
833.000,00
33.009,00
93.090,00
59.000,00
3.009,00
820.000,00
809.090,09
809.009,00
8.710.000,09
8.710.099,09
8.240.009,00
6.000.009,00
Total
13.9716.009,00
10.090,00
10.609,00
10.000,00
1.338.000,09
200.009,00
200.600,09
323.000,00
159.009,00
20.000,00
109.009,00
TLD, 00
3.009,00
815.000,00
15.000,00
Boo. 080,00
9-480.009,00
450.600,00
100.000,00
350.600,09
9.000.000,00
30.000,00
O. 009,00
50.009,00
159.090,00
19.059,00
6.000.020,00
oe
ó
'eoeeoeoc-eoesooo
“eo ee oo:
O o
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
70º]
1)
pa
e
[2
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Kunicipal de Pacze
20 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo
3iZ0UOG0GO
3120010000
ILILCEGESO
3132000000
Ji32010600
08.42.188.2.024.029
É
08.42. 188.2.025.000
siogegosso
09.42, 188.2.026.009
atI2gooeoo
08.42.268.0.0%9.009
08.42.208.1.023.000
ML2Boogaco
08.42,427,0.009.000
08.42.4207 .1.024.000
4110000000
08.43.020.0.090.000
08.43.196.0.029.000
08.43.194.2.010.000
3iLLCIGOGO
3izgoagos
3131000000
3132000090
08.44.009.0.009. 000
08.44.208.0.000.000
08.44.208.2. 029.000
JÍDEIIONO
31ILGGOUGO
3132000040
08.47 .000.0.080.000
08.47 .247.0.000.000
08.47 .217.2.031.000
3132600930
€8.47.239.0.000.000
08.47,037.2.027.000
31I2EGOGDO
08.48.000.0.009.089
08.48.025.0.660.000
08,48.025.1.010.020
4110000000
Especificacao
Hater ial de Consuro
Prograna de Trabalho
Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.329/64
Projetos
Material de Consuzo (Convenio)
Reruneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Outros Servee Encargos (Convenio)
Supr icento Material Apoio Pedagogico
Hater ial de Consumo
Suprimento Nutricao Escolar
Haterial de Consuno
Vagas em Escolas Comunit. Filant.Confess
Outros Servicos e Encargos
Campus Universitario
Equipamento Campus Universitario
Equipamentos e Material Permanente
Alimentacao e Nutricao
fpliacao/Reforna Unid. Nutricao Escolar
Obras e Instalacoes
Ensino Media
28.689,00
20.689,00
20.090,00
10.009,00
19.020,00
10.020,00
Formacao p/ o Setor Primario
Hanutencao Atividades Opgracicnais
Pessoal Civil
Haterial de Consuno
Reruneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Ensino Superior
Campus Universitario
Manutencao Campus Universitario
Material de Consuro
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Assistencia À Educandos
Treinamento de Recursos Humanos
Recursos Humanos Treinam, e Capacitação
Outros Servicos e Encargos
Transporte Escolar
Programa de Transporte Escolar
Outros Servicos e Encargos
Cultura
Edificacees Publicas
Const. Teatro hun, e Centro Cultural
Obras e Instalacors
720.080,00
700.000,00
789.080,00
TB, 00
Atividades
159.099,09
1.000.009,00
490.000,00
480.000,09
CO. 60,00
50.000,00
59.029,00
369.009,69
380.000,00
120.629,00
129.680,00
1.189.009,00
1.189.009,09
1.180.009,00
1.000.000,00
109.050,09
30.089,00
9 009,00
273.080,09
273.000,00
273.600,00
3.000,00
220.080,00
9.000,00
310.000,69
10.029,00
10.009,00
10.000,00
380.000,00
329.000,00
309.009,00
360.600,09
Total
152.080,00
«000.000,00
490.009,09
400.099,00
280.000,00
Ra
39.000,00
300.680,00
120.099,00
20.000,00
20.000,00
10.009,00
10.089,00
1.180.000,00
1.180.009,00
1.000.000,00
109.069,00
30.090,00
32.099,00
273.009,09
273.000,00
3.090,09
220.080,00
50.000,00
310.009,00
10.080,09
10.009,00
380.080,00
309.009,00
1.280.009,00
700.080,00
500000, 00
o
jeze
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1002 -2
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
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Gs o O
[2
Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho
Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo Especificacao
4120000089 Equiparentos e Material Permanente
08.48.246.0.000.000 Patr imHistor ico, Artístico e Arqueolog.
68.48.246.2.033.080 Recuperação e Reforca Unid. Historicas
3LI2LSGODO dutros Servicos e Encargos
08.48.247.0.000.000 Difusao Cultural
08.48.247.1.005.600 — Reforma/Ampliacao Centros Culturais
siiosogoca Obras e Instalacoes
08.48,247.1.027.000 — Aperfeicoamento e Opsr, Bibliotecas
Moss Equipamentos e Haterial Permanente
08.48.247.1.028.000 — Equipametos p/ Atividades Culturais
asooooooco Equipamentos e Material Permanente
08.48.247.2.034.000 Atividades Culturais
I120000009 Material de Consuro
3132000000 Outros Servicos e Encargos
€8.49.009.0.000.000 Educacao Especial
08.49.252.0.000.000 Educacao Conpensator ia
08.49.050.2.039.000 — Ampliac. Atendipento Classes Especiais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3o3Losaa0a Subvencoss Sociais
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.82.009.0.090.000 Previdencia
15.82.492.0.089.000 Previdencia Social a Segurados
15.82.492.2.002.000 Encargos Sociais Servidor Publico
3LLICOGHO Obrigacoes Patronais
I2SI0000O Salario-Familia
Total ...
Projetos Atividades
200.089,60
89.009,00
OD. 020,00
389.009,00
20.000,00 69.009,09
3.080,09
So RO, 00
10.009,09
10.680,00
5.000,00
5.882,00
69.600,00
20.000,00
40.009,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
25.000,00
20.609,00
1.030.000,00
1.030.009,00
1.030.009,00
1.039.069,00
1.090.000,00
30.090,09
1.975.000,00 12.971.000,00
Total
200.620,00
00.000,00
390.000,09
80.090,00
Vo 009,00
10.009,00
5 009,00
20.000,00
40.000,00
45.009,00
43:000,00
23.009,00
20.009,00
1.030.020,00
1.030.009,09
1.030.009,00
1.000.009,09
30.009,00
14.944.009,00
º
ó
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1002-2
e“ e.
