| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1801 / 1997 |
| Date | 1997-12-02 |
| Ementa | Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Macaé. |
| native_id | 4721 |
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Kd +. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.801 /97 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE MACAÉ. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 02 de dezembro de 1.997. SYLVIO Joca Dea Prefeito