br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 3944/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3944 / 2012
Date 2012-11-30
EmentaAltera denominação de Logradouros
native_id4809

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº3 34U /2012
Altera denominações de Logradouros.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a
seguinte Lei.
Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos logradouros abaixo, em
virtude de duplicidade de nomes:
1 - PRAÇA URBANO LOES, a atual Praça Alan Guerra, assim denominada pela Lei nº.
3.732/2012, localizada entre as Ruas Ib Francisco Lima de Moura e Rua Vinícios de
Moraes, no loteamento Novo Cavaleiros, Bairro da Glória;
H - AVENIDA HEBE CAMARGO, a atual Avenida Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga
Avenida W26), assim denominada pela Lei nº. 2.443/2003, no loteamento Balneário
Lagomar, Bairro Lagomar,
11 - RUA FRANCO MONTORO, a atual Rua Américo Andrade Amado (antiga Rua 6),
assim denominada pela Lei nº. 3.814/2012, no loteamento Habitar Brasil, no Bairro
Botafogo;
IV - RUA RITA BAÉTA, a atual Rua Curvelo Benjamim (antiga Rua Antônio Curvelo
Benjamim), assim denominada pela Lei nº. 3.683/2011, no loteamento Parque São José,
no Bairro Ajuda;
V - RUA ULISSES GUIMARÃES, a atual Rua Elias Agostinho, assim denominada pela
Lei nº. 3.683/2011, no loteamento Parque São José, no Bairro Ajuda;
VI - PRAÇA AMARAL NETO, a atual Praça dos Estudantes, assim denominada pela
Lei nº. 3.677/2011, localizada em frente ao Mercado de Peixe, no Bairro Centro;
VII - PRAÇA PIO XII, a atual Praça Barão de Mauá, assim denominada pela Lei nº.
3.677/2011, no loteamento Pio XII, Bairro Centro;
VIII - PRAÇA CARLINDA MALDONADO, a atual Praça Nabor Bragança (antiga
Praça Beira Mar), assim denominada pela Lei nº. 2.104/2001, na localidade Brasília,
Bairro Barra de Macaé;
E ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
& PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
1 GABINETE DO PREFEITO
IX - PRAÇA JOANA ANGÉLICA, a atual Praça Nagib Mussi Rocha, assim
denominada pela Lei nº. 1.535/1994, localizada entre as Avenidas Tancredo Neves €
Irmã Ângela Puerari, no loteamento Parque Aeroporto, no Bairro Aeroporto;
X - RUA WILTON FRANCO, a atual Rua Nossa Senhora da Aparecida, assim
denominada pela Deliberação 009/ 1996, na localidade Batalhão, Bairro Barra de Macaé;
XI - RUA LUIZ DE CAMÕES, a atual Rua Renato de Christo Vieira Filho, assim
denominada pela Lei nº. 3.819/2012, que se inicia na Avenida Caetano Campos e
terminando na Rua Novo Horizonte, na localidade Nova Esperança, Bairro Barra de
Macaé;
XII — PRAÇA MANÉ GARRINCHA, a atual Praça Governador Roberto Silveira, assim
denominada pela Deliberação007/1967, localizada no loteamento Barra de Macaé, Bairro
de Barra de Macaé;
XII - RUA MARIA ANGÉLICA, a atual Rua Santo Antônio de Lisboa, assim
denominada pela Lei nº. 3.819/2012, que se inicia na Rua São Pedro dos Navegantes e
terminando na Rua Santa Felicidade, na localidade Nova Esperança, no Bairro Barra de
Macaé;
XIV - BECO BENEDITO NOGUEIRA PEREIRA, o atual Beco São Benedito, assim
denominado pela Lei nº. 3.598/2011, localizado na localidade Imboassica, no Bairro
Imboassica;
XV - BECO FRANCISCO CARLOS VIEIRA, o atual Beco São Francisco, assim
denominado pela Lei nº. 3.598/2011, localizado na localidade Imboassica, no Bairro
Imboassica;
XVI —- PRAÇA JOÃO BATISTA ADOLPHO, a atual Praça São João Batista, assim
denominado pela Lei nº. 3.678/2011, localizada entre as Ruas Manoel Pacheco de
Rezende, Justino Vieira e Otacílio de Oliveira, no loteamento Servidor, Bairro Barra de
Macaé;
XVII - RUA BENTO GONÇALVES, a atual Rua da Saudade, assim denominada pela
Lei 3.782/2012, no loteamento Jardim Carioca, Bairro Aeroporto;
XVII - AVENIDA SAMUEL MARQUES, a atual Avenida dos Bandeirantes, assim
denominada pela Lei nº. 3.782/2012, no loteamento Jardim Carioca, Bairro Aeroporto;
XIX — PRAÇA Dr. CÉSAR, a atual Praça Theodomiro Bittencourt, assim denominada
pela Lei nº. 1.950/1999, no loteamento Jardim Sol Y Mar, no SN Miramar;
À ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
Es E GABINETE DO PREFEITO
É a ma
ER
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em30de novembro de 2012.
RIVERTON MUSSI RAMOS
Prefeito
| “bicação Q o a
;rução NO £aus
jn “a 05 / 12 /acia pág.
Ss eMinor

open original →