| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1721 / 1996 |
| Date | 1996-11-12 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1997. |
| native_id | 4653 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ * | GABINETE DO PREFEITO LEINº 4. Í21 /96 aro gas imcip | bsagianto Dos BE em | Public 3. Estima Ba: :d) ide Mocot-nelbt. (o DPAn3 pe 0 JBJNTGL criem TO TO A Soveidor Lecture ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. - O Orçamento do Município de Macaé, para o exercício de 1997 , estima a Receita em R$ 59.584.535,00 (cinglienta e nove milhões quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais) e fixa a Despesa em igual importância. Art. 2º. A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: RECEITAS. IVALOR Receita Tributária 111020.135,00 | + Receita Patrimonial || + 388.700,00 | iReceitade Serviço ||| 1 32160000 | | Transferências Correntes | 439.392.485,00 p Outras Receitas Correntes | 4 8.851.100,00 | RECEITAS ODE CiAPITAL pAlienaçãodeBens || + 10,00 | Transferências de Capital | 1. 10.500,00 Outras Receitas de Capital o 500 TOTAL DA RECEITA PREVISTA 1. 59.584.535,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por funçãoe por órgão, jº , conforme o seguinte desdobramento sintético: Fo o. . = DESPESAS POR FUNÇÕES o FU NQÇÕOEÕS IVALO R o O1 iLegisaiva 1 814478500 RA ] 03 Administração e Planejamento ! 7.751.515,00 O [93 Administ ação e Planejamento 1175151500 04 Agricultura +nn 751.000,00 O 05 + Comumicação Ha 45.000,00 , 08 | Educação e Cultura | + - 1186500000 | o. 10 Habitaçãoe Urbanismo à 892200000 lt | Indústria, Comércio e Serviços + 790.000,00 o: 13 'Saúdee Saneamento 1 0.830.235,00 Vonm 15 | Assistênciae Previdência 4 5.500.000,00 o. 16 "Transporte "1.985.000,00 o! "TOTAL GERAL 59.584.535,00 Do. pum - oo gde o os ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PODER JILEGISLATIVO O; Lo —- = o Fin Perri de Câmara ne i 1.450.000,00 10.02 |! Secretaria da Câmara L Pe —-PODER EXECUTIVO O 20.01 | GabinetedoPrefeito | 1. 262531500 noi [50027 Procurdoria Geral o + 226.000 O 20.03 | Secret. Mun. Comunicação Social | 4. 545.000,00 o | [20.04 "+ Secret. Mun. Planejamento e C. Geral 7" 35100000 7 o! (20.05 | Secret Mun Administração + [20.06 | Secret. Mun Fazenda +. 3.343.200,00 o: 20.07 | Secret Mun Saúde || + 878423500 20.08 | Secret. Mun Educação e Cultura 4 1494600000 | o: 20.09 | Secret Mun Ind ComeTwismo + 1.081.000,00 | lo 20.10 Secret Mun EsportceLazer | + 949.000,00 ão 20.11 | Secret. Mun. Serviços Públicos 4. 110100000 : 20.12 | Secret. Mun Obras || E O 20.13 | Secret Mun P. SocisleD. Comum. | 1.231, € 20.14 | Secret. Mun. Meio Ambiente 1 126000,00 o ! 20.15 | Secret. Mun. Agricultura e Abastecimento |. 671.000,00 | TOTAL GERAL | 5958453500 o, poço O o: O O code O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Am.4º. -Fica o Poder Executivo eutorizado a abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias, até o limite de 70%(setenta por cento ) do total da despesa fixada nesta Lei. Art. 5º, - Esta Lei entra em vigor em 1º. de janeiro de 1997, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, EM !.2 DE NOVEMBRO DE 1996. VETA EMIR MUSSI PREFEITO . ras Estado do Ria de Janeiro ) Prefeitura Hunicipal de Macae . Receita [?) Receitas Correntes 0 q Receita Tributaria 14.000.135,00 - - Receita Patrimonial 388.700,00 O Receita de Servicos 324.400,09 —, Transferencias Correntes 39. 392.485,00 Outras Receitas Correntes 8.451.409,09 Totais ) O) o Superavit Orcanento Corrente Receitas de Capital é Alienacao de Bens 10,60 Transferencias de Capital | 10.500,00 ”) Outras Receitas de Capital 5,80 ag : ' Totais asossenseccocnsaraceses Resuno Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas E» € º [ o o? “BOr, o: 0: E e Fr Vê o o, 8 o 2 > O: a. oo: E) Receitas e Despesas Correntes caca Receitas e Despesas de Capital ... Total .osesansorcensanaca amecaca Exercicio de 1997 - fnexo 04, da Lei 4,320/64 Despesa Despesas Correntes Despesas de Custeio 44.953.539,00 Transferencias Correntes 4.030.009,00 48.583.535,00 39.974.020,09 Superavit 10.990.485,00 9.974.000,00 Totais ocesececocssassunooosa 9.074.020,00 10.990.465,00 Despesas de Capital Invest icentos 10.980.009,00 Inversões Financeiras 20.000,00 10.515,00 Transferencias de Capital 1.009,09 11.001 .000,00 11.001.000,00 Totais auceosceescocncearssors 11.001.000,00 Rereitas Despesas 59.97/4.020,00 4B.583.535,00 10.515,00 11.004.000,00 39.584.535,00 59.584.535,00 e... e Estado do Rio de Janeiro Resuno Geral da Receita w Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Categoria [m) Codigo Especificacao a Desdobranento Fontes Econoaica qq] eo 1000.00.09.09 Receitas Correntes 9.074.020,00 y 1109.09.00.00 Receita Tributaria 11.020.135,00 ss 1110.00.09.00 Inpostos 9.905.135,60 1112.69.60.00 Impostos Sobre o Patrimenio e a Renda 2.683.135,00 o 1412.00.00.00 Inposto S/Prop.Predial e Territ.Urbana 1.686.000,00 1112.08.09.00 Imp.s/Transmede Bens Imoveis - ITBI 947.135,00 1113.60.00.60 — Inpostos S/ a Producao e a Circulação 7.302.000,00 ) 1113.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 7.382.082,00 “q 1120,00.00.00 Taxas 1.115.009,09 1121.00,00.00 Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia 680.089,00 o 1121.04.60.00 Taxas de Licencas 439.000,00 1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 545.009,00 ) 1122.01.00.00 Taxas de Servicos Urbanos 545.009,00 É) ssro.00.00.00 Receita Patrimonial 388.769,00 1310.00.00.00 Receitas Imobiliarias 33.000,00 7) 1310.01.00.00 — Alugueis 33.060,00 ET 1320.00.00.60 Receitas de Valores Mobiliarios 1.300,00 “ 1320.04.69.060 Participacees e Dividendos 1.369,00 ”) 1390.09.60.00 Outras Receitas Patrimeniais 354.409,00 1600.09.00.00 Receita de Servicos 321.689,00 E) 1600.34.60.00 Tarifas Terminal Redoviario 21.600,09 1700.00.00.00 Transferencias Correntes 39.392. 485,00 1) 1720.00.00.09 Transferencias Inter governamentais 36 .625.675,00 rea 1721.00.00.00 Transferencias da Uniao 4.358.675,00 1724.01.60.00 Participacao na Receita da Uniao 4.398.675,00 ) 1724.01.02.60 C.P.Fundo Participacao dos Municipios 4.003.535,00 1724.01.04.00 Transferencia do L.R.R.F. 304.288,09 ÊÔ 1721.04.05.00 Transf. do Imp. S/ a Propr. Territ.Rural 0.852,00 1722.00.00.00 Transferencias dos Estados 32.267 000,09 1722.01.00.60 Participacao na Receita dos Estados 32.267 000,00 o 1722.01.02.00 — Cota-parte Inp. s/0per. Rel.Circ. Merc. 30.120.009,60 é 1722.01.09.00 Cota-parte Inp. s/Prop. Veic. futonot. 2.147.090,00 Ri 1760.00.00.00 Transferencias de Convenios 2.766.810,00 Fu 1760.01.00.00 Convenio S.U.S. 1.53%.810,00 ) & 1760.02.09.00 Convenio Promnicipio 200.000,00 ” 1760.03.60.60 Convenio PROKURJ 500.000,00 1740.04.00.60 Convenio Merenda Escolar 20.090,00 ) uu 1760.05.00.00 Convenio Salario Educacao 25.009,00 É 1769.07.00.00 Gutros Convenios 5.090,09 Zz 6 5 1900.00.00.00 Cutras Receitas Correntes 8.451.169,00 q+e3S uW os 3 os 8 > O s & 901 ed) Ss... Codigo E 1910.09.09.09 1920.00.00.00 1924.09.00.00 1924.04.60,00 1921,02.09.69 19214,03.69.60 19214.09.00.00 1922.09.09.00 1939.09.09.00 1990.00.00.00 1990.99.00,00 1990.99.01.00 1990,99.02,00 1990.99.03,60 1990.99.04,09 o< o e| 9 0 o. 2200.00.00.00 2210.60.00.00 2209.00.09.09 o nm e! 2400.00.09.09 2810.00.09.00 2411 .00.00.00 2411.01.00.00 2460.00.00.00 2469.01,00.60 5 258.00. 00.00 2390.00.00.09 “ee eo ó =a ES == m 1002-2 :o 00 E) PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE seo o e Total Ertadn do Rio de Janeiro Prefeitura Kunicipal de Macae Especificação Multas e Juros de Hora Indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes Resumo Geral da Receita Exercicio Compens. Financ. Util. Recur. Hidricos Compens. Financ. Explor. Recyr. Minerais Conpens. Financ. Ext. Oleo Bruto, Outras Indenizacoes Restituicoes Receita da Divida Ativa Receitas Diversas Receitas Diversas Receitas de Mercados e Feiras Correcao Monetaria Transferencias e Averbacoes Outras Receitas Diversas 2000.00.00.09 Receitas de Capital Alienacao de Bens Alienação de Bens Hoveis Alienacao de Bens Inoveis Transferencias de Capital Transferencias Intragovernanentais Transferencias da Uniao Transferencias Gov. Federal Transferencias de Convenios Outros Convenios Outras Receitas de Capital Outras Receitas Geral Xe Gas de 1997 - Pnexo 2, da Lei 4,320/64 Desdobramento 6.706.500,00 1.000,00 500,09 6.600.000,00 105.009,00 172.009,00 1.024.920,09 109,00 877.720,00 162,00 144.609,00 10.029,00 10.000,00 500,00 Fontes 398.525,00 6.878.560,00 152.155,00 1.021.920,00 10,00 5,00 3,00 10.520,00 10.000,00 5,09 5,00 Categoria Economica 10.515,00 59.084,535,00 “ Estado do Rio de Janeiro Resuro Geral da Receita Prefeitura Municipal de Kacae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 io [9 ——; o 1) Resumo o Receita Tributaria 14.020.135,00 Receita Patrimonial 388.702,00 Receita de Servicos 321.409,00 o Transferencias Correntes 3.372.485,00 e Outras Receitas Correntes 8.451.100,00 1) Total Receitas Correntes 59.574.020,00 o0- Alienacao de Bens 19,00 O Transferencias de Capital 19.509,00 Outras Receitas de Capital 5,00 ) Total Receitas de Capital 10.515,00 ó Total Geral 5.584.535,00 é O) o mad ea = = 1002 -2 o e 8: O - PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Vs é o e e. 0 o e ezeoo:o o o= O 0 'O” PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE: o Os s À 2 o 1002-2 X Estado do Rio de Janeiro Prefeitura hunicipal de Macae 0.0.0:00.00,00 1 ,0.0.09.00.00 i í t í 1 t 3olo3. 2001.00.09 3.1.9.0.00.00.00 301.9. 1.00.00.00 3.1.9.2.00.00.00 IodeO 0. 00.09.00 3 3.2.3.0.00.00.00 302.3. 1.060.600,00 3.20 500. 00.00.00 Io Bode 1. 89.00.69 32. Do 2000000 3.2.5.3.00.09.60 302.309. 00 00.0 Iodo bo 0.00. 00.00 320661 .00.00.00 302.6.6.60,00,09 320800 DO 80.00 4.0.0.0.80.00.00 4.1.0.0.00.00,09 4.1.1.0.00.00.00 4.1.2.0.00.00.00 4.1 ,2.0.04.00.00 4.1.9.0.00.00.00 401.9. 1.00.00,00 4.200.0.00.00.00 8261 .0.00.00.00 4. 300.0.00.00,00 4.3.5.0. 00.00.00 4.3.Do 1 o 00.00.00 Especificacao Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obr igacaes Patronais Hater ial de Consumo Pater ial de Consuzo (Convenio) Servicos de Terceiros e Encargos Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Outros Serv.e Encargos (Convenio) Diversas Despesas de Custeio Sentencas Judiciar ias Despesas de Exercicios Anteriores Transferencias Correntes Transferencias Intragovernamentais Contr ibuicoes a Fundos Transferencias a Instituicoes Privadas Subvencoes Sociais Transferencias a Pessoas Inativos Pensionistas Salario-Familia Outras Transferencias a Pessoas Encargos da Divida Interna Juros de Divida Contratada Encargos de Outras Dividas Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalacoes Equipanentos e Material Permanente Equip, Material Permanente (Convenio) Diversos Investimentos Sentencas Judiciarias Inversoes Financeiras Aquisicao de Ivoveis Transferencias de Capital fnortizacao da Divida Interna frortizacao de Divida Contratada Total Geral Exercicio Resuno Geral - Natureza da Despesa de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobranento 27 716.000,00 3.000.000,09 920.200,00 7.574 ,400,00 200.009,00 160.690,00 310.080,00 83.099,00 490.080,00 633.009,00 239.080,00 95.000,00 145.600,00 1.009,00 1.740.000,00 30.009,00 1.009,00 Elemento 30.916.000,09 4.736.235,00 1.090.099,00 8.491.380,00 440.009,00 85.009,00 490.089,00 1.114.000,00 1.744.009,00 680.600, DO 8.095.099,09 2.945.030,00 39.090,00 30.689,00 20.099,00 1.009,69 Categoria Econcaica 48.583.935,00 44.053,935,00 4.030.000,00 14.0014.099,00 10.980.009,00 20.000,00 1.000,00 59.584.535,00 o ") v sz o i | o o... 8 2 a "a “Es 'io oo e oo 6:00 “'0:6 0 8 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE O o 1002 -2 a co , Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral - Natureza da Despesa Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Resumo Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes Invest inentos Inversoes Financeiras Transferencias de Capital Total Despesas de Capital Total Geral.. GB DI 33,00 4.030.000,00 48.583.535,00 10.989.020,09 20.000,00 1.009,09 11.001.080,00 39. 384,535,00 . “00 o co ooo “0 0 020. O 8 '6 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE amd Os = Ss é 12) 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae 10 CAMARA MUNICIPAL 04 PLENARIO DA CAMARA Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 301.