| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1809 / 1997 |
| Date | 1997-12-12 |
| Ementa | Fica denominada Geraldo de Souza Maciel a atual Rua 03 no Parque Francisco Alves Machado, no Loteamento Maenduara. |
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e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 4. PO9/97 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada GERALDO DE SOUZA MACIEL a atual Rua 03 no Parque Francisco Alves Machado, no loteamento! Maenduara, Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4) qe dezembro de 1997. M SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito