| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1806 / 1997 |
| Date | 1997-12-12 |
| Ementa | Fica denominada Generino Teotônio de Luna a Escola Municipal localizada na localidade de Virgem Santa. |
| native_id | 4727 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº).G06/97 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada GENERINO TEOTONIO DE LUNA à Escola Municipal localizada na localidade de Virgem Santa Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Jc? de dezembro de 1997, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito