| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3970 / 2012 |
| Date | 2012-12-28 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI nº 3970/2012 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o exercício de 2013 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA A SEGUINTE LEI: Art. 1º O orçamento do Município de Macaé, para o exercício financeiro de 2013, estima a Receita em R$ 1.868.686.964,62 (Um bilhão, oitocentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e fixa a Despesa em igual importância, compreendendo: I — Orçamento Fiscal referente aos órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal; H — Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da administração municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal; III — Orçamento de Investimento, referente participação do município no capital de empresa constituída para administrar o patrimônio público municipal. Art. 2º A receita total estimada nos Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento é de: R$ 1.868.686.964,62 (Um bilhão, oitocentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte desdobramento: RECEITAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS Receitas Valor (R$) 1 1 Receita Tributária 470.594.542,71 1 2 Receita de Contribuições 63.812.197,00 1 3 Receita Patrimonial 95.355.520,87 1 6 Receita de Serviços 10.326.411,00 1 7 Transferências Correntes 1.166.546.477,04 1 9 Outras Receitas Correntes 36.330.624,00 Total da Receita Corrente Bruta 1.842.965.772,62 (-) Deduções para formação do FUNDEB 104.660.273,00 Total da Receita Corrente 1.738.305.499,62 2 1 Operações de Crédito 27.550.000,00 2 2 Alienação de Bens 10.000,00 2 3 Amortização de Empréstimos 338.000,00 Total da Receita de Capital 27.898.000,00 7 2 Receitas de Cont. Intraorçamentaria 102.100.000,00 7 7 Transf. Corrente Intraorçamentaria 383.465,00 Total da Receita Intraorçamentaria 102.483.465,00 Total Geral da Receita 1.868.686.964,62 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimento é de R$ 1.868.686.964,62 (Um bilhão, oitocentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme discriminado abaixo: I — Orçamento Fiscal: R$ 1.586.298.175,33 (Um bilhão, quinhentos e oitenta e seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos); 1 — Orçamento da Seguridade Social: R$ 282.289.789,29 (Duzentos e oitenta e dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos); NI Investimento: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) Parágrafo único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 116.205.015,98 (Cento e dezesseis milhões, duzentos e cinco mil, quinze reais e noventa e oito centavos) refere-se à despesa intraorçamentária. Art. 5º - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos que representam a composição por função e por órgão, conforme o seguinte desdobramento sintético: DESPESAS POR FUNÇÕES Funções Valor (R$) 1 Legislativa 55.548.990,00 4 Administração 619.729.797,45 6 Segurança Pública 3.730.788,96 8 Assistência Social 31.185.875,09 9 Previdência Social 6.130.600,00 10 Saúde 245.017.864,20 11 Trabalho 38.934.370,00 12 Educação 249.107.558,95 13 Cultura 19.288.352,00 14 Direitos da Cidadania 752.906,00 15 Urbanismo 238.218.142,25 16 Habitação 5.441.060,00 17 Saneamento 28.031.708,71 18 Gestão Ambiental 30.745.492,00 19 Ciência e Tecnologia 1.247.890,00 20 Agricultura 10.185.553,00 22 Indústria 1.898.880,00 23 Comércio e Serviços 439.635,00 24 Comunicações 4.190.480,00 26 Transporte 27.272.493,00 27 Desporto e Lazer 19.531.551,52 28 Encargos Especiais 4.000.000,00 99 Reserva de Contingência 228.056.976,49 Total Geral 1.868.686.964,62 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS E GRUPOS DE DESPESAS Despesas Correntes Valor (R$) 3 1 Pessoal e Encargos 809.474.779,56 3 2 Juros e Encargos da Dívida 207.710,00 3 3 Outras Despesas Correntes 460.199.446,04 Total das Despesas Correntes 1.269.881.935,60 Despesas de Capital 4 4 Investimentos 319.960.766,93 4 5 Inversões Financeiras 15.455.059,60 4 6 Amortização da Dívida 35.332.226,00 Total das Despesas de Capital 370.748.052,53 Reservas 9 9 Reserva Orçamentária do RPPS 227.586.000,00 9 9 Reserva de Contingência 470.976,49 Total Geral da Despesa 1.868.686.964,62 DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA PODER LEGISLATIVO Valor(R$) 10 01 Plenário da Câmara 2.800.000,00 10 02 Secretaria da Câmara 53.438.000,00 10 03 Fundo Esp. da Câmara Municipal de Macae 491.425,00 Total das Despesas do Poder Legislativo 56.729.425,00 PODER EXECUTIVO 20 1 Gabinete do Prefeito 65.212.907,96 21 1 Procuradoria Geral do Município 20.552.199,60 22 1 Secretaria Municipal de Governo 5.909.260,00 23 1 Secretaria Municipal de Planejamento 1.585.940,00 25 1 Secretaria Municipal de Fazenda 89.583.313,00 26 1 Controladoria Geral do Município 3.306.850,00 27 1 Secretaria Municipal de Saúde 80.540.660,00 28 1 Secretaria Municipal de Educação 230.959.779,95 30 1 Sec.Mun. Desenv. Econômico e Tecnológico 9.622.698,00 31 1 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 6.078.602,00 33 1 Secret. Mun. de Desenv. Social 11.973.847,00 34 1 Gabinete do Vice Prefeito 2.445.340,00 35 1 Secretaria Municipal de Administração 362.485.111,98 36 1 Câmara Permanente de Gestão 15.387.760,00 38 1 Secretaria Municipal de Ordem Pública 28.471.910,00 39 1 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 14.481.543,00 4 1 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 230.025.003,93 46 1 Secretaria Municipal de Habitação 5.197.690,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO 47 1 Secretaria Municipal do Interior 24.405.482,00 48 1 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 4.547.420,00 51 1 Secret. Munic. de Limpeza Pública 40.099.770,00 52 1 Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 6.364.370,00 53 1 Secretaria Municipal de Comunicação 4.625.870,00 54 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 8.151.340,00 Total de Despesa do Poder Executivo 1.272.014.668,42 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 35 2 Instituto de Prev. Servidores Públicos 33.744.000,00 27 3 Fundo Municipal de Saúde 72.350.199,89 33 3 Fundo Mun. Def. Direitos Criança Adolesc 304.590,00 20 8 Fundação Macaé de Cultura 17.133.235,00 28 2 Fundação Educacional de Macaé 5.458.124,00 30 2 Instituto Macaé de Metrol. e Tecnologia 2.023.080,00 20 6 Empresa Mun. de Iluminação Pública 14.475.120,37 27 2 Fundação Mun. Hospitalar de Macaé 92.737.738,00 30 3 Fundo Municipal de Desenv. Econômico 7.408.220,00 20 7 Fundaç. Esportes e Tur. de Macaé 14.889.187,84 31 3 Fundo Ambiental 1.398.000,00 33 4 Fundo Municipal de Assistência Social 11.296.991,40 28 3 Centro de Educação Tecnológ.Prof.- CETEP 2.004.875,00 20 5 Empresa Pública Municipal de Saneamento 21.070.368,71 39 3 Fundo Municipal de Transporte e Trânsito 9.846.000,00 46 2 Fundo Munic.Habitação e Interesse Social 1.184.600,00 20 9 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 747.250,00 52 2 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerários 3.027.437,50 20 10 Fundo Municipal de Cultura 334.007,00 20 11 Fundo Municipal do Idoso 452.870,00 Total das Despesas das Unidades Descentralizadas 311.885.894,71 Resumo Valor R$ Total das Despesa do Poder Legislativo 56.729.425,00 Total das Despesa do Poder Executivo 1.272.014.668,42 Total das Despesas das Unidades Descentralizadas 311.885.894,71 Total da Reserva de Contingência 228.056.976,49 Total Geral da Despesa 1.868.686.964,62 Art. 6º - Da proposta orçamentária para o exercício de 2013 constará a seguinte autorização, que será observada: Abertura de créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, podendo para isso utilizar recursos decorrentes de: I - Cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 50% do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesas relativas a “Outras Despesas Correntes”, “Investimentos” e “Inversões Financeiras”, respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, até o limite de R$ 27.550.000,00 (Vinte e sete milhões e quinhentos e cinquenta mil reais) , observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal, que regem o endividamento público. Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei, em virtude de alienação de participação acionária, inclusive controle de abertura de capital, aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação fusão ou cisão; da concessão de serviços públicos, da liquidação e extinção de organismo municipal, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor. Art. 9º - As receitas próprias das autarquias, das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, contidas nos orçamentos a que se refere o Art. 1º desta Lei, serão programadas para atender, prioritariamente, gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas, custeio operacional, investimentos prioritários, encargos da dívida e emergências. Art. 10 - Quando a receita própria de um órgão ou entidade for superior ao somatório de suas despesas básicas de pessoal ativo e inativo, de atividades de manutenção administrativa, atividades finalísticas, atividade de caráter obrigatório e de projetos em andamento poderá o valor excedente ser utilizado para reequilibrar o orçamento de qualquer órgão ou entidade vinculada e para tender a despesas de ações e serviços de interesse público, obedecidas às eventuais vedações constitucionais e, quando cabível, à legislação federal pertinente. Art. 11 - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder ao remanejamento das dotações orçamentárias, alocadas em diversos programas, com a finalidade de atender à aplicação mínima de recursos em função de determinações constitucionais, ou fixadas em outras legislações. Art. 12 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa, visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação do Governo. Art. 13 - O Poder Executivo estabelecerá as normas legais necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2013 às exigências da legislação federal e municipal pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à: I- realização de receitas não previstas: II — realização inferior ou não realização de receitas previstas; III — catástrofe de abrangência limitada; IV — alteração conjuntural da economia nacional, estadual e municipal, inclusive as decorrentes de mudança na legislação; e V — alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. Art. 14 - Ficam fazendo parte integrante desta Lei os anexos: I — Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento às Metas do Anexo de Metas Fiscais da LDO; IH — Demonstrativo da Receita e da Despesa por Categoria Econômica; III - Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica; IV — Demonstrativo da Natureza da Despesa por Categoria Econômica; V — Demonstrativo da Despesa por Unidades Orçamentárias segundo as Categorias Econômicas; ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ VI Relação dos Programas de Trabalho por Órgão e Unidade; VII - Demonstrativo da Despesa por funções, subfunções e programas; VIII - Demonstrativo da Despesa por Vinculo de Recursos; IX- Demonstrativo da Despesa por Funções; X— Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos; XI —- Demonstrativo da Receita por Fonte de Recursos; Art. 15 - fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes necessários em decorrência das Reformas Tributárias, Fiscal, Previdenciária, Administrativa e outras medidas que interfiram na política financeira e orçamentária do Município. Art. 16 - Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Observação: Republicação por Incorreções. Publicaçã Publicação Aiclia do- fotos do Sb gdcos — Video o Eciçao Ne GRSO Eção vo TAH Data 0900%/ 01/13 pág. Ja 13% Dota 05/01 7 13 pág. )3n bh r.2£. hos ERES Bio mr 4t-hos NIDOR St VIDor Ovi 2996 989 898 T 79496 989 898 T Eb'aL69SO BTT epupSunuos ap ensasay eupuswesso-em eufqualeSsQ-esu jexideo ap sexjaoau ESTSOBPLOLE jeudeo ap sesadssalsp't | 00'000 868 LT teudeo ap seyjaoau B6'STO SOL STT euEquBueSsO-EU] SEjUS09 sesadssalgy's | 00'S9b Es ZOT PJUBUWESVO-221U] SSQU307 SEjS3a T9'6TEGLGESTT sajuasso sesadsaghzo'es |r9'66b SOE BELT f£O'6Z0'S08 865 bo'oot feo'v96 989 898 T e «- seyaDay sep jeoL| owasgudusa ap ogsezuouwy SVUIZINVNIA SIQSU3ANI suag ap ogseuany SOIN3WNLLS3ANI Oss onpa42 ap sagóesado teudeo ap sesadsag| jeudeo ap seyaoau] ro'670 106 0/5 BAUaJ0D OjUaLeÍIO NApsadns fz9'b96 88 048 T ” sino [29496 882 0b8T - wos U OP RUEJUaLESJO ENSSaU 408 su] NU0D ap sejsnay seug)UaeSI0-2))U] SE)UB4109 seniaoau] B3GNNa O esed ogônpaa ()) Sajuauo? sejs38y seno saquasso) sepuguajsues] soóinJas ap exsaay Iejuoluteg exaoay segiinquauoo ap sexazay eueynqui eaoay sejuaLJo) sensoay DOVANOSNOD :2101539 apepiun P9/0ZE'b 137 EP “TO OxBUY - P9/OZE'P 197 EP “TO OXBUY - ETOZ ap Ox UaX3 BeoEW dp jediiunA esmiajasd seojuQuos3 seuoBajeg se opunfas esadsag a ejjasay ep agsensuouag autauer ap ojy Op opelsa TIvNlDyd No U Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Resumo Geral da Receita Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo 1000. 1100. 1110. 1112. 1113. 1120. 1121. 1122. 1130. 1200. 1210. 1220. 1300. 1310. 1311. 1320. 1325. 1328. 1330. 1337. 1600. 1700. 1720. 1721. 1722. 1723. 1724. 1730, 1740. 1750. 1760. 1761. 1762. 1900. 1910. 1911. 1912. 1913. 1919. 1920. 1921. 1922. 1930. 1931. 1990. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. «00 .00 00 .00 .00 «00 «00 .00 .00 .00 «00 Especificacao 00 Receitas Correntes .00 «00 .00 «00 «00 .00 .00 00 Receita Tributaria Impostos Impostos sobre o Patrimonio e a Renda 54 Impostos sobre a Producao e a Circulacao 396. Taxas Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia s. Taxas pela Prestacao de Servicos 12. Contribuicao de Melhoria Receitas de Contribuicoes Contribuicoes Sociais Contribuicoes Economicas Receita Patrimonial Receitas Imobiliarias Alugueis Receitas de Valores Mobiliarios Remuneracao de Depositos Bancarios 5. Rem. Investimentos do RPPS 89. Receita de Concessoes e Permissoes Receita de Contrato de Permissao de Uso Receita de Servicos Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao 570 Transferencias dos Estados 494 Transferencias dos Municipios Transferencias Multigovernamentais 3 Transferencias de Instituicoes Privadas Transferencias do Exterior Transferencias de Pessoas Transferencias de Convenios Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 37. Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Outras Receitas Correntes MULTAS E JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora dos Tributos MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES 4 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos 4 Multas de Outras Origens 4 Indenizacoes e Restituicoes Indenizacoes Restituicoes 8 Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributaria 6. Receitas Diversas .640 000 015 15 748 570 21 .510 «917 131. 000. 216 720 594 .000 .321 .277 2 .942 am 699. Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 000,00 «000,00 120,00 422,71 «000,00 «920,87 - 000,00 .600,00 .316,30 .284,50 000,00 000,00 .476,24 «400,00 «732,00 «000,00 .473,00 .250,00 «960,00 «640,00 024,00 470. aso. 17 63. 60. ERR 95 10 1.166. 1.128. 37 36 13 594, 640. «na, .240, 812. 640. 172. 355. 15. 318. 21 .326 546 558 28. 10. 13. -936. .330. 193 945, «477. na, Fonte 542,71 000,00 542,71 000,00 197,00 000,00 197,00 520,87 000,00 920,87 .600,00 .411,00 .477,04 «600,80 000,00 000,00 000,00 876,24 624,00 «455,00 600,00 024,00 545,00 Categoria Economica 1.842.965.772,62 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Codigo 7000. 7200. 7210. 7700. 7720. 7723. 2000. 2100. 2110. 2114. 2119. 2200. 2210. 2300. 1721. 1722. 00. 00. 00. 00. 00. 00. oo oo oo 00 oo 00 00 00. 00. 00. 00.00. 00.00. 00.00. 00.00. 00.00. 00.00. -00.00. «00.00. «00.00. .00.00. .00.00. .00.00. .00.00. 00.00. 00.00. 00.00. Resumo Geral da Receita Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Especificacao Desdobramento 00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 00 Receitas de Cont. Intraorcamentaria 00 Contrib. Sociais Intraorcamentaria 00 Reserva Orcamentaria do RPPS 00 Transf. Intergovernamentais - IntraOrcam 00 | Transf. dos Municipios - Intra0rc 383.465,00 00 Receitas de Capital 00 Operacoes de Credito 00 Operacoes de Credito Internas 00 | Operacoes de Credito Internas Contratuais Relativas a Programas de Governo 0,00 00 | Qutras Operacoes de Credito Internas 27.550.000,00 00 Alienacao de Bens oo Alienacao de Bens Moveis oo Amortizacao de Emprestimos Total Geral ..........c.o. (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB oo Transferencias da Uniao 12.079.782,50 oo Transferencias dos Estados 92.580.490,50 104.660.273,00 Total de Deducoes. Total da Receita Liquida.. 1.868.686.964,62 102. 102. 27 27 100. 100. 383 383 .550. - 550. 10. 10. 338. Fonte 000,00 000,00 «465,00 .465,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 Categoria Economica 102.483.465,00 27.898.000,00 1.973.347.,237,62 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora: CONSOLIDADO Resumo Receita Tributaria Receitas de Contribuicoes Receita Patrimonial Receita de Servicos Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes Resumo Geral da Receita Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 470.594 .542,71 63.812.197,00 95.355.520,87 10.326.411,00 1.166.546.477,04 36.330.624,00 Total Receitas Correntes 1.842.965.772,62 Receitas de Cont. Intraorcamentaria 102.100.000,00 383.465,00 Reserva Orcamentaria do RPPS Total Receitas Correntes Intraorcamen 102.483.465,00 Operacoes de Credito 27.550.000,00 Alienacao de Bens 10.000,00 Amortizacao de Emprestimos 338.000,00 Total Receitas de Capital 27.898.000,00 Total Geral 1.973.347.237,62 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 104.660.273,00 Total das Deducoes Total da Receita Liquida 1.868.686.964,62 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Exercicio de 2013 Gestora..... : CONSOLIDADO eemererrerracdo : 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Orcamentaria: 10.01 Plenario da Camara Codigo vovo vvurnHro ss » bi» o .00. .00. «90. .90. 00. -00. 00. a. «00. «00. .39. 00. 00. 00. 52. 00. oo. -0000 Aplicacoes Diretas .0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 00 oo oo 00. 00. oo 00 00. Especificacao 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 Aplicacoes Diretas 0000 outros Servicos de Terceiros -P.Juridica -0000 DESPESAS DE CAPITAL 00. 0000 INVESTIMENTOS -0000 | Aplicacoes Diretas 0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 2.200.000,00 300.000,00 300.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasit Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 2.200.000,00 300.000,00 300.000,00 Categoria Economica 2.500. 2.200. 300 300 300 2.800. 000,00 000,00 -000,00 -000,00 .000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade eeeerenearenes : 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Codigo COR RR RR O RO vvvvwvvwlvhnnnnHrH=HOo >». >» » »» do «00. «00. +90. «90. .90. .90. .90. «90. .91. .91. .00. .90. .90. .90 .80 .90. .80. .90. .00. .00. .90 .80 .90. -: CONSOLIDADO Orcamentaria: 10.02 Secretaria da Camara 00. oo. 00. o. 03 11. 13 34 oo. 13. 00. 00. 14. .30. .36. 39. 46. 92. 00. oo .00. .51 52. 00 oo oo 00 .00. oo .00. .00. 00. 0. 0. 0. 0. 0. 00. 0. 00. 00. 00. 00. 00. 0. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Aposentadorias e Reformas Pensoes Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil obrigacoes Patronais outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz obrigacoes Patronais IntraOrcam. RPPS Obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica Auxilio-Alimentacao Despesas de Exercicios Anteriores DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Exercício de 2013 - Anexo 2, Desdobramento 258 435 .951 «042. 150 .176. 189 205 «700 .000,00 -600,00 -340,00 604,00 -000,00 971,00 «500,00 500. 320. .858. «000,00 150. 000,00 000,00 985,00 000,00 «000,00 500. 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 31.837.544,00 1.176.971,00 10.223.485,00 10.200.000,00 categoria Economica 43.238.000,00 33.014.515,00 10.223.485,00 10.200.000,00 10.200.000,00 53.438.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo ».». » o vous O = 00. «00. 90. 90. 90. «00. 90. .90. 90. «90. .00. .00 .90. .90. Gestora..... : CONSOLIDADO ercrcose rasa nda : 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Orcamentaria: 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 13.00.0000 Obrigacoes Patronais 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 30.00.0000 Material de Consumo 39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 46.00.0000 Auxilio-Alimentacao 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL «00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 112.500,00 23.625,00 15.000,00 235.000,00 5.300,00 100.000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 136.125,00 255.300,00 100.000,00 Categoria Economica 391.425,00 136.125,00 255.300,00 100.000,00 100.000,00 491.425,00 56.729.425,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade eerrerrereerrento 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Codigo » a vu w » Db dbo vvbLvulwvvlwwHuuo «00. .00. .90. .90 Exercicio de 2013 - -: CONSOLIDADO Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito .00. .00. +00. 1. . 00. 00. 43. +00. .08. 14, .30. .32. .36. .39. 00. 00. 00. .52. 00. 00. 00. 00. 00. 0. 0. .0000 «0000 .0000 oo oo oo 0. .0000 0000 .0000 00 oo 00 00 oo oo oo 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 .0000 .0000 .0000 .0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas outros Beneficios Assistenciais Diarias - civil Material de Consumo Material de Distribuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Física Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 59.274 398. 186. 749. 16. .430,00 . 850,00 239 2.714 1.633 «000,00 059,00 500,00 400,00 958,96 190,00 -520,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 59.274.000,00 398.059,00 3.907.328,96 1.633.520,00 Categoria Economica 63.579.387,96 59.274.000,00 4.305.387,96 1.633.520,00 1.633.520,00 65.212.907,96 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo sa VLUorr.voow vvtvvlLlLlylLuhnRRERoS DD bao .00. .00. .90. .90. .90. 91. 91. .00. .90. .90. «90 «90. .90 .90 .90. .00. .00. .90. .90. .90. Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Gestora..... : CONSOLIDADO curecaeecaere?o 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Orcamentaria: 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Especificacao Desdobramento 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 11.00.0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 3.015.238,71 13.00.0000 | Obrigacoes Patronais 366.000,00 00.00.0000 | Obrigacoes Patronais IntraOrcam. RPPS 13.00.0000 | Obrigacoes Patronais -RPPS 77.000,00 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Civil 1.500,00 30.00.0000 Material de Consumo 391.820,00 39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 471.860,00 45.00.0000 * Subvencoes Economicas 16.500.000,00 46.00.0000 | Auxilio-Alimentacao 3.730,00 47.00.0000 | Obrigacoes Tributarias e Contributivas 450,00 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 51.00.0000 | Obras e Instalacoes 60.390,00 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 182.380,00 Total da Unidade Orcamentaria Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasf Grupo de Natureza da Despesa 3.381.238,71 77.000,00 17.369.360,00 242.770,00 categoria Economica 20.827.598,71 3.458.238,71 17.369.360,00 242.770,00 242.770,00 21.070.368,71 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Unidade Codigo .81 PORN RR RR vvvivllwllLnnRnRRRS =... »bbo>o .90 .00. .00. «90. .90. .90. .90. .9L. .00. .90. «90. .90. .90. .90. +90. -90. .00. .00. .80. .90. Gestora.... Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Orcamentaria: 20.06 Empresa Mun. de Iluminacao Publica Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 09.00.0000 | salario-Familia 11.00.0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 13.00.0000 | Obrigacoes Patronais -00.00.0000 Obrigacoes Patronais IntraOrcam. RPPS 13.00.0000 | Obrigacoes Patronais -RPPS 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Cívil 30.00.0000 | Material de Consumo 36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 | Gutros Servicos de Terceiros -P.Juridica 46.00.0000 | Auxilio-Alimentacao 47.00.0000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 51.00.0000 | obras e Instalacoes 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 15. 2.919 299 CER 33 1.044 6.898 so 28 2.047. 1.010. 000,00 .300,37 .000,00 000,00 .140,00 - 960,00 29. .430,00 .660,00 .140,00 380,00 560,00 550,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 3.233.300,37 89.000,00 8.094.710,00 3.058.110,00 Categoria Economica 11.417.010,37 3.322.300,37 8.094.710,00 3.058.110,00 3.058.110,00 14.475.120,37 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade -: CONSOLIDADO eeeererecerresio 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Codigo .. aa LULU vvLvrvvlrvlrlLlbinhnnRRR=S » bbo .00. «00. «90. «90. .90. +90. «91. 92. +00. .50. .50. .50. .90. .90. .90. .90. .90. .90. .90. .90. .00. .00. .90. .90. Orcamentaria: 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae 00. 00. 00. 52. .00. .00. .00. .00 .00. .00. .00. «0000 00. «00 «00 00. «00. 00. «00 «00 00 .00. .00. .00 .00 0. 0. 00. 00. 0000 0000 0000 -0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 -0000 0000 0000 0000 -0000 .0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz. obrigacoes Patronais Intra0rcam. RPPS obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Contribuicoes Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Material de Distribuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Auxilio-Alimentacao Outros Auxílios Financeiros a P.Fisicas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 2.829. 594. 5a. 141. 2.395. 3.588. 18 234 4.087 123. 500. 58. 000,00 000,00 190,00 000,00 821,00 506,84 - 760,00 .490,00 46. 216. 890,00 880,00 .280,00 700,00 000,00 670,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza da Despesa 3.477.190,00 141.000,00 5.984.327,84 5.228.000,00 58.670,00 Categoria Economica 14.830.517,84 3.618.190,00 11.212.327,84 58.670,00 58.670,00 14.889.187,84 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade PR”) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Codigo » » Ds »» o Voos w vvvbLwvlvlLwRRnnnD=RES «00. -00. «90. .90. -: CONSOLIDADO Orcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura 00. 00. 00. s2. .00. .00. .00. .00. .00. -00. 00. 00. «00. .00. 00 .00 00 00 .00. .00. oo 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 . 0000 0000 0000 0000 0000 0000 .0000 00. oo. 00. 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil Obrigacoes Patronais Despesas de Exercicios Anteriores Obrigacoes Patronais Intraorcam. RPPS obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas Diarias - civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Física Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 6.887 507 670 516. 28. .200,00 .230,00 .250,00 798 495 5.424 1.507 «000,00 -000,00 300. 000,00 -000,00 075,00 140,00 «340,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Grupo de Natureza da Despesa 7.694.000,00 670.000,00 516.075,00 6.745.820,00 1.507.340,00 Categoria Economica 15.625.895,00 8.364.000,00 7.261.895,00 1.507.340,00 1.507.340,00 17.133.235,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade codigo vu w >.» » be» o vvuvLuloS .00. .00. .90. .90. Gestora..... : CONSOLIDADO cerreerrrrevoe.? 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Orcamentaria: 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Especificacao - 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES -00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -00.00.0000 Aplicacoes Diretas 14.00.0000 | Diarias - Civil .30.00.0000 | Material de Consumo 36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 18. 16. . 000,00 130. so 523. 000,00 000,00 000,00 250,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasf Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 224.000,00 523.250,00 categoria Economica 224.000,00 224.000,00 523.250,00 523.250,00 747.250,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO eerererrerrereos 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL orcamentaria: 20.10 Fundo Municipal de Cultura Codigo vv vu ww .. a » bh» o vv www +00. 00. 90. 90. -90. .90. 00. «00. «90. «90. 0. 0. oo 30 36 39. oo oo. oo. s2 00. oo. .00. .00. .00. 00. .00 00. 00. .00 Especificacao 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 Material de Consumo 0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Física 0000 outros Servicos de Terceiros -P.Juridica -0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS 0000 | Aplicacoes Diretas -0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 74 27 221 10 -555,66 055,66 835,68 -560,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 323.447,00 10.560,00 Categoria Economica 323 323 10 334. .447,00 «447,00 -560,00 10. 560,00 007,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade cerererreraereat 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Codigo ». >» » a do vu uu aw vvrvwvuwwilw o .00. .00. .90. .90. -90. .80 90 .90. .00. .00. .90 .90 -: CONSOLIDADO Orcamentaria: 20.11 Fundo Municipal do Idoso 00. 00. 00. 14. 30. .32. 36. 39. 00 oo .00 .52. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias civil Material de Consumo Material de Distribuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 11 164 30 87 142 17 .260,00 .280,00 .440,00 .340,00 «310,00 + 240,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 435.630,00 17.240,00 categoria Economica 435.630,00 435.630,00 17.240,00 17.240,00 452.870,00 134.314.946,88 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade erererrereerreato 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO codigo ». 2... a vous vvwvllvuwwmnrHaHoS nuntu dido .D0. .D0. .90. .90. .00. «90. .90. .90. .90. .90. .90. .00 .00. .90. .90. .00. .90. .90. Exercicio de 2013 «3 CONSOLIDADO Orcamentaria: 21.01 Procuradoria Geral do Municipio 00. 00. 00. 1. 00. 00. 14. 30. 36. 39. 91. -00. 00. 00. 52. 0. 0. 61. oo oo oo oo oo oo 0. 00. 00. 00. 00. .0000 .0000 .0000 .0000 .0000 .0000 0000 0000 0000 0000 0000 .0000 - 0000 «0000 .0000 «0000 «0000 .0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cávil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Pisica Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica Sentencas Judiciais DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente INVERSOES FINANCEIRAS Aplicacoes Diretas Aquisicao de Imoveis Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 4.862. 10 26 9.026. 000,00 . 880,00 -520,00 .400,00 090,00 6.615. 660,00 «970,00 679,60 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 4.862.000,00 6.636.550,00 26.970,00 9.026.679,60 Categoria Economica 11.498.550,00 4.862.000,00 6.636.550,00 9.053.649,60 26.970,00 9.026.679,60 20.552.199,60 20.552.199,60 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade cererereerseree 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Codigo vor vvvlLwwvwnERnHo .. a. »>>bo .00. .00. .90. .90. . 