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1.4.1.00.00.60 Pessoal Civil Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64 Desdobramento Elemento 1.450.000,00 1.450.000,00 Total sssassesases Categoria Econanica 1.450.609,00 1.459.000,00 1.450.090,00 -€ 'e eco 6 6 6 '0 0 9. v S'O-.eo O ee e PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Os 17) 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 4997 - fnexo 2, da Lei 4.320/64 10 CAMARA KUNICIPAL 02 SECRETARIA DA CAMARA Codigo Especificacao Desdobranento Elemento 3.0.0.0.09.00,00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.09.69.060 Pessoal 5.909.090,00 301.1.1.00.00.69 Pessoal Civil So 60.800,00 3.4,1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 490.009,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 329.000,00 3.1.3.0.60.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 634.765,00 3.1.3.1.00.00.00 Renuneracao de Servicos Pessoais 74.002,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 343.785,00 3.1,9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 210.009,00 3.1.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anterinres 210.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.5.0.00.00.60 Transferencias a Pessoas 89.000,09 3.20901000.60.00 Inativos 35.000,00 3252. 00.00.00 Pensionistas 29.600,00 3.2,5.3.00.00.00 — SalarioFamilia 25.009,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.69.60.00 Investimentos 4.4.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoss 25.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equiparentos e Material Permanente 25.009,00 Total cce “e. Categoria Econovica 7.133.785,00 7.044.785,00 89.000,00 9.009,00 50.000,00 7.183.785,00 E) e es ee e|o: = Es =: eoc oo e. ——a md mr co 0'0 eo 0 O : = CSARA uso EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE E) 2) (7) : Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 04 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao 3.0.0.0.09.09.09 Despesas Correntes 3.1.0.0.09.69.00 Despesas de Custeio 301.1.0.00,00.00 Pessoal 3.14.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.14.0:0.60.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.60.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.2.0.0.09.60.00 Transferencias Correntes 3.0.3:0.00000.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 3.2.3. 1.00.60.00 — Subvencoes Sociais 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.0.0.09.00.60 Investimentos 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 401.2.0.00.00.60 Equipanentos e Material Permanente Total cuceaaasesaca 1002 -2 Desdobramento 1.100.000,00 5%. 000,09 294.315,00 59.000,09 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecanonicas Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elemento 1.100.000,00 31.000,00 344.915,00 30.000,00 1.000.000,60 100.099,00 Categoria Econosica 1.525.315,00 1.475.315,00 39.009,09 Í. fe E 00.000,09 00.009,00 e 2.625.315,09 -e = ejo e o e e: em “> = = 1002 -2 '0o.ee“oeo 0 eve ee. PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE B = S S 12) Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 02 PROCURADORIA GERAL 1. 1.0.00.00,00 Pessoal a1.1.00.09.00 Pessoal Civil «2:0.00.00.00 Material de Consuno »1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos s4.3.1.00.00.60 — Renuneracao de Servicos Pessoais 01.302. 00.00.00 Outros Servicos e Encargos 400.0.0.00.09.60 Despesas de Capital o 4.1.0.0.00,00.00 Invest inentos 4.1.2.0.00.60.00 Equipanentos e Material Permanente Desdobramento 149.000,00 1.080,00 O. 009,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econanicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elemento 140.000,00 15.000,00 91.000,09 20.689,00 Categoria Economica 206.000,00 206.080,00 20.009,00 20.000,00 226.000,00 e 1002 -2 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE + Estado dô Rio de Jneiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRETÁRIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL Codigo Especificacao 3.0.0.0,00.00.00 Despesas Correntes 301.8.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pesscal 3.1.1.1.00.60.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 304.3.1,00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2.09.00.00 Outros Servicos e Encargos 400.0.0.00.00.09 Despesas de Capital 4.1.0:0000.00.09 Investimentos 4.01.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total cessa Desdobramento 181.000,00 10.000,60 50.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elemento 181.099,00 39.029,00 60.089,00 89.009,00 Categoria Econcnica 271.000,00 1.000,09 80.000,09 80.600,00 351.089,00 | a RE = oe“ e 1? O “eco s PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE = Veo D'O: ev eco o 4.0.0 o 4.1.0 4.1.8 12 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro . 20 PREFEITURA KUNICIPAL 03 SECRETARIA HUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.09.00,00 Despesas de Custeio 301.1.0.09.00.00 Pessoal 301.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consuno 3.1.3.0.69.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 301.3. 1000.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 3o1.302009.09.60 Outros Servicos e Encargos «0.0.0.09.00,00 Despesas de Capital = 0000.00.00 Investimentos «0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total coseeneaser Desdobramento Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64 Elenento 140.000,00 40.600,00 315.009,00 50.000,69 Categoria Econcaica 495.000,09 495.009,00 59.000,00 TO 000,00 545.090,00 . eo o oc: e| — “a é o 0 e: 10 o e:0 0 0 9 8 '6 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Os S s 2 é 1002 -2 ç Estado doRio de “Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA KUNIC. ADMINISTRAÇÃO Codigo Especificacao 3:0.0:0.00.00.09 Despesas Correntes 9.1,0.0.00.09.00 Despesas de Custeio 301.1.0.00,00.00 Pessual 3.1.1.1.69.60.00 Pessoal Civil 3.1,1.3.00.00.60 Obrigacoss Patronais 3.1.2.0.60.60.00 Haterial de Consumo 3.1.3.0.00,00.00 Servicos de Terceiros e Encarcos 3.1.3.1.00.60.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2000.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.1.9.0.00,00.00 Diversas Despesas de Custeio 3.01,9.1.00.00.00 — Sentencas Judiciarias 3.200,0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.205.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.051 00.00.00 Inativos 3.2.5,2000.00.00 Pensionistas 3.2.5.3.60.00.00 SalarioFamilia 302.5.9.00.00.00 Outras Transferencias a Pessoas 0.09.09.00 Investimentos «0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0.00.00.60 Diversos Investimentos 1.60.00.60 — Sentencas Judiciarias Total success Desdobramento 80.090,00 1.829.000,00 10.000,00 280.009,00 109.009,09 609.000,00 210.029,00 40.000,00 25.000,09 Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Elevento 2.300.000,00 70.069,00 210.000,00 100.009,00 875.060,00 O. 000,00 30.000,00 Categoria Economica 3.995.000,00 2.680.000,00 875.029,00 3.635.000,00 10 6 Ga o os e: o: os 12) Es “a ca ' o 0-6 6 6: PARA USO ExcLUSIVO DO ENCOMENDANTE M = = pm mo2-2 * Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA Cedigo Especificacao 3.0.0.0.69.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.69.00.00 Despesas de Custeio 301.1.0.00.00.00 Pessoal 301.1. 4.69.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0:00.00.00 Material de Consuno 3c1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remineracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2000.00.00 — Qutros Servicos e Encargos 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio IofoP 2000.09.00 Despesas de Exercicios Anteriores 3. 2o000.00.60.00 Transferencias Correntes 3o2060000.09.60 Encargos da Divida Interna 3.2.6:1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 3.2.6.6.00.00.00 Encargos de Outras Dividas 3.2.8.0.00.09.00 Contribuicges P/ Fornacao do P.A.S.E.P. 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.60.00,09 Investimentos 4.1.2.0.09.00.60 Equipamentos e Haterial Permanente 4.3.0:0.00.00.00 Transferencias de Capital 4.3.5.0.00.00.00 Amortização da Divida Interna 4.3.5.1.00.00.00 — Amortizacao de Divida Contratada Total cescascacesor Desdobramento 730.000,00 1.209,00 80.009,00 100.000,00 1.000,00 1.740.009,00 1.090,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econanicas Prefeitura Hunicipal de Hacae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/44 Elemento 730.000,00 60.000,00 81.209,00 100.000,00 1.741.009,00 699.000,00 30.009,00 1.600,00 Categoria Econanica 3.312.200,00 971.200,00 2.344.000,00 31.009,00 30.090,00 t.009,00 3.343.200,00 e E é | o “e. e = :e 0 6: ee o 1) a p= = o :o o e. O PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Vo se Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRETARIA KUNIC. DE SAUDE Codigo Especificacao 3.0.0.0.09.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.101.0.00.00.00 Pessoal 3.4,1.1.60.00.00 Pessoal Civil 3o1.200.09.00.00 Material de Consumo 3.1.3.0.69.09.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.60.6) — Qutros Servicos e Encargos 3.2.0.0.00.09.00 Transferencias Correntes 3:2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 3.2.1.4.00.00.00 — Contribuicoes a Fundos 400.0.0.09.00.60 Despesas de Capital 8.1.0.0.00.00.00 Invest inentos 4.1.1.0.00,60.60 Obras e Instalacozs 4.1.2.0.00.00.00 Equipanentos e Material Permanente Total cosecocseesos Desdobramento 9.100.000,00 20.000,00 889.000,00 10.000,00 Elemento 5.100.000,00 874.235,00 820.080,00 19.069,00 650.009,00 1.330.089,69 Categoria Econouica 6.804,0235,09 6.794.235,00 10.099,09 8.784.235,00 :"T-tado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecanauicas «Prefeitura kunicipal de Macae Exercício de 1997 - fnexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA -6 e Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica 3.0.0:0.00.09.00 Despesas Correntes 12.971.002,00 3.1.0.0.60.00.00 Despesas de Custeio 12.911.050,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 8.889.609,09 3,1.1.1.00.00,60 Pessoal Civil 7.800.000,00 3.1.1.3.00.00.00 — Obrigacoes Patronais 1.069.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo | 1.673.000,00 3.1 .2.0.05.00.00 Material de Consuio (Convenio) 1.009.080,09 3.1.3.0.00.09.00 Servicos de Terceiros e Encargos 2.438.000,00 3.01.3.1.09.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 740.000,00 31.3.2.00.09.69 Outros Servicos e Encargos 1.698.009,00 301.3.2.01.69,69 Outros Serv.e Encargos (Convenio) 280.000,00 3.2.0.0.09,60.60 Transferencias Correntes 60.009,00 30201.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 10.000,00 3.2.1.4.00.60.00 Contribuicoes a Fundos 10.009,00 Pa2a3o000,00:00 Transferencias a Instituicoss Privadas 20.000,00 3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoss Sociais 20.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 30.009,00 3.2:003060.60.60 Salario-Familia 30.000,00 oM o coej. e | a ex "es 4.0:0.000.00.00 Despesas de Capital 1.975.000,09 4.1.0.0.00.00.00 Invest inentos 1.975.000,00 4,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.465.009,00 4.1.2 4.1.2 '0 ee 4 «1. 2.0.00.00.60 Ecuipacentos e Material Permanente 510.000,00 n1.2.0.01.00.00 Equip. Material Permanente (Convenio) 50.000,00 Total canesusnoossa 14,946.000,00 6.0 6 oa-0 e “eo oe O “60 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE a — = e + a PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE é “Ve O O “"tado do Rio de Janeiro * Prefeitura Municipal de Macae Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64 é e0 PREFEITURA MUNICIPAL mi 09 SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO Codigo Especificacao Desdobramento Elemento | é 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.09.00 Despesas de Custeio 301.1.0.00.00,00 Pessoal 170.000,00 o 3.1.1.1.60.69.00 Pessoal Civil 170.000,00 ca 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 90.808,09 3.1,3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 391.000,00 é 3.1.3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessuais 1.009,00 3.1.3.2.00.69.00 Qutros Servicos e Encargos 390.090,00 3.2.0.0,00.00.00 Transferencias Correntes ) 3201. 0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 19.099,00 . é 3.2.1.4.00.00.00 Contribuicaes a Fundos 10.000,00 3.2.3.0.00,00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 489.000,00 ) 3.2.3.1.00.00.00 — Subvencors Sociais 400.000,00 SU 4.0.0.0.00.09.00 Despesas de Capital 1) 4.1.0.0.00.00.69 Investimentos . 4.1.2.0.00.60.00 Equipamentos e Haterial Permanente 20.082,00 o Total cessar ê E) oe 00 q o: é 7) Categor ia Econcaica 1.064.000,00 651.089,00 410.099,08 1.081.000,00 ; é: e 0 mi =— O o.e = a = Mo 00 0 é e = = > '0 “8. 'O PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE 8=0 0 t002-2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Runicipal de Macae Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA KUNICIPAL 10 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 301.1.0,00.00.00 Pessoal 301.1,1.00.09.60 Pessoal Civil 301.200.00.00.60 Material de Consuio 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.4.