| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3078 / 2008 |
| Date | 2008-03-26 |
| Ementa | Fica denominada RUA CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua F, esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Visconde de Araújo, Loteamento Campo D’ Oeste. |
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• ( 9cufirta4ea A ^, PROMOVENTE: ^- - ..e / / APROVADO 2.a DISCUSSÃO LEI N.° REJEITADO / / RETIRADO SECRETARIA LEI N.° REMETIDA. EM / / OF 4 f9/L' SANÇÃO EM VETO PROMULGAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO • PROJETO DE LEI No - -' ASSUNTO. P_y COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO EM2jt/ 0 2 /2rx,e prikFINANÇAS E ORÇAMENTO CULTURA E ASSIST. SOCIAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE APROVADO 1.a DISCUSSÃO r / ESTADO DORIGuDE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Ofício n° 122/2008. Macaé, 27 de março de 2008. Senhor Prefeito, Tenho a honra de me dirigir a V. Exa., com a finalidade de encaminhar os Projetos de Lei n° LC004/2008, n° E-007/2008, n° L-001/2008, n° L-002/2008, n° L003/2008, n° L-004/2008, n° L-005/2008, n° L-006/2008, n° L008/2008, n° L-013/2008 e n° L-014/2008, todos aprovados por esta Casa Legislativa. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente. Eduardo Cardoso Go da Silva Presidente Exmo. Sr. Riverton Mussi Ramos. DD: Prefeito Municipal de Macaé. ESTADO b0 RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Projeto de Lei n° L-008/2008. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Delibera: Art. 1°. Fica denominada Rua Carlos Cler Ribeiro, a atual Rua "F", esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de março de 2008. rMaxwell Souto Vaz 1° Secretário Eduardo Cardoso Gonça v a Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ. GABINETE DO PREFEITO LEI N° eà,04í1 /2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua F, esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Visconde de Araujo, Loteamento Campo D' Oeste. Art. 4° Esta lei ente-- gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINET DO P' FEITO,em 13 de maio de 2008. RIVERTON MUSSI RAMOS PREFEITO udviARA ViUNICIPAL DE MACp. CXPFDIENTE ,_kco2 nymbasnimog;earnibmwmpamtenememearoarnmeerm~,~ynj ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. SOUZA CRESPO Ver dor — Autor r CAMARA MUNICIPAL DE MACAE: EXPEDIENTE (31 j2,0a LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Comissão de Justiça e Redação e Garantias fundamentais PARECER Examinamos o anteprojeto N° de Justiça e Redação é de parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissões rCT:Mi-`,RA MUNICIPAL DE MACAE: EXPEDIENTE 201o2,_ , a Comissão ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Comissão de Finanças, Orçamènto, Planejamento e Tributação. PARECER Examinamos o anteprojeto N° , a Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação é de parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissões \g\ ÍCÂMNRA MUffle.IPM.. MACA!.t EXPEDIENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. SOIUZA CRESPO Vere or — Autor LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO Vereador — Autor LUIZ CLAUDIO MEDEIROS ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROJETO DE LEI N° L- 008 /2008 A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Art. 1°- Fica denominada Rua CARLOS CLER RIBEIRO, a atual Rua "F", esquina com a Rua Jonas Mussi, situada no Bairro Sol y Mar. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 19 DE FEVEREIRO DE 2008. JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO Vereador — Autor LUIZ CLAUDIO MEDEIROS CPM;5,RN M_SNICIPNL E.XPEDIENIE \ L