| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2535 / 2004 |
| Date | 2004-10-27 |
| Ementa | Altera a denominação da Escola Municipal Fazenda Cachoeiro e dá outras providências. |
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JUSTIÇA E REDAÇÃO EM Sado o pn qc ah FINANÇAS E ORÇAMENTO EM pasto ao CULTURA E ASSIST. SOCIAL EM RE PS a a OBRAS E SRRçOS E PÚBLICOS EM PErBRE : Exercício Legittvo a de =» APROVADO. 1. 1º DISCUSSÃO APROVADO 2 piscussão REJEITADO ima A Z ç a É LEINE im REMETI VE TO PROMULGAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI Nº 253/2004 Altera a denominação da Escola Municipal Fazenda Cachoeiro e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art.1º- Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA PAU FERRO a escola situada na Fazenda Pau Ferro s/nº, 1º Distrito do Município de Macaé, antes denominada Escola Municipal Cachoeiro. Art2º- As demais providências decorrentes da mudança prevista nesta Lei caberão à titular da Secretaria Municipal de Educação. Art3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2.272/02. Macaé, de de 2004 SYLVIO LOPES TEIXEIRA PREFEITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Ofício nº305/2004. Macaé, 28 de oububro de 2004. Senhor Prefeito, Tenho a honra de dirigir-me à V. Excia. com a finalidade de encaminhar os Projetos de Lei nºE-055/2004, E-056/2004, E-057/2004, E- 058/2004, E-059/2004, E-060/2004, E-061/2004, E-062/2004, E-063/2004, E-064/2004, E- 066/2004, E-067/2004 e E-068/2004, todos de vossa autoria; Projetos de Lei nºL-032/2004, de autoria do Vereador Izaqueu da Cunha Martins, L-035/2004, de autoria do Vereador Antônio Franco de Carvalho, L-036/2004, de autoria do Vereador João Sérgio de Lima e L- 040/2004, de autoria da Mesa Diretora, aprovados por este Poder Legislativo, para que sejam tomadas as devidas providências. Aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente. Rive ussi Ramos Presidente Exmo. Sr. Ricardo Vieira Meirelles MD: Prefeito Municipal de Macaé. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM Nº0 6% /2004 Em, 45 de setembro de 2004 EXMO. SR. PRESIDENTE, Encaminho à apreciação dessa Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o nome da Escola Municipal Fazenda Cachoeiro, que passará a ser denominada Escola Municipal Fazenda Pau Ferro. A alteração do nome da Escola Municipal é antiga reivindicação dos moradores da localidade, haja vista que a referida escola está situada na “Fazenda Pau Ferro s/nº ?, identificando assim a escola com a própria localidade onde funciona. Assim, considerando que a alteração do nome da Escola Municipal atenderá à reivindicação justa da população que se utiliza dos serviços educacionais daquele educandário, e considerando que o novo nome identificará a Escola Municipal com a localidade onde está situada, conto com à aprovação maciça ao presente Projeto de Lei. Por oportuno, reitero a Vossa Excelência e aos demais Edis protestos da elevada estima e consideração. Atenciosamente, APROVADO AR = = E | É discussão TERHIRA R e quasdo E SYLVIP LOPES TEIXEI Presidente — EXMO. SR. VEREADOR RIVERTON MUSSI RAMOS , DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE câmara Municipal de Macaé EXPEDIENTE góltdoleA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI 0593 /2004 Altera a denominação da Escola Municipal Fazenda Cachoeiro e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA PAU FERRO a escola situada na Fazenda Pau Ferro s/nº, 1º Distrito do Município de Macaé, antes denominada Escola Municipal Cachoeiro. Art. 2º - As demais providências decorrentes da mudança prevista nesta Lei caberão à titular da Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal 2272/02. Gabinete do Prefeito, de setembro de 2004 APRUVADO o — discussão OS, dO set. Presidonto SYLVIO LOPES TEIXEI PREFEITO | APROVADO - . Cova do MaX ss discussão camatà Municipal de Ma fee Pal Presidante Comissão de Justiça e Redação PARECER [APROVADE | [ea a. discus Pá Em 7-4 E) 2 Am - PES ço Examinamos o anteprojeto NºC——————— sa Comissão de Justiça e Redação é de parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissões Estado do Rio de Janeiro 7), Câmara Municipal de Macaé COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER APROVADO Es ED 7 EIA o a Comis ão de Finanças e Examinando o anteprojeto Nº... j Ph recldente Orçamentos é de. parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissões. ESTA | Em j 2 EX: ao , | site sei.