| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3077 / 2008 |
| Date | 2008-03-26 |
| Ementa | Fica denominada RUA NORBERTO TORRES DE LACERDA, a atual Rua 78, do Bairro Aeroporto, do Loteamento Parque Aeroporto. |
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/1/écr,e,a,d ESTADO DO RIO DE JANEIRO painaica SECRETARIA LEI N.°a04 :-N- I x2-11°7 REMETIDA EM / / OF PROJETO DE LEI N° PROMOVENTE: ASSUNTO: COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO EM 2 / /?4a98 FINANÇAS E ORÇAMENTO EM _I CULTURA E ASSIST. SOCIAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EXERCÍCIO LEGISLATIVO DE - ' APROVADO 1.a DISCUSSÃO APROVADO 2.a DISCUSSÃO REJEITADO RETIRADO / / SANÇÃO EM LEI N.° VETO PROMULGAÇÃO .4 /05/ pr421,1 i 1 "14..ed 42•Clvi Ce9-›-n" cd,o cs,dvecor el-Pf .4#0>(c- ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Ofício n° 122/2008. Macaé, 27 de março de 2008. Senhor Prefeito, Tenho a honra de me dirigir a V. Exa., com a finalidade de encaminhar os Projetos de Lei n° LC004/2008, n° E-007/2008, n° L-001/2008, n° L-002/2008, n° L003/2008, n° L-004/2008, n° L-005/2008, n° L-006/2008, n° L008/2008, n° L-013/2008 e n° L-014/2008, todos aprovados por esta Casa Legislativa. Aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente. Eduardo Cardos o çalv s da Silva Presidente Exmo. Sr. Riverton Mussi Ramos. DD: Prefeito Municipal de Macaé. Maxwell Souto Vaz 1° Secretário Eduardo Cardoso G Presidente ilva ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Projeto de Lei n° L-01312008. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Delibera: Art. 1° Fica denominada Rua Norberto Torres de Lacerda a atual Rua Setenta e Oito, situada no Bairro Aeroporto. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 27 de março de 2008. CÁMARA MUNICIPAL O. EXPEDIENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNCICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI N° ._0/4-4-/2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada Rua NORBERTO TORRES DE LACERDA, a atual Rua 78, do Bairro Aeroporto, do Loteamento Parque Aeroporto. Art. 4° Esta lei entra m vi sor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE O PRE EITO,em 13 de maio de 2008. RIVERTON MUSSI RAMOS PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE EXPEDIENTE. ?-/ 0J 12063 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROJETO DE LEI N° L - 013/2008. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Artigo 1° - Fica denominada Rua Norberto Torres de Lacerda a atual Rua Setenta e Oito, situada no Bairro Aeroporto. Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. Justificativa: O Sr. Norberto Torres de Lacerda foi um dos primeiro moradores do logradouro, o único que permaneceu residindo de 1983 até 27 de julho de 2007, quando faleceu. Teve uma participação muito ativa junto à comunidade católica, quando junto com sua esposa Zélia, Padre João e outras pessoas deram inicio a construção da Igreja São José Operário. Trabalhou na administração da Igreja, Participou do Grupo de Vicentino e foi ministro da Eucaristia. O Sr. Norberto mostrou ao logo de sua vida uma dedicação imensurável ao desenvolvimento humano e social neste município, dessa forma não poderíamos deixar de homenagear este cidadão. SALA DAS SESSÕES, 25 de fevereir de 21 R O V A D O ...................... . ...... DISCUSSÃO EM ............ ............. ....... ................PRESÌDE NTE .............. .1 LUIZ CLÁUDIO MEDEIROS MAXWELL SOUTO VA Vereador — Autor .......... APROVADO ........ ............ . ... .. ... . . .... ... EM Q_ ................ 1 Examinamos o anteprojeto N° Comissde Justiça e Redação é de parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissões APROVADO ... ................ ............ CAMARA MUNICIPAL DE MACAL EXPEDIENTE ESTADO DO RIO bE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão de Justiça e Redação e Garantias fundamentais PARECER ............................. DISCUSSÃO EM............ ............. L ............. .................. •.... ................. ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação. PARECE APROVADO DISCUSSÃO EM / PRESENTE Examinamos o anteprojeto N° , a Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação é de parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissões cs, AP OVADO f .......... 0 ............. otscussÃo .... .......................... (CIARA MUNICIPAL DE MACAC EXPEDIENTE ... ...... ............ SALA DAS SESSÕES, 25 de fever iro inébá? V A D O ,.. MAXWELL SOUTO -AZ PRESIDENTE Vereador — Autor L. DI.SCUSSÃC EM ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PROJETO DE LEI N° L - 013/2008. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Artigo 1° - Fica denominada Rua Norberto Torres de Lacerda a atual Rua Setenta e Oito, situada no Bairro Aeroporto. Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. Justificativa: O Sr. Norberto Torres de Lacerda foi um dos primeiro moradores do logradouro, o único que permaneceu residindo de 1983 até 27 de julho de 2007, quando faleceu. Teve uma participação muito ativa junto à comunidade católica, quando junto com sua esposa Zélia, Padre João e outras pessoas deram inicio a construção da Igreja São José Operário. Trabalhou na administração da Igreja, Participou do Grupo de Vicentino e foi ministro da Eucaristia. O Sr. Norberto mostrou ao logo de sua vida uma dedicação imensurável ao desenvolvimento humano e social neste município, dessa forma não poderíamos deixar de homenagear este cidadão. LUIZ CLÁUDIO MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL DE MACAE EXPEDIENTE ..... .... 1.2£6) ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS PROJETO DE LEI N° L - 013/2008. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Artigo ° - Fica denominada Rua Norberto Torres de Lacerda a atual Rua Setenta e Oito, situada no Bairro Aeroporto. Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. Justificativa: O Sr. Norberto Torres de Lacerda foi um dos primeiro moradores do logradouro, o único que permaneceu residindo de 1983 até 27 de julho de 2007, quando faleceu. Teve uma participação muito ativa junto à comunidade católica, quando junto com sua esposa Zélia, Padre João e outras pessoas deram inicio a construção da Igreja São José Operário. Trabalhou na administração da Igreja, Participou do Grupo de Vicentino e foi ministro da Eucaristia. O Sr. Norberto mostrou ao logo de sua vida uma dedicação imensurável ao desenvolvimento humano e social neste município, dessa forma não poderíamos deixar de homenagear este cidadão. ( ApROVADO SALA DAS SESSÕES, 25 de fevereiro de 2008. .. .DtSCUSS ........................ M ............ .... ... ..... L ............. I .... ............... . ............................... SIDE I\IT E MAXWELL SOUTO V or - Autor APROVADO ... DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU 1 EXPEDIENTE ......................... .................... PRESIDENTE LUIZ CLÁUDIO MEDEIROS ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS PROJETO DE LEI N° L - 013/2008. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: Artigo 1° - Fica denominada Rua Norberto Torres de Lacerda a atual Rua Setenta e Oito, situada no Bairro Aeroporto. Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Revoga-se as disposições em contrário. Justificativa: O Sr. Norberto Torres de Lacerda foi um dos primeiro moradores do logradouro, o único que permaneceu residindo de 1983 até 27 de julho de 2007, quando faleceu. Teve uma participação muito ativa junto à comunidade católica, quando junto com sua esposa Zélia, Padre João e outras pessoas deram inicio a construção da Igreja São José Operário. Trabalhou na administração da Igreja, Participou do Grupo de Vicentino e foi ministro da Eucaristia. O Sr. Norberto mostrou ao logo de sua vida uma dedicação imensurável ao desenvolvimento humano e social neste município, dessa forma não poderíamos deixar de homenagear este cidadão. SALA DAS SESSÕES, 25 de feverei de/ N.O V A DO ) I DISCUSS MAXWELL SOUTO VAiZ Vereador — Autor L PRESIÓENTE LUIZ CLÁUDIO MEDEIROS APROVADO .......... Ao DISCUSSÃO _ EM .111 ........ ............. . .......... .. ......R... IDE NI ........... CAMARA MUNICIPAL DE MACAL EXPEDIENTE