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 3.1.3.2.69.00.00 — Qutros Servicos e Encargos 8.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.69.00.00 Investimentos 4.1.1.0,00.00.00 Obras e Instalacçes 4.1.2.0,00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total cacem Desdobranento Elemento 180.000,00 180.009,00 48.009,00 276.000,00 1.089,00 275.009,09 350.000,00 95.009,00 Categoria Economica 304.000,00 04.000,00 445.000,00 445.000,00 949.000,00 a o eje:so é es eso. o-s es o e es o a = 1002 - 2 O. 9 oro es CARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 4997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA KUNICIPAL tí SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.09 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.09 Pessoal 301.1.1.09,060.60 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.60.60 Baterial de Consuno 3.1,9.0.09.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.4.3.1.00.00.00 — Resuneracao de Servicos Pessoais 3.4.3.2.60.00.60 Outros Servicos e Encargos +0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital «1.0.0,09.00.00 Investimentos =1.1.0.60.00.60 Obras e Instalacoss 1.2 4 4 4 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Elenento 2.680.009,00 2.600.099,00 1.000.009,00 1.691.009,00 3.080,00 1.000.009,00 2.409.020,00 100.000,00 Categoria Econonica 4.604.000,09 4.401.090,00 7.101.000,00 e -0 - ooo e. 6 0:06 6 6 UG FASE PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE & u Gg; U 2 “Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoaicas Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64 29 PREFEITURA KUNICIPAL 12 SECRETASIA MUINIC. OBRAS Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1,1.0.00.00.60 Pessoal 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.2.0.00.00.00 Haterial de Consuno 3: 1.3.0.00.00.09 Servicos de Terceiros e Encargos 3.4.3.1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2000.00.00 — Qutros Servicos e Encargos 2,0.0.0.09.00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.00.60 Investirentos 4.14.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 4.10200000.00.00 Equipanentos e Material Permanente 4.2:0.0.00.69.69 Inversoes Financeiras 4.201.0000.69.60 Aquisicao de Imoveis Total css Desdobrarento 1.509.000,00 1.689,00 405.080,00 Elemento 1.500.000,00 439.000,00 46.800,00 2.060.000, 00 320.600,00 20.080,00 Categoria Econica 2.336.009,00 2.336.000, 00 2.400.000,00 2. 3B0 000, O) 20.000,00 4.736.089,00 ” “e O. ejo:eo o a = / NS ee ec:zqo o ooo 'O PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE 8.0 0 “ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio 1002 -2 20 PREFEITURA MUNICIPAL 13 SECRETARIA KUN. PROM, SOC. DES. COMUNET. Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1,0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 3.1,1.1.09.00.00 Pessoal Civil 3.1.200.00.00.00 Faterial de Consuro 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 3.1.3.1.69.00.00 — Renuneracao de Servicos Pessoais 3,1.3.2.69.00.00 Outros Servicos e Encargos 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 3.2.1.0.09.60.60 Transferencias Intragovernamentais 302.1.4.00.00.00 Contribuicoes a Fundos 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 302.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 3.205.9000.00.00 Outras Transferencias a Pessoas 4.0.0.0.09.60.60 Despesas de Capital 4.1,0.0.09.00.00 Investimentos 4,1.2.0.00.09.60 Equipanentos e Material Permanente Desdobrarento 260.080,00 1.000,00 830.020,00 45.609,00 20.000,00 120.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.000/64 Elemento 289.009,00 10.020,09 83.089,00 45.020,00 20.080,00 120.620,00 5 009,00 Categoria Econmaica 1.226.009,00 1.041.000,00 185.600,09 3.080,00 9.009,00 1.231.000,00 o a >. o ej0co ce 0 0 eso“ o: O O 0-0 O O “O PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE VEN o e é 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro 20 PREFEITURA MUNICIPAL 44 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE Codigo Especificação 3.0,0.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.0.0.09.00.60 Despesas de Custeio 3.1.1,0.00.00.00 Pessoal 3.4.1,1.00.00.00 Pessoal Civil 3.1.200.00.00.00 Material de Consuno 3.1.3.0.00.69.00 Servicos de Terceiros e Encargos 301.3.1000.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 3.1.3.2.00.60.00 — Qutros Servicos e Encargos 8.0.0.0.00:00.00 Despesas de Capital 4.1.0.0.00.60.00 Investimentos 4.1.2:0:00.60.00 Equipanentos e Material Pertanente Total scssanceeos Desdobramento 105.000,00 1.000,00 680.080,09 Natureza da Despesa Segundo as Categor ias Econonicas Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.920/64 Elemento 105.089,00 15.080,00 601 «000,00 5.000,00 Categoria Econonica 721.000,00 724.000,00 3.000,00 5.009,00 726.009,00 Po do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonicas . Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MUNIC. ABRICULT./ABASTEC. 6 0 e 48 0 ) Categoria Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Econanica —— o 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 411.090,00 3:1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 404.009,00 3.1.1.0.60.00.00 .Pessoal 320.090,00 [) 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 320.020,00 a 3.1,2.0.00.00.00 Material de Consuro 50.000,69 8 3.1.3.0.60.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 31.000,00 ) 3.1.3. 1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 1.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 30.000,00 32000000.09.69 Transferencias Correntes 10.000,00 fo 3.20 100.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais 10.000,00 N 300:1.4.00.00.00 Contr ibuicoes a Fundos 10.690,00 o 4.0.0.0.00.09.00 Despesas de Capital 260.600,00 4.1.0.0.00.00.60 Invest inentos 260.000,00 DUO 4,1.1.0.69.00.60 Ghras e Instalaces 55.049,00 O 3.1.2.0.00.00.60 Equipamentos e Material Permanente 205.000,00 Total susesesensa 671.009,00 O) 1) é hd “ea “a [= eso oo é = e eee. o — a 1v2-2 | “es “e “e 'o PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE = = s ces e ce 12 a jeze e. e * Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias Segundo as Categor ias Ecanomicas Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 = — — Despesas Correntes Unidades ———— Despesas de Custeio * Orcamentarias Pessoal Outras PLENARIO DA CAMARA 1.450.009,00 SECRETARIA DA CAMARA 5.909.089,00 1.144.785,60 GABINETE DO PREFEITO 1.100.000,00 375.315,00 PROCURADORIA GERAL 140.000,00 66.000,00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 149.009,09 SITIO, 00 SECRETÁRIA MUNIC. PLANEJAMENTO Co GERAL 181.600,00 90.809,09 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 2.390.009,00 380.009,00 SECRETARIA RUNIC. DE FAZENDA 730.000,00 241.200,60 SECRETARIA MUNIC. DE SALDE 5.409.099,09 1.694.235,00 SECRETARIA N. DE EDUCACAO E CULTURA 8.800.080,00 4.141.009,00 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 170.080,00 481.609,00 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER 180.009,60 324.020,69 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 2.600.000,00 2.004.000,00 SECRETARIA MUNIC. OBRAS 1.500.000,00 836.000,00 SECRETARIA MUN. PROM. SOC. DES. COMINIT. 200.089,00 Ba4i.020,00 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 105.039,09 616.009,60 " SECRETARIA MUNIC. ABRICULT. /ABASTEC. 320.000,00 81.000,00 Total 30.916. 000,00 13.637,535,00 Transferencias Correntes 89.000,00 50.699,00 875.090,00 2.341.009,00 10.600,00 60.000,00 410.600,00 185.099,00 10.009,00 4.030.009,00 Total 1.450.009,00 7.133.785,00 1.525.315,09 206.080,00 495.000,00 271.080,00 3.555.000,00 3312. 200,00 6.804.235,00 12.974 609,00 1.061.000,00 TA 000,00 4.681.000,00 2.336 080,00 1.226.000,00 724.000,00 411.000,09 48.583.035,00 o ee a a a “e e,o oe e a a “e .o000eoe€ o a = o ee a PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE . Do OO 2 12 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Denonstracao da Despesa por Unidades Orcarentar ias Segundo as Categorias Econauicas Exercício de 4997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidades Investimentos Orcanentarias PLENARIO DA CAMAGA SECRETARIA DA CAMARA 59.089,00 GABINETE DO PREFEITO 1.100.600,09 PROCURADORIA GERAL 20.089,00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TO. BO, 00 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 80.009,00 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 80.609,60 SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA 39.089,00 SECRETARIA KUNIC. DE SALIDE 1.980.009,09 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA 1.975.000,00 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 20.000,00 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER 445.090,08 SECRETARIA KUNIC. SERVICOS PUBLICOS 2. 0.000,00 SECRETARIA HUNIC. OBRAS 2.380.000,00 SECRETARIA KUN. PROM. SOC. DES. COMNIT. 3.020,00 SECRETARIA KUNIC. DE HEIO AMBIENTE 5.080,00 SECRETARIA MUNIC, ABRICULT. /ABASTEC. 260.009,00 Total 10.980.020,00 Despesas de Capital —— Inversoes Transferencias Total Financeiras de Capital 50.000,00 1.100.009,00 20.000,00 000,00 80.090,00 BO. 09,09 1.000,00 31.000,00 1.980.009,00 1.973.009,00 20.000,00 445.000,09 2.800.009,00 20.080,09 2.400.000,00 5.620,00 3.099,09 260.000,00 20.020,00 1.009,09 11.691,009,09 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcaxentar ias Prefeitura Hunicipal de Macae Segundo as Categorias Econonicas Exercicio de 1997 - ênexo 2, da Lei 4.320/64 —-— — TOTAIS —— Unidades Despesas Despesas Orcanentar ias Correntes de Capital Total Geral PLENÁRIO DA CAMARA 1.450.000,00 1.450.009,00 SECRETARIA DA CAMARA 7.433.785,00 50.080,00 7.183.785,00 GABINETE DO PREFEITO 1.525.915,00 1.109.609,00 2.625.315,00 PROCURADORIA GERAL 206.080,00 20.069,09 226.089,00 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL 495.000,00 50.000,00 345.000,00 SECRETÁRIA HUNIC, PLANEJAMENTO C. GERAL 271.000,00 89.009,00 351.099,09 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO Io 555.000,00 BO. 009,00 3.635.080,00 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 3.912.209,00 31.080,00 3.343.260,00 SECRETÁRIA MUNIC, DE SAUDE 6.804.235,00 1.989.000,00 8.784.235,00 SECRETARIA , DE EDUCACAO E CULTURA 12.971.609,09 1.973.050,00 14.946.009,09 SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO 1.061.000,00 20.009,00 1.6B1,009,00 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER 04.029,09 445.090,09 949.000,00 SECRETARIA KUNIC. SERVICOS PUBLICOS 4.601.600,00 2. FbD. 659,09 7.101.090,00 SECRETARIA MUNIC. OBRAS 2.334.099,09 2.400.020,09 4.736.000,00 SECRETÁRIA MUN. PROH. SOC. DES. COMUNIT. 1.226.000,00 Jo 800,00 1.231.090,00 SECRETARIA MUNIC. DE KEIO AMBIENTE 724.000,00 Te 000,00 726.000,00 SECRETARIA HUNIC. AGRICELT. /ABASTEC, 4.600,00 269.000,09 671.020,00 Total 48.583.535,00 11.001.000,00 99.584.535,00 ” Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 (3) 10 CAMARA MUNICIPAL th 04 PLENARIO DA CAMARA (1) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total = 01.00.009.0.009.000 Legislativa 4.450.009,00 1.450.000,00 [) 04.01.020.0.000.000 Processo Legislativo 1.450.009,00 1.459.099,00 04.01.001.0.000.000 fcao Legislativa 4.450.000,00 1.450.000,00 04:01.001.0.001.000 Operacional izacao do Poder Legislativo 1.452.089,00 y) ati Logan Pessoal Civil 1.450.000,09 1.452.009,00 Total ... 1.452.009,00 1.459.009,00 O) “aj 1u2-2 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o Os s eeeceocso 2 . = = eee A : al — [= ca so 'ao'e0 e 6 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o = s s “Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 10 CAMARA MUNICIPAL 02 SECRETARIA DA CAMARA Codigo Especificacao Projetos 01,69.000.0.000.000 Legislativa 30.000,00 04.01.000,0.090.090 Processo Legislativo 59.009,00 01.01.601.0.000.069 Acao Legislativa TO. 600,00 01.01.0984.1.001.000 — Operacionaliz. do Poder Legislativo 50.009,00 aLGUUIDO Obras e Instalacoes 25.000,00 4420000009 Equipanentos e Material Percanente 25.009,00 01.01.001,2.004.000 — Operacicnalizacao do Poder Legislativo 3111000080 Pessoal Civil 312BBOGo0) Pater ial de Consumo 3131000020 Resuneracao de Servicos Pessaais 31I2p0000o Outros Servicos e Encargos 3192000020 Despesas de Exercicios Antericres 15.00.069.0.009.609 Assistencia e Previdencia 15.82.009.0.080.000 Previdencia 15.82.492.0. 000.000 15.82.492,0. 092.000 3LL300000O ERRA 15.82. 