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← Macaé (RJ)

norma nº 1730/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1730 / 1996
Date 1996-12-20
EmentaFica considerado de Utilidade Pública Municipal o Serviço de Ensino e Terapia Macaense - SENTRON.
native_id4662

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO O
Prefeitura Municipal de Macaé
> GABINETE DO PREFEITO
4 CIDADE A LIMPO
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[o + A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.
faso, DELIBERA E EU SANCIONO A SE
[e o GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o
Serviço de Ensino e Terapia Macaense - SENTRON,
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em JO de dezembro de 1996.
CARLOS EMIR MUSSI
Prefeito
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