90. .00. .80. .90. .90. .90. .90. .90 .00. .00. .90. .90. .90. -: CONSOLIDADO Orcamentaria: 22.01 Secretaria Municipal de Governo 00. 00. 00. 1. 3a. 00. 00. 14. 30. 32. 36. .39. 00. 00. 00. sl. 52. 0000 -0000 .0000 .0000 .0000 .0000 -0000 .0000 .0000 .0000 .0000 .0000 «0000 «0000 0000 «0000 «0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Material de Distribuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento sas 23 1.552 12 13 1.967 234. 116. «000,00 1.141. 000,00 .140,00 .210,00 .900,00 .460,00 .530,00 430,00 590,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.989.000,00 3.569.240,00 351.020,00 categoria Economica 5.558.240,00 1.989.000,00 3.569.240,00 351.020,00 351.020,00 5.909.260,00 5.909.260,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo Vou ». o. vnina dido vvlvuwhRnn-o .00. .00. .90. .90. .00. .90. .80. «90. 90. .00. .00. .90. .90. .00. .90. «90. Gestora..... : CONSOLIDADO cecrecceserreco? 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 11.00.0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Cívil 30.00.0000 | Material de Consumo 39.00.0000 | Qutros Servicos de Terceiros -P.Juridica 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 65.00.0000 | constituicao ou Aumento Cap. de Empresas 99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA .99. Exercicio de 2013 Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 1.481. 99. 000,00 890,00 820,00 480,00 «750,00 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.481.000,00 2.190,00 3.750,00 99.000,00 Categoria Economica 1.483 1.481 102 99. 470 2.056. 2.056. 190,00 -000,00 -190,00 -750,00 - 750,00 000,00 «976,49 916,49 916,49 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade ceeerererrrereat 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Orcamentaria: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda LoL .....aa a aanadsaos «00. .00. .90. .90. .00. .90. .90. .90. .00. .00. .00. al. .00. .00. «21. «00. .21. 00. 00. 14. .30. .39. 47. 92. 0. 00. 00. 52 00. Do. m 92. 00. 0000 0000 -0000 0000 0000 0000 00. 0000 0000 0000 00. .0000 .0000 0. 00. 00 00 00 00 oo oo oo oo oo oo oo 00. 00. 00. .00. 00. 00. .00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 .: CONSOLIDADO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA Aplicacoes Diretas Juros sobre a Divida por Contrato JUROS E ENC. DA DIVIDA - INTRAORC. Juros s/ Divida por Contrato - Intraorc. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Obrigacoes Tributarias e Contributivas Despesas de Exercicios Anteriores DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente AMORTIZACAO DA DIVIDA Aplicacoes Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado Despesas de Exercicios Anteriores Total da Unidade Orcamentaria Total do orgao Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 8.854 205. 23. 37. 39.895 4.219 75. 16.977 18.254 . 000,00 360,00 «350,00 450,00 510,00 «997,00 «690,00 937. 710,00 020,00 .230,00 - 996,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Grupo de Natureza da Despesa 8.854.000,00 205.360,00 2.350,00 45.114.357,00 75.020,00 35.332.226,00 54. 4s. 35 35 CER 89. Categoria Economica 176. .B54 207 114 .407 75 .332 583. 583. 067,00 -000,00 710,00 .357,00 «246,00 020,00 «226,00 313,00 313,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 26.01 Controladoria Geral do Municipio Unidade Gestora.... Grupo de Natureza categoria Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa Economica 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.276.350,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.731.000,00 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 2.731.000,00 3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 1.481.000,00 3.1.90.92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 1.250.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 545.350,00 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 545.350,00 3.3.90.14.00.0000 Diarias - Civil 3.760,00 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 241.490,00 3.3.90.36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Física 14.070,00 3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica 286.030,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.500,00 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 30.500,00 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 30.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.306.850,00 Total do Orgao 3.306.850,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... CONSOLIDADO cerreeereerreeaio 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Orcamentaria: 27.01 Secretaria Municipal de Saude Codigo RR UlvwrnHo .00. .00. .00. .00 .90 .90 .00 .90 .90. a. .00. .00. 14. Especificacao .0000 DESPESAS CORRENTES 0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .0000 | Aplicacoes Diretas -0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil -0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -0000 | Aplicacoes Diretas -0000 Diarias - Civil Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 80.400.000,00 140.660,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 80.400.000,00 140.660,00 Categoria Economica B0.540.660,00 B0.400.000,00 140.660,00 B0.540.660,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade ceereresesrereeto 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Codigo » >» >». o row vvvviwvvivvornnnnEnES .00. .00. «90. «90. .90. .90. .90. .91. «91. .00. .90. -so .90. .90. .90. .90. 90. .00 .00 .90 .90. Gestora.... Exercicio de 2013 CONSOLIDADO Orcamentaria: 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 0. 00. 00. LER 11. .00. .00. 13 92 00. .00. 00. 00. .14 30. 36. 39. 13 91 93 .00. .00. .00. 52 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. .00. 00. .0000 00. 00 .00. .00. 00. 0. 0. .00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Salario-Familia vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Obrigacoes Patronais IntraOrcam. RPPS obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Física Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Sentencas Judiciais Indenizacoes e Restituícoes DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 59.466 3.895 100 5.581 8.782 6.643 so 8.201 -000,00 .608,00 .000,00 .000,00 -620,00 .000,00 .860,00 .840,00 .460,00 .000,00 .000,00 «350,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 63.462.608,00 5.581.620,00 15.492.160,00 8.201.350,00 categoria Economica 84 .536.388,00 69.044.228,00 15.492.160,00 8.201.350,00 8.201.350,00 92.737.738,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo 3. RO =... a 0.00. .3.00. .3.50. .3.50 .3.90. 3.90. .3.90. .3.90. .3.90. .3.90. .3.90. «3.90. .0.00. .00. 00. s1 «4.00 4.90. .4.90. .4.90. Exercicio de 2013 -: CONSOLIDADO certerererreseeto 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude 00. 00. 00. FER 0. 14. 30. 36. 39. 4. 91. s2. 00. s2 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 00. 0. 00. 00. .00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Contribuicoes Sentencas Judiciais Despesas de Exercicios Anteriores DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 12. «310 al. .323 961 948 117 .361 .859 195,69 690,00 318,00 -020,00 .246,20 .220,00 241. .223 460,00 -630,00 -050,00 -370,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 3.323.195,69 60.806.584,20 8.220.420,00 Categoria Economica 64.129.779,89 64.129.779,89 8.220.420,00 8.220.420,00 72.350.199,89 245.628.597,89 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae «3 CONSOLIDADO euerercireicento 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Codigo CO OR vvvbLolLiolLlwlnhnnnoS o... »hbso .00. «00. «90. 90. .90. .91. «91. .00. .50. .50 «90. 90. -90. .90. .90. .90. .00 .00. -90. .s0 .90. Orcamentaria: 28.01 Secretaria Municipal de Educacao 00. 00. .00 11. 13. 00. 13. 00. 00. 43, 00. 14. 30. 32. 36. 39. oo .00. 00. 00. .51 52. oo 00 00 00. 00. Do. Do. 00. 00. 00. 00. 00. 0. 0. .0000 .0000 .0000 -0000 -0000 00. oo. 00. 00. 0. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil Obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais IntraOrcam. RPPS obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Material de Distribuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 117.272. «000,00 so 5.690 288. 14.266. 8.345. 000,00 «000,00 743,00 - 000,00 11.218. 6.834. 15.938. 52.011. 510,00 520,00 340,00 696,95 650,00 320,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 117.362.000,00 5.690.000,00 288.743,00 85.007.066,95 22.611.970,00 Categoria Economica 208.347.809,95 123.052.000,00 85.295.809,95 22.611.970,00 22.611.970,00 230.959.779,95 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 «3 CONSOLIDADO dueererearereeni 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO codigo Uru w vvvvobvvwvuvlLlLlLlLLrERnnRnRnRRnoS ...»s a » Dado .00. .00. .90. .90. .80. .90. .90. 90. «91. «91. «00. .50. .50. .90. «90. «90. .90. 90. 90. «90. .90. «90. .90. .00. .00. 90. .90. .90. .80. Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae .00. +00. «00. .00. .00. -00. «0000 «0000 .0000 .0000 - 0000 «0000 «0000 0000 «0000 «0000 «0000 «0000 .0000 .0000 «0000 «0000 «0000 0000 «0000 «0000 -0000 «0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Salario Familia Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil Obrigacoes Patronais SENTENCAS JUDICIAIS Despesas de Exercicios Anteriores obrigacoes Patronais IntraOrcam. RPPS Obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Auxílio Financeiro a Estudantes Auxílio Financeiro a Pesquisadores Material de Consumo Material de Distribuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Auxilio-Alimentacao Auxilio-Transporte DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Auxilio Financeiro a Pesquisadores obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 1.967 141. 214 972 173 so 77 126 105. «400,00 304. E «503,00 «000,00 201. 48. 15. 000,00 000,00 480,00 000,00 741,00 820,00 220. 310,00 820,00 «040,00 «940,00 880,00 «000,00 400,00 110,00 500,00 180,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza da Despesa 2.232.983,00 141.000,00 214.741,00 2.365.320,00 504.080,00 categoria Economica 4.954.044,00 2.373.983,00 2.580.061,00 504.080,00 504.080,00 5.458.124,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 -: CONSOLIDADO cereriacerrerest 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Orcamentaria: 28.03 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. Codigo voor vvvwvuwnrnEnHoS 2.» »s o .00. .00. .90. .90. .90. «91. «91. 00. .90. 90. 90. «90. .90. «00. 4.00. +90. .90. .90. 00. 00. 00. 51. 52. +00, «00. .00. .0000 -00. .00. .00. .00. .00 .00. -00. -00. .00. .00 00. 00. 00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil obrigacoes Patronais Obrigacoes Patronais Intraorcam. RPPS obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Anexo 2, CETEP Desdobramento 1.167. 256. 33. 41 14. 24. 000,00 500,00 200,00 «720,00 «240,00 127. 330. 630,00 505,00 660,00 420,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.423.500,00 33.200,00 509.095,00 39.080,00 categoria Economica 1.965.795,00 1.456.700,00 509.095,00 39.080,00 39.080,00 2.004.875,00 238.422.778,95 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae «3 CONSOLIDADO Orgao.......cccios : 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Codigo Low w O soa bras «00. .00. .80. . 90. .90. .00. .50. .50. .50. «90. «90. «90. .90. .90. .80. .00. .00. .90. .90. .90. Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico 0. oo 00 51 s2. 00. 00. +00, +00. «00. .00. .00. .00. .00. .00 .00 «00. «00. .00. .00 00. .00. .00. .00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 -0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil Despesas de Exercicios Anteriores OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Contríbuicoes Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Física Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Outros Auxilios Financeiros a P.Fisicas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 4.266 28. 198. 147 427. 95. . 000,00 642. 000,00 245,00 473,00 -050,00 «890,00 385. 995, 2.433. 010,00 810,00 390,00 140,00 690,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 4.908.000,00 226.718,00 3.965.150,00 522.830,00 Categoria Economica 9.099.868,00 4.908.000,00 4.191.868,00 522.830,00 522.830,00 9.622.698,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Codigo LL vvvvuvlLvvwnnnR-RnHRoS e... » > dbbo 00. «00. .90. «90. «90. .90. .91. .91. .00. .20. .20. «90. «90. .90. .90. .90. .90.46.00.0000 Auxilio-Alimentacao 00. «00. +90. «90. -90. orcamentaria: 30.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 09.00.0000 Salario-Família 11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 13.00.0000 Obrigacoes Patronais 00.00.0000 | Obrigacoes Patronais Intra0rcam. RPPS 13.00.0000 Obrigacoes Patronais -RPPS 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Transferencias a Uniao 14.00.0000 Diarias - Civil 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 30.00.0000 Material de Consumo 32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 51.00.0000 obras e Instalacoes 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Desdobramento 5.000,00 905.000,00 141.000,00 56.000,00 22.040,00 179.570,00 7.040,00 61.780,00 370.920,00 11.440,00 82.050,00 181.240,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas& da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.051.000,00 56.000,00 22.040,00 630.750,00 263.290,00 Categoria Economica 1.759.790,00 1.107.000,00 652.790,00 263.290,00 263.290,00 2.023.080,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.3.90.14.00.0000 Diarias - Cívil 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.90.36.00.0000 | Gutros Servicos de Terceiros -P.Fisica 3.3.90.39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 3.3.90.46.00.0000 Auxilio-Alimentacao 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.4.90.51.00.0000 | Obras e Instalacoes 4.4.90.52.00.0000 | Equipamentos e Material Permanente 4.5.00.00.00.0000 INVERSOES FINANCEIRAS 4.5.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.5.90.66.00.0000 | Concessao de Emprestimos e Financiamento Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 13 s2 839 58 31 6.329. «610,00 «780,00 7. 850,00 -620,00 -690,00 .620,00 -670,00 380,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 988.550,00 90.290,00 6.329.380,00 Categoria Economica 988.550,00 988.550,00 6.419.670,00 90.290,00 6.329.380,00 7.408.220,00 19.053.998,00 Estado do Rio de Janeiro prefeitura Municipal de Macae Codigo >». » ss » bh >>oS voou vvvwvovtwiuvlwhHhR-S «00. «00. +90, +90. -00. .50. «50. .80. .90. .90. .80. .90. .00. «00 .90. «90. .90 Orcamentaria: 00. -00. oo 51. .52. .00. .00. .00. «00. -0000 .00. .00. 00. -00. . 00. .00. .00 «00 00. 00. .00. 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 .0000 0000 0000 0000 0000 0000 cerereecerrereet 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente -* CONSOLIDADO Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr Subvencoes Sociais Aplicacoes Diretas Diarias - civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 3.663 192 al. .250,00 -020,00 .230,00 367 127 1.058 232 426 000,00 .332,00 730,00 660,00 380,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 3.663.000,00 192.332,00 1.564.230,00 659.040,00 Categoria Economica 5.419.562,00 3.663.000,00 1.756.562,00 659.040,00 659.040,00 6.078.602,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... CONSOLIDADO eeeeranearene 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental Codigo ». is uu vvvilwwilw o » >>o .00. .00. -80. .90. .90. .90. .90. .00 .00. .00. .90. «90. 