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
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o
12
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio
28 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISHO
Codigo
Especificacao
03.09.000.0.000.009 Administracao e Planejamento
83.07.000.0.609.090
03.07.0214 0.009.000
03.07 .024.1.004.000
MÍZGEODDO
03.07 .021,2.010.000
aiLtgamnão
3120000000
3iILGOGOGO
JÍI2PINOGO
Administracao
Administracao Geral
Equipamentos Atividades Operacionais
Equipamentos e Material Permanente
Manutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Hater ial de Consuno
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
11.09.050.0.000.000 Industria, Comercio e Servicos
11.07.000.0.680.000
11,07.021.0.000.000
41.07.021.2.051.000
J2L 4000000
11.62.009.0.009.000
11.62.346.0.059.629
11,62.346,2.005.000
Ji20g00000
3ÍI2BOGOCO
11.63.000.0.029.000
11.63.334.0.009.009
11.63.354.2.040.000
3120000909
ILIPGSOGO
11.65.009,0.000.000
11,65.363.0.000.000
11.69.363,2.032.000
Ji2000GOGO
3ÍI200B00O
11,65. 363.2.050.000
Je3ÍGoee%
Administracao
Administracao Geral
Contrib. Fundo Hunicipal de Turismo
Contr ibuicoes a Fundos
Industria
Proxocao Industrial
Manutencao Projetos Industriais
Mater ial de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Cosrcio
Promocao Interna do Coxercio
Hanutencao Projetos Comerciais
Material de Consupo
Outros Servicos e Encargos
Turismo
Proxocao do Turismo
Atividades Turisticas
Mater ial de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Incentivo Ativid. Culturais e Lazer
Subvencoas Sociais
Total «so
Programa de Trabalho
de 1997 - Anexo à, da Lei 4.320/64
Projetos
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Atividades
271.609,60
271.000,00
271.609,09
271.009,00
170.689,00
59.600,00
1.609,60
0.000,00
790.809,60
10.000,00
10.090,00
10.000,00
10.089,00
30.029,00
30.609,69
30.000,00
10.000,00
20.000,00
30.020,00
30.000,00
30.630,00
10.009,09
20.680,00
720.639,00
720.000,60
320.000,09
20.600,00
309.000,09
409.009,00
469.080,09
1.064.000,00
Total
291.000,00
291.000,00
29L 000,00
20.000,00
170.009,00
50.009,00
1.000,00
50.000,00
790.089,00
10.000,00
10.020,00
10.009,00
39.000,00
30.600,00
10.009,00
20.009,00
30.050,00
30.000,00
10.000,00
20.080,00
720.009,00
720.690,00
20.000,00
300.000,09
400.009,09
1.081.600,00
0 Estado do Rio de Janeiro
, Prefeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho
Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
[”) 20 PREFEITURA MUNICIPAL
ni 10 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER
) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
= 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 445.000,00 504.009,09 949.090,00
1) 08.46.000.0.009.009 Educacao Fisica e Desportos A45.009,00 504.000,00 949.000,00
08.46.021.0.089.090 Administracao Geral 20.009,60 246.000,00 264.000,00
08.46.024.1.004.0%0 Equipamentos Atividades Operacionais 20.090,00
0 Maoesenao Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.609,00
2 08.46.021.2.010.000 — Hanutencao Atividades Operacionais 246.000,00
aiiicooego Pessoal Civil 180.090,00 180.000,00
é 3iLCIIDGIO Material de Consuro 40.000,09 40.020,00
ESSA] Remuneracao de Servicos Pessoais 1.669,09 1.000,00
3i32000009 Outros Servicos e Encargos 25.000,00 25.000,00
9) 08.46.005.0.699.009 Edificacoss Publicas 240.089,00 210.000,09
o 08.46.025.4.029.009 Obras Complexo Poli-Esport ivo 240.000,09
4itessoo Obras e Instalações 200.000,00 260.000,00
é 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 10.080,00 10.000,02
om 08.46 .224.0.000.000 Desporto Amador 158.000,00 158.000,00
"8 08.46.024.2.035.009 Programacao de Eventos Desportivos 58.600,00
3) 3ÍZOCIGI Material de Consuro B.699,09 B.009,00
3132000090 Outros Servicos e Encargos 59.000,00 50.099,60
0B.46.024.2.036.000 Desenvolvimento do Esporte Amador 160.000,00
3) 3132020009 Outros Servicos e Encargos 100.000,00 100.000,00
GB. 46.027 .0.000.000 Desporto Profissional 109.099,09 100.009,00
08.46.0277 .2.037.000 Desenvolvimento do Esporte Profissional 109.609,00
o 3iszessao Outros Servicos e Encargos 169.009,80 169.029,00
Va 08.46.228.0.000.000 Parques Recreativos e Desportivos 215.000,00 215.000,00
08.46.228.1.030.000 — Const./Reforaa e Equip. Qd. Polivalentes 65.009,00
0 4110000000 Obras e Instalacoss 30.000,09 9.090,00
atogeoaseo Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.020,00
08.46.228.1.031.600 Reequipamento Parques Infantis 39.609,00
é aL20B0o00a Equipanentos e Haterial Permanente 59.009,09 9.009,09
08.46.228.1.054.009 Construcao Area Lazer Vila Badejo 109.000,00
O tica Obras e Instalacoes 109.000,00 100.030,00
0
RT) Total so. 445.090,00 504.090,00 949.000,00
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[2]
5
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eo)
e Estado do Rio de Janeiro Prograva de Trabalho
2. Prefeitura Runicipal de Macae Exercicio de 4997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
é 20 PREFEITURA MUNICIPAL
pá o 1í SECRETARIA KUNIC. SERVICOS PUBLICOS
e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
=—— 10.09.009.0.009.609 Habitacao e Urbaniseo 700.000,00 3.601.089,00 5.304.089,00
) 10.58.000.0.089.009 Urbanisro 100.000,00 4.604.000,00 4.701.000,09
10.53.021.0.000.000 Administracao Geral 169.009,09 4.601.000,00 4.704.009,09
10.58.021.1.000.000 Equipasentos Atividades Operacionais 109.009,00
) 4sateeoaco Equipamentos e Mater ial Permanente 109.000,00 100.000,09
no 10.58.021.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 4.604.000,00
aticagaco Pessoal Civil 2.650.000,00 2.800.000,00
o 3120900009 Material de Consumo 1.000.000,00 1.620.009,00
MAINEGCSO Reruneracao de Servicos Pessoais 1.609,00 1.000,00
3132080900 Outros Servicos e Encargos 1.820.609,09 1.809.009,09
E) 10.60.089.0.009.060 Servicos de Utilidade Publica 600.000,00 600.009,00
0 10.60.327.0.000.000 Iluminacao Publica 400.009,00 400.099,00
10.69.327.1.044.000 Prograna de Iluninacao Publica 480.080,00
1) Má 1G00000O Oras e Instalacoss 409.000,00 409.000,00
aq* 10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 200.000,00 200.000,09
e 10.60,328.1.045.600 Const. Reforma de Pracas e Jardins 20.000,00
O) aticgoceso Obras e Instalacces 200.600,00 200.609,09
13.69.000.0.000.000 Saude e Saneamento 1.880.000,00 1.880.009,09
o 13,76.009.0.009.089 Saneamento 1.880.000,00 1.800.000,00
13.76. 448.0.080.000 Saneamento Geral 1.800.000,00 1.820.009,00
13.76.448,1.046.000 Const. Elev.Gal Águas Pluv/Sanit/Drenag. 4.520.080,00
) 4110000020 Obras e Instalacoes 1.580.020,00 1.509.000,00
as 13.76.448.1.047.000 Obras Estac. Trat Esgoto(P.Sodre/Jesuita) 380.009,00
Í atigagam Obras e Instalacozs 380.090,00 300.000,00
O)
Total ... 2.500.000,00 4.601.080,00 7.101.000,00
o.
é
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O)
o
9 O O:
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
6 =
Ss
.S
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
| Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - fnexo 6, da Lei 4,320/64
») 2% PREFEITURA KUNICIPAL
RR £2 SECRETARIA MINIC. OBRAS
1) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
= 03.00.000.0.099.000 Administracao e Planejarento 30.609,09 30.009,00
) 03.07.090.0.000.020 Administracao 32.000,00 30.009,00
03.07 .024.0:000.000 Administracao Geral 20.000,00 20.880,00
03.07.021.1.055.000 — Desapropriacao Icoveis Fins Publicos 20.000,00
) E (a) Aquisicao de Imoveis 20.000,00 20.000,00
Re 03.07.005.0.000.000 Edificacoes Publicas 10.090,00 10.009,00
0 03.07.025.1.017.609 Constr. Imoveis p/ Fins Publicos 19.089,00
[") 4110000000 Obras e Instalacoes 10.000,00 10.009,00
10.00.000.0.009.600 Habitacao e Urbanisso 320.000,00 2.304.000,00 2.624.890,00
"y 10.58.000.0.090.000 Urbanismo 320.000,00 2.304.000,09 2.421.090,00
o 10.58.021,0.000,000 Administracao Geral 320.000,00 2.394.009,00 2.621.080,00
10,58.021.1.094.600 Equipamentos Atividades Operacionais 20.000,09
) 41000oca Equipamentos e Haterial Permanente 20.000,00 20.009,00
10.58.024,1.035.000 — Aquisicao de Veiculos e Equiparentos 300.000,00
UhO assegosoe Equipanentos e laterial Pernanente 360.000,00 380.029,00
o 10.58.021,0.040.000 Manutencao Atividades Operacionais 2.301.009,00
3iLicomema Pessoal Civil £.509.099,00 1.500.029,00
3120000009 Mater jal de Consuso 480.000,00 480.000,09
) ItILGaaoO Remuneracao de Servicos Pessoais 1.600,69 1.069,09
3132600909 Outros Servicos e Encargos 409.020,00 400.000,09
[) 13.00.009.0.000.000 Saude e Saneamento 100.000,00 109.000,00
nas 13,76.609.0.009.000 Saneamento 109.080,00 109.000,00
13,76.447.0.000.080 Abastecimento d'Agua 100.600,00 160.609,00
) 13.76.447.1.040.000 Programa de Abast. Água Município 160.600,00
ALÍGUIIOO Obras e Instalacoes 100.600,00 169.009,00
) 16.00.000.0.009.000 Transporte 1.950.089,00 35.000,00 1.985.080,00
16.88.600.0.009.000 Transporte Rodoviario 650.089,00 650.009,09
é 16.89.534.0.000.080 Estradas Vicinais 409.090,00 480.009,00
) * 16.88.534.1,033.000 — Abertura/Pav/Rest. Est. Vicinais/Pontes 409.009,00
qitosooro Obras e Instalacces 400.000,00 200.009,00
1000 a 16.88.537.0.000.000 Construcao e Pavimentacao de Rodovias 250.000,00 250.090,00
) “a 16.88.537.4.043.000 Programa Pavin. Rodovia(Gliceria/Sana) 250.009,00
2 4itesesaa Obras E Instalacoes 250.080,00 250.000,00
16.91.000.0.009.000 Transporte Urbano 1.300.009,00 35.000,09 1.335.000,00
o 16.91.573.0.000.000 Controle e Seguranca de Trafego Urbano 35.640,00 35.009,00
16.91.573.2.043.000 Sinalização Controle Seguranca Transito 35.099,09
3aposeso Bater ial de Consumo 30.689,00 30.889,00
3) 3130090000 Outros Servicos e Encargos 5.000,00 5.090,00
Y
o
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Os O
Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/464
[4] 20 PREFEITURA MUNICIPAL
qa 12 SECRETARIA HUNIC. OBRAS
) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
= 16.91.575.0.080.600 Vias lrbanas 1.300.000,00 1.309.009,00
[) 16.94.575.1.039.000 Pavimentacao e Heio Fio Vias lrbanas 1.099.099,00
aLieooseso Obras e Instalacoes 1.609.000,00 1.000.000,00
16.91.575.10084.000 Proj. Exec. Protecao Urbaniz. Vias Urban 300.080,00
[ Mies Obras e Instalacors 380.600,09 30.009,00
o Total sa. 2.400.009,00 2.336.000,00 4.735.000,09
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Prograva de Trabalho
[) Estado do Ria de Janeiro
. Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Prefeitura Municipal de Bacae
[) 20 PREFEITURA MUNICIPAL
Wi 13 SECRETARIA KUN. PROM. SOC. DES. COMNTT.
1) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
= 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 0.000,00 590.000,00
E) 10.57.009.0.000.009 Habitacao 590.000,00 500.000,00
10,57.316.0.000.600 Habitacoes Urbanas 500.000,00 OO. 000, 00
10,57.316.2.007.000 Programa de Casas Populares 9.009,00
e 3iszesoeoo Outros Servicos e Encargos SEO. 000,09 TOO. 080,00
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 3.620,00 726.000,00 731.000,00
0 15.07.000.0.600.000 Administracao 39.600,00 30.600,00
15.07.021.0.600.000 Administracao Geral 39.099,09 30.009,00
15.07.001.2.052.000 Contrib. Fundo Munic. Assist. Social 10.080,00
7) 3214009000 Contr ibuicoes a Fundos 10.002,09 10.000,09
é 15.07.024.2.050.000 Subvencoes a Entidades Cadastradas 20.609,00
Jea100s009 Subvencozs Sociais 20.090,00 20.099,09
3) 15.81.000.0.000.000 Assistencia 5.000,00 696.000,00 704.060,00
15.81.483.0.000.000 Assistencia ao Henor 35.000,00 35.000,00
UOD 45.81.083.2.041.000 Contrib. Fundo H. Defesa Crianca/fidolese 35.629,00
[S) 3214809009 Contr ibuicoes a Fundos 35.000,00 35.000,00
15.84.487.0.099.600 Assistencia Comunitaria 5.009,09 661.000,00 658.009,09
15.81.487.1.008.000 Equipamentos Atividades Operacionais 5.099,00
o aL2ecooom Equipanentos e Material Permanente 5.009,00 3.000,00
15.81.487.2.008.000 Prograra Assistencia Comunitaria 320.020,00
ETC Outros Servicos e Encargos 300.000,00 So. Gr, o
3) 15.81.487.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 2mt 620,09
no 3itigõoga Pessoal Civil 280.600,00 200.000,00
" 3120000009 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
) 3ÍI1000090 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.009,00 1.009,00
ERC] Outros Servicos e Encargos 30.000,00 39.099,00
15.81.487.2.047.000 Despesa Auxilio Funeral 20.000,00
) J2S9eag00a Outras Transferencias a Pessoas 20.020,00 20.009,00
15.81.487.2.048.000 Despesa Auxilio Doenca 109.020,00
o” 3E5P0NGO0O Outras Transferencias a Pessoas 100.020,00 100.000,09
TT Total ... 5.689,00 1.224.609,00 1.231.000,00
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
:
O O
o =
1002 -2
o
“ Estado do Rio de Janeiro
, Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
20 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
Codigo Especificacao
04.00.029.0.000.000 Agricultura
04.17 .000.0-009.000 Preservade Recursos Naturais Renovaveis
04.47.103.0.000.000 Protecao a Flora e a Fauna
04.47.103.2.006.000 Implant. Pq. Ecologigo Kun. Faz.ftalaia
31I0BOBIEA Outros Servicos e Encargos
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanisto
10.77 .020.0.080.000 Protecao ao Meio Ambiente
10.77.325.0.000,090 Limpeza Publica
10.,77.325.2.059.000 Ampliacao e Conserv, do Aterro Sanitario
3132689000 Outros Servicos e Encargos
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento
13.77 .000.0.000.000 Protecao ao Meio Ambiente
13.77.021.0.000.000 Administracao Geral
43.77.024,4.004.000 Equipanentos Atividades Operacionais
SÍLEUOLOO Equiparentos e ater ial Permanente
13,77.024.2.010.060 Manutencao Atividades Operacionais
E BB UA AAA) Pessoal Civil
3ÍZBGIOA Mater ial de Consumo
3L3iGUSaGO Renuneracao de Servicos Pessoais
Sisapeeeo Outros Servicos e Encargos
Total ...
Prograna de Trabalho
Projetos
5.000,00
9.000,00
3.000,00
5.000,00
300,09
3.099,00
Atividades
80.000,00
89.090,00
Bo.eco, 00
80.609,09
80.000,00
300.000,00
580.600,00
OD 000, 00
360.009,00
580.099,60
141.000,00
141.000,00
141.000,00
141.609,09
105.009,09
15.009,09
1.000,00
20.800,00
724.000,00
Total
80.009,09
80.009,09
80.009,00
BO.009,00
500.000,00
300.080,00
509.000,00
WO. 000,09
146.690,00
146.000,00
146.000,00
3.800,00
105.029,00
15.009,09
1.009,00
20.000,00
726.000,00
e
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º
o
.
O
e
e
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ros
—
1002 -2
S=zo “e
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Programa de Trabalho
20 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MINIC. AGRICULT./ABASTEC.
Codigo
Especificacao
04.09.080.0.000.000 Agricultura
04.07.000.0.099.099
04.87 .020.0.000.000
04.07.0201 .094.009
MLIBUSCo0
04.07.020.2.018.609
JiLigõacos
J1ZBLBGaC
ILILOVODIO
3132000
04.07 024.0.000.009
04.07.021.2.053.000
Jet agoaseo
04.14.080.0.009.000
04.14.078.0.000.000
04,14.078.4.049.000
4120800000
04,14.089.0.009.020
04.14.080,1,020.000
4110900000
04.16.009.0.020.000
03.16.0946... 000.000
04.16.096.1.052.009
SL1C00000
94.16.097 0.000.000
04.16.097.4 054.080
4116800000
04.18.009.0.029.600
04,18.112.0.000.000
04.18.112.1.053.000
s1100000S
Administracao
Supervisao e Coordenacao Super ior
Equipamentos Atividades Operacionais
Equipamentos e Material Permanente
Hanutencao Atividades Operacionais
Pessoal Civil
Haterial de Consuro
Reruneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Administracao Geral
Contrib. Cons.H.Desenv.Rural Pafgraria
Contr ibuicoss a Fundos
Producao Vegetal
Hecanizacao Agricola
Aquisicao de Maquinas e Inplem. Agricol.
Equipamentos e Material Permanente
Sementes e Hudas
Ampliação do Horto Municipal
Obras e Instalacoss
fAbastecinento
Sisteva de Distribade Produtos Agricolas
fapliacao Conserv. Centro Abastecim.
Obras e Instalacoss
Inspecao, Padronização e Classif.de Prod.
Reforma e fmpliacao Hercado Municipal
Obras e Instalacoss
Proxocao e Extensao Rural
Promocao Agrar ia
Reforma e Ampliacao Parque de Exposicoes
Obras e Instalacors
Total ...
Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/44
Projetos
260.000,00
3:089,09
So 000,00
3.000,00
5.000,00
205.000,00
200.069,00
200.089,00
200.000,00
3.020,60
De 600,00
5.090,00
30.050,00
20.699,00
20.030,00
O. 009,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,69
260.000,00
Atividades
411.000,09
411.000,00
401.000,00
404.009,00
320.609,00
50.000,00
1.000,00
32.090,00
10.060,00
10.099,00
10.000,00
411.099,00
Total
671.000,00
416.002,00
46.080,00
5.009,00
320.020,00
50.000,00
1.080,00
30.090,00
10.600,00
10.620,00
WI 000, 00
200.000,00
280.000,00
5.009,00
5.009,00
30.600,00
20.689,00
20.000,00
10.009,00
10.040,00
20.000,09
20 000,00
20.009,00
671.690,00
e
-6
e
e ejeo
“eo
2
ea
=
DES
=
1002 -2
O O 0“6 O Cc-e 6 4 6 6 6:
PARA uso EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
o
Os
=
S
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae
Codigo
04.00.000
01.01.000
04.04.01
03.00.0090
03.07.0689
03.07.0020
03.07 021
03.07.023
93.07 .003
03.07.576
03.08.0600
03.08.020
03.68.033
03.09.089
03.69.0214
03.69.040
04.00.0800
04.07.080
04.07.020
04.87.0021
04.14.000
04.14.078
04.14.689
04.16.000
04.16.0976
04.16.0977
04.17.00
04.17.1403
04.18.0009
04.18.1412
65.00.009
05. 22.000
05.22.1397
08.00.60
68.07.6089
08.07.0201
08.41.000
08.44.0201
68.41.185
Especificacao
Legislativa
Processo Legislativo
Acao Legislativa
Administracao e Planejanento
Administracao
Supervisao e Coordenacao Superior
Administracao Geral
Divulgacao Oicial
Edificacoes Publicas
Terminais Intereodais
Administracao Financeira
Supervisão e Coordenacao Superior
Divida Interna
Planejamento Governanental
Administracao Geral
Planejasento e Orcamentacao
Agricultura
Administracao
Supervisao e Coordenacao Superior
Aduinistracao Geral
Producao Vegetal
Hecanizacao Agricola
Sementes e Mudas
Abastecimento
Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas
Inspecao, Padronizacao e Classif.de Prod.
Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis
Protecao a Flora e a Fauna
Promocao e Extensão Rural
Proxocao Agraria
Comunicacoes
Telecosunicacoes
Radiodifusao
Educacao e Cultura
Adninistracao
Adninistracao Geral
Educacao da Crianca de O à 6 Anos
Administracao Geral
Creches
Programa de Trabalho do Governo
Deconstrativo de Funcoes, Programas e Subprogranas por Projetos e Ativ
Exercício de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Projetos
50.000,00
0.000,00
50.029,00
1.350.000,00
1.240.689,09
120.000,00
70.000,00
29.890,00
1.010.000,09
30.000,00
39.090,09
80.090,00
Bo.000,00
280.000,00
3.000,00
3.000,00
205.000,00
200.000,00
Io B0O, 00
30.000,00
20.000,00
10.020,00
20.090,09
20.000,00
30.000,00
30.089,00
30.000,00
2.420.009,00
485.000,00
280.000,00
270.000,00
Atividades
8.094.785,00
8.094.785,09
8.094.785,00
6.401.515,00
3.417.315,00
1.681.315,00
1.236.000,00
480.000,00
0.080,00
2.713.200,00
971.000,00
1.742.000,09
271.009,00
271.000,00
491.000,00
414.000,00
494.000,00
10.090,00
80.600,00
80.000,00
15.699,00
13.000,00
15.000,60
12.445.090,09
10.000,00
10.000,00
833.000,09
33.000,00
Total
8.144.785,00
8.144.785,00
8.144.785,00
7.734.945,00
4.657 315,00
1.804.315,00
1.326.020,00
380.000,00
1.010.000,00
20.000,00
2.743.200,00
1.004.200,00
1.742.009,00
351.090,00
80.000,00
271.000,00
754.680,00
416.009,00
406.069,00
10.000,00
203.680,00
280.000,09
3000,00
30.000,00
20.620,00
10.000,09
80.000,00
80.000,00
20.089,09
20.000,00
45.009,09
45.090,09
45.000,09
14.865.009,00
10.009,00
10.000,00
1.338.000,00
209.000,00
323.009,00
.€6
-
RA
o € 0 6 6&
O .
os.
»
| 2 —
é
a
a
—
o
'o e.
o)
zo O
=
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Codigo
08.44.190
68.42.0600
08.42.025
68.42.1488
08.42.0208
€8.42.427
08.43.000
68.43.4946
08.44.0609
08.44.208
08.46.009
68.46.024
08.46.025
08.46.2204
08,44.027
68.46.0228
08.47.0290
68.47.2147
08.47.0239
08.48.0650
08.48.0205
08.48.7246
08.48.2047
08.49.000
08.49.2502
10.00.009
10.57.0060
10.57.9316
10.58.0689
10.58.0021
10.60.000
10.60.3207
10.69.328
10.77.0008
10.77.9253
11.00.0609
11.07.0200
11.07.0201
1i.62.000
ft.62.M6
11.63.000
“ dn Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae
Especificação
Educacao Pre-Escolar
Ensino Fundamental
Edificacoss Publicas
Ensino Regular
Campus Universitario
Alicentacao e Nutricao
Ensina Medio
Formacao p/ o Setor Primario
Ensino Superior
Campus Universitario
Educacao Fisica e Desportos
Adninistracao Geral
Edificacess Publicas
Desporto Avador
Desporto Profissional
Parques Recreativos e Desportivos
Assistencia À Educandos
Treinamento de Recursos Humanos
Transporte Escolar
Cultura
Edificacozs Publicas
Patrim.Historico,frtistico e Arqueolog.
Difusao Cultural
Educacao Especial
Educacao Compensataria
Habitacao e Urbanismo
Habitação
Habitacoes Lrbanas
Urbanisao
Aduinistracao Geral
Servicos de Utilidade Publica
Nuninacao Publica
Parques e Jardins
Protecao ao Meio Ambiente
Limpeza Publica
Industria, Consrcio e Servicos
Administracao
Administracao Geral
Industria
Pronocao Industrial
Coxercio
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ
Exercício de 1997 - Anexo 7, da Lei 4,320/64
Projetos
15.009,00
770.880,00
450.089,00
290.000,60
20.000,00
10.600,00
243.000,00
20.000,09
210.029,00
215.000,00
720.080,00
700.009,00
29.009,09
1.020.000,00
420.009,00
420.000,00
680.000,00
489.090,00
209.600,00
Atividades
B$9.000,00
8.710.009,09
8.710.000,00
1.180.000,00
1.180.000,00
273.000,09 :
273.080,09
504.000,00
246.000,00
158.000,00
100.000,00
310.000,00
10.009,00
330.080,00
360.000,00
500.000,60
69.080,00
45.000,00
45.090,00
7.902.609,69
500.000,09
500.000, 00
6.902.009,00
6.902.009,00
380.000,00
00.000,00
790.000,00
10.009,00
10.000,00
30.000,09
39.000,00
38.090,09
Total
815.000,00
9.480.000,00
450.000,00
9000000, 00
20.099,00
10.089,00
1.180.000,09
1.180.609,09
273.090,00
273.600,00
949.000,00
266.009,00
210.009,00
158.000,00
100.000,00
245.000,00
310.000,00
10.000,00
389.020,00
1.280.000,00
700.000,00
380.089,00
Bo.000,09
45.000,00
45.000,00
8.922.009,09
500.000,00
500.000,00
7.322.000,09
7.322.000,00
400.000,00
400.000,00
200.089,00
300.080,00
TED. 000,00
790.009,00
19.099,00
10.000,00
39.000,00
30.050,00
30.009,00
e
a
>)
ca
o e|6
o eo
é
es
=
=
soe eo oe:
12
Ss
=
1002 -2
6 0 é
'6
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Vo O
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae
Codigo
11.63.8354
44.65.009
11.65.3263
13.69.000
13.75.0990
13.75.021
43,75.428
13.76.0900
13.76.447
13.76.4480
13.77.0689
13.77.0021
15.60.0000
15.07.00
15.07.0201
15.81.0090
15.81.4083
15.84.487
15.82.0092
15.82.49
15.82,495
15.84.0009
15.84.0931
16.00.099
16.88.0090
16.88.5394
16.88.5397
16.91.0090
16.91.573
16.91.5675
Especificacao
Promocao Interna do Congrcio
Turismo
Promocao do Tur isso
Saude e Saneamento
Saude
Adoinistracao Geral
Assistencia Hedica e Sanitaria
Saneanento
fbastecimento d Agua
Saneavento Geral
Protecao ao Meio Ambiente
Administracao Geral
Assistencia e Previdencia
Administracao
Adninistracao Geral
Assistencia
Assistencia ao Kenor
Assistencia Comunitaria
Previdencia
Previdencia Social a Segurados
Previdencia Social Inativos/Pensionistas
Progr.de Forcacao do Patrim.do ServePubl
Assistencia Financeira
Transporte
Transporte Redoviario
Estradas Vicinais
Construcao e Pavinentacao de Rodovias
Transporte Urbano
Controle e Seguranca de Trafego Urbano
Vias Urbanas
Total ..
Programa de Trabalho do Governo
Dexonstrativo de Funcozs, Programas e Subprogranas por Projetos e Ativ
Exercício de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.329/64
Projetos
3.885.029,00
1.989.009,09
1.980.609,00
1.909.009,00
160.000,00
1.800.609,00
ERA
3. 000,00
5 000,00
To 800,00
5:039,09
1.950.020,00
650.009,09
490.089,00
20 800,00
1.329.009,60
1.380.000,00
10.970.080,00
Atividades
30.000,09
720.000,00
720.600,00
6.945.235,00
6.804.235,00
10.009,60
6.794.235,00
141.000,00
141.000,00
9.495.000,00
3.009,00
30.600,00
696.089,60
35.080,00
661.039,00
4.169.080,00
3.295.090,00
874.000,09
609.009,00
600. 000, 00
35.029,00
35.000,00
35.689,00
48.614.535,00
Total
30.080,00
720.000,00
720.000,00
10.830,235,00
8.784.235,00
10.089,09
8.774.235,00
1.909.089,00
109.000,09
1.800.009,09
146.009,00
146.000,00
5.500.090,00
30.000,09
30.600,00
701.000,00
33.009,00
666.009,60
4.169.009,00
30295.000,00
874.080,00
620.009,00
600.000,00
1.985.009,00
650.009,00
a00 060,00
230.000,00
1.335.020,00
35.000,00
1.300.000,00
59.584.535,00
0 Estado do Rio de Janeiro Deronstrat ivo da Despesa por Funcoes, Progranas e Subprogranas
na Prefeitura Hunicipal de Macae Confores o Vinculo ceu 05 Recursos
Exercicio de 1997 - Anexo 8, da Lei 4,920/64
º
to ! “ Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
o 01. 00.000 Legislativa 8.144.785,60 8.144.785,00
= 01.01.000 Processo Legislativo 8.144.785,00 8.144.785,00
) 01.04.001 fcao Legislativa 8.144.785,00 8.144.785,00
03.69.0600 Adninistracao e Planejamento 7.754.515,00 7.751.545,00
[) 03.07.60 Administracao 4.657.315,00 4.677.315,09
eq 03.07.0020 Supervisao e Coordenação Super ior 1.801.915,60 1.804.315,00
03.07.0021 Administracao Geral 1.326.009,00 1.326.000,00
o 03.07.0623 Divulgacao Oficial 00.089,09 89.000,00
03.07.0235 Edificacoes Publicas ' 1.010.002,00 1.910,080,60
03.07.5376 Terminais Internodais 20.000,00 20.080,00
é 03.08.08 Administracao Financeira 2.743.200,00 2.743.200,00
e 09.68.020 Supervisao e Coordenacao Superior 1.004 200,00 £.091.200,00
03.88.0393 Divida Interna 1.742.000,00 1.742.000,00
) 03.09.009 Planejamento Governanental 35t.000,60 354.099,00
ni 03.09.02 Administracao Geral 80.000,00 89.099,00
i 03.09.0490 Planejamento e Orcarentacao 274.000,60 271.009,00
º 84.00.6000 Agricultura 704.000,00 751.000,00
94.07.6080 Administracao 416.000,00 416.030,00
) 04.07.0200 Supervisão e Coordenacao Super ior 404.609,00 404.000,00
94.07.0014 Aduinistracao Geral 19.000,00 10.000,00
04,14.690 Producao Vegetal 285.009,00 205.090,00
) 94.14.0786 Kecanizacao Agricola 200.000,00 200.009,00
as 04.14,080 Sementes e Mudas 3.009,00 5.000,00
04.16.0009 Abastec imento 30.000,00 30.620,00
[) 04.16.696 Sistema de Distr ib.de Produtos Agricolas 20.620,00 20.009,00
04.16.6097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 19.000,00 10.002,00
04.17.0008 Preservade Recursos Naturais Renovaveis 89.080,09 80.000,09
e 84.47.4109 Protecao a Flora e a Fauna 80.000,00 80.000,00
04.18.0009 Proxorao e Extensao Rural 20.000,00 20.000,00
o 04.48.1412 Prosocao Agraria 20.000,00 20.082,00
º 05.60.009 Comnicacers 45.000,00 43.069,00
BOM o5.22.080 Telecomnicacoes 45.000,00 45.060,00
Os 8.2. Radiadifusao 45.000,00 45.009,00
08.00.0600 Educacao e Cultura 14.865.009,00 14.865.000,00
) 08.07.0920 Administracao 10.020,00 10.000,00
68.07.0241 Administracao Geral 10.009,09 10.000,00
08.41.0990 Educacao da Crianca de O a é Anos 1.338.090,00 1.338.000,00
e 08,91.004 Êdninistracao Geral 289.000,00 200.000,00
+ 08.41.1865 Creches 323.009,00 323.000,00
'6
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
8=0 0
“:e
|
p
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o
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Oo 6
o
1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Cadigo
08.44.19
08.42.0409
68.42.005
08.42. 188
08.42.2008
08.42.427
68,43.009
08.43.19
08.44.0097
08.44.0208
68.46.6009
98.44.0021
88.46.0205
08.46.0224
68.44.227
08.46.2208
08.47.0060
08.47.217
88.47.2039
08.48.009
68.48.0235
08.48.246
08.48.0247
08.49.0090
€8.49.052
10.00.0800
10.57.0600
10.57.316
10.58.6000
40.58.0214
10.60.000
10.60.327
10,69.328
10.77.0200
10.77.3205
11.09.000
11.07.000
11.07.0214
11.62.0009
11.62.346
11.63.6009
Especificacao
Educacao Pre-Escolar
Ensino Fundarental
Edificacoes Publicas
Ensino Regular
Campus Universitario
Alicentacao e Nutricao
Ensino fedio
Formacao p/ o Setor Primario
Ensino Superior
Campus Universitario
Educacao Fisica e Desportos
Administracao Geral
Edificacoes Publicas
Desporto Amador
Desporto Profissional
Parques Recreativos e Desportivos
Assistencia À Educandos
Treinanento de Recursos Humanos
Transporte Escolar
Cultura
Edificacoes Publicas
PatrimHistorico,Artistico e Arqueolog.
Difusao Cultural
Educacao Especial
Educacao Conpensator ia
Habitacao e Urbanismo
Habitacao
Habitacoss Urbanas
Urbanisso
Administracao Geral
Servicos de Utilidade Publica
Tuminacao Publica
Parques e Jardins
Protecao ao Keio Ambiente
Limpeza Publica
Industria, Consrcio e Servicos
Administracao
Administracao Geral
Industria
Promocao Industrial
Coxsrcio
Ordinario
815.600,09
9.480.000,00
450.600,00
9.000.000,00
20.090,00
10.000,09
1.180.020,00
1.180.009,00
273.000,60
273.000,00
949.000,00
266.000,00
210.000,00
158.000,00
100.002,00
215.089,00
310.009,00
10.000,00
309.090,00
1.280.000,00
769.680,00
00.000,00
82.000,00
45.000,00
85.090,09
8.922.020,69
9.000,00
FD. 090,0
7.322 680,00
7.322.890,89
669.080,00
480.000,00
WO. BO, 60
500.090,09
580.000,00
790.009,00
19.000,00
10.029,09
30.000,00
39.000,00
30.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoss, Programas e Subprogramas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Exercicio de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Vinculado
Total
815.000,00
9.480.090,00
450.000,00
9.000.000,00
20.000,00
10.000,00
1.180.009,09
1.180.000,00
273.000,00
273.000,00
949.009, 00
266.000,00
210.000,00
138.000,00
100.000,00
245.000,00
310.090,00
10.000,00
300.000,00
1.280.000,00
760.009,00
500.000,00
Bo. 000,00
45.000,00
45.009,09
8.922.000,00
500.600,00
500.000,00
7.322.000,00
7. 32.009,00
600.000,00
400.090,00
200.009,09
580.000,00
ER)
790.000,09
10.009,09
10.000,00
30.009,00
30.009,00
30.000,00
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º
12
1092 -2
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Codigo
41,63.354
11.65.0009
11.65.3963
13.00.0069
13.75.0800
13.75.024
13,75.428
13.76.0090
13.76,447
13.76.448
13.77.8000
13,77 .024
15.00.8600
15.07.0600
15.07.0214
15.81.0600
15.81.483
15.81,487
15.82.0090
13.82.4920
15.82.495
15.84 .080
15.84.094
16.09.050
16.88.080
16.88.534
16.88.5397
16.91.0009
16.91.5973
16.91,575
Especificacao
Prozocao Interna do Coxercio
Turisno
Proxccao do Turisgo
Saude e Saneamento
Saude
Administracao Geral
Assistencia Hedica e Sanitaria
Sancanento
Abastecimento d'Agua
Saneamento Geral
Protecao ao Meio Ambiente
Administracao Geral
Assistencia e Previdencia
Adoinistracao
Agministracao Geral
Assistencia
Assistencia ao Menor
Assistencia Comunitaria
Previdencia
Previdencia Social a Segurados
Previdencia Social Inat ivos/Pensionistas
Progr.de Formacao do Patrimedo Serv.Publ
Assistencia Financeira
Transporte
Transporte Redoviario
Estradas Vicinais
Construcao e Pavinentacao de Rodovias
Transporte Urbano
Controle e Seguranca de Trafego Urbano
Vias Urbanas
Total ...
