| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3953 / 2012 |
| Date | 2012-12-11 |
| Ementa | Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense de Bicicross e dá outras providencias |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 2453, (2012. Dispõe sobre a Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense de Bicicross e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense de Bicicross —- AMB. Art. 2º Esta lei entra em vigór na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em À À de dezembro de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito o no FISS AZ ylz j4Z pão Ps Paria put: 2 ho