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norma nº 1310/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1310 / 1991
Date 1991-07-23
EmentaFica criada, na rede municipal de ensino de 1º grau, uma unidade escolar situada à Rua Principal , esquina com a Avenida nº 01, no Bairro Nova Holanda, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
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Estado do Rio de Janeiro
cAmmm municipal de mbcuE
PROJETO DE LEI N.°e￾PROMOVENTE:. CHEFE 00 PODER EXECOTIUO
fica criada,taa Rede Wunicipal de Ensine de is grau
uma unidade escalar ai. fcti a da a Rua Drinr-inal (
flvenlda nfi 81, nc Bairro Heva Holanda, nft 2& distrito Be Ha
ASSUNTO:
ARquina com a￾cae*
COMISSÕES
STIÇA E REDAÇÃO EM
FINANÇAS E ORÇAMENTO EM /
CULTURA E ASSIST. SOCIAL EM
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM.
Exercício Legislativo de l
APROVADO 1.» DISCUSSÃO &ol / 0? / Q4 __
APROVADO 2“ DISCUSSÃO 33 / 0 V / °11 __
y ci
AO)r±
REJEITADO V RETIRADO______I. I.__
SECRETARIA
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REMETIDA EM.
SANÇÃO EM OH / r>y I
VETO_________________ __________
LEI N.«
LEI N.°
A-5 3c\<\ A/fit- ú/Oaaf.iO'? <>* xV0r- 0
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PR03ETQ DE LEI.N0 £-021/91
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍ
DELIBERA EU SANCIONO SE
CUINTE LEIi
Arfe. is Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 19 Grau,
uma unfdada escolar situada Rua Principal, esquina
com Avenida n9 01, no Bairro Nova Holanda, no
distrito de Macae, Estado do Rio de Janeiro.
29
Arfe. 29 -/ unidade escolar que sê refera artigo 10
Lei passa denominar-se Escola Municipal CHRISTOS
3EAN KOUSOULAS".
desta
Arfe. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA,24 DE 3ULH0 DE 991.
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DRUHONO
IDENTE
22^,
AULO ROBERTO/PA OLIVEIRA
10 SECREt
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^ Gabinete do Prefeito
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PROJETO de LEI N2 A /91.
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAjji
DELIBERA EU SANCIONO SL
GUINTE LEI:
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na Rede Municipal de Ensino de 12 Grau j,
uma. unidade escolar situada Rua Principal, esquina
com Avenida n- 01, no Bairro Nova Holanda, no 2- disj￾trito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 12 Fica criada
Art. 2^ unidade escolar que se refere artigo is desta Lei
passa denominar-se Escola Municipal "CHRISTOS JEAN
KOUSOULAS".
Art. 32 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,, em 2Í de junho de 1991.
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SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito \\ •rr l s/e
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1
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Gabinete do Prefeito
MENSAGEM N2 de junho de 1.991
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Senhor Presidente, ü
Para apreciarão posterior deliberação dessa
Egrégia Câmara Municipal estamos encaminhando V. Exa. incluso
Projeto de Lei criando uma unidade escolar de ensino de Grau
no Bairro Nova Holanda, qual receberá nome do Professor Chris￾tos Jean Kousoulas um grego que se tornou Macaense Honorário.
Professor Christos foi uma pessoa muito amada
em Macaé pelo seu modo de ser educado gentil.
Homem de cultura múltipla, escolheu Brasil p_a
ra sua Pátria Macaé para sua casa aqui permaneceu até
dias finais, em 1975, repassando todos os seus conhecimentos
alunos do Colégio Estadual Luiz Reid, onde foi Professor. Alí des
frutou do carinho da admiração de todos.
seus
aos
Por ter sido um homem voltado para cultura
para educação, por sua dedicação reconhecida ao magistério por
todas as suas outras grandes qualidades pessoais que Município
de Macaé quer lhe prestar homenagem de ser nome de escola, perpe
tuando, assim, ainda mais, sua memória junto ao povo macaense.
Sobre homenageado segue, em anexo, alguns da
dos biográficos.
Na oportunidade reiteramos V. Exa. nossos pro
testos de elevada estima distinta consideração.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
Exmo. Sr. Vereador Ivan Drumond
DD. Presidente da Câmara Municipal eMacaé
1
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
*' jt
PROJETO DE LEI ó]iJ /91
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA EU SANCIONO SE
GUINTE LEI
Art. 1- Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 13 Grau
uma unidade escolar situada Rua Principal, esquina
com Avenida 01, no Bairro Nova Holanda, no 2- dis
trito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 23 unidade escolar que se refere artigo 13 desta Lei
passa denominar-se Escola Municipal "CHRISTOS JEAN
KOUSOULAS"
33 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo
gadas as disposições em contrário.
Art.
GABINETE DO PREFEITO, em de junho de 1991.
LOPES
Prefeito
0
31- 1
>1
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Gabinete do Prefeito
CHRISTOS JEAN KOUSOULAS
Nasceu em Atenas, Grécia, em 07/09/1908. Filho do
Senador Jean Kousoulas de sua esposa Eufrosine G. Kousoulas.
Estudou Medicina em Atenas se formou pela Uni￾versidade Nacional erçi Ciências Sociais Línguas. Fez estágios
em diversas universidades estrangeiras, alcançando título
Mestre em Línguas Mortas Escritas Extintas, setor em que traba
Ihou, com êxito, por muitos anos, tornando-se reconhecido inter
nacionalmente.
em
Em 1953, veio com Família para Brasil,
exerceu, por vários anos, cargo de Professor de Biologia no Co
légio Estadual Luiz Reid, em Macaé.
Foi membro de diversas entidades filantrópicas
científicas como: Membro Vitalício da Bristish Classical Associa
tion, da Sociedade Platon" da Grécia, bem como outras na Alema
nha, Itália, Rússia, etc.
onde
Seu nome encontra-se em código na Bibliografia In
ternacional (Chrk) para os pesquisadores. Pertenceu ao staff
da Faculdade Nacional de Londres. Editou vários livros escre
veu única Gramática existente no mundo da Língua Sanscrita.
Em Macaé foi muito amado estimado. Como demons
tração dessa elevada estima foi homenageado pelo Colégio Estadu
al Luiz Reid dando seu nome ao Laboratório alí existente.
Faleceu em pleno exercício de sua função
de Professor
T
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
%
Certifica deu fè que os Vereadores
Mareie Vinicius Maciel Cure, da Caraissa© de Dustiça Reda
çã® derata parecer 00 Projeto de Lei -021/91, de autoria
de Cbefe de Poder Executiv®.
Milton Pessanha
Em 05 de agosto de 991.
/ÚUA qmA *
ia SECRETARlè
b
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Macaé
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1? Ê 13 I C ü ü
?
Examinado o anteprojeto N.® , a Comissão
de Justiça e Redação entende-o constitucional, merecendo
a apreciação do Soberano Plenário.
Sala das Comissões,
v
ESTADO 00 RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÊ
Certifico dou fé que. os Vereadores Augusto Valioso de
Assis Nelio Nocchi Emerick, da Comissão de Finanças Orçament%
deram parecer n® Projeto de Lei n§ E- 021/91, de autoria do Chefe
do Poder Executiva.
Em 05 de agosto de 991.
Quulo cfÁ
WSECRETÁpIO
9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Macaé
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1? D 18 g € H U
*
Examinando anteprojeto N. , a Comissão
de Finanças Orçamentos de parecer favorável sua aprovação.
Sala das Comissões,
cj
ESTADO 00 R!0 Dc JAKEISO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABiNETE DA. PRESÍDÊNCU
Ofício nS 732/91
a
Eta 24 da julhc da 1 991.
Senhor Prefeito,,
Passo às mãos de V. Excia para os dcv_i
dos fins necessários os Projetos de Leis n©s E-020/91,
t
E-021/91,E-022/91, -023/91,E-024/91 ,E-025/91 ,E.-0 26/91,
E-027/91 E-029/91, todos aprovados por esta Casa L_e
gÍ3lativa, em Sessão realizada ontem.
Sem mâis para momento, subscrevo-me»
PRESIDENTE
Exmo. Sr.
