| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1310 / 1991 |
| Date | 1991-07-23 |
| Ementa | Fica criada, na rede municipal de ensino de 1º grau, uma unidade escolar situada à Rua Principal , esquina com a Avenida nº 01, no Bairro Nova Holanda, no 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
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Estado do Rio de Janeiro cAmmm municipal de mbcuE PROJETO DE LEI N.°ePROMOVENTE:. CHEFE 00 PODER EXECOTIUO fica criada,taa Rede Wunicipal de Ensine de is grau uma unidade escalar ai. fcti a da a Rua Drinr-inal ( flvenlda nfi 81, nc Bairro Heva Holanda, nft 2& distrito Be Ha ASSUNTO: ARquina com acae* COMISSÕES STIÇA E REDAÇÃO EM FINANÇAS E ORÇAMENTO EM / CULTURA E ASSIST. SOCIAL EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM. Exercício Legislativo de l APROVADO 1.» DISCUSSÃO &ol / 0? / Q4 __ APROVADO 2“ DISCUSSÃO 33 / 0 V / °11 __ y ci AO)r± REJEITADO V RETIRADO______I. I.__ SECRETARIA / ? /°if of.3 ámêMJwfi REMETIDA EM. SANÇÃO EM OH / r>y I VETO_________________ __________ LEI N.« LEI N.° A-5 3c\<\ A/fit- ú/Oaaf.iO'? <>* xV0r- 0 a~K0> ck 0^ ■ ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA PR03ETQ DE LEI.N0 £-021/91 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍ DELIBERA EU SANCIONO SE CUINTE LEIi Arfe. is Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 19 Grau, uma unfdada escolar situada Rua Principal, esquina com Avenida n9 01, no Bairro Nova Holanda, no distrito de Macae, Estado do Rio de Janeiro. 29 Arfe. 29 -/ unidade escolar que sê refera artigo 10 Lei passa denominar-se Escola Municipal CHRISTOS 3EAN KOUSOULAS". desta Arfe. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA,24 DE 3ULH0 DE 991. í DRUHONO IDENTE 22^, AULO ROBERTO/PA OLIVEIRA 10 SECREt í! a t ! *r > «■ r« < : r* £stad0 do Rio de Janeiro ! ■ff PREFEITURA MUNICIPAL BE MACAÉ : í; ^ Gabinete do Prefeito .1 •í PROJETO de LEI N2 A /91. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAjji DELIBERA EU SANCIONO SL GUINTE LEI: t na Rede Municipal de Ensino de 12 Grau j, uma. unidade escolar situada Rua Principal, esquina com Avenida n- 01, no Bairro Nova Holanda, no 2- disjtrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Art. 12 Fica criada Art. 2^ unidade escolar que se refere artigo is desta Lei passa denominar-se Escola Municipal "CHRISTOS JEAN KOUSOULAS". Art. 32 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,, em 2Í de junho de 1991. - - i SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito \\ •rr l s/e (-O -JT*- *** ' \ V. u; l f 1 Nw r A: 1 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE Gabinete do Prefeito MENSAGEM N2 de junho de 1.991 fWXww \ Senhor Presidente, ü Para apreciarão posterior deliberação dessa Egrégia Câmara Municipal estamos encaminhando V. Exa. incluso Projeto de Lei criando uma unidade escolar de ensino de Grau no Bairro Nova Holanda, qual receberá nome do Professor Christos Jean Kousoulas um grego que se tornou Macaense Honorário. Professor Christos foi uma pessoa muito amada em Macaé pelo seu modo de ser educado gentil. Homem de cultura múltipla, escolheu Brasil p_a ra sua Pátria Macaé para sua casa aqui permaneceu até dias finais, em 1975, repassando todos os seus conhecimentos alunos do Colégio Estadual Luiz Reid, onde foi Professor. Alí des frutou do carinho da admiração de todos. seus aos Por ter sido um homem voltado para cultura para educação, por sua dedicação reconhecida ao magistério por todas as suas outras grandes qualidades pessoais que Município de Macaé quer lhe prestar homenagem de ser nome de escola, perpe tuando, assim, ainda mais, sua memória junto ao povo macaense. Sobre homenageado segue, em anexo, alguns da dos biográficos. Na oportunidade reiteramos V. Exa. nossos pro testos de elevada estima distinta consideração. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito Exmo. Sr. Vereador Ivan Drumond DD. Presidente da Câmara Municipal eMacaé 1 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito *' jt PROJETO DE LEI ó]iJ /91 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA EU SANCIONO SE GUINTE LEI Art. 1- Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 13 Grau uma unidade escolar situada Rua Principal, esquina com Avenida 01, no Bairro Nova Holanda, no 2- dis trito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Art. 23 unidade escolar que se refere artigo 13 desta Lei passa denominar-se Escola Municipal "CHRISTOS JEAN KOUSOULAS" 33 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo gadas as disposições em contrário. Art. GABINETE DO PREFEITO, em de junho de 1991. LOPES Prefeito 0 31- 1 >1 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Gabinete do Prefeito CHRISTOS JEAN KOUSOULAS Nasceu em Atenas, Grécia, em 07/09/1908. Filho do Senador Jean Kousoulas de sua esposa Eufrosine G. Kousoulas. Estudou Medicina em Atenas se formou pela Universidade Nacional erçi Ciências Sociais Línguas. Fez estágios em diversas universidades estrangeiras, alcançando título Mestre em Línguas Mortas Escritas Extintas, setor em que traba Ihou, com êxito, por muitos anos, tornando-se reconhecido inter nacionalmente. em Em 1953, veio com Família para Brasil, exerceu, por vários anos, cargo de Professor de Biologia no Co légio Estadual Luiz Reid, em Macaé. Foi membro de diversas entidades filantrópicas científicas como: Membro Vitalício da Bristish Classical Associa tion, da Sociedade Platon" da Grécia, bem como outras na Alema nha, Itália, Rússia, etc. onde Seu nome encontra-se em código na Bibliografia In ternacional (Chrk) para os pesquisadores. Pertenceu ao staff da Faculdade Nacional de Londres. Editou vários livros escre veu única Gramática existente no mundo da Língua Sanscrita. Em Macaé foi muito amado estimado. Como demons tração dessa elevada estima foi homenageado pelo Colégio Estadu al Luiz Reid dando seu nome ao Laboratório alí existente. Faleceu em pleno exercício de sua função de Professor T ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ % Certifica deu fè que os Vereadores Mareie Vinicius Maciel Cure, da Caraissa© de Dustiça Reda çã® derata parecer 00 Projeto de Lei -021/91, de autoria de Cbefe de Poder Executiv®. Milton Pessanha Em 05 de agosto de 991. /ÚUA qmA * ia SECRETARlè b ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 1? Ê 13 I C ü ü ? Examinado o anteprojeto N.® , a Comissão de Justiça e Redação entende-o constitucional, merecendo a apreciação do Soberano Plenário. Sala das Comissões, v ESTADO 00 RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÊ Certifico dou fé que. os Vereadores Augusto Valioso de Assis Nelio Nocchi Emerick, da Comissão de Finanças Orçament% deram parecer n® Projeto de Lei n§ E- 021/91, de autoria do Chefe do Poder Executiva. Em 05 de agosto de 991. Quulo cfÁ WSECRETÁpIO 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1? D 18 g € H U * Examinando anteprojeto N. , a Comissão de Finanças Orçamentos de parecer favorável sua aprovação. Sala das Comissões, cj ESTADO 00 R!0 Dc JAKEISO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABiNETE DA. PRESÍDÊNCU Ofício nS 732/91 a Eta 24 da julhc da 1 991. Senhor Prefeito,, Passo às mãos de V. Excia para os dcv_i dos fins necessários os Projetos de Leis n©s E-020/91, t E-021/91,E-022/91, -023/91,E-024/91 ,E-025/91 ,E.-0 26/91, E-027/91 E-029/91, todos aprovados por esta Casa L_e gÍ3lativa, em Sessão realizada ontem. Sem mâis para momento, subscrevo-me» PRESIDENTE Exmo. Sr. Sylvio Lopes Teixeira 00. Prefeito Municipal de Macas A 6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROOETO DE LEI NQ E-021/91 ft CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÍ DELIBERA EU SANCIONO SE GUINTE LEI: Art* 12 Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 12 Grau, uma un|dade escolar situada Rua Principal, esquina com Avenida n2 01, no Bairro Nova Holanda, no distrito de Macas, Estado do Rio de Oaneiro. 22 Art* 22 unidade escolar que se refere artigo 12 Lei passa denominar-se Escola Municipal CHRIStOS DEAN KOUSOULAS". r* desta Art* 32 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA,24 DE 0ULH0 DE 991* .4 ZA DRUMOND IDENTE AULQ ROBERTO PA 12 SECR&T 4!