| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1454 / 1993 |
| Date | 1993-11-18 |
| Ementa | Fica denominada José Maravilha a atual Rua B na localidade de Virgem Santa. |
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da‘57"-irl 13 na mi% fix2/ . ...citenaõ comissõEs----,,47 (»ata isicra-nkci,pal_de ti‘acat 23\togs i'?"3 USTIU E REDAÇÃO EM / / FINANÇAS E ORÇAMENTO EM / / CULTURA E ASSIST. SOCIAL EM / / APROVADO i.o DISCUSSÃO APROVADO 2a DISCUSSÃO REJEITADO._ SECRETARIA /_ OF.P/ SANÇÃO EM LEI N.° -1 [ 1_ VETO PROMULGAÇÃO LEI N.0 REMETIDA EM RETIRADO Estado do Rio de Janeiro CAMARA MUNICIPAL GE MAM PROJETO DE LEI N.°___ PROMOVENTE 7eread.or-17AN DE SOUZA DRTT:'-on ASSUNTO: 2i c denominad I cc d.ade de Virc......en OBRAS E SERVIÇOS Púnicos EM Exercício Legislativo de 193 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito • LEI N2 1, LIYI /93 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LJT: Art. 12 - Fica denominada JOSÉ MARAVILHA a atual rua B na localidade de Virgem Santa. Art. 22 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 32 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 0? de dezembro de 1.993. ARLOS EMIR Prefeito • ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé PROJETO DE LEI N° 103/93 /f A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais DELIBERA: • A F OV Itionatá L rAW dZ Art. 12 - Fica denominalla José Maravilha a atual rua B na localidade de Virgem Santa. Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 32 - Revogam-se as disposiçães em contrário. SAIA DAS MSSOES, 09 de . 2. 59.2"bxia...de-5-g;TJ AL PI'Z' 0 1J 11.,, eats Camara Munpal de Macae EXPEDIENTE Ofício z 21257/53 Em, 19 de novembro de 1993. Senhor Prefeito, Tenho a honra de encwinbar à V. .T.xcia., - Projeto de Lei n91-103/93, aprovada por esta Casa Lejislati vi.para serem tomadas as dev-idur providencinn. • Sem mais para o moento, subscrevo—me. 3 o • Ermo. Sr. Dr. Carlos T.:mir 1;,ussi /ao. Prefeito /áinicipal de raca4. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACA2 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Of. n2 154/93. Ilm2. Sr2. Maca, 09 de noVembro de 1993. Reportando-nos ao ofício n2 908/93 de Vossa Senhoria, - informo que os logradouros não receberam denominação até a pre-/ sente data. Esclareço ainda que os nomes propostos não foram agr. -/ ciados com nome de logradouro público. Na oportunidade apresento protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente 11m2. Sr2. Paulo Antunes M.D. Presidente da Câmara de Macas • ESTADO DO RIO DE JANIRO Prefeitura Municipal de Macaé Gabinete do Prefeito Oficio n25a‘/93 Em,Og de dezembro de 1.993. Senhor Presidente, Para os fins necessários, estamos encaminhando a essa Egrégia Câmara Municipal, por cópias, as Leis n2s.... 1.454, 1.455, 1.456 e 1.457/93, sancionadas por este Executivo, em 08 de dezembro de 1.993. Na oportunidade renovamos a V. Excia. protestos de elevada estima e consideração. alL4% ARLOS EMIR M 4111 Prefeito 40 • Exmo. Sr. Vereador Paulo Antunes DD. Presidente da Câmara Municipal de Macaé - 4 , • À I f CÂMARA MUNICIPAL DE MA ESTADO DO RIO DE JANEIRO AprzovArc¡ A P r o 'fir A C: asisweC,- Nasceu eu Campos, em 23/11/1906, nas foi criado em Macai. Jj, desde muito pequeno, trabalhava com o pai para auxiliar no sustento da fauglia. Sempre muito obediente e trabalhador, cresceu e quando adulto conheceu Maria Rosa Maravilha; hoje ja'. falecida; com quem 00 veio a casar-se anos apOs. 4111 Formaram uma grande, honesta e numerosa familia(10 filhos), que ate hoje continua unida apesar da ausencia dos pais. Famrlia antiga, moradora na Virgem Santa, fazem, hoje, desse loaal a continuidade de seu lar. Infelizmente em 03/03/91, a dor tomou conta da farglia Maravilha com a perda do Sr. Jose. Este deixou de herança para seus filhos, a honradez, honestidade e força para o trabalho. Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé • • • • COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A FY v guicuri.L PARECER Examinado o anteprojeto N2 • a Comissão (IP Justiça e Redação entende.o constitucional. m cendo a apreciação do Soberano Plenário. fik 0 0, A F 45,001%0 . Sala das Co .io/0 '/93 • Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé ...wa•r"2" "" APPC59 r- • r) PARECER • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Examinando o anteprojeto N9 a Comissão de Finanças e Orçamentos é de parecer favorável à sua aprovação. Sala das Comissães. _,---- -------- 0v 0- ,- , \ r to R '.--; „...- ri•,,--- •