| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3060 / 2008 |
| Date | 2008-04-16 |
| Ementa | Autoriza a Fundação Macaé de Cultura a celebrar Convênio com a Associação de Músicos, Bandas e Agentes de Entretenimento. |
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PROMOVENTE:
ASSUNTO: J-;
SANÇÃO EM LEI N.°
Gikmp,,z,/;„ #,Nut,A ,c; MACAÉ
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(ecAr/maJea PA,tQatee.
PROJETO DE LEI N° /
(3 c c x u.. ASSO:jI.Lt.5,,ãO .J2 T
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COMISSÕES
JUSTIÇA E REDAÇÃO EMIL/ ilab'
FINANÇAS E ORÇAMENTO EM
CULTURA E ASSISE SOCIAL EM
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE
APROVADO 2.° DISCUSSÃO
REJEITADO RETIRADO
SECRETARIA
LEI N.° .542:50 Jr2-co'g REMETIDA EM / OF V
VETO
u,Aflk,o r(x àa O :1 )Ur) PROMULGAÇÃO
APROVADO 1.a DISCUSSÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA cMUNICIPAL DE MACAÉ
Ofício n° 209/2008.
Macaé, 17 de abril de 2008.
Senhor Prefeito,
Tenho a honra de me dirigir a V. Exa.,
com a finalidade de encaminhar os Projetos de Lei n° LC006/2008, n° E-013/2008, n° E-022/2008, n° E-023/2008, n° E024/2008, n° E-025/2008, n° E-026/2008 e n° E-028/2008, todos
aprovados por esta Casa Legislativa.
Aproveito a oportunidade para renovar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
_Atenciosamente_
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente
Exmo. Sr.
Riverton Mussi Ramos.
DD: Prefeito Municipal de Macaé.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA `MUNICIPAL DE MACAÉ
Projeto de Lei n° E-028/2008.
Autoriza a Fundação Macaé de Cultura
a celebrar Convênio com a
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS
E AGNTES DE ENTRETENIMENTO e
dá outra providências.
A Câmara Municipal de Macaé delibera e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica a Fundação Macaé de Cultura autorizada a celebrar
Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE
ENTRETENIMENTO, entidade filantrópica sem fins lucrativos, em
conformidade ao instrumento anexo, que fica fazendo parte integrante desta
Lei_
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à
conta de dotação orçamentária própria, consignada no orçamento em vigor,
ou, na insuficiência, de créditos especiais desde já autorizados, mediante
apresentação prévia do Plano de Trabalho e posterior aprovação.
Art. 3" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 17 de abril de 2008.
j9i IK
Maxwell Sout Vaz
1° Secretá o
Eduardo Cardoso alvas da Silva
CAMARA MUNICIPAL DE MÁ
YPEDIENTE
6 / ((
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N°. 3/1/2008. Macaé, 14 de abril de 2008.
SENHOR PRESIDENTE,
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, conduzo à apreciação dessa
Casa Legislativa o Projeto de Lei que autoriza o Município a celebrar Convênio com a
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENIES DE ENTRETENIMENTO, entidade
sem fins lucrativos, criada em. 12 de janeiro de 2006.
A Entidade. VC,t dkiçante tQ,42, o seu ve..tniade‘ te to de, existência, incentivando os
músicos macaenses a adentrar no campo dos estudos, ensino, geração de empregos e a
formação de prx3fissionais- irabifitados para laborarem nas atividades profissionais da música.
Descobrindo novos talentos, elevando o nome de nossa cidade a todos os cantos do País.
Contribuir para a continuidade desse honroso serviço é contribuir para o
engrandecimento de nosso Município, pois cada músico inserido no projeto representa uma
conquista para a sociedade macaense.
Assim, por se tratar de questão alta relevância para a municipalidade, conto com a
aprovação maciça do presente Projeto de Lei.
Ao ensejo, reitero a Vossa Excelência e aos demais Edis, protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente, APOVADO
-----
..............
. DISCUSSÃO
EM .... . .. ... ... L.
...............
..........
RIVERTON MUS SI RAMOS
Prefeito
Ao Exmo. Sr.
Vereador Dr. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Macaé RJ.
1
CÁMARA. MUNICIPAL DE MACAÉ
EXPEDIENTE
6, e{ ,A9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N°. OW /2008
Autoriza a Fundação Macaé de Cultura a celebrar Convênio com
a ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE
ENTRETENIMENTO e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica a Fundação Macaé de Cultura autorizada a celebrar Convênio com a
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, BANDAS E AGENTES DE ENTRETENIMENTO, entidade
filantrópica sem fins lucrativos, em conformidade ao instrumento anexo, que fica fazendo
parte integrante desta Lei.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação
orçamentária própria, consignada no orçamento em vigor, ou, na insuficiência, de créditos
especiais desde já autorizados, mediante apresentação prévia do Plano de Trabalho e posterior
aprovação.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO P de abril de 2008.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
APROVADO
.....
. . DISCUSSÃO
........................... ......
...........
PRESIDENl'E
2
, MUNICIPAL (JE MACAE
RECEBIDO EM
1 -
PED IEN E
C7MA R A fV7LJN '..."'/1..."". 0 PAL Dr:: MACAÉ'''
_/
APROVADO
G40 / DiscussÃo
EM
ORnIDEN1'5.
Examinamos o anteprojeto N°
de Justiça e Redação é de parecer favorável à, ua apr•vaçã
a Comissão
Sala das Comissões
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Comissão de Justiça e Redação e
Garantias fundamentais
PARECE
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE
E PEDIENTE
O/ C(
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Comissão de Finanças, Orçamento,
Planejamento e Tributação.
PARECER
Examinamos o anteprojeto N° , a Comissão
de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação é de parecer favorável à sua
aprovação.
Sala das Comissões
APROVADO
.................... DISCUSSÃO
......
EM.... . g- .......
........
.......... .
................