br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 3929/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3929 / 2012
Date 2012-11-13
EmentaInclui no calendário oficial de eventos do município de Macaé, o festival de Macaé, o festival “Baião de Todos”
native_id4794

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº3 427 poi.
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município de Macaé, o Festival de Macaé, o
Festival “Baião de Todos”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Macaé, o FESTIVAL “BAIÃO DE TODOS”, comemorado anualmente na segunda
quinzena do mês de dezembro de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GANINETE-DQ PREFEITO, em //3 de novembro de 2012.
RIVERTON MUSSÁRAMOS
PREFEITO
—001000000
Publicação Dana]
Edição No — Ps
Dela 15/14 /00p pág Jo

open original →