| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3950 / 2012 |
| Date | 2012-12-04 |
| Ementa | Redefine logradouro |
| native_id | 4814 |
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j ESTADO DO RIO DE JANEIRO , * PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.350 /2012 Denomina Logradouros no Bairro São José do Barreto. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Ficam denominados, através do Estatuto das Cidades, os seguintes logradouros localizados na localidade Fazenda São José do Barreto, no Bairro São |José do Barreto: I - VILA ROSÂNGELA DO PRADO PESSANHA, a Vila localizada na área de 6.840 m? de Nelcy Mussi, iniciando-se na Rua Antônio Cezário; H - VILA AUTRAN DOURADO, a Vila localizada na área de 6.839 m? de Eraldo, iniciando-se na Rua Antônio Cezário; NI - VILA ANA BEATRIZ, a Vila localizada na área de 6.839 m? de Nilson Mussi, iniciando-se na Rua Antônio Cezário. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE FEITO, emO4 de dezembro de 2012. RIVERTON MUSSI Prefeito CR anna mer cam - + apcosa masi | Publicação | oDnsti Edição No fauyg Data c5 /42 /add sos” | Pini Purãe o Mt. ZÉ 5 |