495.0.099.000 15.82.495.2.003,000 JESLOUDOCO PERA AN Previdencia Social a Segurados Encargos Sociais Servidor Publico Obr igacces Patronais Salario-Familia Previdencia Social Inativos/Pensionistas Encargos Seciais Inativos e Pensignistas Inativos Pensionistas Total «o. 30.000,00 Atividades 6.644,785,00 6.644.785,00 6.644.783,00 6.644.785,00 Te MODO, 00 380.000,00 71.000,00 563.765,60 210.600,00 489.600,09 489.000,00 425.020,00 425.009,00 400.009,00 25.000,00 64.000,00 64.089,00 35.609,69 29.000,00 7.133.785,00 Total 6.694.785,00 6.694.785,00 6.694.785,00 25.000,00 25.009,00 3.500.000,00 320.000,00 74.000,00 549.785,00 210.609,00 489.000,00 489.009,00 425.009,00 0.000,00 25.000,00 64.000,00 35.009,00 29.000,00 7.183.785,00 ”) |e ze o“. 6 O = ca 1 “eo e os o “8 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE = = o [= Ss" wo 9:0 ee 1002 -2 * Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Hacae Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL Oi GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao 03.00.099.0.099.020 Adninistracao e Planejanento 03.07.000.0.029.009 03.07 .020,0.000.000 03.07.020.1 002.000 4126800000 03.07 .020.2.094.609 ILLÍCaaCGO JiLHoUodo 3131000000 31300000 93.07.021.0.009.000 03.07 0021.2.046.000 JeAGoO0O 03.07.021.2.057.080 destosooso 03.07.0214.0.058.009 3231009000 03.07 .021.2.059.000 3231000090 03.07.021,2.040.000 Jetesooco 03.07 .025.0.000.029 03.07.025.1.097.009 4110090000 Administracao Supervisao e Cocrdenacao Superior Direcao e Assessoramento Superior Equipamentos e Material Permanente Direcao e Assessoramento Superior Pessoal Civil Material de Consumo Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Administracao Geral Subvencoss Sociais - silo Velhice Des. Subvencoes Sociais Subvencoes Sociais - Creche Lar de Maria Subvencoes Sociais Subvencoes Sociais - Albergue B. Menezes Subvencoes Sociais Subvencoes Sociais - C. A. Menino Nazare Subvencoss Sociais Subvencoes Seriais - Sopa dos Pobres UP Subvencees Sociais Edificacoes Publicas Obras Predio Prefeitura Municipal Obras e Instalacozs Total sc. Programa de Trabalho de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.920/64 Projetos 1.100.000,09 1.100.000,00 169.009,09 160.080,00 160.000,00 1.029.000,00 1.000.000,00 1.009.000,00 1.100.000,00 Atividades 1.525.915,09 1.525.315,09 1.475.915,00 1.475.315,00 1.100.680,00 31.009,00 SOUTO, 60 294.315,00 TO. 669,00 10.009,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 19.009,09 10.029,00 10.009,00 10.009,09 10.000,00 1.525.315,00 Total 2.625.915,00 2.627.915,00 1.979.915,00 109.000,09 1.109.079,00 31.609,00 50.069,00 294,315,00 O. 000, 00 10.009,09 10.850,00 10.600,00 10.009,00 10.000,00 1.000.000,00 1.000.009,09 2.625.315,00 2) . -0" 8 € = = v — u "er oeste EO o = a 'o o o“ês 96=0 8 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE ca 1002 -2 " Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio 20 PREFEINRA KUNICIPAL 02 PROCURADORIA GERAL Codigo 03.07 .600.0 000.000 03.07 020.0. 060.000 03.07.020.1.003.000 4120000059 03.07 .020.2.099.000 aLLicaaaco 3128000000 aLHGOgOCO 31FBBIGCO Especificacao 03.69.009.0.600.609 Administracao e Planejarento Adoinistracao Supervisao e Coordenacao Superior Defesa Judicial do Municipio Equipaventos e Material Permanente Defesa Judicial do Hunicipio Pessoal Civil Mater ial de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Programa de Trabalho de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.300/64 Total ca. Projetos 28.069,09 20.090,00 20.000,00 20.890,09 20.800,69 20. teo,00 Atividades 206.000,00 206.009,00 206.600,09 206.609,00 149.600,69 15.000,00 1.600,00 3.030,00 206.080,09 Total Db. B0O, 00 226.889,00 226.000,00 20.000,00 140.620,00 15.000,00 1.000,09 30.000,00 026.000,00 atinente aero! PaNaed rt do Coguantoo WED gu ara Dum .— ur - a EP. o e=o,0:0 00 “ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 03 SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.00,099.0.089.620 Adninistracao e Planejarento 20.000,00 480.000,00 OO. 000,00 [) 03.07.000.0.000.000 Administracao 20.090,00 489.000,00 500.000,00 03.07 .023.0.000.000 Divulgacao Oficial 20.000,00 480.000,60 500.600,00 03.07.023.1.005.000 Manut, Servico de Imprensa e Divulgacao 20.899,00 [) 4128903899 Equipamentos e Material Permanente 20.080,60 20.000,00 « 03.07.023.00041.009 Servico Inprensa/Divulgacao 389.000,09 3111090000 Pessoal Civil 140.090,00 140.000,00 y 3120000000 Haterial de Consumo 30.000,00 30.000,00 31 GOG000 Remuneracao de Servicos Pessoais 10.000,00 10.090,00 3isoadmo Outros Servicos e Encargos 200.000,09 209.009,09 ) 03.07.023.2.012.600 Servico de Divulgacao Oficial 160.660,00 0 3132000900 Outros Servicos e Encargos 100.009,00 100.002,00 0 65.00.009.0.009.000 Comunicacçes 30.090,00 15.009,00 45.009,00 -y 05.02. 000.0.000.000 Telecomunicacoes 30.620,00 45.000,00 45.000,00 Ea! 63.02.137.0.000.000 Radiodifusão 30.000,00 15.089,09 45.089,00 3) 05.02.137.1.088.600 Servico Retransnissao TV 30.000,00 sionuosaro Equiparentos e Material Permanente 39.609,00 39.060,00 05.202,437.2.043.600 Servico de Retransaissao de TV 15.029,60 Y Jtanooaoco Mater ial de Consumo 10.000,00 10.000,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 5.020,00 3 020,09 o Total a. O B09,00 495.000,00 345.690,00 O º o” o: | o ê E: Q É o: peso ú OS o “3 Ez] a o E] 5 Os & so O: e . O Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Hunicipal de Hacae Exercicio de 4997 - Anexo 4, da Lei 4.320/64 ) 20 PREFEITURA MUNICIPAL mi 04 SECRETÁRIA MUNIC, PLANEJAMENTO C.GERAL [) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total =—— 03.00.009.0.009.000 Aduinistracao e Planejamento Bo. 029,00 271.000,00 351.000,09 o 03.09.000.0.600.600 Planejamento Governavental 80.600,00 271.000,00 351.009,00 03.09.024.0.000.000 Administracao Geral 82.609,00 80.000,00 03.09.024.1.004.000 Equipamentos Atividades Operacionais 80.089,00 e siogouessa Equipamentos e Material Permanente 89.000,00 80.099,00 . 03.89. 040.0.000.000 Planejamento e Orcamentacao 271.000,60 271.009,09 03.07.040,2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 271.000,00 e 3iLigagaço Pessoal Civil 184.000,00 181.000,00 EPP] ater ial de Consumo 30.000,00 30.800,00 313000030 Remuneracao de Servicos Pessoais 10.000,00 10.090,09 [”) IiIogaesoo Outros Servicos e Encargos 59.000,69 50.089,00 º Total cas 80.009,00 274.000,00 354.000,00 o) n0q o ) = [= a [= EG. é 1002 -2 ee s'e.e o “para uso ExcLUSIVO DO ENCOMENDANTE e é a “a o e | 0 0.006 a e e e eo 2 e O a a = " “o:eo eo os o 6 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o O = 3 Ss 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro “ Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO Codigo Especificacao 03.00.020.0.009.000 Administracao e Planejarento 03.07.000.0.029,000 03.07.021.0.000.000 03.07.021.4.009.000 s12E000000 03.07.021.2.015.000 REA Ur] aipicoea 93,07.021.2.017,009 3iLigaõamo ILLOHOGEGO 3131000900 31I20000GO 03.07.021.2.047.000 JESP 03.07 0021.2.048.000 J25P0DH0GO 03.07 .576.0.000.029 03.07.576.2.016.000 3120020009 Administracao Administracao Geral Servico de Apoio Administrativo Equipamentos e Material Permanente Sentencas Judiciarias Sentencas Judiciarias Sentencas Judiciarias Servicos de Apoio Administrativo Pessoal Civil Mater ial de Consuro Remuneracao de Servicos Pessoais Cutros Servicos e Encargos Despesa Auxilio Funeral Outras Transferencias a Pessoas Despesa Auxilio Dosnca Outras Transferencias a Pessoas Terminais Intermodais Manutencao Terminal Rodoviario Katerial de Consuzo 15.09.020,0.029.600 Assistencia e Previdencia 15.82.009.0.000.009 Previdencia 15.82.492.0.009.020 15.82.492,2.092.000 3113000000 JEIITONNTO 15.82.495.0.000.000 15.82.495.2. 003.000 Jestoonaea SESPOADO Previdencia Social a Segurados Encargos Sociais Servidor Publico Obrigacess Patronais Salario-Familia Previdencia Social Inat ivos/Pensianistas Encargos Sociais Inativos e Pensionistas Inativos Pensionistas Total ... Programa de Trabalho de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 59.090,00 50.600,00 59.000,00 0.000,00 5.800,00 50.080,00 Atividades 935.000,00 935.000,00 915.009,09 139.009,09 169.609,00 30.090,09 760.089,00 309.000,00 SO. 699, 09 10.089,69 200.000,00 Ta 099,00 5.000,00 20.609,00 20.000,00 20.029,09 20.080,00 20.000,00 2.650.600,00 2.650.000,09 1.840.600,00 1.840.009,00 1.800.602,00 40.000,00 810.000,09 810.009,09 600.020,60 210.000,09 308.000,00 Total 985.009,00 985.000,00 965.090,00 30.000,00 169.000,00 30.099,09 580.000,09 50.009,09 10.000,00 200.000,00 3.000,00 20.069,00 20.089,00 20.000,00 2.650.000,00 2.650.089,00 1.840.060,00 1.800.009,00 40.009,00 810.009,00 600. UD, 00 210.000,00 3.635.000,00 e Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho = Prefeitura Runicipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 5) 20 PREFEITURA MUNICIPAL 1 06 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA my Codigo Especificacao Projetos Atividades Total = 03.00.000.0.009.000 Administracao e Planejavento 39.089,00 2.713.200,00 2.743.200,00 my 03.08.080.0.000.000 Administracao Financeira 30.020,00 2.713.200,00 2.743.200,00 03.08.020.0.020.000 Supervisao e Conrdenacao Superior 30.099,08 971.200,00 1.001.200,00 03.08.020.1.004.000 Equiparentos Atividades Operacionais 3.600,00 [) 4120000009 Equipamentos e Hater ial Percanente 30.609,00 30.600,00 “4 03.08.020.2.010.080 Manutencao Atividades Operacionais 971.209,00 3LLLCSOSDO Pessoal Civil 730.000,00 730.089,00 5) 3Í20OGO0DO Material de Consumo 60.009,00 69.089,09 ILILHGCSO Remuneracao de Servicos Pessoais á.289,00 1.280,00 3132000000 Outros Servicos e Encargos 80.090,00 80.000,00 1) 3192868000 Despesas de Exercicios Anteriores 100.000,00 100.020,00 À e 03.08.033.0.000.000 Divida Interna 1.742.000,00 1.742.000,00 To 03.08.033.2.018.000 Encargos de Qutras Dividas 1.740.020,00 ) TRba0TEDD) Encargos de Outras Dividas 1.740.000,00 1.740.000,00 . 03.08.033.2.049.090 — Amortizacao de Divida Contratada 1.000,00 0! a35i0esea0 Amortizacao de Divida Contratada 1.020,00 1.089,00 ) 03.68.033.2.020.60 Juros de Divida Contratada 1.030,00 2610000 Juros de Divida Contratada 1.009,00 1.020,00 [) 15.00.000.0.099.000 Assistencia e Previdencia 600.000,09 600.000,09 15.84.000.0.009.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 690.000,00 600.009,00 15.84.031.0.000.000 Assistencia Financeira 600.000,00 600.090,00 ) 15.84.031.2.021.000 Contrib. para Formacao do PASEP 600.009,09 . oBeaoss Contribuicoes p/ Forvacao do P.A.S.E.P. 680.000,09 600.000,00 e Total ... 30.090,00 3.313.200,00 3.343.200,00 Do, Os c E) PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o. e eo e o "o a e 00,0 O) PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE os o: = “es € , O: 6 € t002-2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio 20 PREFEITURA NUNICIPAL 07 SECRETARIA MUNIC, DE SAUDE Cadiso Especificacao 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 13.75.069.0.000.000 Saude 13075021 0. BED. 009 13.75.0214 02.023.089 321 4000000 13,75.428.0.000.009 13,75.428.1.041.000 AL28000900 13.75.428. 1.013.000 M120000000 13,75.428.1.044.000 4i2posocã 13.75.428.1.015.089 4110000009 13,75. 428.2. 022.000 3411690020 31oGESOUGO 3431090000 3132000090 Adninistracao Geral Contr ibuicao Fundo Hunicipal de Saude Contribuicoes a Fundos Assistencia Hedica e Sanitaria Hanutencao das Acces de Saude Equipamentos e Material Permanente Equipam. Unidad. Saude e Med. Família Equipamentos e Material Permanente Equip.Unid.Energ.Pediat «Adulto e Bliceri Equipamentos e Material Permanente Const. Unidades Saude e Med. Familia Obras e Instalacoes Ranutencao das Acczs de Saude Pessoal Civil Haterial de Consumo Renuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Total co. Programa de Trabalho de 1997 - Anexo 4, da Lei 4.320/64 Projetos 1.980.000,00 1.980.099,00 1.780.009,00 30.079,00 30.000,00 RO. CU, 00 89.089,00 800.000,00 800.000,00 650.000,00 650.000,00 1.980.600,00 Atividades 6.804.235,09 6.804.235,00 10.000,00 10.009,00 10.009,09 6.798.235,00 6.794.035,00 5.100.099,00 874.235,09 20.000,00 BO. COM, 00 6.804.235,00 Total 8.784.235,00 8.784.235,00 10.000,00 10.600,00 8.774.295,00 39.000,00 320.009,00 820.000,60 630.000,00 3.109.000,09 874.233,00 20.009,00 800.600,00 8.784.235,00 9 ooo e... 0". o,0=e q 6 o oa — a 1a :-e “6 E 3) PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Bs e o 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro . Prefeitura hunicipal de Macae Programa de Trabalho Exercicio 20 PREFEITURA MUNICIPAL . 08 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo Especificacao 08.00-000.0.020.000 Educacao e Cultura 98.07.000.0.090.000 68.07.001.0.020.000 08.07. 021.2.049.099 JL 4000009 98.41.090.0.020.009 08.41 .021.0.000.000 08.41.021.1.016.000 EO EU 08.41. 