br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1745/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1745 / 1997
Date 1997-02-25
EmentaFica denominada Manoel Barcelos Sobrinho a atual rua do antigo ambulatório no Loteamento da Usina de Carapebus, em Carapebus-3ºDistrito.
native_id4690

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmera Municipal de Macaé
p | Gabinete da Presidência
. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de
acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º do Art. 104 da
Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte:
Lei Nº1.745/97
Art. 1º - Fica denominada Manoel Barcelos Sobrinho a atual rua do antigo ambulatório
no Loteamento da Usina de Carapebus, em Carapebús-3º Distrito.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
uz GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de fevereiro de 1997.
Presidente

open original →