Ordinario
39.000,00
720.099,00
720.000,00
10,830.235,60
8.784.235,09
10.000,00
8.774.235,00
1.900.000,00
109.020,00
1.809.089,00
146.090,00
146.000,00
Te 500. 000,09
30.609,00
30.000,00
704.000,00
35.000,09
666.000,00
4.169.000,00
3.295.600,00
874.009,00
690.000,00
620.000,00
1.985.029,09
650.089,00
400.000,00
250.000,00
1.333.000,00
35.600,00
1.300.800,00
59.584.535,00
Deconstrat ivo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogranas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Exercício de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64
Vinculado
Total
30.080,00
720.000,00
720.000,00
10.830.235,00
8.784.295,00
10.020,00
8.774.035,00
1.900.080,00
100.090,00
1.800.089,00
146.000,00
146.080,00
3.300.000,00
3.009,00
30.000,00
704.089,00
35.090,00
666.600,00
4.169.000,09
3295. 080,00
874.000,00
680.600,00
400.000,60
1.985.009,00
650.090,00
400.000,00
230.009,00
1.333.009,00
35.000,00
1.380.090,00
99.584,535,00
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Estado do Rio de Janeiro
— Prefeitura Municipal de Macae
Codigo Nose
10 CAMARA MUNICIPAL
eo PREFEITURA MUNICIPAL
Total.
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 4997 - Anexo 9, da Lei 4.320/44
Legislativa
8.144.785,60
8.144.785,00
Funcoes
Judiciaria Adninistracao e
Planejarento
7.754.515,00
7.754.515,09
Agricultura
Tai 000,00
754.009,00
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Estado do Rio de Janeiro
- Prefeitura Hunicipal de Macae
Codigo Nm
10 CAMARA MUNICIPAL
20 PREFEITURA MUNICIPAL
Totala.
Demonstrativo da Despesa por Funcess
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64
Comnicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento
Seguranca Publica Regional
45.000,09
45.080,00
Funcogs ————
Educacao e
Cultura
14.845.009,00
14.865.690,09
o:
“ Fetado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoss
. Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
TD] ————»—— Funtoes——
ay Energia e Habitacao Industria, Coxercio Relaroes
- i Codigo Nomz Recursos Hinerais e Urbanismo e Servicos Exteriores
0
10 CAMARA HUNICIPAL
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20 PREFEITURA MUNICIPAL 8.922.080,00 790.890,00
Total. 8.922.000,00 790.080,00
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Bs
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macae
Codigo Noxe
10 CAMARA MUNICIPAL
20 PREFEITURA MUNICIPAL
Total...
Demonstrativo da Despesa por Funcoss
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64
T[[[[[]——————- Funcoes
Saude e Trabalho Assistencia e Transporte
Saneamento Previdencia
489.020,00
10.830.235,00 5.011.089,09 1.985.009,00
10.830.235,00 5.500.000,00 1.985.009,00
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“ Prefeitura Municipal de Nacae
Codigo Nuxz
10 CAMARA MUNICIPAL
20 PREFEITURA MUNICIPAL
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PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Funcoes
Reserva de Totais
Cont ingencia
8.633.785,00
0.950.750,00
99.584.535,00
º
3) Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae
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o Codigo Nome
1001 PLENARIO DA CAMARA
1002 SECRETARIA DA CAMARA
2001 GABINETE DO PREFEITO
owto PROCURADORIA GERAL
2003 SECRETARIA HUN. DE COMINICADAO SOCIAL
2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO Co GERAL
SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRACAO
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2606 SECRETARIA KUNIC. DE FAZENDA
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SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
2008 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA
20% SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO
2010 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER
c04i SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS
2042 SECRETARIA NUNIC. OBRAS
2013 SECRETARIA MUN. PROM, SOC. DES. COMNIT.
AREA n3
2044 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
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2045 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT. /ABASTEC.
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1002 -2
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
Totala..
Desonstrat ivo da Despesa por Funcogs
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64
Legislativa
1.450.000,60
6.694.785,00
8.144.785,00
Funcoes
udiciaria
Administracao e
Planejarento
2.625.319,00
226.600,00
580.009,09
Si. 009,00
985.690,09
2.743.200,00
291.000,09
30.000,00
7. TA HS, 00
Agricultura
80.000,00
671.060,00
73.699,00
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Estado do Rio de Janeiro
a Prefeitura Municipal de Macae
Exercicio
Comunicacoss
Nome
PLENARIO DA CAMARA
SECRETARIA DA CAMARA
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA MUN, DE COMUNICACAO SOCIAL 45.000,00
SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO Co GERAL
SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO
SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER
SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNIC. OBRAS
SECRETÁRIA KUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT.
SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC.
Total... 45.689,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Funcoes
Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e
Seguranca Publica Regional Cultura
13.916.009,60
949.000,00
14.845.009,09
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Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoss
Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - ênexo 9, da Lei 4.320/64
=" meme Funcoes—-—————
Energia e Habitacao Industria, Consrcio Relacozs
Codigo None Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Extericres
1001 PLENARIO DA CAMARA
1002 SECRETARIA DA CAMARA
20% GABINETE DO PREFEITO
awe PROCURADORIA GERAL
2003 SECRETARIA KUN, DE COMINICACAO SOCIAL
2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO (GERAL
2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO
2096 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA
2007 SECRETARIA HUNIC. DE SAUDE
2608 SECRETARIA it. DE EDUCACAO E CULTURA
2009 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 790.000,00
2040 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER
2011 SECRETARIA MUNIC, SERVICOS PUBLICOS 5.301.000,00
adia SECRETARIA MUNIC. OBRAS 2.601.089,00
2043 SECRETARIA MM. PROM, SOC. DES. COMUNIT. 589.000,00
2044 SECRETÁRIA KUNIC. DE MEIO AMBIENTE 529.000,00
2015 SECRETÉRIA KUNIC. AGRICULT./ABASTEC.
Total... 8.922.099,09 798.009,09
e
[ Estado do Rio de Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
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Nome Sancanento
PLENARIO DA CAMARA
SECRETARIA DA CAMARA
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL
SECRETÁRIA KUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL
SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL
SECRETARIA KUNIC. ADMINISTRACAO
SECRETARIA KUNIC. DE FAZENDA
SECRETÁRIA MUNIC. DE SAUDE 8.784.235,00
SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA
SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO
SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 1.800.009,00
SECRETARIA KUNIC. OBRAS 160.000,60
SECRETARIA KUN. PROM, SOC. DES. COMINIT.
SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 146.009,00
SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC.
