| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1758 / 1997 |
| Date | 1997-06-05 |
| Ementa | Cria na Rede Municipal de Ensino, 03 (três) Escolas. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO + LEI Nº 4 59 /97 Cria, na Rede Municipal de En sino, três (03) Escolas. A CÂMARA MUNICIPAL: .DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIO NO A SEGUINTE LEI: e Art. 1º - Ficam criadas, na Rede Municipal de Ensino, as esco - tas abaixo relacionadas: - ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, funcionando, em ' caráter provisório, em salas cedidas pel Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé, na Rua Te nente Rui Lopes Ribeiro, 200. «=5 ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR IRENE MEIRELLES ' funcionando provisoriamente na Rua Teixeira de Gou- veia, 713. 2 - CRECHE-ESCOLA MUNICIPAL MAI - MORRO DE SÃO JORGE |, 4 na Rua General Craveiro Lopes, 203, Morro de São ! ; Jorge. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em os de junho de 1997. SYLVIO LOPES T Prefeito O a [em E TN A Pabmcasão: OM Í Edigão