| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2197 / 2002 |
| Date | 2002-01-08 |
| Ementa | Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ARQUIVO ASSUNTO: EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE - Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Câmara Municipal de Macaé | EXPEDIENTE 12 107 - PROJETO DE LEI N. 2 I-0ga/ 2001. PROMOVENTE: ASSUNTO: Fica criada a Casa do Abvánio em nosso Município e tica criddia a vasa do Artesao em nosso Municipio e. dá outras providências, j COMISSÕES. JUSTIÇA E REDAÇÃO Ee FE pg E FINANÇAS EORÇAMENTO EM LDO Sm CULTURA EASSIST SOCIAL EM 4 1) ' OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 4 EE Exercício Legislativo ga APROVADO 1.º DISCUSSÃO. 17172 407. ARE 1fãO APROVADO 2.º Discussão 112.107 frio REJEITADO. LO 4 RETIRADO 1. po SECRETARIA. LEINS REMETIDAEM O 4 pm or- 58.4 2004. sanção EM LO 10) 102 O NL. Zlfuico, “a “VETO ; PROMULGAÇÃO Pogyi É CUSTI = lolane? ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº21Yt/2002. Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de forum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato macaense. Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato em local a ser determinado pelo Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com pelo menos 30 (trinta) quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela Guarda Municipal e estacionamento ao público. Art. 3º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados terão prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do Artesanato. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinéte do Prefeito, em O & de janeiro de 2002. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXPEDIENTE E CLA SYLVIO LOPES Ti PREFEITO Publicação () CNC Edição No YSSÊ Ea Data, IO jG1A DD pág. OE s Ega Ê APROVADO DISCUSSÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº21Yt/2002. Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de forum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato macaense. Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato em local a ser determinado pelo Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com pelo menos 30 (trinta) quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela Guarda Municipal e estacionamento ao público. Art. 3º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados terão prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do Artesanato. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em O & de janeiro de 2002. SYLVIO LOPES PREFEITO Publicação (() BBC Edição No 455Ê Data /O /OL. S-EVIDOR pág. OO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Arcaé PROJETO DE LEI NºL092/2001 Autor: Edinaldo Carmo Silva de Oliveira A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu sanciono a seguinte: LEI. Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de Fórum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato macaense. Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato, em local que será determinado pelo Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com pelo menos 30 quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela Guarda Municipal e estacionamento ao público. Art. 3º - O Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados terão prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do Artesanato. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2001. Paulo Robe bia de liveira Presidente EG Ofício nº577/2001. Macaé, 12 de dezembro de 2001. Senhor Presidente, Tenho a honra de dirigir-me à V. Excia.com a finalidade de encaminhar os Projetos de Lei nºL-079/2001, de autoria do Vereador Ronaldo Gomes Pereira; L-080/2001, L081/2001,L-082/2001, L-083/2001, L-085/2001, todos de autoria do Vereador José Carlos de Souza Crespo; L-084/2001, de autoria do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes; L-086/2001, L-87/2001, ambos de autoria do Vereador Paulo Novaes; L-088/2001, de autoria do Vereador Elio Tavares Lessa; L-089/2001, de autoria do Vereador Antônio Franco de Carvalho; L-092/2001, de autoria do Vereador Edinaldo Carmo Silva de Oliveira; L-090/2001 e L-091/2001, ambos de autoria da Mesa Diretora, para que sejam tomadas as devidas providências. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente. / / Vando PO. Paulo Roberto Paes de Oliveira Presidente Exmo. Sr. Sylvio Lopes Teixeira MD: Prefeito Municipal de Macaé. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Camara Municipal de aoad PROJETO DE LEI NºL092/2001 Autor: Edinaldo Carmo Silva de Oliveira A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu sanciono a seguinte: LEI. Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de Fórum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato macaense. Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato, em local que será determinado pelo Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com pelo menos 30 quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela Guarda Municipal e estacionamento ao público. Art. 3º - O Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados terão prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do Artesanato. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2001. | ) Qua AS [ > Paulo Roberto Paes de Oliveira Presidente ” va * “ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé PROJETO DE LEI NºL-092/2001. A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais DELIBERA: Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de Fórum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato macaense. Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato, em local que será determinado pela Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com pelo menos 30 quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela Guarda Municipal e estacionamento ao público. Art. 3º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados terão prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do Artesanato. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2001. EonaLDO Crandho LIVEIRA and Eee mmmerte cea Presidonto Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO x a o ” PARECER Examinando o anteprojeto Nº , a Comissão de Justiça e Redação é de parecer favorável à sua aprovação. A: RE ADO | o | fai AQi.0] E . JA aj E Sala das Comissões * [85 RD hs | Ee | ao o | Câmara Municipal de Ros. DAM | Ef | EXPEDIENTE 4 | | Mu Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé > | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO “, Be E a PARECER /AP::sv da Mm Mr Garage lãs dr Lp Examinando o anteprojeto Nº... , a Comissão de Finanças e | Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação. | | Sala das Comissões. — F == IA! DO | Câmara Municipal de Macab SE 3 o! EXP | | | YA Pesa À Mrletel