Total... 10.830.235,00
Trabalho
Funcoes
Assistencia &
Previdencia
489.009,09
2.650.000,00
689.000,00
1.030.629,00
731.099,00
3.909.009,09
Transporte
1.985.689,00
1.985.000,00
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1002 -2
Estado do Rio de Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Funcoes
Reserva de Totais
Codigo Noxe Cont ingencia
1601 PLENARIO DA CAMARA 1.450.000,09
1002 SECRETÁRIA DA CAMARA 7.183.785,00
200% GABINETE DO PREFEITO 2.625.915,00
2b0a PROCURADORIA GERAL 225.000,00
2003 SECRETARIA MUN. DE CONUNICACÃO SOCIAL 545.000,00
2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 351.029,00
2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 3.633.089,00
2006 SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA 3.343.200,00
2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 8.784.235,00
2008 SECRETARIA MH. DE EDUCACAO E CULTURA 14.946.050,00
2099 SECRETARIA He INDUST. COMERCIO E TURISMO 1.081.099,00
2010 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER 949.089,00
2041 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 7.101.020,00
Bio SECRETÁRIA MUNIC. OBRAS 4.736.000,00
2013 SECRETARIA MUN. PROM. SOC, DES. COMINIT. 1.231.000,00
2014 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 726 000,00
2019 SECRETARIA HUNIC. AGRICULT./ASASTEC. 471.080,00
Total. 9.084.539,00
o Estado do Rio de Janeiro
“2. Prefeitura Municipal de Macae
é Codigo
a
o.
1409.09.00.09
1110.09.09.09
1112.00.00.09
itiz.02.00.00
1112,08.00.00
1113.09.09.00
1113.05.09,69
1120.09.09.00
1124.00.00.00
4121.01.00.00
1122.00.00.09
1122.04.00.00
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1389.00.00.00
1310.00.00.00
1310.01.09,00
1320.00.00.60
1320.04.00.00
1390.00.09.60
e
a
ca
“3
1600.09.09.60
1609.34.09.60
e e,
1760.09.00.00
1720.60.00.00
1721.09.09.09
1724.01.09.60
1724.04,00.60
1724.01.04.00
1724,01.05.00
1722.00.00.00
1722.01,00.00
1722.01,02.69
1702.01.03.00
1760 .00.00.60
1760.01.09.60
1760.00.09.09
1740.03.09.00
1760.04.00.69
1769.06.69.00
1760.07.00.00
“eo:
o
=
>
=
p=
1002-2
1900.00.00.00
'0co oe
o o
PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE
o
Os
=
E
Especificacao
1009.09.60.69 Receitas Correntes
Receita Tributaria
Impostos
Impostos Soure o Patrimanio e a Renda
Inposto S/Prop.Predial e Territolirbana
Inp.s/Transmede Bens Inoveis - ITBI
Inpostos S/ a Producao e a Circulacao
Inposto S/Servico de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas Pelo Exercicio Peder de Policia
Taxas de Licencas
Taxas Pela Prestacao de Servicos
Taxas de Servicos Urbanos
Receita Patr iconial
Receitas Imobiliarias
Alugueis
Receitas de Valores Mobiliarios
Participacoss e Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Servicos
Tarifas Terminal Rodoviario
Transferencias Correntes
Transferencias Inter governamentais
Transferencias da líniao
Participacao na Receita da Uniao
CoP.Fundo Participacao dos Municipios
Transferencia do I.R.R.F.
Transf. do Inp. 9/ a Propr, Territ.Rural
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Cota-parte Imp. 5/0per. Rel.Circ, Merc.
Cota-parte Imp. s/Prop. Veic. Autonot.
Transferencias de Convenios
Convenio SUS.
Convenio Promunicipio
Convenio PROMURJ
Convenio Herenda Escolar
Convenio Salario Educacao
Outros Convenios
Outras Receitas Correntes
Exercicio
Conparat ivo da Receita Orcada co» a Arrecadada
de 1997 - Anexo 10, da Lei 4.920/44
Qrcada
59.974. 020,00
14.020.135,69
9.905.135,00
2.603.135,00
1.496.009,60
917.135,00
7.302.000,00
7.302.800,00
1.115.000,09
609.009,00
609.009,00
915.000,00
915.090,00
388.700,00
33.600,09
33.809,00
1.389,00
1.300,00
354.400,69
321.400,00
321.609,00
39.372, 485,00
3606055675, 00
4.358.679,00
4.358.675,00
4.003.535,00
384.288,00
0. Bão, 00
32.267 000,00
32.267 .080,00
39,120.089,09
2.147.000,00
2.766.810,00
1.534.810,08
200.000,00
589.000,00
380.690,00
25.000,09
5.800,00
8.454.100,09
Arrecadada ————— Diferenca ——
Para Mais Para Renos
39.574.020,00
44.020.135,00
9.905.135,00
2.803.135,09
1.486.069,00
917.435,09
7.302 800,00
7.382.000,00
1.115.000,00
690.000,00
620.00, 00
343.000,00
545.080,00
388.709,69
33.600,00
33.009,00
1.309,00
1.320,00
354.480,00
321.600,00
324.600,00
39.392, 485,00
36.625.675,00
4.358.675,00
4.358.675,09
4.003.033,00
304.288,00
50.852,00
32.267 000,00
32.267 000,00
30. 120.089,09
2.147.000,00
2.766.810,00
1.536.810,00
200.000,00
500.020,00
500.080,00
25.000,00
So 009,00
8.451.100,00
e | 0
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Hunicipal de Macae
Codigo
1910.00.00.00
1920.00.09.00
1921.60.00.00
1921.01.69.00
1921.02.00.00
1921.03.09.09
1921.69.00.00
1922.00.09.00
1930.00.00.09
1970.00.00.00
1990.99.00.60
1990.99.04.00
1970.99.02.69
1990.99.03.00
1990.99.04.60
e ejezo
=
ao
o
» e
é
“es
2210.00.62.09
2220.09.09. 60
2809. 00.00.00
2410.09.00.69
2411.00.00.00
24tt.04.60.00
2440.00.60.00
246004 .00.00
ee e-e
=
>
mo
o
2580. 00.00,00
2590 .00.09.00
ee
PARA USO LAGE ás
Especificacao
tultas e Juros de Mora
Indenizacoes e Rest ituicozs
Indenizacoss
Conpens. Financ. Util. Recur. Hidricos
Compens. Financ. Explor. Recur. Minerais
Conpens. Financ. Ext. Oleo Bruto,X e Gas
Outras Indenizacoes
Restituicoss
Receita da Divida Ativa
Receitas Diversas
Receitas Diversas
Receitas de Mercados e Feiras
Correcao Honetaria
Transferencias e Averbacoes
Outras Receitas Diversas
2000.60.00.60 Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Alienacao de Bens Hoveis
Alienacao de Bens Inoveis
Transferencias de Capital
Transferencias Intragovernarentais
Transferencias da Uniao
Transferencias Gov. Federal
Transferencias de Convenios
Outros Convenios
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas
Total Geral...
Comparativo da Receita Orcada con a Arrecadada
Exercício
de 1997 - Anexo 10, da Lei 4,320/64
Orcada
398.525,00
6.878.500,09
6.706.500,00
1.099,69
00,00
6.600.000,00
105.080,00
172.000,00
152.155,00
1.021.920,00
1.021.920,09
100,00
877.720,69
100,09
144.009,00
10.515,00
10,69
3,00
3,60
10.500,00
10.600,00
10.089,60
10.020,09
300,00
00,00
3,09
3,00
99. 584.535,00
fArrecadaia —————— Diferenca
Para Mais Para Henos
398.525,60
6.878.500,00
6.708.500,00
1.029,00
9,00
6.480.009,00
105.030,00
172.690,00
152.155,09
1.021.920,00
1.021.920,60
100,00
877.720,09
100,00
144.090,00
40.915,00
10,00
3,69
3,09
10.500,60
10.000,00
10.000,00
10.600,00
300,60
300,00
5,00
3,00
99.584,535,00

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