00. 00. s2 00. 00. «00, .00 0. Do. 00. .00. Exercicio de 2013 Especificacao 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 | Aplicacoes Diretas -0000 Diarias - Civil .00. .00. .00. 0000 Material de Consumo 0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 100 300 150 700 148. -000,00 .000,00 .000,00 .000,00 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.250.000,00 148.000,00 Categoria Economica 1.250.000,00 1.250.000,00 148.000,00 148.000,00 1.398.000,00 7.476.602,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae -: CONSOLIDADO eereeerereeneeato 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Codigo >». as vovo vvvuvvilwlvwmmaaRnoS »bbbo .00. .00. .90. .90. .00. 90. 90. 90. .90. .90. .90. .90. «00. .D0 .90. «90. .90. Orcamentaria: 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social 00. .00. 00. 51. s2 00. -00. .00. .00 .00. .00. .00 .00. 00. .00. .00. -00. 00. 00. 00. 00. .00. 0000 0000 0000 .0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - civil Material de Consumo Material de Distribuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Outros Auxilios Financeiros a P.Fisicas DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 8.606. 19, 323 321 969 48 482 000,00 570,00 .636,00 «771,00 692. 296,00 202,50 520. 240,00 «490,00 «641,50 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 8.606.000,00 2.836.715,50 531.131,50 Categoria Economica 11.442.715,50 8.606.000,00 2.836.715,50 531.131,50 531.131,50 11.973.847,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo vous vvvivwviuvilwhrHaHo ... a » Db» o .00. .00. -90. .90. .00. .90. .90. 90. «90. 90. «90. .00. «00 +90. +90. -: CONSOLIDADO 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Orcamentaria: 33.03 Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 34.00.0000 | Outras Despesas Pessoal-Contr .Terceiriz 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Civil 30.00.0000 Material de Consumo 32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL -00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 35 91 13 116 -500,00 .200,00 .290,00 3. 000,00 «160,00 «750,00 «690,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza categoria da Despesa Economica 299.900,00 35.500,00 35.500,00 264.400,00 264.400,00 4.690,00 4.690,00 4.690,00 304.590,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo e... voor vvwlwlsilwvitwwiw o » bs o «00. «00. .50. .50 «90. «90. .90. .90. «90. 90. .90 .90 00. «00. 90. Exercício de 2013 Anexo 2, da Lei 4.320/64 Gestora..... : CONSOLIDADO dercerererrveeot 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao Desdobramento 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr «43.00.0000 Subvencoes Sociais 7.630.886,00 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias Civil 18.530,00 30.00.0000 Material de Consumo 1.133.433,50 32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 43.500,00 36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 560.226,50 39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 1.432.188,90 -48.00.0000 | Outros Auxilios Financeiros a P.Fisicas 104.400,00 92.00.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 5.870,00 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 367.956,50 .90. Total da Unidade Orcamentaria Total do orgao Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza da Despesa 7.630.886,00 3.298.148,90 367.956,50 Categoria Economica 10.929 10.929 367 367 11.296 23.575 «034,90 «034,90 -956,50 -956,50 «991,40 428,40 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae -: CONSOLIDADO erenereerereeento 34 GABINETE DO VICE PREFEITO Codigo =.» is vovo. >» Dao vivvlvwllnhahoS .00. .00. 90. «90. «00. 90. 90. .90. -90 -90. .90. «00. «00. «90. «90. «90. Orcamentaria: 34.01 Gabinete do Vice Prefeito oo 36 00. 00. 00. s1. 52. -00.0000 00. -00.0000 1. 0. 0. .00.0000 30. .32. 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 -00.0000 39. 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Material de Distríbuicao Gratuita Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do orgao Desdobramento 1.831.000,00 5.630,00 115.403,00 1,00 2.763,00 111.583,00 247.400,00 131.560,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.831.000,00 235.380,00 378.960,00 categoria Economica 2.066.380,00 1.831.000,00 235.380,00 378.960,00 378.960,00 2.445.340,00 2.445.340,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO cerccrracrere cai 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Orcamentaria: 35.01 Secretaria Municipal de Administracao Especificacao Codigo a. CO OR RO ROO RR O RO vvvvsbswlslbrnrnnnnlnntnnoS bb bo .00. .00. .80. +90. .90. .90. .80. «90. 90. «90. 90. -91. 91. 00. .90. «90. «90. «90. -90. .90. .90. .90. .00. .00. .90. -90. 00. 00. 00. -00.0000 52 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 «00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 -00.0000 00.0000 00.0000 00.0000 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Aposentadorias e Reformas Pensoes Salario-Família Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal civil Obrigacoes Patronais Despesas de Exercicios Anteriores Indenizacoes Trabalhistas Ressarcimento Despesas de Pessoal Requis Obrigacoes Patronais IntraOrcam. RPPS Obrigacoes Patronais -RPPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Outros Beneficios Assistenciais Diarias - Civil Auxilio Financeiro a Estudantes Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica Auxilio-Alimentacao DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 14 30. 162. 102. 14 20. -350. .087. 977 .667 897 708 28 156 44 393 933 515 304 .674 587. 000,00 000,00 .497,00 «000,00 000,00 «000,00 «000,00 .000. 000,00 «874,98 -550,00 - 000,00 -970,00 .570,00 .740,00 .040,00 160. 000,00 870,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 215.714.497,00 102.156.874,98 44.025.870,00 587.870,00 Categoria Economica 361.897.241,98 317.871.371,98 44.025.870,00 587.870,00 587.870,00 362.485.111,98 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae codigo CORN RR DR RR RR DR RR vvvurvwvrwrwvlulriulviwlLwúhhHhHnRELo ». a» » »a bos .00. +00, -90. -90. .90. .90. .91. .91. «00. «90. 90. 90. «90. .90. «90. .90. .90. .90. .90. .90. .90. «90. .90. 00. «00. +90. .90 .90. .99. PR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO + CONSOLIDADO Orcamentaria: 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 09.00.0000 Salario-Familia 11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil 13.00.0000 | Obrigacoes Patronais 00.00.0000 Obrigacoes Patronais Intraorcam. RPPS 13.00.0000 Obrigacoes Patronais -RPPS 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 01.00.0000 | Aposentadorias e Reformas 03.00.0000 | Pensoes 05.00.0000 | Outros Beneficios Previdenciarios 14.00.0000 Diarias - Civil 30.00.0000 | Material de Consumo 33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 35.00.0000 | Servicos de Consultoria 36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 | Qutros Servicos de Terceiros -P.Jurídica 46.00.0000 | Auxilio-Alimentacao 91.00.0000 Sentencas Judiciais 92.00.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores 93.00.0000 | Indenizacoes e Restituicoes 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas .51.00.0000 | Obras e Instalacoes 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Orcamentaria Total do orgao Desdobramento 2.990 150 390. 9.000. 5.000. 8.000 260 390 130 200 760 900 so 100 4.100. 1.200. - 000,00 - 000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 . 000,00 . 000,00 .000,00 «000,00 «000,00 «000,00 000,00 000,00 000,00 40. 70. 000,00 000,00 000,00 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa Categoria Economica 28.444.000,00 3.534.000,00 3.144.000,00 390.000,00 24.910.000,00 24.910.000,00 5.300.000,00 227 261. 623. «300 «300 .586 330 - 000,00 -000,00 «000,00 -000,00 eis. 111,98 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgão... ....ucs 1: 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Unidade Orcamentaria: 36.01 Camara Permanente de Gestao Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.1.90.11.00.0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 3.3.90.14.00.0000 Diarias - civil 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.90.36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 3.3.90.39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 4.4.90.51.00.0000 | Obras e Instalacoes 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 3.614. EE) 163 e2 8.822. 1.673. 962. 000,00 -920,00 .520,00 «100,00 920,00 130,00 170,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 3.614.000,00 9.138.460,00 2.635.300,00 Categoria Economica 12.752.460,00 3.614.000,00 9.138.460,00 2.635.300,00 2.635.300,00 15.387.760,00 15.387.760,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo » >» a »bb>os Loo w vlvlvlvillillwlwlwhhho +00. .00. .90. .90. .00. .90. .90. .90. «90. 90. 90. 90. .90. .90. .00. «00. .80. -90 -80 Gestora..... : CONSOLIDADO ceererereraoooi 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Orcamentaria: 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Civil 19.00.0000 | Auxilio-Fardamento 30.00.0000 Material de Consumo 32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 46.00.0000 — Auxilio-Alimentacao 91.00.0000 | Sentencas Judiciais 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas -51.00.0000 | obras e Instalacoes .52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercício de 2013 - Anexo 2, Desdobramento 26.340. 35 114 581. 602. 432. . 880,00 126 230 000,00 - 980,00 «170,00 «090,00 470,00 970,00 940,00 660,00 «650,00 «100,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 26.340.000,00 1.775.160,00 356.750,00 categoria Economica 28.115.160,00 26.340.000,00 1.775.160,00 356.750,00 356.750,00 28.471.910,00 28.471.910,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao........cucoos 1.39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Unidade Orcamentaria: 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.3.90.14.00.0000 Diarias - Civil 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.90.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 3.3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.4.90.51.00.0000 obras e Instalacoes 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Exercício de 2013 Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 6.481.000,00 23.450,00 974.030,00 49.500,00 1.320.440,00 1.346.353,00 4.286.770,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 6.481.000,00 2.367.420,00 5.633.123,00 categoria Economica 8.848.420,00 6.481.000,00 2.367.420,00 5.633.123,00 5.633.123,00 14.481.543,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo >». sa RR vlvlLlLlLlLlLlulHLRoS Dbddo 00. +00. 90. «90. .00. .80. .90. .90. .90. .90. 90. «90 90. .00. «00. .90. .90. 90. PRE) SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA -: CONSOLIDADO Orcamentaria: 39.03 Fundo Municipal de Transporte e Transito Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 92.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Civil 30.00.0000 | Material de Consumo 33.00.0000 | Passagens e Despesas com Locomocao 36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica «47.00.0000 | Obrigacoes Tributarias e Contributivas 93.00.0000 Indenízacoes e Restituicoes 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 51.00.0000 | obras e Instalacoes 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Desdobramento 50. 1.550. 30. 300. 7.010. 000,00 10. 35 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 850. 000,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Grupo de Natureza da Despesa 6.000,00 8.955.000,00 885.000,00 categoria Economica 8.961.000,00 6.000,00 8.955.000,00 885.000,00 885.000,00 9.846.000,00 24.327.543,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Codigo O RC OO asa » bro vvsvlvulwnhnhHnoS .00. .00. 90. 90. .90. .00. «90. .90. .90. .80. .90. 90. «00. .00. 90 -90 .90. eeecranenta : 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 11.00.0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil 34.00.0000 Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz. 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - civil 30.00.0000 | Material de Consumo 33.00.0000 | Passagens e Despesas com Locomocao 36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 | Qutros Servicos de Terceiros -P.Juridica 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS «00.00.0000 Aplicacoes Diretas -51.00.0000 | Obras e Instalacoes 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do orgao Desdobramento 8.396. 46. 13 sé 13 E 2.488. 193.714 25.241. 000,00 890,00 .220,00 .650,00 .220,00 060,00 630,00 .253,93 080,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 8.442.890,00 2.626.780,00 218.955.333,93 Categoria Economica 11.069.670,00 8.442.890,00 2.626.780,00 218.955,333,93 218.955.333,93 230.025.003,93 230.025.003,93 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Codigo vor. vvuvlvuvlwnhHrnoS ». is >» bass .00. «00. 90. .90. «00. -90. .90. .90. .90. .90. .00. .00. .90. 90. .80. decerercerarieri 46 -: CONSOLIDADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Orcamentaria: 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao 00. 00. 00. 51. s2 .00 .00. .00. 00. «00. «00. 00. 00. .00. -00. 0. 0. 0. 00. .00. .0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas Obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 849. 10 925 3.288. 46. 000,00 «550,00 28. FER 150,00 260,00 -600,00 230,00 900,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasf Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 849.000,00 1.013.560,00 3.335.130,00 Categoria Economica 1.862.560,00 849.000,00 1.013.560,00 3.335.130,00 3.335.130,00 5.197.690,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae -: CONSOLIDADO ceeerercerecreoi 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Codigo vvrvuourww vv will wo o... >» dbo «00. .00. «90. «90. 90. 90. «90. .90. .90. .00. .00, .90. .90. 90. Orcamentaria: 46.02 Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Civil 30.00.0000 Material de Consumo 36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 46.00.0000 | Auxilio-Alimentacao 48.00.0000 | Gutros Auxílios Financeiros a P.Físicas 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 51.00.0000 | Obras e Instalacoes 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao 1 740 s6 234 39 Desdobramento . 800,00 -600,00 95. .000,00 .200,00 .200,00 900,00 -200,00 «700,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza Categoria da Despesa Economica 910.700,00 910.700,00 910.700,00 273.900,00 273.900,00 273.900,00 1.184.600,00 6.382.290,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae -: CONSOLIDADO eereenrerecereot 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Orcamentaria: 47.01 Secretaria Municipal do Interior Codigo OR vvvlwuwilhRnano .. ass » bbb os .00. .00. -90 .90. .00. .90. 90. .90. -80 .90. .D0. «00. 90. «90. «90. 00 00 .00. 11 00. 00. .00 .00. 00. 00. 30 36 .38. 39. 00. 00. 00. 51. 52. 00. 00. 0. 00. 00 00 oo 00 oo 00. 00. 0000 0000 0000 0000 0000 .0000 .0000 0000 0000 0000 .0000 .0000 .0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica ARRENDAMENTO MERCANTIL Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Aplicacoes Diretas obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Exercicio de 2013 - Anexo 2, Desdobramento 2.056. 734 58 133 4.423 16.481. 518. 