| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3944 / 2012 |
| Date | 2012-11-30 |
| Ementa | Altera denominação de Logradouros |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº3 34U /2012 Altera denominações de Logradouros. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos logradouros abaixo, em virtude de duplicidade de nomes: 1 - PRAÇA URBANO LOES, a atual Praça Alan Guerra, assim denominada pela Lei nº. 3.732/2012, localizada entre as Ruas Ib Francisco Lima de Moura e Rua Vinícios de Moraes, no loteamento Novo Cavaleiros, Bairro da Glória; H - AVENIDA HEBE CAMARGO, a atual Avenida Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Avenida W26), assim denominada pela Lei nº. 2.443/2003, no loteamento Balneário Lagomar, Bairro Lagomar, 11 - RUA FRANCO MONTORO, a atual Rua Américo Andrade Amado (antiga Rua 6), assim denominada pela Lei nº. 3.814/2012, no loteamento Habitar Brasil, no Bairro Botafogo; IV - RUA RITA BAÉTA, a atual Rua Curvelo Benjamim (antiga Rua Antônio Curvelo Benjamim), assim denominada pela Lei nº. 3.683/2011, no loteamento Parque São José, no Bairro Ajuda; V - RUA ULISSES GUIMARÃES, a atual Rua Elias Agostinho, assim denominada pela Lei nº. 3.683/2011, no loteamento Parque São José, no Bairro Ajuda; VI - PRAÇA AMARAL NETO, a atual Praça dos Estudantes, assim denominada pela Lei nº. 3.677/2011, localizada em frente ao Mercado de Peixe, no Bairro Centro; VII - PRAÇA PIO XII, a atual Praça Barão de Mauá, assim denominada pela Lei nº. 3.677/2011, no loteamento Pio XII, Bairro Centro; VIII - PRAÇA CARLINDA MALDONADO, a atual Praça Nabor Bragança (antiga Praça Beira Mar), assim denominada pela Lei nº. 2.104/2001, na localidade Brasília, Bairro Barra de Macaé; E ESTADO DO RIO DE JANEIRO , & PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE 1 GABINETE DO PREFEITO IX - PRAÇA JOANA ANGÉLICA, a atual Praça Nagib Mussi Rocha, assim denominada pela Lei nº. 1.535/1994, localizada entre as Avenidas Tancredo Neves € Irmã Ângela Puerari, no loteamento Parque Aeroporto, no Bairro Aeroporto; X - RUA WILTON FRANCO, a atual Rua Nossa Senhora da Aparecida, assim denominada pela Deliberação 009/ 1996, na localidade Batalhão, Bairro Barra de Macaé; XI - RUA LUIZ DE CAMÕES, a atual Rua Renato de Christo Vieira Filho, assim denominada pela Lei nº. 3.819/2012, que se inicia na Avenida Caetano Campos e terminando na Rua Novo Horizonte, na localidade Nova Esperança, Bairro Barra de Macaé; XII — PRAÇA MANÉ GARRINCHA, a atual Praça Governador Roberto Silveira, assim denominada pela Deliberação007/1967, localizada no loteamento Barra de Macaé, Bairro de Barra de Macaé; XII - RUA MARIA ANGÉLICA, a atual Rua Santo Antônio de Lisboa, assim denominada pela Lei nº. 3.819/2012, que se inicia na Rua São Pedro dos Navegantes e terminando na Rua Santa Felicidade, na localidade Nova Esperança, no Bairro Barra de Macaé; XIV - BECO BENEDITO NOGUEIRA PEREIRA, o atual Beco São Benedito, assim denominado pela Lei nº. 3.598/2011, localizado na localidade Imboassica, no Bairro Imboassica; XV - BECO FRANCISCO CARLOS VIEIRA, o atual Beco São Francisco, assim denominado pela Lei nº. 3.598/2011, localizado na localidade Imboassica, no Bairro Imboassica; XVI —- PRAÇA JOÃO BATISTA ADOLPHO, a atual Praça São João Batista, assim denominado pela Lei nº. 3.678/2011, localizada entre as Ruas Manoel Pacheco de Rezende, Justino Vieira e Otacílio de Oliveira, no loteamento Servidor, Bairro Barra de Macaé; XVII - RUA BENTO GONÇALVES, a atual Rua da Saudade, assim denominada pela Lei 3.782/2012, no loteamento Jardim Carioca, Bairro Aeroporto; XVII - AVENIDA SAMUEL MARQUES, a atual Avenida dos Bandeirantes, assim denominada pela Lei nº. 3.782/2012, no loteamento Jardim Carioca, Bairro Aeroporto; XIX — PRAÇA Dr. CÉSAR, a atual Praça Theodomiro Bittencourt, assim denominada pela Lei nº. 1.950/1999, no loteamento Jardim Sol Y Mar, no SN Miramar; À ESTADO DO RIO DE JANEIRO , E PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Es E GABINETE DO PREFEITO É a ma ER Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em30de novembro de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito | “bicação Q o a ;rução NO £aus jn “a 05 / 12 /acia pág. Ss eMinor