| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1740 / 1997 |
| Date | 1997-02-25 |
| Ementa | Fica denominada Euzébio Luiz da Costa Melo a atual Rua W-15 no bairro Mirante da Lagoa. |
| native_id | 4685 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
t ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gadinelo da Presidência A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal é também, o 8 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: Lei Nº1.740/97 Art. 1º - Fica denominada Euzébio Luiz da Costa Melo a atual Rua W-15 no bairro Mirante da-Lagoa.. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de fevereiro de 1997, Ni AULO LESSA ' Presidente