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norma nº 1454/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1454 / 1993
Date 1993-11-18
EmentaFica denominada José Maravilha a atual Rua B na localidade de Virgem Santa.
native_id4777

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USTIU E REDAÇÃO EM / / 
FINANÇAS E ORÇAMENTO EM / / 
CULTURA E ASSIST. SOCIAL EM / / 
APROVADO i.o DISCUSSÃO 
APROVADO 2a DISCUSSÃO 
REJEITADO._ 
SECRETARIA 
/_ OF.P/ 
SANÇÃO EM LEI N.° -1 [ 1_ 
VETO 
PROMULGAÇÃO 
LEI N.0 REMETIDA EM 
RETIRADO 
Estado do Rio de Janeiro 
CAMARA MUNICIPAL GE MAM 
PROJETO DE LEI N.°___ 
PROMOVENTE 7eread.or-17AN DE SOUZA DRTT:'-on 
ASSUNTO: 2i c denominad 
I cc d.ade de Virc......en 
OBRAS E SERVIÇOS Púnicos EM 
Exercício Legislativo de 193 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Prefeitura Municipal de Macaé 
Gabinete do Prefeito 
• 
LEI N2 1, LIYI /93 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
DELIBERA E EU SANCIONO A SE￾GUINTE LJT: 
Art. 12 - Fica denominada JOSÉ MARAVILHA a atual rua B na 
localidade de Virgem Santa. 
Art. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica￾ção. 
Art. 32 - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO, em 0? de dezembro de 1.993. 
ARLOS EMIR 
Prefeito 
• 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Macaé 
PROJETO DE LEI N° 103/93 
/f 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas 
atribuições legais 
DELIBERA: 
• 
A F OV 
Itionatá 
L 
rAW dZ 
Art. 12 - Fica denominalla José Maravilha a atual rua B 
na localidade de Virgem Santa. 
Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu￾blicação. 
Art. 32 - Revogam-se as disposiçães em contrário. 
SAIA DAS MSSOES, 09 de .
2.
59.2"bxia...de-5-g;TJ 
AL PI'Z' 0 1J 
11.,, 
eats 
Camara Munpal de Macae 
EXPEDIENTE 
Ofício z 21257/53 
Em, 19 de novembro de 1993. 
Senhor Prefeito, 
Tenho a honra de encwinbar à V. .T.xcia., -
Projeto de Lei n91-103/93, aprovada por esta Casa Lejislati 
vi.para serem tomadas as dev-idur providencinn. 
• Sem mais para o moento, subscrevo—me. 
3 
o • 
Ermo. Sr. 
Dr. Carlos T.:mir 1;,ussi 
/ao. Prefeito /áinicipal de raca4. 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACA2 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Of. n2 154/93. 
Ilm2. Sr2. 
Maca, 09 de noVembro de 1993. 
Reportando-nos ao ofício n2 908/93 de Vossa Senhoria, - 
informo que os logradouros não receberam denominação até a pre-/ 
sente data. Esclareço ainda que os nomes propostos não foram agr. -/ 
ciados com nome de logradouro público. Na oportunidade apresento protestos de elevada estima e 
distinta consideração. 
Atenciosamente 
11m2. Sr2. 
Paulo Antunes 
M.D. Presidente da Câmara de Macas 
• 
ESTADO DO RIO DE JANIRO 
Prefeitura Municipal de Macaé 
Gabinete do Prefeito 
Oficio n25a‘/93 Em,Og de dezembro de 1.993. 
Senhor Presidente, 
Para os fins necessários, estamos encaminhan￾do a essa Egrégia Câmara Municipal, por cópias, as Leis n2s.... 
1.454, 1.455, 1.456 e 1.457/93, sancionadas por este Executivo, 
em 08 de dezembro de 1.993. 
Na oportunidade renovamos a V. Excia. protes￾tos de elevada estima e consideração. 
alL4% ARLOS EMIR M 
4111 Prefeito 
40 
• 
Exmo. Sr. Vereador Paulo Antunes 
DD. Presidente da Câmara Municipal de Macaé 
- 
4 , • À 
I f 
CÂMARA MUNICIPAL DE MA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
AprzovArc¡ 
A P r o 'fir A C: 
asisweC,- 
Nasceu eu Campos, em 23/11/1906, nas foi criado em Ma￾cai. Jj, desde muito pequeno, trabalhava com o pai para auxiliar 
no sustento da fauglia. 
Sempre muito obediente e trabalhador, cresceu e quando 
adulto conheceu Maria Rosa Maravilha; hoje ja'. falecida; com quem 
00 veio a casar-se anos apOs. 
4111 Formaram uma grande, honesta e numerosa familia(10 fi￾lhos), que ate hoje continua unida apesar da ausencia dos pais. 
Famrlia antiga, moradora na Virgem Santa, fazem, hoje, 
desse loaal a continuidade de seu lar. 
Infelizmente em 03/03/91, a dor tomou conta da farglia 
Maravilha com a perda do Sr. Jose. Este deixou de herança para seus 
filhos, a honradez, honestidade e força para o trabalho. 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Macaé 
•
• • 
• 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
A FY v 
guicuri.L 
PARECER 
Examinado o anteprojeto N2 • a Comissão (IP Justiça e Redação 
entende.o constitucional. m cendo a apreciação do Soberano Plenário. 
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A F 45,001%0 
. 
Sala das Co .io/0 '/93 
• 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Macaé 
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APPC59 r- 
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PARECER 
• 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Examinando o anteprojeto N9 a Comissão de Finanças e 
Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação. 
Sala das Comissães. 
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