| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3931 / 2012 |
| Date | 2012-11-13 |
| Ementa | Altera a denominação de Escola Municipal |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº3:434 2012. Altera a denominação de Escola Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei 3.961/2012, que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica alterada a denominação da “CRECHE CÂNDIDA MARIA DA SILVA", que passa a denominar-se “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CÂNDIDA MARIA DA SILVA VIEIRA. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINET REFEITO, em/2de novembro de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação — ODsbalo Edição N.e FI3Y Data 15 /11 /aodo, pág. at ar Es E Mat - 2H. IDOR