| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3930 / 2012 |
| Date | 2012-11-13 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial de eventos do município de Macaé, o Dia Nacional do Samba em Macaé. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº3430 2012. Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o Dia Nacional do Samba em Macaé. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé, a comemoração do Dia Nacional do Samba em Macaé, comemorado anualmente, no dia 02 de dezembro de cada ano. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GANINETE DO FEITO, em /8 de novembro de 2012. RIVERTON MUSSI PREFEITO MOS Edição NO *90 Data /6 /1 /aola pá. ja a E ar dthoS cena + | Publicação — O DEbalh. |