| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3963 / 2012 |
| Date | 2012-12-20 |
| Ementa | Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé; o Festival Chaplins Bar. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , R PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº3 463 /2012. Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Macaé, o Festival Chaplins Bar. O A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Macaé o FESTIVAL CHAPLINS BAR, comemorado anualmente na última semana do mês de setembro de cada ano. º Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO,em à0 de dezembro de 2012. À RIVERTON MUSSI RAMOS PREFEITO R Ediçõ o 28UL Data 2) /52/)2 pág JD ips Buri MATO AAMOS EVIDOR