185.0.090.009 08.44.185.1.022.000 4110000090 4120000089 08.41.185.1.026.000 aticõsadeos 08.41.105.2.028.000 3i2000000O 3132000000 88.41.190.0.000.609 08.41.190.1.019.000 ALZ0goaeo 08.41.190.2.010.000 3LLLgooaço 08.42.830.0.000.000 68.42.025.0.000.000 08.42.025.1.006.000 4Ltcesaaoa 08.42.025.1.016.000 aitcoonoe 88.42.188.0.000.000 08.42.188.1.004.000 AL20000000 s120010000 68.42.188.1.018.009 41000000 08.42,188.1.019.000 4120000000 08.42.188.1.021.000 siapoeoeo 08.42.188.2.040.009 3111000009 Administracao Administracao Geral Contrib. Conselho Munic. de Educacao Contribuicoes a Fundos Educacao da Crianca de 8 à é ênos Administracao Geral Ampliacao Rede Fisica Escolar Obras e Instalacoes Creches Construcao e Equipanentos Creches Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Construcao Creche Vila Badejo Obras e Instalacoes Supr inento de Creches Material de Consumo Outros Servicos e Encargos Educacao Pre-Escolar Reaparelhamento da Rede Fisica Escolar Equipamentos e ater ial Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Ensino Fundamental Edificacoes Publicas Const. Unidade Educacao Vila Badejo Obras e Instalacoes Ampliacao Rede Fisica Escolar Cras e Instalacoes Ensino Regular Equipanentos Atividades Operacionais Equipaventos e Material Permanente Equipe Mater ial Permanente (Convenio) Reforna Rede Fisica Escolar Obras e Instalacozs Reaparelhanento da Rede Fisica Escolar Equiparentos e Material Permanente Suprimento Nutricao Escolar Equipansntos e Haterial Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.975.000,09 485.080,00 200.000,00 280.089,00 280.000,00 270.000,00 170.629,00 150.002,00 20.000,00 100.000,00 169.089,00 15.000,00 15.000,00 15.099,00 778.880,00 450.000,00 100.090,00 169.009,00 350.000,00 330.090,00 290.000,60 80.000,00 30.000,00 39.889,09 50.000,00 Do B00,00 159.000,00 150.000,00 10.009,09 10.000,00 Atividades 14.944 .020,00 10.020,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 833.000,00 33.009,00 93.090,00 59.000,00 3.009,00 820.000,00 809.090,09 809.009,00 8.710.000,09 8.710.099,09 8.240.009,00 6.000.009,00 Total 13.9716.009,00 10.090,00 10.609,00 10.000,00 1.338.000,09 200.009,00 200.600,09 323.000,00 159.009,00 20.000,00 109.009,00 TLD, 00 3.009,00 815.000,00 15.000,00 Boo. 080,00 9-480.009,00 450.600,00 100.000,00 350.600,09 9.000.000,00 30.000,00 O. 009,00 50.009,00 159.090,00 19.059,00 6.000.020,00 oe ó 'eoeeoeoc-eoesooo “eo ee oo: O o PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE 70º] 1) pa e [2 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Kunicipal de Pacze 20 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo 3iZ0UOG0GO 3120010000 ILILCEGESO 3132000000 Ji32010600 08.42.188.2.024.029 É 08.42. 188.2.025.000 siogegosso 09.42, 188.2.026.009 atI2gooeoo 08.42.268.0.0%9.009 08.42.208.1.023.000 ML2Boogaco 08.42,427,0.009.000 08.42.4207 .1.024.000 4110000000 08.43.020.0.090.000 08.43.196.0.029.000 08.43.194.2.010.000 3iLLCIGOGO 3izgoagos 3131000000 3132000090 08.44.009.0.009. 000 08.44.208.0.000.000 08.44.208.2. 029.000 JÍDEIIONO 31ILGGOUGO 3132000040 08.47 .000.0.080.000 08.47 .247.0.000.000 08.47 .217.2.031.000 3132600930 €8.47.239.0.000.000 08.47,037.2.027.000 31I2EGOGDO 08.48.000.0.009.089 08.48.025.0.660.000 08,48.025.1.010.020 4110000000 Especificacao Hater ial de Consuro Prograna de Trabalho Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.329/64 Projetos Material de Consuzo (Convenio) Reruneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Outros Servee Encargos (Convenio) Supr icento Material Apoio Pedagogico Hater ial de Consumo Suprimento Nutricao Escolar Haterial de Consuno Vagas em Escolas Comunit. Filant.Confess Outros Servicos e Encargos Campus Universitario Equipamento Campus Universitario Equipamentos e Material Permanente Alimentacao e Nutricao fpliacao/Reforna Unid. Nutricao Escolar Obras e Instalacoes Ensino Media 28.689,00 20.689,00 20.090,00 10.009,00 19.020,00 10.020,00 Formacao p/ o Setor Primario Hanutencao Atividades Opgracicnais Pessoal Civil Haterial de Consuno Reruneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Ensino Superior Campus Universitario Manutencao Campus Universitario Material de Consuro Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Assistencia À Educandos Treinamento de Recursos Humanos Recursos Humanos Treinam, e Capacitação Outros Servicos e Encargos Transporte Escolar Programa de Transporte Escolar Outros Servicos e Encargos Cultura Edificacees Publicas Const. Teatro hun, e Centro Cultural Obras e Instalacors 720.080,00 700.000,00 789.080,00 TB, 00 Atividades 159.099,09 1.000.009,00 490.000,00 480.000,09 CO. 60,00 50.000,00 59.029,00 369.009,69 380.000,00 120.629,00 129.680,00 1.189.009,00 1.189.009,09 1.180.009,00 1.000.000,00 109.050,09 30.089,00 9 009,00 273.080,09 273.000,00 273.600,00 3.000,00 220.080,00 9.000,00 310.000,69 10.029,00 10.009,00 10.000,00 380.000,00 329.000,00 309.009,00 360.600,09 Total 152.080,00 «000.000,00 490.009,09 400.099,00 280.000,00 Ra 39.000,00 300.680,00 120.099,00 20.000,00 20.000,00 10.009,00 10.089,00 1.180.000,00 1.180.009,00 1.000.000,00 109.069,00 30.090,00 32.099,00 273.009,09 273.000,00 3.090,09 220.080,00 50.000,00 310.009,00 10.080,09 10.009,00 380.080,00 309.009,00 1.280.009,00 700.080,00 500000, 00 o jeze “e o e 6 2) . = = ea oo 0.00 6 es = Ss 1002 -2 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE “eo 6 e: a [= Gs o O [2 Estado do Rio de Janeiro Prograna de Trabalho Prefeitura Hunicipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA Codigo Especificacao 4120000089 Equiparentos e Material Permanente 08.48.246.0.000.000 Patr imHistor ico, Artístico e Arqueolog. 68.48.246.2.033.080 Recuperação e Reforca Unid. Historicas 3LI2LSGODO dutros Servicos e Encargos 08.48.247.0.000.000 Difusao Cultural 08.48.247.1.005.600 — Reforma/Ampliacao Centros Culturais siiosogoca Obras e Instalacoes 08.48,247.1.027.000 — Aperfeicoamento e Opsr, Bibliotecas Moss Equipamentos e Haterial Permanente 08.48.247.1.028.000 — Equipametos p/ Atividades Culturais asooooooco Equipamentos e Material Permanente 08.48.247.2.034.000 Atividades Culturais I120000009 Material de Consuro 3132000000 Outros Servicos e Encargos €8.49.009.0.000.000 Educacao Especial 08.49.252.0.000.000 Educacao Conpensator ia 08.49.050.2.039.000 — Ampliac. Atendipento Classes Especiais 3132000000 Outros Servicos e Encargos 3o3Losaa0a Subvencoss Sociais 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 15.82.009.0.090.000 Previdencia 15.82.492.0.089.000 Previdencia Social a Segurados 15.82.492.2.002.000 Encargos Sociais Servidor Publico 3LLICOGHO Obrigacoes Patronais I2SI0000O Salario-Familia Total ... Projetos Atividades 200.089,60 89.009,00 OD. 020,00 389.009,00 20.000,00 69.009,09 3.080,09 So RO, 00 10.009,09 10.680,00 5.000,00 5.882,00 69.600,00 20.000,00 40.009,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 25.000,00 20.609,00 1.030.000,00 1.030.009,00 1.030.009,00 1.039.069,00 1.090.000,00 30.090,09 1.975.000,00 12.971.000,00 Total 200.620,00 00.000,00 390.000,09 80.090,00 Vo 009,00 10.009,00 5 009,00 20.000,00 40.000,00 45.009,00 43:000,00 23.009,00 20.009,00 1.030.020,00 1.030.009,09 1.030.009,00 1.000.009,09 30.009,00 14.944.009,00 º ó a ó ovo e e| “a a eos os es a = a o 1002-2 e“ e. PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE a o [= (O) o = o o. o 12 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio 28 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISHO Codigo Especificacao 03.09.000.0.000.009 Administracao e Planejamento 83.07.000.0.609.090 03.07.0214 0.009.000 03.07 .024.1.004.000 MÍZGEODDO 03.07 .021,2.010.000 aiLtgamnão 3120000000 3iILGOGOGO JÍI2PINOGO Administracao Administracao Geral Equipamentos Atividades Operacionais Equipamentos e Material Permanente Manutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Hater ial de Consuno Remuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos 11.09.050.0.000.000 Industria, Comercio e Servicos 11.07.000.0.680.000 11,07.021.0.000.000 41.07.021.2.051.000 J2L 4000000 11.62.009.0.009.000 11.62.346.0.059.629 11,62.346,2.005.000 Ji20g00000 3ÍI2BOGOCO 11.63.000.0.029.000 11.63.334.0.009.009 11.63.354.2.040.000 3120000909 ILIPGSOGO 11.65.009,0.000.000 11,65.363.0.000.000 11.69.363,2.032.000 Ji2000GOGO 3ÍI200B00O 11,65. 363.2.050.000 Je3ÍGoee% Administracao Administracao Geral Contrib. Fundo Hunicipal de Turismo Contr ibuicoes a Fundos Industria Proxocao Industrial Manutencao Projetos Industriais Mater ial de Consuno Outros Servicos e Encargos Cosrcio Promocao Interna do Coxercio Hanutencao Projetos Comerciais Material de Consupo Outros Servicos e Encargos Turismo Proxocao do Turismo Atividades Turisticas Mater ial de Consumo Outros Servicos e Encargos Incentivo Ativid. Culturais e Lazer Subvencoas Sociais Total «so Programa de Trabalho de 1997 - Anexo à, da Lei 4.320/64 Projetos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Atividades 271.609,60 271.000,00 271.609,09 271.009,00 170.689,00 59.600,00 1.609,60 0.000,00 790.809,60 10.000,00 10.090,00 10.000,00 10.089,00 30.029,00 30.609,69 30.000,00 10.000,00 20.000,00 30.020,00 30.000,00 30.630,00 10.009,09 20.680,00 720.639,00 720.000,60 320.000,09 20.600,00 309.000,09 409.009,00 469.080,09 1.064.000,00 Total 291.000,00 291.000,00 29L 000,00 20.000,00 170.009,00 50.009,00 1.000,00 50.000,00 790.089,00 10.000,00 10.020,00 10.009,00 39.000,00 30.600,00 10.009,00 20.009,00 30.050,00 30.000,00 10.000,00 20.080,00 720.009,00 720.690,00 20.000,00 300.000,09 400.009,09 1.081.600,00 0 Estado do Rio de Janeiro , Prefeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 [”) 20 PREFEITURA MUNICIPAL ni 10 SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER ) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total = 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 445.000,00 504.009,09 949.090,00 1) 08.46.000.0.009.009 Educacao Fisica e Desportos A45.009,00 504.000,00 949.000,00 08.46.021.0.089.090 Administracao Geral 20.009,60 246.000,00 264.000,00 08.46.024.1.004.0%0 Equipamentos Atividades Operacionais 20.090,00 0 Maoesenao Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.609,00 2 08.46.021.2.010.000 — Hanutencao Atividades Operacionais 246.000,00 aiiicooego Pessoal Civil 180.090,00 180.000,00 é 3iLCIIDGIO Material de Consuro 40.000,09 40.020,00 ESSA] Remuneracao de Servicos Pessoais 1.669,09 1.000,00 3i32000009 Outros Servicos e Encargos 25.000,00 25.000,00 9) 08.46.005.0.699.009 Edificacoss Publicas 240.089,00 210.000,09 o 08.46.025.4.029.009 Obras Complexo Poli-Esport ivo 240.000,09 4itessoo Obras e Instalações 200.000,00 260.000,00 é 4120000000 Equipamentos e Material Permanente 10.080,00 10.000,02 om 08.46 .224.0.000.000 Desporto Amador 158.000,00 158.000,00 "8 08.46.024.2.035.009 Programacao de Eventos Desportivos 58.600,00 3) 3ÍZOCIGI Material de Consuro B.699,09 B.009,00 3132000090 Outros Servicos e Encargos 59.000,00 50.099,60 0B.46.024.2.036.000 Desenvolvimento do Esporte Amador 160.000,00 3) 3132020009 Outros Servicos e Encargos 100.000,00 100.000,00 GB. 46.027 .0.000.000 Desporto Profissional 109.099,09 100.009,00 08.46.0277 .2.037.000 Desenvolvimento do Esporte Profissional 109.609,00 o 3iszessao Outros Servicos e Encargos 169.009,80 169.029,00 Va 08.46.228.0.000.000 Parques Recreativos e Desportivos 215.000,00 215.000,00 08.46.228.1.030.000 — Const./Reforaa e Equip. Qd. Polivalentes 65.009,00 0 4110000000 Obras e Instalacoss 30.000,09 9.090,00 atogeoaseo Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.020,00 08.46.228.1.031.600 Reequipamento Parques Infantis 39.609,00 é aL20B0o00a Equipanentos e Haterial Permanente 59.009,09 9.009,09 08.46.228.1.054.009 Construcao Area Lazer Vila Badejo 109.000,00 O tica Obras e Instalacoes 109.000,00 100.030,00 0 RT) Total so. 445.090,00 504.090,00 949.000,00 a os, o: Z á 5. O : Q vo BS ã. o) 2 a g [77] > D) õ ú o [2] 5 O s & J000 eo) e Estado do Rio de Janeiro Prograva de Trabalho 2. Prefeitura Runicipal de Macae Exercicio de 4997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64 é 20 PREFEITURA MUNICIPAL pá o 1í SECRETARIA KUNIC. SERVICOS PUBLICOS e Codigo Especificacao Projetos Atividades Total =—— 10.09.009.0.009.609 Habitacao e Urbaniseo 700.000,00 3.601.089,00 5.304.089,00 ) 10.58.000.0.089.009 Urbanisro 100.000,00 4.604.000,00 4.701.000,09 10.53.021.0.000.000 Administracao Geral 169.009,09 4.601.000,00 4.704.009,09 10.58.021.1.000.000 Equipasentos Atividades Operacionais 109.009,00 ) 4sateeoaco Equipamentos e Mater ial Permanente 109.000,00 100.000,09 no 10.58.021.