000,00 .520,00 .270,00 .340,00 .790,00 442,00 120,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 2.056.000,00 5.349.920,00 16.999.562,00 Categoria Economica 7.405.920,00 2.056.000,00 5.349.920,00 16.999.562,00 16.999.562,00 24.405.482,00 24.405.482,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Codigo O vvvilviwllwhhnoS aaa »bDdo .00 .00 .90. .90. .00. 80. 90. 90, .90. .90. .90. .00. -00.00.00.0000 INVESTIMENTOS .90. «90.51.00.0000 obras e Instalacoes 90 Cereraacrrret 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Orcamentaria: 48.01 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Especificacao «00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 11.00.0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Civil 30.00.0000 Material de Consumo 36.00.0000 | Qutros Servicos de Terceiros -P.Física 39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 48.00.0000 Outros Auxílios Financeiros a P.Fisicas 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 Aplicacoes Diretas .52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 1.495 5) 442. 43. 620. 356. 783 348 «000,00 «670,00 630,00 890,00 830,00 050,00 -640,00 710,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicast - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 1.495.000,00 1.920.070,00 1.132.350,00 Categoria Economica 3.415.070,00 1.495.000,00 1.920.070,00 1.132.350,00 1.132.350,00 4.547.420,00 4.547.420,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO cerrrescesirmeato 51 SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Codigo >». > vu vvwvwlvlulwhhHR-oS »bbio .00. .00. .80. .90. .00. .30. .30. 90 -90. .90. .90. .90. .00. «00. . 90. «90. 90. Orcamentaria: 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica oo Do. 00. 1. 00. 00. 39. .00. 14 30 36 39. 00. 00. 00. 51. s2. 00. -0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -0000 —Aplicacoes Diretas oo 00 00. 0. 00. Do. 00. .00. .00. .00. 00. 00. 00. 00. 00. oo Especificacao 0000 DESPESAS CORRENTES 0000 | Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0000 Transferencias a Estados e ao D.F. 0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 | Diarias - cívil 0000 | Material de Consumo 0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 0000 DESPESAS DE CAPITAL 0000 INVESTIMENTOS 0000 | Aplicacoes Diretas 0000 | obras e Instalacoes -0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Desdobramento 2.191. 46. 70. 3.914. 689. .270,00 31.222 sos 1.156 000,00 890,00 330,00 190,00 910,00 - 780,00 -400,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 2.191.000,00 46.890,00 35.896.700,00 1.965.180,00 Categoria Economica 38.134.590,00 2.191.000,00 35.943.590,00 1.965.180,00 1.965.180,00 40.099.770,00 40.099.770,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae -: CONSOLIDADO RR : 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. Codigo urso vvvluwlwlwmhhHoS sos a nana ao .00 .00 «90. «90. 00. 90. .90, .90. 80. .90. «90 .00. .00. .90. .90. 90. Orcamentaria: 52.01 Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit .00 .00. 00. 11 00. oo 30. 36. 39. .46, oo 00 51. 52 0. 0. .0000 oo 00 -0000 .00. 14. 00 00. oo. oo. 0. 0. .00. 00. .00. .0000 0000 00. 00 .00 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 0000 Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Aplicacoes Diretas vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES Aplicacoes Diretas Diarias - Civil Material de Consumo Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica Auxilio-Alimentacao DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS aplicacoes Diretas obras e Instalacoes Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Desdobramento 3.083. 250 33 117 000,00 600,00 .140,00 «470,00 2.876. 690,00 780,00 «410,00 .280,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 3.083.000,00 3.130.680,00 150.690,00 Categoria Economica 6.213.680,00 3.083.000,00 3.130.680,00 150.690,00 150.690,00 6.364.370,00 Estado do Rio de Janeiro Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao.....ccciceeeeet 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. Unidade Orcamentaria: 52.02 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios Grupo de Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 2.024.787,50 3.1.90.09.00.0000 | Salario-Familia 137,50 3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 990.000,00 3.1.90.13.00.0000 | Obrigacoes Patronais 1.034.650,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 749.650,00 3.3.90.14.00.0000 Diarias - Civil 2.200,00 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 27.500,00 3.3.90.32.00.0000 Material de Distribuicao Gratuita 27.500,00 3.3.90.36.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 22.000,00 3.3.90.39.00.0000 | Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 668.800,00 3.3.90.46.00.0000 Auxilio-Alimentacao 1.650,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 253.000,00 4.4.90.51.00.0000 | Obras e Instalacoes 220.000,00 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 33.000,00 Total da Unidade Orcamentaria Total do orgao Categoria Economica 2.774.437,50 2.024.787,50 749.650,00 253.000,00 253.000,00 3.027.437,50 9.391.807,50 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 Anexo 2, Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao.......ccsccs : 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Unidade Orcamentaria: 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Codigo Especificacao 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Cívil 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variaveis -Pessoal Cívil 3.1.90.34.00.0000 Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz. 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 3.3.90.14.00.0000 Diarias civil 3.3.90.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.90.36.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Fisica 3,3.90.39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Juridica 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total da Unidade Orcamentaria Total do orgao da Lei 4.320/64 Desdobramento 1.046 46 49 3.380 42 - 000,00 -000,00 49. 500,00 . 890,00 .050,00 .270,00 .710,00 .450,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicask Grupo de Natureza da Despesa 1.100.500,00 3.482.920,00 42.450,00 categoria Economica 4.583.420,00 1.100.500,00 3.482.920,00 42.450,00 42.450,00 4.625.870,00 4.625.870,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Codigo uol vvwvlLwlulrhHRHoS » as. a » bbb o .00. .00. «90. 90. «90. .00. .90. .90. .90. .90. .90. .90. .00. «00. -90. «90. 90. Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Especificacao 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 34.00.0000 | Outras Despesas Pessoal-Contr.Terceiriz. 00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 14.00.0000 Diarias - Civil 30.00.0000 | Material de Consumo 33.00.0000 | Passagens e Despesas com Locomocao 39.00.0000 Outros Servicos de Terceiros -P.Jurídica 48.00.0000 | Outros Auxílios Financeiros a P.Fisicas 00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 00.00.0000 INVESTIMENTOS 00.00.0000 | Aplicacoes Diretas 51.00.0000 | obras e Instalacoes 52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente cecrrecerreneato 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Exercício de 2013 - «: CONSOLIDADO Total da Unidade Orcamentaria Total do Orgao Total Geral Desdobramento 581. 23 1.593. 5.074 103. 142. 630 000,00 «450,00 «490,00 840,00 470,00 610,00 160,00 980,00 -340,00 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicastf Anexo 2, da Lei 4.320/64 Grupo de Natureza da Despesa 604.450,00 6.773.570,00 773.320,00 Categoria Economica 7.378.020,00 604.450,00 6.773.570,00 773.320,00 773.320,00 8.151.340,00 8.151.340,00 1.868.686.964,62 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Empresa Publica Municipal de Saneamento Empresa Mun. de Iluminacao Publica Fundac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Pundo Municipal de Cultura Fundo Municipal do Idoso PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae Centro de Educacao Tecnolog.Prof.- CETEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Ambiental SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. Social Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte e Transito Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 --- Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 2.200. 33.014. 136 59.274 3.458 3.322 3.618 8.364 4.862 1.989 1.481. 8.854. 2.731 80.400 69.044 123.052 2.373 1.456 » «908 n 107 3.663 8.606 35 1.831 317.871 3.534 3.614 26.340. 6.481. 000,00 515,00 125,00 .000,00 .238,71 .300,37 .190,00 .000,00 .000,00 -000,00 000,00 000,00 «000,00 -000,00 .228,00 -000,00 -983,00 .700,00 «000,00 «000,00 .000,00 -000,00 «500,00 «000,00 .371,98 .000,00 -000,00 000,00 000,00 -000,00 Juros e Encargos da Divida 207.710,00 Outras Despesas 10 17 as. 15 64. 10. aa. 24. Correntes 300. .223. 255. .305. .369 094. 11. .261. 212. 224, 323, 435, .636. .569. 114. 545. 140. .492. 129. .295. «580. 509. «191. 652. 988. . 756. .250. .B36. 264. 929, 235. 025. 910. 138. 775. 367. 955. 000,00 485,00 300,00 387,96 360,00 710,00 327,84 895,00 000,00 447,00 630,00 550,00 240,00 190,00 357,00 350,00 660,00 160,00 779,89 809,95 061,00 095,00 868,00 790,00 550,00 562,00 000,00 715,50 400,00 034,90 380,00 870,00 000,00 460,00 160,00 420,00 000,00 63 20. 11 14. 15 1 54. 8o. sa. 64. 208 11 10 361 28. -500. .238 391 .579 830 .625 224 323 a3s «498 .558 .483 176. «276 540 536 129 .347 .954 .965 .099. 759 .419 «250. .442 299. .s29 .066 .897 444 .752. .115 .B48 .961 Total 000,00 -000,00 -425,00 387,96 827. .417 598,71 «010,37 «517,84 -B95,00 .000,00 .447,00 .630,00 -550,00 .240,00 -190,00 067,00 .350,00 -660,00 .388,00 779,89 809,95 044,00 «795,00 868,00 «790,00 988. 550,00 -562,00 000,00 «715,50 900,00 .034,90 «380,00 241,98 -000,00 460,00 .160,00 -420,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Unidade Orcamentaria SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Secret. Munic. de Limpeza Publica SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. Fão.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariask Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 - e Encargos Sociais Bos. Anexo 2, .442. Bag. .056 .495 191. .083 024. 100. 604 474 da Lei 4.320/64 Despesas Correntes Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas da Divida Correntes 890,00 2.626.780,00 000,00 1.013.560,00 910.700,00 .000,00 5.349.920,00 .000,00 1.920.070,00 000,00 35.943.590,00 .000,00 3.130.680,00 787,50 749.650,00 500,00 3.482.920,00 «450,00 6.773.570,00 «779,56 207.710,00 460.199.446,04 11 38. na 7. 1.269 .583 .069. .B62. 910. .405. 415. 134 213. «Va. 378. .881. Total 670,00 560,00 700,00 920,00 070,00 «590,00 680,00 437,50 .420,00 020,00 935,60 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Empresa Publica Municipal de Saneamento Empresa Mun. de Iluminacao Publica Fundac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal do Idoso PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae centro de Educacao Tecnolog.Prof.- CETEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Ambiental SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. Social Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte e Transito SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Invest imentos Financeiras 300.000,00 10.200.000,00 100.000,00 1.633.520,00 242.770,00 3.058.110,00 58.670,00 1.507.340,00 523.250,00 10.560,00 17.240,00 26.970,00 351.020,00 3.750,00 75.020,00 30.500,00 8.201.350,00 8.220.420,00 22.611.970,00 504.080,00 39.080,00 522.830,00 263.290,00 90.290,00 659.040,00 148.000,00 531.131,50 4.690,00 367.956,50 378.960,00 587.870,00 5.300.000,00 2.635.300,00 356.750,00 5.633.123,00 885.000,00 --- Despesas de Capital Inversoes 9.026.679,60 99.000,00 6.329.380,00 Amortizacao da Divida 10 1 3 1 9 35.332.226,00 35 8 8 22 6 300. .200. 100. .633. 242. .058 58 507 523 10 17 .053 351 102 .407 30 .201 «220. 611. 504. 39. 522. 263 419 659. 148 531. -690,00 367. 378. 587 .300 .635 356 .633 ses Total 000,00 000,00 000,00 520,00 770,00 -110,00 -670,00 .340,00 .250,00 .560,00 .240,00 .649,60 «020,00 -750,00 .246,00 «500,00 -350,00 420,00 970,00 080,00 080,00 830,00 .290,00 -670,00 040,00 «000,00 131,50 956,50 960,00 .870,00 .000,00 .300,00 -750,00 «123,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Secret. Munic. de Limpeza Publica SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Total Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Segundo as Categorias Economicas da Lei 4.320/64 Exercicio de 2013 - Anexo 2, -- Despesas de Capital -- Investimentos 218.955. 3,335. 273. 16.999. 1.132. 1.965. 150. 253, 42 773 319.960. 333,93 130,00 900,00 562,00 350,00 180,00 690,00 000,00 .450,00 «320,00 766,93 Inversoes Financeiras 15.455.059,60 Amortizacao da Divida 35.332.226,00 218.955 3.335. 273 16.999, 1.132 1.965. 150 253 42. 773 370.748 Total 333,93 130,00 -900,00 562,00 -350,00 180,00 -690,00 -000,00 450,00 -320,00 «052,53 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Empresa Publica Municipal de Saneamento Empresa Mun. de Iluminacao Publica Fundac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de cultura Fundo Municipal do Idoso PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae Centro de Educacao Tecnolog.Prof.- CETEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Ambiental SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. social Fundo Mun. Def. Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao Direitos Crianca Adolesc Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte e Transito Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Despesas Despesas Correntes de Capital 2.500.000,00 300.000,00 43.238.000,00 10.200.000,00 391.425,00 100.000,00 63.579.387,96 1.633.520,00 20.827.598,71 242.770,00 11.417.010,37 3.058.110,00 14.830.517,84 58.670,00 15.625.895,00 1.507.340,00 224.000,00 523.250,00 323.447,00 10.560,00 435.630,00 17.240,00 11.498.550,00 9.053.649,60 5.558.240,00 351.020,00 1.483.190,00 102.750,00 54.176.067,00 35.407.246,00 3.276.350,00 30.500,00 80.540.660,00 84.536.388,00 8.201.350,00 64.129.779,89 8.220.420,00 208.347.809,95 22.611.970,00 4.954.044,00 504.080,00 1.965.795,00 39.080,00 9.099.868,00 522.830,00 1.759.790,00 263.290,00 988.550,00 6.419.670,00 5.419.562,00 659.040,00 1.250.000,00 148.000,00 11.442.715,50 531.131,50 299.900,00 4.690,00 10.929.034,90 367.956,50 2.066.380,00 378.960,00 361.897.241,98 587.870,00 28.444.000,00 5.300.000,00 12.752.460,00 2.635.300,00 28.115.160,00 356.750,00 8.848.420,00 5.633.123,00 8.961.000,00 885.000,00 Reserva de Contingencia 470.976,49 227.586.000,00 es 21 14 14 17. 20. 89. so 92 72 230. 11. a 362 261. 15. 28 Total Geral .800. 438. 491 070 133 77 552 -909 «056. «306. 540 737 959 .458 004 .622 .023 «408 .078 398. 304 296 .4as .48s 330 «471. .481 .B46 212. 583. 973. 387. 000,00 000,00 .425,00 907,96 .368,71 475. .B89. 235,00 250,00 334. asa. 120,37 187,84 007,00 870,00 199,60 «260,00 916,49 313,00 850,00 660,00 «738,00 .350. 199,89 «779,95 124,00 875,00 -698,00 -080,00 .220,00 602,00 000,00 847,00 590,00 «991,40 .340,00 «111,98 «000,00 760,00 910,00 .543,00 -000,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao O Raman nana nana aanano TOTAIS-- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 11.069.670,00 218.955.333,93 230.025.003,93 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao 1.862.560,00 3.335.130,00 5.197.690,00 Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social 910.700,00 273.900,00 1.184.600,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior 7.405.920,00 16.999.562,00 24.405.482,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 3.415.070,00 1.132.350,00 4.547.420,00 O SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Secret. Munic. de Limpeza Publica 38.134.590,00 1.965.180,00 40.099.770,00 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. 6.213.680,00 150.690,00 6.364.370,00 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios 2.774.437,50 253.000,00 3.027.437,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao 4.583.420,00 42.450,00 4.625.870,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 7.378.020,00 773.320,00 8.151.340,00 Total cnssnnnça 1.269.881.935,60 370.748.052,53 228.056.976,49 1.868.686.964,62 Estado do Rio de Janeiro Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO orgao ana --""""""---- Despesas Correntes -------—— Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Plenario da Camara 2.200.000,00 300.000,00 2.500.000,00 Secretaria da Camara 33.014.515,00 10.223.485,00 43.238.000,00 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 136.125,00 255.300,00 391.425,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito 59.274.000,00 4.305.387,96 63.579.387,96 Empresa Publica Municipal de Saneamento 3.458.238,71 17.369.360,00 20.827.598,71 Empresa Mun. de Iluminacao Publica 3.322.300,37 8.094.710,00 11.417.010,37 Fundac. Esportes e Tur. de Macae 3.618.190,00 11.212.327,84 14.830.517,84 Fundacao Macae de Cultura 8.364.000,00 7.261.895,00 15.625.895,00 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 224.000,00 224.000,00 Fundo Municipal de Cultura 323.447,00 323.447,00 Fundo Municipal do Idoso 435.630,00 435.630,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Município 4.862.000,00 6.636.550,00 11.498.550,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo 1.989.000,00 3.569.240,00 5.558.240,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento 1.481.000,00 2.190,00 1.483.190,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda 8.854.000,00 207.710,00 45.114.357,00 54.176.067,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio 2.731.000,00 545.350,00 3.276.350,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE secretaria Municipal de Saude 80.400.000,00 140.660,00 80.540.660,00 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 69.044.228,00 15.492.160,00 84.536.388,00 Fundo Municipal de Saude 64.129.779,89 64.129.779,89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao 123.052.000,00 85.295.809,95 208.347.809,95 Fundacao Educacional de Macae 2.373.983,00 2.580.061,00 4.954.044,00 Centro de Educacao Tecnolog.Prof.- CETEP 1.456.700,00 509.095,00 1.965.795,00 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico 4.908.000,00 4.191.868,00 9.099.868,00 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia 1.107.000,00 652.790,00 1.759.790,00 Fundo Municipal de Desenv. Economico 988.550,00 988.550,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente 3.663.000,00 1.756.562,00 5.419.562,00 Fundo Ambiental 1.250.000,00 1.250.000,00 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. Social 8.606.000,00 2.836.715,50 11.442.715,50 Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc 35.500,00 264.400,00 299.900,00 Fundo Municipal de Assistencia Social 10.929.034,90 10.929.034,90 GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito 1.831.000,00 235.380,00 2.066.380,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao 317.871.371,98 44.025.870,00 361.897.241,98 Instituto de Prev. Servidores Publicos 3.534.000,00 24.910.000,00 28.444.000,00 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao 3.614.000,00 9.138.460,00 12.752.460,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica 26.340.000,00 1.775.160,00 28.115.160,00 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 6.481.000,00 2.367.420,00 8.848.420,00 Fundo Municipal de Transporte e Transito 6.000,00 8.955.000,00 8.961.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao - Unidade Orcamentaria ---- Despesas Correntes Pessoal Juros e Encargos e Encargos Sociais SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 8. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 1 SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Secret. Munic. de Limpeza Publica 2. SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. wo Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. n Fão.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Total ...rmmerso Bog. 442 849, 056. .495. 191. 083. 024 100. 604 474 «890,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «787,50 500,00 «450,00 779,56 da Divida 207.710,00 Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Outras Despesas “ 35. 460. Correntes .626. .013 910. .349, .920 943 .130. 749. .482, 773. 199 780,00 «560,00 700,00 920,00 .070,00 -590,00 680,00 650,00 920,00 570,00 «446,04 é 6 Pr 38. 1.269. 069. 862. «700,00 910 .40s .415. 134 .213 «774 .583 378. el. Total 670,00 560,00 .920,00 070,00 «590,00 -680,00 -437,50 «420,00 020,00 935,60 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Empresa Publica Municipal de Saneamento Empresa Mun. de Iluminacao Publica Fundac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal do Idoso PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae ceTEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Centro de Educacao Tecnolog. Prof. Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Ambiental SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. Social Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte e Transito SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariask Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 Invest mentos 300.000,00 10.200.000,00 100.000,00 1.633.520,00 242.770,00 3.058.110,00 58.670,00 1.507.340,00 523.250,00 10.560,00 17.240,00 26.970,00 351.020,00 3.750,00 75.020,00 30.500,00 8.201.350,00 8.220.420,00 22.611.970,00 504.080,00 39.080,00 522.830,00 263.290,00 90.290,00 659.040,00 148.000,00 531.131,50 4.690,00 367.956,50 378.960,00 587.870,00 5.300.000,00 2.635.300,00 356.750,00 5.633.123,00 885.000,00 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Despesas de Capital Inversoes Financeiras 9.026.679,60 99.000,00 6.329.380,00 Amortizacao da Divida 10. 35.332.226,00 35 22 300 200 .633 242 523 10 17 .053 351. 102 «407 30 .201 611. «080,00 -080,00 504 39 s22 263 419 659. .000,00 148 531 367 378 587 .300 .635 356. .633 ses Total -000,00 000,00 100. 000,00 -520,00 «770,00 .058. 58. «507. .250,00 .560,00 110,00 670,00 340,00 .240,00 «649,60 020,00 «750,00 .246,00 «500,00 -350,00 .220. 420,00 970,00 .830,00 .290,00 .670,00 040,00 131,50 -690,00 956,50 «960,00 .870,00 .000,00 -300,00 750,00 -123,00 .000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Secret. Munic. de Limpeza Publica SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. Sec.M.Manut.Vias, Parq.Jardins e Cemit. Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Segundo as Categorias Economicas Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Despesas de Capital Investimentos 218.955 3,335. «900,00 273 16.999 1.132. 1.965. 150 253 42. 77% 319.960 «333,93 130,00 -562,00 350,00 180,00 -690,00 -000,00 450,00 «320,00 766,93 Inversoes Financeiras 15.455.059,60 Amortizacao da Divida 35.332.226,00 218.955 3.335 273 16.999 1.132 1.965 150 253. 42 773 370.748 Total «333,93 .130,00 -900,00 «562,00 «350,00 .180,00 -690,00 000,00 450,00 -320,00 «052,53 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Plenario da Camara Secretaria da Camara Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Gabinete do Prefeito Empresa Publica Municipal de Saneamento Empresa Mun. de Iluminacao Publica Fundac. Esportes e Tur. de Macae Fundacao Macae de Cultura Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Fundo Municipal de cultura Fundo Municipal do Idoso PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Procuradoria Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Controladoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Secretaria Municipal de Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Fundo Municipal de Saude SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Secretaria Municipal de Educacao Fundacao Educacional de Macae Centro de Educacao Tecnolog.Prof.- CETEP SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Secretaria Municipal de Meio Ambiente Fundo Ambiental SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Secret. Mun. de Desenv. Social Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Secretaria Municipal de Administracao Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA Secretaria Municipal de Ordem Publica SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Fundo Municipal de Transporte e Transito Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariast Segundo as Categorias Economicas Exercício de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 63. 20. 11 11 54. so. sa 64. 208. 11. 10. 361. 28 12 28. .500 .238 .498 .558 .483 .752 Despesas Correntes 391 579. 827 830. 625. 224 323 435 176 .276. 540. .536. 129. 347. «954. 965. 099. .759. 988. 419, .250. 442. 299. 929. 066. 897. 444. 115 .B4B. 961. . 000,00 «000,00 «425,00 387,96 .598,71 «417. 14. 15. 010,37 517,84 895,00 - 000,00 .447,00 -630,00 «550,00 «240,00 «190,00 «067,00 350,00 660,00 388,00 779,89 809,95 044,00 795,00 868,00 790,00 550,00 562,00 000,00 715,50 900,00 034,90 380,00 241,98 000,00 «460,00 .160,00 420,00 000,00 10. 35 22 .507 .407 .201 .220 .611 .635 .633 Despesas de Capital 300. 200. 100. .633. 242. 058. s8 523 10 17 .053. 351. 102 30 so4 39 522. 263 659 148. s31 367. 378. 587. .300. 356. 885. 000,00 000,00 000,00 520,00 770,00 110,00 .670,00 .340,00 .250,00 .560,00 .240,00 649,60 020,00 .750,00 «246,00 «500,00 «350,00 «420,00 -970,00 -080,00 - 080,00 830,00 -290,00 419, 670,00 «040,00 000,00 «131,50 -690,00 956,50 960,00 870,00 000,00 .300,00 750,00 «123,00 000,00 Reserva de Contingencia 470.976,49 227.586.000,00 Total Geral 2.800 53.438 491 65.212 21.070 14.475 14.889 17.133 747 334 452 20.552 5.909 2.056. 89.583. 3.306 80.540. 92.737 72.350. 230.959. 5.458 2.004. 9.622 2.023 7.408 6.078. 1.398 11.973. 304 11.296 2.445 362.485 261.330. 15.387. 28.471 14.481. 9.846. .000,00 -000,00 425,00 . 907,96 368,71 120,37 187,84 235,00 .250,00 -007,00 .870,00 -199,60 .260,00 916,49 313,00 «850,00 660,00 738,00 199,89 779,95 -124,00 875,00 -698,00 -080,00 .220,00 602,00 «000,00 847,00 «590,00 991,40 340,00 «111,98 000,00 760,00 -910,00 s43,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Unidade Orcamentaria SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Secretaria Municipal de Habitacao Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR Secretaria Municipal do Interior SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Secretaria Municipal de Trabalho e Renda SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Secret. Munic. de Limpeza Publica SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO Secretaria Municipal de Comunicacao SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA TOLAL oususunis Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentariask Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2013 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Despesas Correntes 11.069 e .B62 910 38.134 a 1.269.881 .213. «670,00 «560,00 . 700,00 «920,00 «070,00 «590,00 680,00 «437,50 «420,00 «020,00 «935,60 TOTA 1s- Despesas de Capital 218.955. 3.335. 273. 16.999. 150. 253. az 7. 370.748. 333,93 130,00 900,00 562,00 «350,00 «180,00 690,00 000,00 «450,00 320,00 052,53 Reserva de Contingencia Total Geral 230.025. a .197 .184 " 24.405. 40.099. a .364 «027 mM 8.151 228.056.976,49 1.868.686 003,93 690,00 -600,00 482,00 «420,00 770,00 .370,00 .437,50 .870,00 «340,00 «964,62 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 01.000. 01.031. 01.031. 01.031. B 01.031. 0000. 0000. 0010. 0010. 0010. «000. «000 .000 «541. .001 000 .000 .000 000 .000 CONSOLIDADO 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE 10.01 Plenario da Camara Especificacao Legíslativa Acao Legislativa Prover a Camara Municipal de infra-estrutura física e equipamentos necessarios ao cumprimento de suas funcoes. Implantacao do Projeto Camara Itinerante operacionalizacao do Poder Legislativo Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 600 600 600 600 600 . 000,00 -000,00 -000,00 .000,00 .000,00 Atividades 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 oper. Especiais .800 «800 «800 600. .200 .800 Total «000,00 «000,00 -000,00 000,00 .000,00 «000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 01.000.0000.0. 01.031. 01.031. 000. 000. .000 000 0000.0. 000 0010.0.000 01.031.0010.1.454.000 «031.0010.2.803.000 01.031.0010.4.012.000 01.031.0010.4.013.000 01.031.0019.0.000.000 01.031.0019.2.111.000 09.000. 09.272. 09.272. 0000.0 0000.0 0011.0 000. 000. -000. 000 000 000 09.272.0011.0.001.000 de Macae CONSOLIDADO 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE 10.02 Secretaria da Camara Especificacao Legislativa Acao Legislativa Prover a Camara Municipal de infra-estrutura fisica e equipamentos necessarios ao cumprimento de suas funcoes. Construcao da Sede da Camara Municipal Manutencao do Predio do Poder Legislativo Divulgacao dos Atos da Camara Municipal Realízacao de Eventos Solenes do Poder Legislativo Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os finalísticos Gerir, modernizar, administrativa. programas e manter a unidade Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos servicos administrativos do Poder Legislativo Previdencia Social Previdencia do Regime Estatutario Conceder beneficios previdenciarios obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados Legislativo do sistema de aposentadorias e e pensionistas do Poder Município. Manter O pensoes. Pagamento de aposentadorias e pensoes Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalho& Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 8.500.000,00 44.244.400,00 8.500.000,00 44.244.400,00 8.500.000,00 5.050.000,00 8.500.000,00 1.700.000,00 3.000.000,00 350.000,00 39.194.400,00 39.194.400,00 8.500.000,00 44.244.400,00 Oper. Especiais 52.744. 52.744 13.550. 8.500. 1.700. 3.000 350. 39.194. 39.194 693 6s3. 693. 693.600,00 693.600,00 693.600,00 693.600,00 693. 693.600,00 53.438. Total 400,00 «400,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 000,00 400,00 .400,00 «600,00 600,00 600,00 600,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000 04.122 04.122 04.122 -0000.0.000.000 -0000.0.000.000 -0010.0.000.000 -0010.2.910.000 CONSOLIDADO 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae Especificacao Administracao Administracao Geral Prover a Camara Municipal de infra-estrutura física e equipamentos necessarios ao cumprimento de suas funcoes. Manutencao dos Servicos Adm. do Fundo da Camara Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhof Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Total do Orgao .......icicicttireertanes 9.100.000,00 Atividades 491.425,00 491.425,00 491.425,00 491.425,00 491.425,00 46.935.825,00 oper. Especiais 693.600,00 491 491 491 491 491 56.729. Total «425,00 «425,00 «425,00 .425,00 425,00 425,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04. 4. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 182. 06 06. 000 122 122 122 122 128 128. 128. 000. 062. 062 062 122. 122 122. 126. 126. 126. 128. 128. 128. 128. 182. 182 «D000.0.000.000 -0000.0.000.000 -0019.0.000.000 -0019. .0019. «0000. 0139. .0139. .0139, .0140. 0139. 0000. 0000. 0000. .0139, 0139. 0000.0 0139.0 0139. 0000. 0139. 0139. 0139. 0000. 0140. «219.000 - 816.000 «000.000 000.000 - 801.000 - 000.000 000.000 000.000 -927.000 - 000.000 - 000.000 .457.000 - 000.000 «000.000 «994.000 - 000.000 «000.000 «437.000 «114.000 «000.000 - 000.000 «759.000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.01 Gabinete do Prefeito Programa de Trabalhof Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Especificacao Projetos Atividades Administracao 60.823.990,00 Administracao Geral 60.808.590,00 Modernizar a infra-estrutura da 60.808.590,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao das Atividades Administrativas do G.P 60.783.720,00 Manutencao e Operacionalizacao do Procon 24.870,00 Formacao de Recursos Humanos 15.400,00 Garantir e defender os direitos 15.400,00 sociais de cada cidadao perante a sociedade. Participacao em Eventos 15.400,00 Seguranca Publica 1.687.318,96 1.753.360,00 Defesa Interesse Publico no Proc. Judic 30.300,00 Garantir e defender os direitos 30.300,00 sociais de cada cidadao perante a sociedade. Central de Penas e Medidas Alternativas 30.300,00 Administracao Geral 64.500,00 Garantir e defender os direitos 64.500,00 sociais de cada cidadao perante a sociedade. Apoio Ativ. Seguranca Publica 64.500,00 Tecnologia da Informacao 57.000,00 Garantir e defender os direitos 57.000,00 sociais de cada cidadao perante a sociedade. Atualizacao Tecnologica do Sistema Municipal de Georeferenciamento de Informacaoe 57.000,00 Formacao de Recursos Humanos 34.800,00 49.700,00 Garantir e defender os direitos 34.800,00 49.700,00 sociais de cada cidadao perante a sociedade. Estudo e Diagnostico da Criminalidade no Municipio e Regiao 34.800,00 Capacitacao de Recursos Humanos 49.700,00 Defesa Cávil 793.510,00 Prevenir e minimizar desastres no 793.510,00 Municipio. Manutencao das Bases Operacionais 605.950,00 oper. Especiais 60.823 60.808 60.808 60.783 24 15 15 15 3.440 30 30 30 s4 s4 e4 57 57 57 84 sa 34 49 793 793 605 Total -990,00 .590,00 590,00 720,00 .870,00 .400,00 «400,00 «400,00 678,96 «300,00 «300,00 -300,00 -500,00 -500,00 -500,00 -000,00 -000,00 -000,00 -500,00 -500,00 .800,00 .700,00 .510,00 .510,00 -950,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 06. 06. 06. 06. 06. 06 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06 06. 06. 06. 06. 06 06 06. 06. 08. 08. os. og 182. 183. 183. 183. 183 .183. 183 183 183 183. 183 183. .183. .183. 183. 183. 183. 183 .244. .244. 244 244. 000. 244. 244 «244. 0140.2 0000.0 0107.0 0107. 0110. 0110. -0110. -0139. 0139. 0139. .0139. 0139. 0139. 0139. 0139. 0139. 0139. .0139. 0000. 0107. .0107. 0107. 0000. 0000. 0111. 0111. oo onmm .996 .000 .000 .979 .000 -981. .929. 000. 505. 926. 981. 982. 983, .752. 928. .929. 992. 993. 000. -000. .356. .439, .000. .000. .000. .676 000 000 .000 .000 .000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 Programa de Trabalho CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.01 Gabinete do Prefeito Especificacao Projetos Acoes de Prevencao e Preparacao 1.594.428,96 33.000,00 Informacao e Inteligencia valorizar os profissionais de seguranca publica. Reestruturacao do sistema penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. Projetos de Editais PRONASCI E SENASP 33.000,00 Contíbuir para a sustentabilidade de 573.628,96 acoes estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao. Ampliacao e Manutencao do Sistema Municipal de Video Monitoramento de 573.628,96 Manutencao do Sistema de Despacho de viaturas e Chamada 190 - PRODESMAR Garantir e defender os direitos 987.800,00 sociais de cada cidadao perante a sociedade. Implantacao do Observatorio de Seguranca Publica 49.100,00 Sistema Municipal de Estatisticaa de Seguranca Publica e Justica Criminal 119.400,00 Ampliacao e Manutencao do Sistema Municipal de Video Monitoramento de 339.600,00 Instalacao do Sistema Municipal de Vigilancia Patrimonial 391.000,00 Implantacao e Manutencao do Aquartelamento da 1a Cia /32 BPM, na 88.700,00 Manutencao das Atividades Administrativas GGIM Manutencao Predial do Centro de operacoes do 320 BPMRJ Manutencao do Sistema de Despacho de Viaturas e Chamada 190 - PRODESMAR Ampliacao do Sistema de Chamada 190 e Despacho de Viatura Atualizacao do Plano Municipal de Prevencao a Violencia 27.790,00 27.790,00 Assistencia Comunitaria valorizar os profissionais de seguranca publica. Reestruturacao do sistema penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. Projeto Mulheres da Paz 8.790,00 Implantacao do PROCON Movel 19.000,00 Assistencia Social Assistencia Comunitaria Estabelecer um processo de erradicacao da fome e combate a pobreza Manut. Programa Renda Minima (Coord. Extraord. Renda Minima) Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 187. 788. 252. 252. 536. 174. 29. 207. 70. 53. 560,00 650,00 350,00 350,00 300,00 800,00 700,00 900,00 400,00 500,00 «460,00 «460,00 «460,00 .460,00 oper. Especiais 187 2.383 33 33 s25 573 252 1.524 49 119. 339. 391. 88. 174 29. 207 70 53 27 27 Total «560,00 «078,96 «000,00 -000,00 -978,96 «628,96 «350,00 -100,00 -100,00 400,00 600,00 000,00 700,00 -800,00 700,00 - 900,00 -400,00 -500,00 .790,00 «790,00 .790,00 .000,00 .460,00 460,00 .460,00 .460,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... CONSOLIDADO eereeeirareenet 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 20.01 Gabinete do Prefeito Codigo 10.000 10.122 10.122 10.122. 10.244 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 10.244 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 10.244. 12.000. 12.367 12.367. Especificacao -0000.0.000.000 Saude -0000.0.000.000 Administracao Geral -0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 0019.2.998.000 Manutencao e Desenvolvimento das Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Acoes da Coordenadoria de Politicas Sobre Drogas -0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 0033.0.000.000 Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. 0033.2.003.000 | Pesquisa Diagnostica de Consumo de Alcool e Outras Drogas 0033.2.300.000 Realizacao de Forum Intermunicipal Antidrogas 0033.2.306.000 Implant. e Manut. Centro de Atencao ao Adolescente Usuario de Alcool/Drogas 0033.2.440.000 Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) 0033.2.451.000 | Manutencao do Programa Prevencao Primaria -0033.2.639.000 Manutencao do COMAD 0033.2.640.000 | Semana de Prevencao Integral as Drogas 0033.2.641.000 | Capacitacao de Recursos Humanos e Conselheiros 0033.2.642.000 Prevencao Volante 0033.2.877.000 | Atencao e Prevencao ao Crack 0033.2.879.000 | Prevencao em Eventos Municipais e Festas Regionais 0033.2.880.000 | Implantacao e Manutencao do Projeto Prevencao Atraves do Esporte 0033.2.999.000 Manutencao do Programa Girassol 0033.4.001.000 Implantacao e Manutencao da Rede de Protecao e Assistencia 0000.0.000.000 Educacao -0000.0.000.000 Educacao Especial 0047.0.000.000 Monitorar a educacao e inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais em ambito Municipal, a fim de tracar acoes que possam valorizar o acesso e a permanencia desses Atividades [5] 65 65 65 622 622 21 12 39 398 12. 12 10 10. 26. 18. 25 se 58 se - 099,00 - 660,00 - 660,00 660,00 439,00 439,00 «570,00 -910,00 .870,00 059,00 - 960,00 - 700,00 900,00 «910,00 «570,00 560,00 810,00 770,00 -800,00 «050,00 920,00 -920,00 920,00 oper. Especiais Total 688.099,00 65.660,00 65.660,00 65.660,00 622.439,00 622.439,00 21.570,00 12.910,00 39.870,00 398.059,00 15.960,00 8.700,00 12.900,00 12.910,00 10.570,00 10.560,00 26.810,00 18.770,00 25.800,00 7.050,00 58.920,00 58.920,00 58.920,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12. 12 13. 13 13 13 13 13 13 13. 367. .367. 000. .392. 13. 392 392. .392 .392. .392 .392. 392 0047. 0047. 0000. 0000. .0033. 0033. .0138. 0138. .0138, 0138. .0138. oco nda 597. 939. «000. 000. 000. 796. 000. 924. «747. .B68. .B70. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Exercício de 2013 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.01 Gabinete do Prefeito Especificacao alunos na escola. Manutencao de CEMEAES Realizacao dos Eventos do CEMEAES cultura Difusao Cultural Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. Manutencao do Projeto "Arte Luz” Promover a identidade social dos macaenses, despertando um sentimento maior de auto estima e participacao dos cidadaos. Producao e Realizacao do filme * Macae 200 Anos - O Filme" Fomento a Atividades Culturais (Coord. "Macae 200 Anos") Reforma, Restaur. e Reeguip. do vpiranga F.C. (Coord. "Macae 200 Anos") Confec. Livro ''Macaense em Todos os Tempos'' (Coord. "Macae 200 Anos") Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhok Anexo 6, Projetos 23.450,00 23.450,00 23.450,00 23.450,00 1.710.768,96 da Lei 4.320/64 Atividades 54 176 32 32 143 61. 46 3. 63.502 «700,00 220,00 176. «310,00 840,00 310,00 840,00 -470,00 860,00 - 900,00 710,00 «139,00 Oper. Especiais 54 32 32 23. 61. 46. 34. 65.212 Total «700,00 .220,00 199. 199. 760,00 760,00 -B40,00 -840,00 166. 920,00 450,00 860,00 900,00 710,00 «907,96 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 17 17 17 .000 .122 .122 «0000.0.000.000 .0000.0.000.000 .0019.0.000.000 17.122.0019.2.112.000 17.122.0030.0.000.000 17.122.0030.2.287.000 17.512.0000.0.000.000 17.512.0031.0.000.000 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 512.0031. 512.0031. 512.0031. 512.0031. 512.0031. 512.0031. 541.0000. 541.0027. 541.0027. .523. 965. «444. «786. «791. «792. «000. 000. 849. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Programa de Trabalhof Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento Especificacao Projetos Atividades Saneamento 16.564.340,00 4.506.028,71 Administracao Geral 3.971.028,71 Modernizar a infra-estrutura da 3.546.018,71 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos 3.546 Melhorar as condicoes de 425 infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Gerenciamento e Manutencao do Saneamento Basico 425. Saneamento Basico Urbano 16.564.340,00 468 Ampliar e melhorar o eistema de 16.564.340,00 ass. esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Município, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico 64.340,00 PPP Esgoto Sanitario 16.500.000,00 Monitoramento da Qualidade da Agua na Regiao Serrana 138 Manutencao e Operacao do Laboratorio das Elevatorias de Aguas Pluviais 13. Manutencao da Rede de Aguas Pluviais 176. Implementacao e Manut. Sist de Abast. de Agua dos Caminhoes Pipa da Virgem Santa 141 Preservacao e Conservacao Ambiental 66. Contribuir para melhoria da qualidade 66. de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Manutencao e Limpeza de Redes de Drenagens 66. -018,71 .010,00 010,00 - 900,00 900,00 410,00 220,00 260,00 010,00 100,00 100,00 100,00 oper. Especiais 21.070 3.971 3.546 3.546 425 425. 17.033. 17.033. 64 16.500 138 13 176 141 66 66. Total .368,71 -028,71 .018,71 .018,71 .010,00 010,00 240,00 240,00 340,00 «000,00 «410,00 .220,00 .260,00 «010,00 100,00 66. 100,00 100,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Total Unidade Orcamentaria........... 16.564.340,00 4.506.028,71 21.070.368,71 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao.......ciiceeet 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 20.06 Empresa Mun. de Iluminacao Publica Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 3.281.350,37 3.281.350,37 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 3.281.350,37 3.281.350,37 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da 3.281.350,37 3.281.350,37 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04.122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 3.281.350,37 3.281.350,37 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 5.193.770,00 6.000.000,00 11.193.770,00 15.451.0000.0.000.000 Infra Estrutura Urbana 5.193.770,00 6.000.000,00 11.193.770,00 15.451.0029.0.000.000 Estender e melhorar a iluminacao 5.193.770,00 6.000.000,00 11.193.770,00 publica a todos os logradouros do Municipio. 15.451.0029.1.069.000 — Amplíacao e Melhorias da Rede de Iluminacao Publica 5.193.770,00 5.193.770,00 15.451.0029.4.014.000 | Manutencao de Servicos de Consultoria, Assistencia Tecnica, Analise de Projetos 6.000.000,00 6.000.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 5.193.770,00 9.281.350,37 14.475.120,37 e Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0019.0.000.000 04.122.0019.2.112.000 04.126.0000.0.000.000 04.126.0019.0.000.000 04. o4 04 06 06. 06. 06 23 23. 126. .126. .126 -000. 181. 181. .181 .000. 23.695. 695. 0019. 0019. .0019. 0000. 0000. 0019. -0019. 0000. 0000. 0056. 12. Ia. 341, .000. .000 .358 «000 000 000 000 000 .000 «000. 000 «000 000 «000. 000. 000 000 CONSOLIDADO 20 — GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae Especificacao Administracao Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Tecnologia da Informacao Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao do Sistema de Informacao Seguranca Publica Policiamento Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Projeto Macae de Seguranca Integrada Comercio e Servicos Turismo Fomentar e apoiar acoes voltadas ao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Programa de TrabalhoH Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 4.070.140,00 3.994.820,00 3.994.820,00 3.994.820,00 75.320,00 75.320,00 49.500,00 12.910,00 12.910,00 28.150,00 28.150,00 28.150,00 28.150,00 17.590,00 370.350,00 17.590,00 370.350,00 17.590,00 370.350,00 oper. Especiais Total 4.070.140,00 3.994.820,00 3.994.820,00 3.994.820,00 75.320,00 75.320,00 49.500,00 12.910,00 12.910,00 28.150,00 28.150,00 28.150,00 28.150,00 387.940,00 387.940,00 387.940,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 23. 23. 23. 23 27 27. 27. 27 27 27 27. 27 27 27 27 27 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27 27 27 27 27 695 EER 695. .695. .000. 241. 241. .241 .241 .241. 241. .243. .243. .243. .244. .244. 244. 244. sil. eli. 811. sil. sil. 811. .812. .812. .812. .B12. .812. 0056. 0056. 0056. .0053. .0053.2 0056. 0000. 0000. 0053. 0060. 0060. 0000. 0033. 0033. 0000. 0033. 0033. 0033. 0000. 0056. 0056.2 0060.0 0060. 0060. 0000. 0026. 0026. 0026.2 0056. .370. .662. .665. .834. .000. .000. .000. .852. 986. .000. 593, .000. -000. 045, .000. .000. «411. 40. «000. .000. .252. «000. .609. -610. .000. -000, .853. .854. -000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae Especificacao Projeto Formacao de Guias Turisticos Pontos de Informacao Turistica Criacao da Trilha Turistica do Pq. de Jurubatiba Difusao de Turismo no Arquipelago de Sant'Anna Desporto e Lazer Assistencia ao Idoso meios comunicacao Proporcionar de necessarias a promocao, protecao, e defesa dos idosos. de assisntencia Implementar acoes valorizacao a pessoa idosa. Desporto para Melhor Idade valorizacao do Idoso Administrar e gerenciar o esporte no Municipio Desporto Para Portadores de Necessidades Especiais Assistencia a Crianca e ao Adolescente entidade e Assistir a comunidade, instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Município. IMPLANTACAO DA LEI BOLSA ATLETA No 2756/2006 Assistencia Comunitaria entidade e Assistir a comunidade, instituícoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimícos no Municipio. Contribuicoes Financeiras Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) Desporto de Rendimento Fomentar e apoiar acoes voltadas ao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Apoio ao Atleta Administrar e Municipio Implantacao e Manutencao de Quadras gerenciar o esporte no Esportivas Implantacao e Manutencao do Centro de Ginastica Olimpica Desporto Comunitario Apoiar e desenvolver acoes esportivas no Municipio. Manutencao do Estadio Claudio Moacyr Manutencao do Ginasio Municipal Fomentar e apoiar acoes voltadas ao Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 17.590,00 12 12 344 500.000,00 9.902 4a. 24. 