br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 3930/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3930 / 2012
Date 2012-11-13
EmentaInclui no calendário oficial de eventos do município de Macaé, o Dia Nacional do Samba em Macaé.
native_id4795

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEINº3430 2012.
Inclui no calendário oficial de eventos do
Município de Macaé, o Dia Nacional do
Samba em Macaé.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Macaé, a comemoração do Dia Nacional do Samba em Macaé, comemorado anualmente,
no dia 02 de dezembro de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GANINETE DO
FEITO, em /8 de novembro de 2012.
RIVERTON MUSSI
PREFEITO
MOS
Edição NO *90
Data /6 /1 /aola pá. ja
a E ar
dthoS
cena +
| Publicação — O DEbalh. |

open original →