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norma nº 3078/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3078 / 2008
Date 2008-03-26
EmentaFica denominada RUA CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua F, esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Visconde de Araújo, Loteamento Campo D’ Oeste.
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/ / APROVADO 2.a DISCUSSÃO 
LEI N.° 
REJEITADO / / RETIRADO 
SECRETARIA 
LEI N.° REMETIDA. EM / / OF 4 f9/L' 
SANÇÃO EM 
VETO 
PROMULGAÇÃO 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
• 
PROJETO DE LEI No 
- -' ASSUNTO. 
P_y 
COMISSÕES 
JUSTIÇA E REDAÇÃO EM2jt/ 0 2 /2rx,e prik￾FINANÇAS E ORÇAMENTO 
CULTURA E ASSIST. SOCIAL 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 
EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE 
APROVADO 1.a DISCUSSÃO r / 
ESTADO DORIGuDE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Ofício n° 122/2008. 
Macaé, 27 de março de 2008. 
Senhor Prefeito, 
Tenho a honra de me dirigir a V. Exa., 
com a finalidade de encaminhar os Projetos de Lei n° LC￾004/2008, n° E-007/2008, n° L-001/2008, n° L-002/2008, n° L￾003/2008, n° L-004/2008, n° L-005/2008, n° L-006/2008, n° L￾008/2008, n° L-013/2008 e n° L-014/2008, todos aprovados por esta 
Casa Legislativa. 
Aproveito a oportunidade para renovar 
protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente. 
Eduardo Cardoso Go da Silva 
Presidente 
Exmo. Sr. 
Riverton Mussi Ramos. 
DD: Prefeito Municipal de Macaé. 
ESTADO b0 RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Projeto de Lei n° L-008/2008. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições 
legais, 
Delibera: 
Art. 1°. Fica denominada Rua Carlos Cler Ribeiro, a atual 
Rua "F", esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro 
Sol y Mar. 
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 27 de março de 2008. 
rMaxwell Souto Vaz 
1° Secretário 
Eduardo Cardoso Gonça v a 
Presidente 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ. 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N° eà,04í1 /2008. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
delibera e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua F, 
esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Visconde de Araujo, Loteamento 
Campo D' Oeste. 
Art. 4° Esta lei ente-- gor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
GABINET DO P' FEITO,em 13 de maio de 2008. 
RIVERTON MUSSI RAMOS 
PREFEITO 
udviARA ViUNICIPAL DE MACp. 
CXPFDIENTE 
,_kco2 
nymbasnimog;earnibmwmpamtenememearoarnmeerm~,~ynj 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
DELIBERA: 
Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina 
com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. 
SOUZA CRESPO 
Ver dor — Autor 
r
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE: 
EXPEDIENTE 
(31 j2,0a 
LUIZ CLAUDIO MEDEIROS 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Comissão de Justiça e Redação e 
Garantias fundamentais 
PARECER 
Examinamos o anteprojeto N° 
de Justiça e Redação é de parecer favorável à sua aprovação. 
Sala das Comissões 
rCT:Mi-`,RA MUNICIPAL DE MACAE: 
EXPEDIENTE 
201o2,_ 
, a Comissão 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Comissão de Finanças, Orçamènto, 
Planejamento e Tributação. 
PARECER 
Examinamos o anteprojeto N° , a Comissão 
de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação é de parecer favorável à sua 
aprovação. 
Sala das Comissões 
\g\ 
ÍCÂMNRA MUffle.IPM.. MACA!.t 
EXPEDIENTE 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
DELIBERA: 
Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina 
com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. 
SOIUZA CRESPO 
Vere or — Autor LUIZ CLAUDIO MEDEIROS 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
DELIBERA: 
Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina 
com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. 
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO 
Vereador — Autor LUIZ CLAUDIO MEDEIROS 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
DELIBERA: 
Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina 
com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. 
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO 
Vereador — Autor LUIZ CLAUDIO MEDEIROS 
CPM;5,RN M_SNICIPNL 
E.XPEDIENIE \ 
L 

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