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norma nº 3969/2012

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3969 / 2012
Date 2012-12-27
EmentaAltera denominações de logradouros
native_id4842

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINº3.4G 9 /2012
Altera denominações de logradouros.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a
seguinte Lei.
Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos logradouros abaixo, em virtude de
duplicidade de nomes:
| - RUA DELVANIR PINHEIRO DA COSTA, atual Rua Dr. EVEREST SALLES,
localizada no Loteamento Vale das Palmeiras 1, conforme Lei 3.604/2011;
| — RUA ODEMAIR PACHECO DE REZENDE, a atual Rua Euclides da Cunha,
localizada no Loteamento Fazenda São José, conforme Lei 3.781/2012.
Wl — RUA DIVA PIERANTE, a atual Rua da Fé, localizada no Loteamento Nova
Esperança, que se inicia na Avenida Caetano Campos e termina na Rua Nova Nazaré, conforme Lei 3.819/2012.
IV - PRACA JOEL PINTO, a atual Praça dos Ferroviários, localizada no Centro,
aprovada pela Resolução nº 162/ 1969.
v - RUA NAIR PEREIRA, a atual Rua Infante Dom Henrique, localizada no
Loteamento Quinta da Boa Vista, Bairro Virgem Santa, aprovada pela Lei 3.799/2012.
VI - PRAÇA CARMÉLIA ALVES, a atual Praça Dr. Ivair Nogueira Itagiba, localizada
no Centro, aprovada pela Resolução nº 0120/1 968;
VII - PRAÇA REGINA DOURADO, a atual Praça Ivandro Lúcio do Amaral Drumond,
localizada no Loteamento Parque Valentina Miranda, aprovada pela Lei 1.305/1991;
VIII - BECO CARDOSO DE MORAES o atual Beco Jandira Perlingeiro, localizado no
Loteamento Santa Izabel, no Bairro Cajueiros, aprovado pela Lei 3.673/2011;
IX - RUA MARCOS PAULO, a atual Rua João Goulard, localizada no Loteamento
Nova Esperança, aprovada pela Lei 3.819/201 2;
X — RUA MARIA DAS MERCÊS HORTA, a atual Rua Jorge Amado, localizada no
Loteamento São José, aprovada pela Lei 3.781/2012;
XI — RUA MAYRINK VEIGA, a atual Rua José de Alencar, localizada no Loteamento
São José, aprovada pela Lei 3.781/2012;
XII - RUA NEWTON PRADO, a atual Rua José Fernandes de Aguiar, localizada no
Loteamento Parque Aeroporto, aprovada pela Lei 2.83 1/2033;
XIII - RUA PACHECO LEÃO a atual Rua Manoel Bandeiras, localizada no Loteamento
São José, aprovada pela Lei 3.781/2012;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
XVI - PRAÇA POMPEU LOUREIRO, a atual Praça Manoel Henrique Guedes,
localizada no Loteamento Parque Valentina Miranda (Rua dos Advogados), aprovada pela Lei 2.165/2001.
XV - RUA RAINHA ELIZABETH, a atual Rua Melquiades Picanço, localizada no
Loteamento Parque Siqueira, aprovada pela Lei 3.730/2012.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO/fREFEITO, em «2 7 de dezembro de 2012.
RIVERTON MUSSI RAMOS
e Prefeito

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