| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3969 / 2012 |
| Date | 2012-12-27 |
| Ementa | Altera denominações de logradouros |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº3.4G 9 /2012 Altera denominações de logradouros. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos logradouros abaixo, em virtude de duplicidade de nomes: | - RUA DELVANIR PINHEIRO DA COSTA, atual Rua Dr. EVEREST SALLES, localizada no Loteamento Vale das Palmeiras 1, conforme Lei 3.604/2011; | — RUA ODEMAIR PACHECO DE REZENDE, a atual Rua Euclides da Cunha, localizada no Loteamento Fazenda São José, conforme Lei 3.781/2012. Wl — RUA DIVA PIERANTE, a atual Rua da Fé, localizada no Loteamento Nova Esperança, que se inicia na Avenida Caetano Campos e termina na Rua Nova Nazaré, conforme Lei 3.819/2012. IV - PRACA JOEL PINTO, a atual Praça dos Ferroviários, localizada no Centro, aprovada pela Resolução nº 162/ 1969. v - RUA NAIR PEREIRA, a atual Rua Infante Dom Henrique, localizada no Loteamento Quinta da Boa Vista, Bairro Virgem Santa, aprovada pela Lei 3.799/2012. VI - PRAÇA CARMÉLIA ALVES, a atual Praça Dr. Ivair Nogueira Itagiba, localizada no Centro, aprovada pela Resolução nº 0120/1 968; VII - PRAÇA REGINA DOURADO, a atual Praça Ivandro Lúcio do Amaral Drumond, localizada no Loteamento Parque Valentina Miranda, aprovada pela Lei 1.305/1991; VIII - BECO CARDOSO DE MORAES o atual Beco Jandira Perlingeiro, localizado no Loteamento Santa Izabel, no Bairro Cajueiros, aprovado pela Lei 3.673/2011; IX - RUA MARCOS PAULO, a atual Rua João Goulard, localizada no Loteamento Nova Esperança, aprovada pela Lei 3.819/201 2; X — RUA MARIA DAS MERCÊS HORTA, a atual Rua Jorge Amado, localizada no Loteamento São José, aprovada pela Lei 3.781/2012; XI — RUA MAYRINK VEIGA, a atual Rua José de Alencar, localizada no Loteamento São José, aprovada pela Lei 3.781/2012; XII - RUA NEWTON PRADO, a atual Rua José Fernandes de Aguiar, localizada no Loteamento Parque Aeroporto, aprovada pela Lei 2.83 1/2033; XIII - RUA PACHECO LEÃO a atual Rua Manoel Bandeiras, localizada no Loteamento São José, aprovada pela Lei 3.781/2012; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO XVI - PRAÇA POMPEU LOUREIRO, a atual Praça Manoel Henrique Guedes, localizada no Loteamento Parque Valentina Miranda (Rua dos Advogados), aprovada pela Lei 2.165/2001. XV - RUA RAINHA ELIZABETH, a atual Rua Melquiades Picanço, localizada no Loteamento Parque Siqueira, aprovada pela Lei 3.730/2012. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO/fREFEITO, em «2 7 de dezembro de 2012. RIVERTON MUSSI RAMOS e Prefeito