br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1741/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1741 / 1997
Date 1997-02-25
EmentaFica denominada Zilda Maria de Souza a atual Rua W-16 no bairro Mirante da Lagoa.
native_id4686

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Câmara Municipal de Macaé
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o & 1º do Art. 104 da
Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
Lei Nº1.741/97
Art. 1º - Fica denominada Zilda Maria de Souza a atual Rua W-16 no bairro Mirante da
Lagoa..
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de fevereiro de 1997.
À
PA Vi,

open original →