# \arí' i ! - ^ ^ ay Estado do Rio de Janeiro y.' . . ' ;?N PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ \ mm rí (gabinete do. Prefeito Ofício 3.6 ■' r.'í /91 . Em O 5 de julho de 1.991. 1 ! Senhor Presidente, Para os devidos fins, estamos encaminhando essa Egrégia Câmara Municipal, por cópias,, as Leis n^s 1.303 1.304, 1.305,.'1.306, 1.307, 1.308, 1.309, 1.310, 1.311 1.312/ 91, sancionadas por este Executivo em 24 de julho de 1.991. Ma oportunidade renovamos V. Excia. protestos da nossa mais alta estima consideração. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito ; Exmo. Sr. Vereador Ivan de Souza Drumond DD. Presidente da Câmara Municipal de Macaé Nesta í\ L D Em Ç?. i *r" Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 2-1 Gabinete do Prefeito 6 LEI N6 43W /91 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA EU SANCIONO SE GUINTE LEIi Art. 12 Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1® Grau uma unidade escolar situada Rua Principal, esquina com Avenida 01, no Bairro Nova Holanda, no distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 22 Art* 22 unidade escolar que se refere artigo 1® Lei passa denominar-se Escola Municipal '* JEAN KOUSOULAS "* desta CHRISTOS Art* 3® Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário* GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito ,fc*" FUgtetr® ÍBdigS® ^^ ------ fí ----.,JÍUr- - fmf Estado do Rio de Janeiro i PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ 55; Gabinete do Prefeito Al LEI N2 (1310 /91 / *• CÂMARA MUNICIPAL de MÃCAâ DELIBERA EU SANCIONO SE GUINTE LEI| Art. 12 Pica criada, na Rede Municipal de Ensino de Grau uma unidade escolar situada Rua Principal, esquina cora Avenida 01, no Bairro Nova Holanda, distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro» no 22 .í < Art. 22 unidade escolar que se réfere artigo Lei passa denominar-se Escola Municipal JEAN KOUSOULAS desta CHRISTOS ■í Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991. SYLVTO PrefeitoRoffS^T© Si--------------p _ | , /) / / r0 ! 1 ■/ f K<ÜÇÊ®. Ui i ■1 / ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO í rru O I i i i 5? O JORNAL DE MACAÉ ) 1 Nfl 1 Macaé, 27 de julho a 3 de aj Fota. de L«ij A. Biipo -i .________. " — LEI N8 1310/91 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ \ DELIBERA E EU SANCIONO ASEGUINTE LEl! Art. 18 — Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 10 Grau, uma unidade escolar situada à Rua Principal, esquina com a Avenida n8 01, no Bairro Nova Holanda, no 2° distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, í Art. 28 — A unidade escolar a que se refere í o artigo 1° desta Lei passa a denominar-se Escola Municipal “CHRISTOS JEAN KOUSOULAS”. Art. 38 — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ei publicada ne de 27 de julhe Certifi( 3®r.nal Cerrei® da 03 de agest© de GABINETE DO PREFEITO, em 24 de julho de 1991. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito ■U-U • >4* tf ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA -— . \ 2_CORREIO DA CIDADE editorial ' I o Correio nasce Co colado à cidade m 29 de j a Vila de Macaé, é eanizaAa,. ^^~do_xoMXijcÍQio_e Fotos óe LbU A. B»«po l suas traLEI NB 1310/91 i . : A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ i I DELIBERA E EU SANCIONO ASEGUINTE LEI: I Art. 1e — Fica criada, na Rede Municipal de í Ensino de 1Q Grau, uma unidade escolar situai da à Rua Principal, esquina com a Avenida n° 01, no Bairro Nova Holanda, no 2e distrito de i Macaé, Estado do Rio de Janeiro. | Art. 2a — A unidade escolar a que se refere; r o artigo 1e desta Lei passa a denominar-se í Escola Municipal "CHRISTOS JEAN KOUSOU- ; LAS”. j Art. 3a — Esta Lei entra em vigor na data de PnrHfí j sua publicação, revogadas as disposições em 0 i D u bl ica da Lerx.iTcontrárj0- de 27 de julho n© Jornal Correi© dat 03 de agsst© de GABINETE DO PREFEITO,. em 24 de julho de 1991. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito V3'Ç? \ lflA ■ 12 Secqeta ris