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norma nº 1758/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1758 / 1997
Date 1997-06-05
EmentaCria na Rede Municipal de Ensino, 03 (três) Escolas.
native_id4710

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO
+
LEI Nº 4 59 /97
Cria, na Rede Municipal de En
sino, três (03) Escolas.
A CÂMARA MUNICIPAL: .DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIO
NO A SEGUINTE LEI:
e
Art. 1º - Ficam criadas, na Rede Municipal de Ensino, as esco -
tas abaixo relacionadas:
- ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, funcionando, em
' caráter provisório, em salas cedidas pel Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, na Rua Te
nente Rui Lopes Ribeiro, 200.
«=5 ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR IRENE MEIRELLES '
funcionando provisoriamente na Rua Teixeira de Gou-
veia, 713.
2 - CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL MAI - MORRO DE SÃO JORGE |,
4 na Rua General Craveiro Lopes, 203, Morro de São !
; Jorge.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em os de junho de 1997.
SYLVIO LOPES T
Prefeito
O a
[em E TN A
Pabmcasão: OM
Í Edigão

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