Sylvio Lopes Teixeira
00. Prefeito Municipal de Macas
A 6
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROOETO DE LEI NQ E-021/91
ft CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍ
DELIBERA EU SANCIONO SE
GUINTE LEI:
Art* 12 Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 12 Grau,
uma un|dade escolar situada Rua Principal, esquina
com Avenida n2 01, no Bairro Nova Holanda, no
distrito de Macas, Estado do Rio de Oaneiro.
22
Art* 22 unidade escolar que se refere artigo 12
Lei passa denominar-se Escola Municipal CHRIStOS
DEAN KOUSOULAS".
r*
desta
Art* 32 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA,24 DE 0ULH0 DE 991*
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ZA DRUMOND
IDENTE
AULQ ROBERTO PA
12 SECR&T
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Estado do Rio de Janeiro
y.' . . ' ;?N PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ \ mm rí (gabinete do. Prefeito
Ofício 3.6 ■' r.'í /91 . Em O 5 de julho de 1.991. 1
!
Senhor Presidente,
Para os devidos fins, estamos encaminhando
essa Egrégia Câmara Municipal, por cópias,, as Leis n^s 1.303
1.304, 1.305,.'1.306, 1.307, 1.308, 1.309, 1.310, 1.311 1.312/
91, sancionadas por este Executivo em 24 de julho de 1.991.
Ma oportunidade renovamos V. Excia. protes￾tos da nossa mais alta estima consideração.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
;
Exmo. Sr. Vereador Ivan de Souza Drumond
DD. Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Nesta
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Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
2-1 Gabinete do Prefeito
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LEI N6 43W /91
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA EU SANCIONO SE
GUINTE LEIi
Art. 12 Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1® Grau
uma unidade escolar situada Rua Principal, esquina
com Avenida 01, no Bairro Nova Holanda, no
distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
22
Art* 22 unidade escolar que se refere artigo 1®
Lei passa denominar-se Escola Municipal '*
JEAN KOUSOULAS "*
desta
CHRISTOS
Art* 3® Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário*
GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991,
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
,fc*" FUgtetr®
ÍBdigS® ^^
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
55; Gabinete do Prefeito
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LEI N2 (1310 /91
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CÂMARA MUNICIPAL de MÃCAâ
DELIBERA EU SANCIONO SE
GUINTE LEI|
Art. 12 Pica criada, na Rede Municipal de Ensino de Grau
uma unidade escolar situada Rua Principal, esquina
cora Avenida 01, no Bairro Nova Holanda,
distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro»
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22
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Art. 22 unidade escolar que se réfere artigo
Lei passa denominar-se Escola Municipal
JEAN KOUSOULAS
desta
CHRISTOS
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Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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5? O JORNAL DE MACAÉ
) 1 Nfl 1 Macaé, 27 de julho a 3 de aj
Fota. de L«ij A. Biipo
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LEI N8 1310/91
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ \
DELIBERA E EU SANCIONO ASEGUINTE LEl!
Art. 18 — Fica criada, na Rede Municipal de
Ensino de 10 Grau, uma unidade escolar situa￾da à Rua Principal, esquina com a Avenida n8
01, no Bairro Nova Holanda, no 2° distrito de
Macaé, Estado do Rio de Janeiro,
í Art. 28 — A unidade escolar a que se refere
í o artigo 1° desta Lei passa a denominar-se
Escola Municipal “CHRISTOS JEAN KOUSOU￾LAS”.
Art. 38 — Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. ei publicada ne
de 27 de julhe
Certifi(
3®r.nal Cerrei® da
03 de agest© de
GABINETE DO PREFEITO,
em 24 de julho de 1991.
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
Prefeito
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
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o Correio nasce Co colado à cidade
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: A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ i
I DELIBERA E EU SANCIONO ASEGUINTE LEI:
I Art. 1e — Fica criada, na Rede Municipal de
í Ensino de 1Q Grau, uma unidade escolar situa￾i da à Rua Principal, esquina com a Avenida n°
01, no Bairro Nova Holanda, no 2e distrito de
i Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
| Art. 2a — A unidade escolar a que se refere;
r o artigo 1e desta Lei passa a denominar-se
í Escola Municipal "CHRISTOS JEAN KOUSOU-
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j Art. 3a — Esta Lei entra em vigor na data de
PnrHfí j sua publicação, revogadas as disposições em 0 i D u bl ica da
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GABINETE DO PREFEITO,.
em 24 de julho de 1991.
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