| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1807 / 1997 |
| Date | 1997-12-12 |
| Ementa | Fica denominada Rua Dionísio Barcelos a atual Rua “M” no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassica. |
| native_id | 4729 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
e e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº). 907/97 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada Rua DIONÍSIO BARCELOS a atual Rua '"M' no Loteamento São Marcos, na localidade de Imboassi - ca. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em J2 ae dezembro de 1997. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito