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norma nº 1801/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1801 / 1997
Date 1997-12-02
EmentaFica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Feirantes de Macaé.
native_id4721

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Kd
+.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Macaé
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.801 /97
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DELIBERA E EU SANCIONO A SE
GUINTE LEI:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE MACAÉ.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 02 de dezembro de 1.997.
SYLVIO Joca Dea
Prefeito

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