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 4.604.000,00 aticagaco Pessoal Civil 2.650.000,00 2.800.000,00 o 3120900009 Material de Consumo 1.000.000,00 1.620.009,00 MAINEGCSO Reruneracao de Servicos Pessoais 1.609,00 1.000,00 3132080900 Outros Servicos e Encargos 1.820.609,09 1.809.009,09 E) 10.60.089.0.009.060 Servicos de Utilidade Publica 600.000,00 600.009,00 0 10.60.327.0.000.000 Iluminacao Publica 400.009,00 400.099,00 10.69.327.1.044.000 Prograna de Iluninacao Publica 480.080,00 1) Má 1G00000O Oras e Instalacoss 409.000,00 409.000,00 aq* 10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 200.000,00 200.000,09 e 10.60,328.1.045.600 Const. Reforma de Pracas e Jardins 20.000,00 O) aticgoceso Obras e Instalacces 200.600,00 200.609,09 13.69.000.0.000.000 Saude e Saneamento 1.880.000,00 1.880.009,09 o 13,76.009.0.009.089 Saneamento 1.880.000,00 1.800.000,00 13.76. 448.0.080.000 Saneamento Geral 1.800.000,00 1.820.009,00 13.76.448,1.046.000 Const. Elev.Gal Águas Pluv/Sanit/Drenag. 4.520.080,00 ) 4110000020 Obras e Instalacoes 1.580.020,00 1.509.000,00 as 13.76.448.1.047.000 Obras Estac. Trat Esgoto(P.Sodre/Jesuita) 380.009,00 Í atigagam Obras e Instalacozs 380.090,00 300.000,00 O) Total ... 2.500.000,00 4.601.080,00 7.101.000,00 o. é [ed o: O) o 9 O O: PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE 6 = Ss .S Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho | Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - fnexo 6, da Lei 4,320/64 ») 2% PREFEITURA KUNICIPAL RR £2 SECRETARIA MINIC. OBRAS 1) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total = 03.00.000.0.099.000 Administracao e Planejarento 30.609,09 30.009,00 ) 03.07.090.0.000.020 Administracao 32.000,00 30.009,00 03.07 .024.0:000.000 Administracao Geral 20.000,00 20.880,00 03.07.021.1.055.000 — Desapropriacao Icoveis Fins Publicos 20.000,00 ) E (a) Aquisicao de Imoveis 20.000,00 20.000,00 Re 03.07.005.0.000.000 Edificacoes Publicas 10.090,00 10.009,00 0 03.07.025.1.017.609 Constr. Imoveis p/ Fins Publicos 19.089,00 [") 4110000000 Obras e Instalacoes 10.000,00 10.009,00 10.00.000.0.009.600 Habitacao e Urbanisso 320.000,00 2.304.000,00 2.624.890,00 "y 10.58.000.0.090.000 Urbanismo 320.000,00 2.304.000,09 2.421.090,00 o 10.58.021,0.000,000 Administracao Geral 320.000,00 2.394.009,00 2.621.080,00 10,58.021.1.094.600 Equipamentos Atividades Operacionais 20.000,09 ) 41000oca Equipamentos e Haterial Permanente 20.000,00 20.009,00 10.58.024,1.035.000 — Aquisicao de Veiculos e Equiparentos 300.000,00 UhO assegosoe Equipanentos e laterial Pernanente 360.000,00 380.029,00 o 10.58.021,0.040.000 Manutencao Atividades Operacionais 2.301.009,00 3iLicomema Pessoal Civil £.509.099,00 1.500.029,00 3120000009 Mater jal de Consuso 480.000,00 480.000,09 ) ItILGaaoO Remuneracao de Servicos Pessoais 1.600,69 1.069,09 3132600909 Outros Servicos e Encargos 409.020,00 400.000,09 [) 13.00.009.0.000.000 Saude e Saneamento 100.000,00 109.000,00 nas 13,76.609.0.009.000 Saneamento 109.080,00 109.000,00 13,76.447.0.000.080 Abastecimento d'Agua 100.600,00 160.609,00 ) 13.76.447.1.040.000 Programa de Abast. Água Município 160.600,00 ALÍGUIIOO Obras e Instalacoes 100.600,00 169.009,00 ) 16.00.000.0.009.000 Transporte 1.950.089,00 35.000,00 1.985.080,00 16.88.600.0.009.000 Transporte Rodoviario 650.089,00 650.009,09 é 16.89.534.0.000.080 Estradas Vicinais 409.090,00 480.009,00 ) * 16.88.534.1,033.000 — Abertura/Pav/Rest. Est. Vicinais/Pontes 409.009,00 qitosooro Obras e Instalacces 400.000,00 200.009,00 1000 a 16.88.537.0.000.000 Construcao e Pavimentacao de Rodovias 250.000,00 250.090,00 ) “a 16.88.537.4.043.000 Programa Pavin. Rodovia(Gliceria/Sana) 250.009,00 2 4itesesaa Obras E Instalacoes 250.080,00 250.000,00 16.91.000.0.009.000 Transporte Urbano 1.300.009,00 35.000,09 1.335.000,00 o 16.91.573.0.000.000 Controle e Seguranca de Trafego Urbano 35.640,00 35.009,00 16.91.573.2.043.000 Sinalização Controle Seguranca Transito 35.099,09 3aposeso Bater ial de Consumo 30.689,00 30.889,00 3) 3130090000 Outros Servicos e Encargos 5.000,00 5.090,00 Y o PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Os O Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/464 [4] 20 PREFEITURA MUNICIPAL qa 12 SECRETARIA HUNIC. OBRAS ) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total = 16.91.575.0.080.600 Vias lrbanas 1.300.000,00 1.309.009,00 [) 16.94.575.1.039.000 Pavimentacao e Heio Fio Vias lrbanas 1.099.099,00 aLieooseso Obras e Instalacoes 1.609.000,00 1.000.000,00 16.91.575.10084.000 Proj. Exec. Protecao Urbaniz. Vias Urban 300.080,00 [ Mies Obras e Instalacors 380.600,09 30.009,00 o Total sa. 2.400.009,00 2.336.000,00 4.735.000,09 o sao o ó [E RR! a o: o. Zz á ú o) Õ her: [72] > o) E) Os É Goa o Prograva de Trabalho [) Estado do Ria de Janeiro . Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Prefeitura Municipal de Bacae [) 20 PREFEITURA MUNICIPAL Wi 13 SECRETARIA KUN. PROM. SOC. DES. COMNTT. 1) Codigo Especificacao Projetos Atividades Total = 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 0.000,00 590.000,00 E) 10.57.009.0.000.009 Habitacao 590.000,00 500.000,00 10,57.316.0.000.600 Habitacoes Urbanas 500.000,00 OO. 000, 00 10,57.316.2.007.000 Programa de Casas Populares 9.009,00 e 3iszesoeoo Outros Servicos e Encargos SEO. 000,09 TOO. 080,00 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 3.620,00 726.000,00 731.000,00 0 15.07.000.0.600.000 Administracao 39.600,00 30.600,00 15.07.021.0.600.000 Administracao Geral 39.099,09 30.009,00 15.07.001.2.052.000 Contrib. Fundo Munic. Assist. Social 10.080,00 7) 3214009000 Contr ibuicoes a Fundos 10.002,09 10.000,09 é 15.07.024.2.050.000 Subvencoes a Entidades Cadastradas 20.609,00 Jea100s009 Subvencozs Sociais 20.090,00 20.099,09 3) 15.81.000.0.000.000 Assistencia 5.000,00 696.000,00 704.060,00 15.81.483.0.000.000 Assistencia ao Henor 35.000,00 35.000,00 UOD 45.81.083.2.041.000 Contrib. Fundo H. Defesa Crianca/fidolese 35.629,00 [S) 3214809009 Contr ibuicoes a Fundos 35.000,00 35.000,00 15.84.487.0.099.600 Assistencia Comunitaria 5.009,09 661.000,00 658.009,09 15.81.487.1.008.000 Equipamentos Atividades Operacionais 5.099,00 o aL2ecooom Equipanentos e Material Permanente 5.009,00 3.000,00 15.81.487.2.008.000 Prograra Assistencia Comunitaria 320.020,00 ETC Outros Servicos e Encargos 300.000,00 So. Gr, o 3) 15.81.487.2.010.000 Manutencao Atividades Operacionais 2mt 620,09 no 3itigõoga Pessoal Civil 280.600,00 200.000,00 " 3120000009 Material de Consumo 10.000,00 10.000,00 ) 3ÍI1000090 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.009,00 1.009,00 ERC] Outros Servicos e Encargos 30.000,00 39.099,00 15.81.487.2.047.000 Despesa Auxilio Funeral 20.000,00 ) J2S9eag00a Outras Transferencias a Pessoas 20.020,00 20.009,00 15.81.487.2.048.000 Despesa Auxilio Doenca 109.020,00 o” 3E5P0NGO0O Outras Transferencias a Pessoas 100.020,00 100.000,09 TT Total ... 5.689,00 1.224.609,00 1.231.000,00 dita e: 0) a & E uu da” Fi és 8 õ o: 8 o: nogo o) é oe“. e, 12) mms rea o 0.0 e e.00 0.:0 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE : O O o = 1002 -2 o “ Estado do Rio de Janeiro , Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 20 PREFEITURA MUNICIPAL 14 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao 04.00.029.0.000.000 Agricultura 04.17 .000.0-009.000 Preservade Recursos Naturais Renovaveis 04.47.103.0.000.000 Protecao a Flora e a Fauna 04.47.103.2.006.000 Implant. Pq. Ecologigo Kun. Faz.ftalaia 31I0BOBIEA Outros Servicos e Encargos 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanisto 10.77 .020.0.080.000 Protecao ao Meio Ambiente 10.77.325.0.000,090 Limpeza Publica 10.,77.325.2.059.000 Ampliacao e Conserv, do Aterro Sanitario 3132689000 Outros Servicos e Encargos 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 13.77 .000.0.000.000 Protecao ao Meio Ambiente 13.77.021.0.000.000 Administracao Geral 43.77.024,4.004.000 Equipanentos Atividades Operacionais SÍLEUOLOO Equiparentos e ater ial Permanente 13,77.024.2.010.060 Manutencao Atividades Operacionais E BB UA AAA) Pessoal Civil 3ÍZBGIOA Mater ial de Consumo 3L3iGUSaGO Renuneracao de Servicos Pessoais Sisapeeeo Outros Servicos e Encargos Total ... Prograna de Trabalho Projetos 5.000,00 9.000,00 3.000,00 5.000,00 300,09 3.099,00 Atividades 80.000,00 89.090,00 Bo.eco, 00 80.609,09 80.000,00 300.000,00 580.600,00 OD 000, 00 360.009,00 580.099,60 141.000,00 141.000,00 141.000,00 141.609,09 105.009,09 15.009,09 1.000,00 20.800,00 724.000,00 Total 80.009,09 80.009,09 80.009,00 BO.009,00 500.000,00 300.080,00 509.000,00 WO. 000,09 146.690,00 146.000,00 146.000,00 3.800,00 105.029,00 15.009,09 1.009,00 20.000,00 726.000,00 e o º o . O e e o ros — 1002 -2 S=zo “e PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Programa de Trabalho 20 PREFEITURA MUNICIPAL 15 SECRETARIA MINIC. AGRICULT./ABASTEC. Codigo Especificacao 04.09.080.0.000.000 Agricultura 04.07.000.0.099.099 04.87 .020.0.000.000 04.07.0201 .094.009 MLIBUSCo0 04.07.020.2.018.609 JiLigõacos J1ZBLBGaC ILILOVODIO 3132000 04.07 024.0.000.009 04.07.021.2.053.000 Jet agoaseo 04.14.080.0.009.000 04.14.078.0.000.000 04,14.078.4.049.000 4120800000 04,14.089.0.009.020 04.14.080,1,020.000 4110900000 04.16.009.0.020.000 03.16.0946... 000.000 04.16.096.1.052.009 SL1C00000 94.16.097 0.000.000 04.16.097.4 054.080 4116800000 04.18.009.0.029.600 04,18.112.0.000.000 04.18.112.1.053.000 s1100000S Administracao Supervisao e Coordenacao Super ior Equipamentos Atividades Operacionais Equipamentos e Material Permanente Hanutencao Atividades Operacionais Pessoal Civil Haterial de Consuro Reruneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Administracao Geral Contrib. Cons.H.Desenv.Rural Pafgraria Contr ibuicoss a Fundos Producao Vegetal Hecanizacao Agricola Aquisicao de Maquinas e Inplem. Agricol. Equipamentos e Material Permanente Sementes e Hudas Ampliação do Horto Municipal Obras e Instalacoss fAbastecinento Sisteva de Distribade Produtos Agricolas fapliacao Conserv. Centro Abastecim. Obras e Instalacoss Inspecao, Padronização e Classif.de Prod. Reforma e fmpliacao Hercado Municipal Obras e Instalacoss Proxocao e Extensao Rural Promocao Agrar ia Reforma e Ampliacao Parque de Exposicoes Obras e Instalacors Total ... Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/44 Projetos 260.000,00 3:089,09 So 000,00 3.000,00 5.000,00 205.000,00 200.069,00 200.089,00 200.000,00 3.020,60 De 600,00 5.090,00 30.050,00 20.699,00 20.030,00 O. 009,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,69 260.000,00 Atividades 411.000,09 411.000,00 401.000,00 404.009,00 320.609,00 50.000,00 1.000,00 32.090,00 10.060,00 10.099,00 10.000,00 411.099,00 Total 671.000,00 416.002,00 46.080,00 5.009,00 320.020,00 50.000,00 1.080,00 30.090,00 10.600,00 10.620,00 WI 000, 00 200.000,00 280.000,00 5.009,00 5.009,00 30.600,00 20.689,00 20.000,00 10.009,00 10.040,00 20.000,09 20 000,00 20.009,00 671.690,00 e -6 e e ejeo “eo 2 ea = DES = 1002 -2 O O 0“6 O Cc-e 6 4 6 6 6: PARA uso EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o Os = S Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae Codigo 04.00.000 01.01.000 04.04.01 03.00.0090 03.07.0689 03.07.0020 03.07 021 03.07.023 93.07 .003 03.07.576 03.08.0600 03.08.020 03.68.033 03.09.089 03.69.0214 03.69.040 04.00.0800 04.07.080 04.07.020 04.87.0021 04.14.000 04.14.078 04.14.689 04.16.000 04.16.0976 04.16.0977 04.17.00 04.17.1403 04.18.0009 04.18.1412 65.00.009 05. 22.000 05.22.1397 08.00.60 68.07.6089 08.07.0201 08.41.000 08.44.0201 68.41.185 Especificacao Legislativa Processo Legislativo Acao Legislativa Administracao e Planejanento Administracao Supervisao e Coordenacao Superior Administracao Geral Divulgacao Oicial Edificacoes Publicas Terminais Intereodais Administracao Financeira Supervisão e Coordenacao Superior Divida Interna Planejamento Governanental Administracao Geral Planejasento e Orcamentacao Agricultura Administracao Supervisao e Coordenacao Superior Aduinistracao Geral Producao Vegetal Hecanizacao Agricola Sementes e Mudas Abastecimento Sistema de Distrib.de Produtos Agricolas Inspecao, Padronizacao e Classif.de Prod. Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis Protecao a Flora e a Fauna Promocao e Extensão Rural Proxocao Agraria Comunicacoes Telecosunicacoes Radiodifusao Educacao e Cultura Adninistracao Adninistracao Geral Educacao da Crianca de O à 6 Anos Administracao Geral Creches Programa de Trabalho do Governo Deconstrativo de Funcoes, Programas e Subprogranas por Projetos e Ativ Exercício de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Projetos 50.000,00 0.000,00 50.029,00 1.350.000,00 1.240.689,09 120.000,00 70.000,00 29.890,00 1.010.000,09 30.000,00 39.090,09 80.090,00 Bo.000,00 280.000,00 3.000,00 3.000,00 205.000,00 200.000,00 Io B0O, 00 30.000,00 20.000,00 10.020,00 20.090,09 20.000,00 30.000,00 30.089,00 30.000,00 2.420.009,00 485.000,00 280.000,00 270.000,00 Atividades 8.094.785,00 8.094.785,09 8.094.785,00 6.401.515,00 3.417.315,00 1.681.315,00 1.236.000,00 480.000,00 0.080,00 2.713.200,00 971.000,00 1.742.000,09 271.009,00 271.000,00 491.000,00 414.000,00 494.000,00 10.090,00 80.600,00 80.000,00 15.699,00 13.000,00 15.000,60 12.445.090,09 10.000,00 10.000,00 833.000,09 33.000,00 Total 8.144.785,00 8.144.785,00 8.144.785,00 7.734.945,00 4.657 315,00 1.804.315,00 1.326.020,00 380.000,00 1.010.000,00 20.000,00 2.743.200,00 1.004.200,00 1.742.009,00 351.090,00 80.000,00 271.000,00 754.680,00 416.009,00 406.069,00 10.000,00 203.680,00 280.000,09 3000,00 30.000,00 20.620,00 10.000,09 80.000,00 80.000,00 20.089,09 20.000,00 45.009,09 45.090,09 45.000,09 14.865.009,00 10.009,00 10.000,00 1.338.000,00 209.000,00 323.009,00 .