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norma nº 2197/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2197 / 2002
Date 2002-01-08
EmentaFica criada a Casa do Artesão em nosso Município e dá outras providências.
native_id4672

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ARQUIVO
ASSUNTO:
EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE
- Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Câmara Municipal de Macaé |
EXPEDIENTE
12 107
- PROJETO DE LEI N. 2 I-0ga/ 2001.
PROMOVENTE:
ASSUNTO: Fica criada a Casa do Abvánio em nosso Município e
tica criddia a vasa do Artesao em nosso Municipio e.
dá outras providências, j
COMISSÕES.
JUSTIÇA E REDAÇÃO Ee FE pg E
FINANÇAS EORÇAMENTO EM LDO Sm
CULTURA EASSIST SOCIAL EM 4 1) '
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 4 EE
Exercício Legislativo ga
APROVADO 1.º DISCUSSÃO. 17172 407. ARE 1fãO
APROVADO 2.º Discussão 112.107 frio
REJEITADO. LO 4 RETIRADO 1. po
SECRETARIA.
LEINS REMETIDAEM O 4 pm or- 58.4 2004.
sanção EM LO 10) 102 O NL. Zlfuico, “a
“VETO ;
PROMULGAÇÃO Pogyi É CUSTI = lolane?

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº21Yt/2002.
Dispõe sobre a criação da Casa do
Artesão, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de
forum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio,
palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato
macaense.
Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato em local a ser determinado pelo
Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com
pelo menos 30 (trinta) quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela
Guarda Municipal e estacionamento ao público.
Art. 3º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social,
incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados
terão prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do
Artesanato.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinéte do Prefeito, em O & de janeiro de 2002.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXPEDIENTE
E CLA
SYLVIO LOPES Ti
PREFEITO
Publicação () CNC
Edição No YSSÊ Ea
Data, IO jG1A DD pág. OE
s Ega Ê
APROVADO
DISCUSSÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº21Yt/2002.
Dispõe sobre a criação da Casa do
Artesão, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de
forum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio,
palestras e cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato
macaense.
Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato em local a ser determinado pelo
Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com
pelo menos 30 (trinta) quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela
Guarda Municipal e estacionamento ao público.
Art. 3º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social,
incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados
terão prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do
Artesanato.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em O & de janeiro de 2002.
SYLVIO LOPES
PREFEITO
Publicação (() BBC
Edição No 455Ê
Data /O /OL.
S-EVIDOR
pág. OO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Arcaé
PROJETO DE LEI NºL092/2001
Autor: Edinaldo Carmo Silva de Oliveira
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu sanciono a seguinte:
LEI.
Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de
Fórum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e
cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato macaense.
Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato, em local que será determinado pelo
Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com pelo
menos 30 quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela Guarda Municipal e
estacionamento ao público.
Art. 3º - O Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social,
incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados terão
prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do Artesanato.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2001.
Paulo Robe bia de liveira
Presidente
EG
Ofício nº577/2001.
Macaé, 12 de dezembro de 2001.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de dirigir-me à V. Excia.com a
finalidade de encaminhar os Projetos de Lei nºL-079/2001, de autoria do Vereador Ronaldo
Gomes Pereira; L-080/2001, L081/2001,L-082/2001, L-083/2001, L-085/2001, todos de
autoria do Vereador José Carlos de Souza Crespo; L-084/2001, de autoria do Vereador
Paulo Fernando Martins Antunes; L-086/2001, L-87/2001, ambos de autoria do Vereador
Paulo Novaes; L-088/2001, de autoria do Vereador Elio Tavares Lessa; L-089/2001, de
autoria do Vereador Antônio Franco de Carvalho; L-092/2001, de autoria do Vereador
Edinaldo Carmo Silva de Oliveira; L-090/2001 e L-091/2001, ambos de autoria da Mesa
Diretora, para que sejam tomadas as devidas providências.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
/ /
Vando PO.
Paulo Roberto Paes de Oliveira
Presidente
Exmo. Sr.
Sylvio Lopes Teixeira
MD: Prefeito Municipal de Macaé.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Camara Municipal de aoad
PROJETO DE LEI NºL092/2001
Autor: Edinaldo Carmo Silva de Oliveira
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu sanciono a seguinte:
LEI.
Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um local de
Fórum permanente para exposição, escoamento da produção, intercâmbio, palestras e
cursos para todos aqueles interessados em conhecer sobre o artesanato macaense.
Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato, em local que será determinado pelo
Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos produtos artesanais, com pelo
menos 30 quiosques típicos, iluminação, segurança promovida pela Guarda Municipal e
estacionamento ao público.
Art. 3º - O Poder executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção Social,
incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e seus associados terão
prioridade na utilização do espaço da Casa do Artesão e da Feira do Artesanato.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 12 de dezembro de 2001.
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Paulo Roberto Paes de Oliveira
Presidente
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Macaé
PROJETO DE
LEI NºL-092/2001.
A CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas
atribuições legais
DELIBERA:
Art. 1º - Fica criada a Casa do Artesão em nosso Município, que será um
local de Fórum permanente para exposição, escoamento da produção,
intercâmbio, palestras e cursos para todos aqueles interessados em
conhecer sobre o artesanato macaense.
Art. 2º - Será implantada uma Feira do Artesanato, em local que será
determinado pela Poder Executivo, para divulgação e comercialização dos
produtos artesanais, com pelo menos 30 quiosques típicos, iluminação,
segurança promovida pela Guarda Municipal e estacionamento ao público.
Art. 3º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Promoção
Social, incentivará a criação da Associação dos Artesãos Macaenses, e
seus associados terão prioridade na utilização do espaço da Casa do
Artesão e da Feira do Artesanato.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2001.
EonaLDO Crandho LIVEIRA
and Eee mmmerte cea
Presidonto
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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o
” PARECER
Examinando o anteprojeto Nº , a Comissão de Justiça e Redação é de
parecer favorável à sua aprovação. A: RE ADO |
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Sala das Comissões * [85 RD hs |
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| ao o | Câmara Municipal de Ros.
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
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| COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Lp Examinando o anteprojeto Nº... , a Comissão de Finanças e
| Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação.
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| Sala das Comissões. —
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