| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1745 / 1997 |
| Date | 1997-02-25 |
| Ementa | Fica denominada Manoel Barcelos Sobrinho a atual rua do antigo ambulatório no Loteamento da Usina de Carapebus, em Carapebus-3ºDistrito. |
| native_id | 4690 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmera Municipal de Macaé p | Gabinete da Presidência . A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o $ 7º do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal e também, o $ 1º do Art. 104 da Resolução nº1.645/92, de 03 de setembro de 1992, Decreta e Eu Promulgo a seguinte: Lei Nº1.745/97 Art. 1º - Fica denominada Manoel Barcelos Sobrinho a atual rua do antigo ambulatório no Loteamento da Usina de Carapebus, em Carapebús-3º Distrito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. uz GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de fevereiro de 1997. Presidente