€6 - RA o € 0 6 6& O . os. » | 2 — é a a — o 'o e. o) zo O = PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Codigo 08.44.190 68.42.0600 08.42.025 68.42.1488 08.42.0208 €8.42.427 08.43.000 68.43.4946 08.44.0609 08.44.208 08.46.009 68.46.024 08.46.025 08.46.2204 08,44.027 68.46.0228 08.47.0290 68.47.2147 08.47.0239 08.48.0650 08.48.0205 08.48.7246 08.48.2047 08.49.000 08.49.2502 10.00.009 10.57.0060 10.57.9316 10.58.0689 10.58.0021 10.60.000 10.60.3207 10.69.328 10.77.0008 10.77.9253 11.00.0609 11.07.0200 11.07.0201 1i.62.000 ft.62.M6 11.63.000 “ dn Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae Especificação Educacao Pre-Escolar Ensino Fundamental Edificacoss Publicas Ensino Regular Campus Universitario Alicentacao e Nutricao Ensina Medio Formacao p/ o Setor Primario Ensino Superior Campus Universitario Educacao Fisica e Desportos Adninistracao Geral Edificacess Publicas Desporto Avador Desporto Profissional Parques Recreativos e Desportivos Assistencia À Educandos Treinamento de Recursos Humanos Transporte Escolar Cultura Edificacozs Publicas Patrim.Historico,frtistico e Arqueolog. Difusao Cultural Educacao Especial Educacao Compensataria Habitacao e Urbanismo Habitação Habitacoes Lrbanas Urbanisao Aduinistracao Geral Servicos de Utilidade Publica Nuninacao Publica Parques e Jardins Protecao ao Meio Ambiente Limpeza Publica Industria, Consrcio e Servicos Administracao Administracao Geral Industria Pronocao Industrial Coxercio Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ Exercício de 1997 - Anexo 7, da Lei 4,320/64 Projetos 15.009,00 770.880,00 450.089,00 290.000,60 20.000,00 10.600,00 243.000,00 20.000,09 210.029,00 215.000,00 720.080,00 700.009,00 29.009,09 1.020.000,00 420.009,00 420.000,00 680.000,00 489.090,00 209.600,00 Atividades B$9.000,00 8.710.009,09 8.710.000,00 1.180.000,00 1.180.000,00 273.000,09 : 273.080,09 504.000,00 246.000,00 158.000,00 100.000,00 310.000,00 10.009,00 330.080,00 360.000,00 500.000,60 69.080,00 45.000,00 45.090,00 7.902.609,69 500.000,09 500.000, 00 6.902.009,00 6.902.009,00 380.000,00 00.000,00 790.000,00 10.009,00 10.000,00 30.000,09 39.000,00 38.090,09 Total 815.000,00 9.480.000,00 450.000,00 9000000, 00 20.099,00 10.089,00 1.180.000,09 1.180.609,09 273.090,00 273.600,00 949.000,00 266.009,00 210.009,00 158.000,00 100.000,00 245.000,00 310.000,00 10.000,00 389.020,00 1.280.000,00 700.000,00 380.089,00 Bo.000,09 45.000,00 45.000,00 8.922.009,09 500.000,00 500.000,00 7.322.000,09 7.322.000,00 400.000,00 400.000,00 200.089,00 300.080,00 TED. 000,00 790.009,00 19.099,00 10.000,00 39.000,00 30.050,00 30.009,00 e a >) ca o e|6 o eo é es = = soe eo oe: 12 Ss = 1002 -2 6 0 é '6 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Vo O Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae Codigo 11.63.8354 44.65.009 11.65.3263 13.69.000 13.75.0990 13.75.021 43,75.428 13.76.0900 13.76.447 13.76.4480 13.77.0689 13.77.0021 15.60.0000 15.07.00 15.07.0201 15.81.0090 15.81.4083 15.84.487 15.82.0092 15.82.49 15.82,495 15.84.0009 15.84.0931 16.00.099 16.88.0090 16.88.5394 16.88.5397 16.91.0090 16.91.573 16.91.5675 Especificacao Promocao Interna do Congrcio Turismo Promocao do Tur isso Saude e Saneamento Saude Adoinistracao Geral Assistencia Hedica e Sanitaria Saneanento fbastecimento d Agua Saneavento Geral Protecao ao Meio Ambiente Administracao Geral Assistencia e Previdencia Administracao Adninistracao Geral Assistencia Assistencia ao Kenor Assistencia Comunitaria Previdencia Previdencia Social a Segurados Previdencia Social Inativos/Pensionistas Progr.de Forcacao do Patrim.do ServePubl Assistencia Financeira Transporte Transporte Redoviario Estradas Vicinais Construcao e Pavinentacao de Rodovias Transporte Urbano Controle e Seguranca de Trafego Urbano Vias Urbanas Total .. Programa de Trabalho do Governo Dexonstrativo de Funcozs, Programas e Subprogranas por Projetos e Ativ Exercício de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.329/64 Projetos 3.885.029,00 1.989.009,09 1.980.609,00 1.909.009,00 160.000,00 1.800.609,00 ERA 3. 000,00 5 000,00 To 800,00 5:039,09 1.950.020,00 650.009,09 490.089,00 20 800,00 1.329.009,60 1.380.000,00 10.970.080,00 Atividades 30.000,09 720.000,00 720.600,00 6.945.235,00 6.804.235,00 10.009,60 6.794.235,00 141.000,00 141.000,00 9.495.000,00 3.009,00 30.600,00 696.089,60 35.080,00 661.039,00 4.169.080,00 3.295.090,00 874.000,09 609.009,00 600. 000, 00 35.029,00 35.000,00 35.689,00 48.614.535,00 Total 30.080,00 720.000,00 720.000,00 10.830,235,00 8.784.235,00 10.089,09 8.774.235,00 1.909.089,00 109.000,09 1.800.009,09 146.009,00 146.000,00 5.500.090,00 30.000,09 30.600,00 701.000,00 33.009,00 666.009,60 4.169.009,00 30295.000,00 874.080,00 620.009,00 600.000,00 1.985.009,00 650.009,00 a00 060,00 230.000,00 1.335.020,00 35.000,00 1.300.000,00 59.584.535,00 0 Estado do Rio de Janeiro Deronstrat ivo da Despesa por Funcoes, Progranas e Subprogranas na Prefeitura Hunicipal de Macae Confores o Vinculo ceu 05 Recursos Exercicio de 1997 - Anexo 8, da Lei 4,920/64 º to ! “ Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total o 01. 00.000 Legislativa 8.144.785,60 8.144.785,00 = 01.01.000 Processo Legislativo 8.144.785,00 8.144.785,00 ) 01.04.001 fcao Legislativa 8.144.785,00 8.144.785,00 03.69.0600 Adninistracao e Planejamento 7.754.515,00 7.751.545,00 [) 03.07.60 Administracao 4.657.315,00 4.677.315,09 eq 03.07.0020 Supervisao e Coordenação Super ior 1.801.915,60 1.804.315,00 03.07.0021 Administracao Geral 1.326.009,00 1.326.000,00 o 03.07.0623 Divulgacao Oficial 00.089,09 89.000,00 03.07.0235 Edificacoes Publicas ' 1.010.002,00 1.910,080,60 03.07.5376 Terminais Internodais 20.000,00 20.080,00 é 03.08.08 Administracao Financeira 2.743.200,00 2.743.200,00 e 09.68.020 Supervisao e Coordenacao Superior 1.004 200,00 £.091.200,00 03.88.0393 Divida Interna 1.742.000,00 1.742.000,00 ) 03.09.009 Planejamento Governanental 35t.000,60 354.099,00 ni 03.09.02 Administracao Geral 80.000,00 89.099,00 i 03.09.0490 Planejamento e Orcarentacao 274.000,60 271.009,00 º 84.00.6000 Agricultura 704.000,00 751.000,00 94.07.6080 Administracao 416.000,00 416.030,00 ) 04.07.0200 Supervisão e Coordenacao Super ior 404.609,00 404.000,00 94.07.0014 Aduinistracao Geral 19.000,00 10.000,00 04,14.690 Producao Vegetal 285.009,00 205.090,00 ) 94.14.0786 Kecanizacao Agricola 200.000,00 200.009,00 as 04.14,080 Sementes e Mudas 3.009,00 5.000,00 04.16.0009 Abastec imento 30.000,00 30.620,00 [) 04.16.696 Sistema de Distr ib.de Produtos Agricolas 20.620,00 20.009,00 04.16.6097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 19.000,00 10.002,00 04.17.0008 Preservade Recursos Naturais Renovaveis 89.080,09 80.000,09 e 84.47.4109 Protecao a Flora e a Fauna 80.000,00 80.000,00 04.18.0009 Proxorao e Extensao Rural 20.000,00 20.000,00 o 04.48.1412 Prosocao Agraria 20.000,00 20.082,00 º 05.60.009 Comnicacers 45.000,00 43.069,00 BOM o5.22.080 Telecomnicacoes 45.000,00 45.060,00 Os 8.2. Radiadifusao 45.000,00 45.009,00 08.00.0600 Educacao e Cultura 14.865.009,00 14.865.000,00 ) 08.07.0920 Administracao 10.020,00 10.000,00 68.07.0241 Administracao Geral 10.009,09 10.000,00 08.41.0990 Educacao da Crianca de O a é Anos 1.338.090,00 1.338.000,00 e 08,91.004 Êdninistracao Geral 289.000,00 200.000,00 + 08.41.1865 Creches 323.009,00 323.000,00 '6 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE 8=0 0 “:e | p eee oeo 2) “eo ee ee o: = o = > "oo oo PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Oo 6 o 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Cadigo 08.44.19 08.42.0409 68.42.005 08.42. 188 08.42.2008 08.42.427 68,43.009 08.43.19 08.44.0097 08.44.0208 68.46.6009 98.44.0021 88.46.0205 08.46.0224 68.44.227 08.46.2208 08.47.0060 08.47.217 88.47.2039 08.48.009 68.48.0235 08.48.246 08.48.0247 08.49.0090 €8.49.052 10.00.0800 10.57.0600 10.57.316 10.58.6000 40.58.0214 10.60.000 10.60.327 10,69.328 10.77.0200 10.77.3205 11.09.000 11.07.000 11.07.0214 11.62.0009 11.62.346 11.63.6009 Especificacao Educacao Pre-Escolar Ensino Fundarental Edificacoes Publicas Ensino Regular Campus Universitario Alicentacao e Nutricao Ensino fedio Formacao p/ o Setor Primario Ensino Superior Campus Universitario Educacao Fisica e Desportos Administracao Geral Edificacoes Publicas Desporto Amador Desporto Profissional Parques Recreativos e Desportivos Assistencia À Educandos Treinanento de Recursos Humanos Transporte Escolar Cultura Edificacoes Publicas PatrimHistorico,Artistico e Arqueolog. Difusao Cultural Educacao Especial Educacao Conpensator ia Habitacao e Urbanismo Habitacao Habitacoss Urbanas Urbanisso Administracao Geral Servicos de Utilidade Publica Tuminacao Publica Parques e Jardins Protecao ao Keio Ambiente Limpeza Publica Industria, Consrcio e Servicos Administracao Administracao Geral Industria Promocao Industrial Coxsrcio Ordinario 815.600,09 9.480.000,00 450.600,00 9.000.000,00 20.090,00 10.000,09 1.180.020,00 1.180.009,00 273.000,60 273.000,00 949.000,00 266.000,00 210.000,00 158.000,00 100.002,00 215.089,00 310.009,00 10.000,00 309.090,00 1.280.000,00 769.680,00 00.000,00 82.000,00 45.000,00 85.090,09 8.922.020,69 9.000,00 FD. 090,0 7.322 680,00 7.322.890,89 669.080,00 480.000,00 WO. BO, 60 500.090,09 580.000,00 790.009,00 19.000,00 10.029,09 30.000,00 39.000,00 30.000,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoss, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercicio de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Vinculado Total 815.000,00 9.480.090,00 450.000,00 9.000.000,00 20.000,00 10.000,00 1.180.009,09 1.180.000,00 273.000,00 273.000,00 949.009, 00 266.000,00 210.000,00 138.000,00 100.000,00 245.000,00 310.090,00 10.000,00 300.000,00 1.280.000,00 760.009,00 500.000,00 Bo. 000,00 45.000,00 45.009,09 8.922.000,00 500.600,00 500.000,00 7.322.000,00 7. 32.009,00 600.000,00 400.090,00 200.009,09 580.000,00 ER) 790.000,09 10.009,09 10.000,00 30.009,00 30.009,00 30.000,00 e e O so 0 | '0 0 0-6 “0 o: = na n = = 0 "OT" o eo o “0 oo º 12 1092 -2 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo 41,63.354 11.65.0009 11.65.3963 13.00.0069 13.75.0800 13.75.024 13,75.428 13.76.0090 13.76,447 13.76.448 13.77.8000 13,77 .024 15.00.8600 15.07.0600 15.07.0214 15.81.0600 15.81.483 15.81,487 15.82.0090 13.82.4920 15.82.495 15.84 .080 15.84.094 16.09.050 16.88.080 16.88.534 16.88.5397 16.91.0009 16.91.5973 16.91,575 Especificacao Prozocao Interna do Coxercio Turisno Proxccao do Turisgo Saude e Saneamento Saude Administracao Geral Assistencia Hedica e Sanitaria Sancanento Abastecimento d'Agua Saneamento Geral Protecao ao Meio Ambiente Administracao Geral Assistencia e Previdencia Adoinistracao Agministracao Geral Assistencia Assistencia ao Menor Assistencia Comunitaria Previdencia Previdencia Social a Segurados Previdencia Social Inat ivos/Pensionistas Progr.de Formacao do Patrimedo Serv.Publ Assistencia Financeira Transporte Transporte Redoviario Estradas Vicinais Construcao e Pavinentacao de Rodovias Transporte Urbano Controle e Seguranca de Trafego Urbano Vias Urbanas Total ... Ordinario 39.000,00 720.099,00 720.000,00 10,830.235,60 8.784.235,09 10.000,00 8.774.235,00 1.900.000,00 109.020,00 1.809.089,00 146.090,00 146.000,00 Te 500. 000,09 30.609,00 30.000,00 704.000,00 35.000,09 666.000,00 4.169.000,00 3.295.600,00 874.009,00 690.000,00 620.000,00 1.985.029,09 650.089,00 400.000,00 250.000,00 1.333.000,00 35.600,00 1.300.800,00 59.584.535,00 Deconstrat ivo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogranas Conforme o Vinculo com os Recursos Exercício de 1997 - Anexo 8, da Lei 4.320/64 Vinculado Total 30.080,00 720.000,00 720.000,00 10.830.235,00 8.784.295,00 10.020,00 8.774.035,00 1.900.080,00 100.090,00 1.800.089,00 146.000,00 146.080,00 3.300.000,00 3.009,00 30.000,00 704.089,00 35.090,00 666.600,00 4.169.000,09 3295. 080,00 874.000,00 680.600,00 400.000,60 1.985.009,00 650.090,00 400.000,00 230.009,00 1.333.009,00 35.000,00 1.380.090,00 99.584,535,00 é tia % e 1 0 o e o o) q e ) y e “po o h — º o [o — = 1) o o Li a º 2) e pos o tou2 n “ARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Estado do Rio de Janeiro — Prefeitura Municipal de Macae Codigo Nose 10 CAMARA MUNICIPAL eo PREFEITURA MUNICIPAL Total. Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercicio de 4997 - Anexo 9, da Lei 4.320/44 Legislativa 8.144.785,60 8.144.785,00 Funcoes Judiciaria Adninistracao e Planejarento 7.754.515,00 7.754.515,09 Agricultura Tai 000,00 754.009,00 ce.e e “o o,e o “e o e eoo“eo o cc :0 € = PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE 9 O “6 = Os Ss A) 2 t0u2-2 Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura Hunicipal de Macae Codigo Nm 10 CAMARA MUNICIPAL 20 PREFEITURA MUNICIPAL Totala. Demonstrativo da Despesa por Funcess Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 Comnicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Seguranca Publica Regional 45.000,09 45.080,00 Funcogs ———— Educacao e Cultura 14.845.009,00 14.865.690,09 o: “ Fetado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoss . Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 TD] ————»—— Funtoes—— ay Energia e Habitacao Industria, Coxercio Relaroes - i Codigo Nomz Recursos Hinerais e Urbanismo e Servicos Exteriores 0 10 CAMARA HUNICIPAL =— 20 PREFEITURA MUNICIPAL 8.922.080,00 790.890,00 Total. 8.922.000,00 790.080,00 92 :0 e“ e.oe “o oo e ce é q o 0: PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE ca "a a = O O: ces | O > e o e =: o o eo oo = > :o o e: o o “o PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o Bs S s Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo Noxe 10 CAMARA MUNICIPAL 20 PREFEITURA MUNICIPAL Total... Demonstrativo da Despesa por Funcoss Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 T[[[[[]——————- Funcoes Saude e Trabalho Assistencia e Transporte Saneamento Previdencia 489.020,00 10.830.235,00 5.011.089,09 1.985.009,00 10.830.235,00 5.500.000,00 1.985.009,00 O O Estado do Rio de Janeiro “ Prefeitura Municipal de Nacae Codigo Nuxz 10 CAMARA MUNICIPAL 20 PREFEITURA MUNICIPAL o“ e: ej/0=6 à j : a o q 1 ú q e ooo o: 2 o = a [= 1002 -2 io 0 e + PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Demonstrativo da Despesa por Funcoes Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Funcoes Reserva de Totais Cont ingencia 8.633.785,00 0.950.750,00 99.584.535,00 º 3) Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae o ' o Codigo Nome 1001 PLENARIO DA CAMARA 1002 SECRETARIA DA CAMARA 2001 GABINETE DO PREFEITO owto PROCURADORIA GERAL 2003 SECRETARIA HUN. DE COMINICADAO SOCIAL 2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO Co GERAL SECRETÁRIA MUNIC. ADMINISTRACAO 12 ; 2606 SECRETARIA KUNIC. DE FAZENDA os eco elo [o ea T+ [e] É SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 2008 SECRETARIA M. DE EDUCACAO E CULTURA 20% SECRETARIA M. INDUST. COMERCIO E TURISMO 2010 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER c04i SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 2042 SECRETARIA NUNIC. OBRAS 2013 SECRETARIA MUN. PROM, SOC. DES. COMNIT. AREA n3 2044 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE “ coco e é 2045 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT. /ABASTEC. a a o 1002 -2 PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE Totala.. Desonstrat ivo da Despesa por Funcogs Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64 Legislativa 1.450.000,60 6.694.785,00 8.144.785,00 Funcoes udiciaria Administracao e Planejarento 2.625.319,00 226.600,00 580.009,09 Si. 009,00 985.690,09 2.743.200,00 291.000,09 30.000,00 7. TA HS, 00 Agricultura 80.000,00 671.060,00 73.699,00 e 1) 1) ta Codigo 100% tco2 am co “eve o o|o 12) É — cs P3 & et 2010 abit ao 2043 ao é 2015 oo ooo. a os o: 8 E | [n : o' os - > o Ê 8 8 Os ] É ooo O) Estado do Rio de Janeiro a Prefeitura Municipal de Macae Exercicio Comunicacoss Nome PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA MUN, DE COMUNICACAO SOCIAL 45.000,00 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO Co GERAL SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO SECRETARIA MUNIC. ESPORTE E LAZER SECRETARIA HUNIC. SERVICOS PUBLICOS SECRETARIA MUNIC. OBRAS SECRETÁRIA KUN. PROM. SOC. DES. COMUNIT. SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE SECRETÁRIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. Total... 45.689,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Funcoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e Seguranca Publica Regional Cultura 13.916.009,60 949.000,00 14.845.009,09 s e. = ea: - o ojo e o e 1) a = es :oe eo é — — [= = 1002 -2 O E > PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE - , [e o e 'e ma a s a (e) Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoss Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 1997 - ênexo 9, da Lei 4.320/64 =" meme Funcoes—-————— Energia e Habitacao Industria, Consrcio Relacozs Codigo None Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Extericres 1001 PLENARIO DA CAMARA 1002 SECRETARIA DA CAMARA 20% GABINETE DO PREFEITO awe PROCURADORIA GERAL 2003 SECRETARIA KUN, DE COMINICACAO SOCIAL 2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO (GERAL 2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 2096 SECRETARIA MUNIC. DE FAZENDA 2007 SECRETARIA HUNIC. DE SAUDE 2608 SECRETARIA it. DE EDUCACAO E CULTURA 2009 SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO 790.000,00 2040 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER 2011 SECRETARIA MUNIC, SERVICOS PUBLICOS 5.301.000,00 adia SECRETARIA MUNIC. OBRAS 2.601.089,00 2043 SECRETARIA MM. PROM, SOC. DES. COMUNIT. 589.000,00 2044 SECRETÁRIA KUNIC. DE MEIO AMBIENTE 529.000,00 2015 SECRETÉRIA KUNIC. AGRICULT./ABASTEC. Total... 8.922.099,09 798.009,09 e [ Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Hacae Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 º ! Codigo 1094 1092 EA o o| é E 2010 e o o o o E) 204 ao 2013 2014 ema Do, o B ! z a Os ] ...O De a o - 8 1) 2 o) E O & ago”. O) Saude e Nome Sancanento PLENARIO DA CAMARA SECRETARIA DA CAMARA GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETÁRIA KUN. DE COMUNICAÇAO SOCIAL SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C. GERAL SECRETARIA KUNIC. ADMINISTRACAO SECRETARIA KUNIC. DE FAZENDA SECRETÁRIA MUNIC. DE SAUDE 8.784.235,00 SECRETARIA H. DE EDUCACAO E CULTURA SECRETARIA H. INDUST. COMERCIO E TURISMO SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 1.800.009,00 SECRETARIA KUNIC. OBRAS 160.000,60 SECRETARIA KUN. PROM, SOC. DES. COMINIT. SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 146.009,00 SECRETARIA MUNIC. AGRICULT./ABASTEC. Total... 10.830.235,00 Trabalho Funcoes Assistencia & Previdencia 489.009,09 2.650.000,00 689.000,00 1.030.629,00 731.099,00 3.909.009,09 Transporte 1.985.689,00 1.985.000,00 “e f o «to e“ ee e|07. = a =" :o oo = ca — = 4 e Se eos e PARA uso EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o Os s s é é 1002 -2 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Funcoes Reserva de Totais Codigo Noxe Cont ingencia 1601 PLENARIO DA CAMARA 1.450.000,09 1002 SECRETÁRIA DA CAMARA 7.183.785,00 200% GABINETE DO PREFEITO 2.625.915,00 2b0a PROCURADORIA GERAL 225.000,00 2003 SECRETARIA MUN. DE CONUNICACÃO SOCIAL 545.000,00 2004 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO C.GERAL 351.029,00 2005 SECRETARIA MUNIC. ADMINISTRACAO 3.633.089,00 2006 SECRETARIA HUNIC. DE FAZENDA 3.343.200,00 2007 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 8.784.235,00 2008 SECRETARIA MH. DE EDUCACAO E CULTURA 14.946.050,00 2099 SECRETARIA He INDUST. COMERCIO E TURISMO 1.081.099,00 2010 SECRETARIA KUNIC. ESPORTE E LAZER 949.089,00 2041 SECRETARIA MUNIC. SERVICOS PUBLICOS 7.101.020,00 Bio SECRETÁRIA MUNIC. OBRAS 4.736.000,00 2013 SECRETARIA MUN. PROM. SOC, DES. COMINIT. 1.231.000,00 2014 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE 726 000,00 2019 SECRETARIA HUNIC. AGRICULT./ASASTEC. 471.080,00 Total. 9.084.539,00 o Estado do Rio de Janeiro “2. Prefeitura Municipal de Macae é Codigo a o. 1409.09.00.09 1110.09.09.09 1112.00.00.09 itiz.02.00.00 1112,08.00.00 1113.09.09.00 1113.05.09,69 1120.09.09.00 1124.00.00.00 4121.01.00.00 1122.00.00.09 1122.04.00.00 oe eje: “ o (2) “us 1389.00.00.00 1310.00.00.00 1310.01.09,00 1320.00.00.60 1320.04.00.00 1390.00.09.60 e a ca “3 1600.09.09.60 1609.34.09.60 e e, 1760.09.00.00 1720.60.00.00 1721.09.09.09 1724.01.09.60 1724.04,00.60 1724.01.04.00 1724,01.05.00 1722.00.00.00 1722.01,00.00 1722.01,02.69 1702.01.03.00 1760 .00.00.60 1760.01.09.60 1760.00.09.09 1740.03.09.00 1760.04.00.69 1769.06.69.00 1760.07.00.00 “eo: o = > = p= 1002-2 1900.00.00.00 '0co oe o o PARA USO EXCLUSIVO DO ENCOMENDANTE o Os = E Especificacao 1009.09.60.69 Receitas Correntes Receita Tributaria Impostos Impostos Soure o Patrimanio e a Renda Inposto S/Prop.Predial e Territolirbana Inp.s/Transmede Bens Inoveis - ITBI Inpostos S/ a Producao e a Circulacao Inposto S/Servico de Qualquer Natureza Taxas Taxas Pelo Exercicio Peder de Policia Taxas de Licencas Taxas Pela Prestacao de Servicos Taxas de Servicos Urbanos Receita Patr iconial Receitas Imobiliarias Alugueis Receitas de Valores Mobiliarios Participacoss e Dividendos Outras Receitas Patrimoniais Receita de Servicos Tarifas Terminal Rodoviario Transferencias Correntes Transferencias Inter governamentais Transferencias da líniao Participacao na Receita da Uniao CoP.Fundo Participacao dos Municipios Transferencia do I.R.R.F. Transf. do Inp. 9/ a Propr, Territ.Rural Transferencias dos Estados Participacao na Receita dos Estados Cota-parte Imp. 5/0per. Rel.Circ, Merc. Cota-parte Imp. s/Prop. Veic. Autonot. Transferencias de Convenios Convenio SUS. Convenio Promunicipio Convenio PROMURJ Convenio Herenda Escolar Convenio Salario Educacao Outros Convenios Outras Receitas Correntes Exercicio Conparat ivo da Receita Orcada co» a Arrecadada de 1997 - Anexo 10, da Lei 4.920/44 Qrcada 59.974. 020,00 14.020.135,69 9.905.135,00 2.603.135,00 1.496.009,60 917.135,00 7.302.000,00 7.302.800,00 1.115.000,09 609.009,00 609.009,00 915.000,00 915.090,00 388.700,00 33.600,09 33.809,00 1.389,00 1.300,00 354.400,69 321.400,00 321.609,00 39.372, 485,00 3606055675, 00 4.358.679,00 4.358.675,00 4.003.535,00 384.288,00 0. Bão, 00 32.267 000,00 32.267 .080,00 39,120.089,09 2.147.000,00 2.766.810,00 1.534.810,08 200.000,00 589.000,00 380.690,00 25.000,09 5.800,00 8.454.100,09 Arrecadada ————— Diferenca —— Para Mais Para Renos 39.574.020,00 44.020.135,00 9.905.135,00 2.803.135,09 1.486.069,00 917.435,09 7.302 800,00 7.382.000,00 1.115.000,00 690.000,00 620.00, 00 343.000,00 545.080,00 388.709,69 33.600,00 33.009,00 1.309,00 1.320,00 354.480,00 321.600,00 324.600,00 39.392, 485,00 36.625.675,00 4.358.675,00 4.358.675,09 4.003.033,00 304.288,00 50.852,00 32.267 000,00 32.267 000,00 30. 120.089,09 2.147.000,00 2.766.810,00 1.536.810,00 200.000,00 500.020,00 500.080,00 25.000,00 So 009,00 8.451.100,00 e | 0 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Hunicipal de Macae Codigo 1910.00.00.00 1920.00.09.00 1921.60.00.00 1921.01.69.00 1921.02.00.00 1921.03.09.09 1921.69.00.00 1922.00.09.00 1930.00.00.09 1970.00.00.00 1990.99.00.60 1990.99.04.00 1970.99.02.69 1990.99.03.00 1990.99.04.60 e ejezo = ao o » e é “es 2210.00.62.09 2220.09.09. 60 2809. 00.00.00 2410.09.00.69 2411.00.00.00 24tt.04.60.00 2440.00.60.00 246004 .00.00 ee e-e = > mo o 2580. 00.00,00 2590 .00.09.00 ee PARA USO LAGE ás Especificacao tultas e Juros de Mora Indenizacoes e Rest ituicozs Indenizacoss Conpens. Financ. Util. Recur. Hidricos Compens. Financ. Explor. Recur. Minerais Conpens. Financ. Ext. Oleo Bruto,X e Gas Outras Indenizacoes Restituicoss Receita da Divida Ativa Receitas Diversas Receitas Diversas Receitas de Mercados e Feiras Correcao Honetaria Transferencias e Averbacoes Outras Receitas Diversas 2000.60.00.60 Receitas de Capital Alienacao de Bens Alienacao de Bens Hoveis Alienacao de Bens Inoveis Transferencias de Capital Transferencias Intragovernarentais Transferencias da Uniao Transferencias Gov. Federal Transferencias de Convenios Outros Convenios Outras Receitas de Capital Outras Receitas Total Geral... Comparativo da Receita Orcada con a Arrecadada Exercício de 1997 - Anexo 10, da Lei 4,320/64 Orcada 398.525,00 6.878.500,09 6.706.500,00 1.099,69 00,00 6.600.000,00 105.080,00 172.000,00 152.155,00 1.021.920,00 1.021.920,09 100,00 877.720,69 100,09 144.009,00 10.515,00 10,69 3,00 3,60 10.500,00 10.600,00 10.089,60 10.020,09 300,00 00,00 3,09 3,00 99. 584.535,00 fArrecadaia —————— Diferenca Para Mais Para Henos 398.525,60 6.878.500,00 6.708.500,00 1.029,00 9,00 6.480.009,00 105.030,00 172.690,00 152.155,09 1.021.920,00 1.021.920,60 100,00 877.720,09 100,00 144.090,00 40.915,00 10,00 3,69 3,09 10.500,60 10.000,00 10.000,00 10.600,00 300,60 300,00 5,00 3,00 99.584,535,00