19 19. 19. 500.000,00 500.000,00 500.000,00 5.984. 5.984. 2.395. 3.588 165 137. 137. 28. 16. 1 790. 710 607. 103 23 Atividades «900,00 - 900,00 550,00 957,84 570,00 630,00 «940,00 «690,00 940,00 940,00 327,84 327,84 821,00 .506,84 .340,00 170,00 170,00 170,00 430,00 «740,00 070,00 .340,00 180,00 «160,00 «450,00 oper. Especiais 17 12 344 10.402 44 24 19 19 19 500 soo 500 5.984 5.984 2.395 3.588 165 137 137 28 16 11 790 70 607 103 23 Total -590,00 -900,00 -900,00 -550,00 .957,84 «570,00 .630,00 -940,00 -690,00 -940,00 «940,00 +000,00 -000,00 -000,00 327,84 327,84 .821,00 506,84 «340,00 170,00 «170,00 «170,00 «430,00 -740,00 «070,00 «340,00 -180,00 .160,00 450,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 27. 27. 27. 27. 27. 812.0056. 812.0060. 812.0060. 813.0000. 813.0019. «794 000. «687. 000. 000. .000 000 000 000 000 27.813.0019.2.659.000 27.813.0019.2.793.000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae Especificacao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Implementacao e Incentivos a Jogos Multi-Setorias Administrar e gerenciar o esporte no Município Manutencao do Projeto "Prata da Casa" Lazer Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao das Academias Populares Promocao e Realizacao de Eventos Desportivos e Turisticos no Municipio Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades Oper. Especiais 23.450,00 56.280,00 56.280,00 2.918.650,00 2.918.650,00 28.140,00 2.890.510,00 545.740,00 14.343.447,84 Total 23.450,00 56.280,00 56.280,00 2.918.650,00 2.918.650,00 28.140,00 2.890.510,00 14.889.187,84 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 CONSOLIDADO Orgao.......cicceees 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 20.08 Fundacao Macae de Cultura Codigo Especificacao 13.000.0000.0.000.000 Cultura 13.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 13.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os finalísticos. Gerir, administrativa. programas modernizar, e manter a unidade Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 13.122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 13.391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artist. e Arqueol 13.391.0050.0.000.000 Proporcionar a comunidade, condicoes de desenvolvimento cultural, dinamizando, incentivendo e difundindo a cultura em seus diversos aspectos. 13.391.0050.2.782.000 Restauracao e Preservacao de Monumentos Publicos 13.391.0050.2.836.000 Recuperacao do Palacio dos Urubus 13.391.0086.0.000.000 Resgate Preser. Rest. Doc. Monum Hist. 13.391.0086.2.440.000 | Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 13.392.0033.0.000.000 Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. 13.392.0033.2.440.000 Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) 13.392.0050.0.000.000 Proporcionar a comunidade, condicoes de desenvolvimento cultural, dinamizando, incentivendo e difundindo a cultura em seus diversos aspectos. 13.392.0050.1.457.000 Reforma e Ampliacao do Solar dos Melos 13.392.0050.1.458.000 Implantacao do Projeto "Macae em Fontes Primarias" 13.392.0050.1.465.000 Implantacao do Projeto "Antonio Alvares Parada: Entre a Memoria e as 13.392.0050.1.466.000 Implantacao do Projeto "CINE SEMAPH" 13.392.0050.1.469.000 Implantacao da Orquestra Municipal 13.392.0050.1.491.000 | Locacao de Embarcacoes para Difusao da Cultura do Arquipelago de Sant “Ann 13.392.0050.2.114.000 Capacitacao de Recursos Humanos Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.392.620,00 1.392.620,00 1.392.620,00 55.380,00 19.730,00 35.730,00 24.760,00 1.010.380,00 13.490,00 Atividades 15.740.615,00 11.234.440,00 oper. Especiais Total 17.133.235,00 11.234.440,00 11.234. 11.234 141 38. 61. 42. 42 4.364 93 93 4.271 19. 440,00 .440,00 .465,00 99. 140,00 100,00 040,00 325,00 -325,00 «710,00 .466,00 .466,00 .244,00 590,00 11.234. 11.234 141 99 38 e1 42 42 5.757 93 93 5.663 55 19. 35 24 1.010 13 440,00 -440,00 -465,00 «140,00 100,00 -040,00 .325,00 -325,00 .330,00 .466,00 .466,00 -864,00 380,00 730,00 «730,00 «760,00 380,00 490,00 19. 590,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 13 13 13 13 13 13. 13, 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. .392 .392 .392. .392 .392. 392. 0050. 392 392 392 392. 392. 392. .0050. .0050. .0050. 0050. 0050. 0050. -0050. 392. 392. 392. 392. 392. 392. 392. 392. 392. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. 0050. vivir 174. .352. -440. 497. 603. «779. «780. «781. .795. «797. .798 -799. 800. .B01. .BO2. .857. «BSB. .B59. .B60. .0a5 .036. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.08 Fundacao Macae de Cultura Especificacao Apoio a Projetos Culturais Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitarios e Desenvolvimento Economico Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) Manutencao do Teatro Municipal de Macae Manutencao da Galeria de Artes Implantacao e Manutencao de Museus Patrimonio Cultural Imaterial de Macae Integracao Museu x Escola Manutencao do EMART Implantacao e Manutencao do centro de Conv. da Cultura Nordestina em Macae Manutencao de Bibliotecas Publicas e Municipais Manutencao da Orquestra Municipal Manutencao da Escola de Danca Difusao Cultural Municipal Manutencao do Cine Clube Professor Investigador Cafe Literario CORAFRO Ponto de Artesanato na Praca Expansao da Escola de Danca Expansao de Bibliotecas Municipais Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 140. 917. 380. 272. 10. 300. 11 10. 66 467. 95 259 36 1.077 8. a 16 49. 37 87.510,00 145.640,00 1.392.620,00 15.740. 910,00 230,00 284,00 530,00 140,00 420,00 -500,00 360,00 .720,00 740,00 . 690,00 .320,00 .960,00 .020,00 290,00 «730,00 .740,00 540,00 .530,00 615,00 oper. Especiais 140 917 380 272 300 11. -360,00 -720,00 10 66 467 95 259 36 1.077 EE) 11 16 49 37 87 145 17.133 Total «910,00 «230,00 .284,00 +530,00 10. «420,00 140,00 500,00 -740,00 .690,00 .320,00 .960,00 020,00 .290,00 730,00 .740,00 «540,00 -530,00 510,00 640,00 «235,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao...............? 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos Codigo Especificacao Projetos 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04.122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria........... atividades Oper. Especiais 747.250,00 747.250,00 747.250,00 747.250,00 747.250,00 Total 747.250,00 747.250,00 747.250,00 747.250,00 747.250,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 13. 13. 13. 13. 13. 13. 13. 000 122 122 122 122 122 122 -0000.0.000. -0000.0.000. -0019.0.000. -0019.1.974. -.0019.2.112. -0019.2.975. -0019.2.976. 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.10 Fundo Municipal de Cultura Especificacao cultura Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. IMPLANTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Manutencao dos Servicos Administrativos FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PROPRIOS FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS EXTERNOS Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 11.900,00 322.107,00 11.900,00 322.107,00 11.900,00 322.107,00 11.900,00 22.610,00 96.427,00 203.070,00 11.900,00 322.107,00 oper. Especiais 334. 334. 334. 11. 22 96 203 334 Total 007,00 007,00 007,00 900,00 «610,00 «427,00 070,00 «007,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao.....ccccccce eo? 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 20.11 Fundo Municipal do Idoso Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 452.870,00 452.870,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 452.870,00 452.870,00 08.241.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da 79.120,00 79.120,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 08.241.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 79.120,00 79.120,00 08.241.0053.0.000.000 Proporcionar meios de comunicacao 373.750,00 373.750,00 necessarias a promocao, protecao, assisntencia e defesa dos idosos. Implementar acoes de valorizacao a pessoa idosa. 08.241.0053.2.386.000 Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso 183.440,00 183.440,00 08.241.0053.2.405.000 Manut. e Operac. Acoes de Defesa dos Direitos dos Idosos 153.340,00 153.340,00 08.241.0053.2.635.000 Manutencao do Programa de Capacitacao Profissional 21.790,00 21.790,00 08.241.0053.2.987.000 Manutencao do Conselho MUnicipal do Idoso 15.180,00 15.180,00 Total Unidade Orcamentaria........... 452.870,00 452.870,00 Total do Orgao ...........iciccssteeeaas 25.419.138,96 108.895.807,92 134.314.946,88 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04. 04. oa. oa. 04. 000.0000. 122.0000. 122.0014. 122.0014. 122.0014. 0.000. 0.000. 0.000. 2.112. 2.766. 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01 Procuradoria Geral do Município Especificacao Administracao Administracao Geral Defender juridicamente os direitos do Governo Municipal. Manutencao dos Servicos Administrativos Apoio ao CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos Total Unidade Orcamentaria........... Total do orgao 20. 20. 20. 20. 20 20. Atividades 552 552 552 544 552. 552. .199,60 -199,60 -199,60 -919,60 -280,00 199,60 199,60 oper. Especiais 20.552 20.552 20.552 20.544. 20.552 20.552 Total «199,60 -199,60 .199,60 919,60 .280,00 «199,60 .199,60 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo ol. ol. ol. ol. 04. 04. oa. 04. 04. 04 o4 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 000. 122. 122. 122. 000. 122. 122. 122. 122 122. 122 122 .122. .122. 000. 131. 131. 131. 131. 131. 131 131. 131. 131. 131. 131. 0000.0 0000.0 oll4s. ola. 0000. 0000. 0019. 0019. .OL14. olla. 0114, 0114. oll4. oll4. 0000. 0000.0 0018.0 0018. 0116. 0116. 0116. 0116. 0116. 0116. 0116. 0116. -000. «000 .325. 000. .000 «112. 000. 930. .189. .322 .323 .324 «000. 000. -000. 905. 000. 422. .266. .267. «734. -801. .927. 957. 000 «000 «000. 000 000 000 «000 000. 000 000 000 000 000 000 .000 .000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Programa de Trabalhot CONSOLIDADO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.01 Secretaria Municipal de Governo Especificacao Projetos Legislativa Administracao Geral Analisar e gerenciar politicamente a administracao do Município. Implementacao e Ampliacao da Logistica dos Orgaos de Governo Administracao 26.270,00 Administracao Geral 26.270,00 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Analisar e gerenciar politicamente a 26.270,00 administracao do Município. Implantacao do Projeto Macae Consciente 26.270,00 Publicacao de Atos Oficiais Monitoramento e Avaliacao de Políticas Publicas Manutencao Predial Coordenacao das Relacoes Institucionais Comunicacoes 16.150,00 Comunicacao Social 16.150,00 Promover acoes de divulgacao e publicidade dos atos oficiais. Planejando Macae criar, desenvolver e propagar 16.150,00 informacoes para todos. Implantacao da Ouvidoria Geral 16.150,00 Realizacao de Seminario/Worshop em Ouvidoria Municipal Qualificacao de Ouvidores Manutencao e Operacionalizacao de Unidade de Call Center Participacao em Eventos Realizacao do Encontro Regional de Ouvidoria e Cidadania em Macae Ouvidoria Itinerante Total Unidade Orcamentaria... 42.420,00 Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 5.234 5.234 930 930 4.304 1.322 23. 627. 627 518 16 64 17 5.866. .590,00 -590,00 590,00 - 590,00 -720,00 -720,00 .460,00 .460,00 260,00 + 770,00 «290,00 2.955. 020,00 180,00 530,00 530,00 518. 100,00 «100,00 109. 430,00 .410,00 .340,00 -B00,00 «410,00 «870,00 «600,00 840,00 oper. Especiais 5.260. 5.260 930 930 4.330 26 1.322 2.955 23 643 643. 518 518 125 16 16 sa 5.909. Total -590,00 590,00 -590,00 -590,00 990,00 990,00 .460,00 «460,00 .530,00 .270,00 «770,00 -290,00 -020,00 «180,00 -680,00 680,00 «100,00 -100,00 580,00 «150,00 -410,00 340,00 -800,00 «410,00 «870,00 «600,00 260,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade Orcamentaria: 22.01 Secretaria Municipal de Governo Codigo Especificacao Projetos Atividades Total do Orgao .........iiiicicctittutos 42.420,00 5.866.840,00 oper. Especiais Total 5.909.260,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Orgao.....cecceseet 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 99.000,00 1.486.940,00 1.585.940,00 04.121.0000.0.000.000 Planejamento e Orcamento 1.486.940,00 1.486.940,00 04.121.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da 1.486.940,00 1.486.940,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04.121.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 1.486.460,00 1.486.460,00 04.121.0019.2.114.000 | Capacitacao de Recursos Humanos 480,00 480,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 99.000,00 99.000,00 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da 99.000,00 99.000,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. O 04.122.0019.3.037.000 INTEGRALIZACAO DE CAPITAL - CONMAC 99.000,00 99.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 470.976,49 470.976,49 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 470.976,49 470.976,49 99.999.0999.0.000.000 Aportar recursos para suplementar as 470.976,49 470.976,49 despesas de pessoal. 99.999.0999.0.999.000 Reserva de Contingencia 470.976,49 470.976,49 Total Unidade Orcamentaria. 99.000,00 1.486.940,00 470.976,49 2.056.916,49 Total do Orgão .......iccccsttsttteerees 99.000,00 1.486.940,00 470.976,49 2.056.916,49 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao.......cicciiit 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Unidade Orcamentaria: 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda Codigo Especificacao Projetos 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes 8) desenvolvidas pela administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04.122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 28.843.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. O 28.843.0019.0.002.000 Amortizacao da Divida Interna Total Unidade Orcamentaria. Total do orgao atividades Oper. Especiais 85.583.313,00 85.583.313,00 85.583.313,00 85.583.313,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 85.583.313,00 4.000.000,00 85.583.313,00 4.000.000,00 Total 85.583.313,00 85.583.313,00 85.583.313,00 85.583.313,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 89.583.313,00 89.583.313,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.01 Controladoria Geral do Municipio Especificacao 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 04.122.0019.0.000.000 oa. oa. o. 19. 19, 19, 19. 122. 122 122 000. 126. 126. 126 0019. .0019. .0019. 0000. 0000. 0100. .0100. 12. «922. 038. 000. .000. 000. .620. 000 000 000 000 000 000 000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Implantacao e Munutencao de Sistema de Protocolo IMPLANTACAO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Ciencia e Tecnologia Tecnologia da Informacao Gerenciar e administrar sistemas gerenciais de informatica Implantacao e Manutencao do Sistema de Gestao de Documentos Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......ciciiiimieeess Programa de Trabalho& Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 375.100,00 375.100,00 375.100,00 375.100,00 375.100,00 375.100,00 Atividades 2.849. 2.849. 2.849. 2.812 37 82 82. 82. 2.931 2.931 680,00 680,00 680,00 «150,00 «530,00 .070,00 82. 070,00 070,00 070,00 «750,00 «750,00 oper. Especiais 3.224 3.224 3.224 2.812 37 375. Ev] sz 82 sz 3.306 3.306 Total .780,00 .780,00 .780,00 .150,00 «530,00 100,00 «070,00 «070,00 .070,00 .070,00 .850,00 .850,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 10.000.0000.0.000.000 10.122.0000.0.000.000 10.122.0019.0.000.000 10.122.0019.2.112.000 Programa de Trabalhok de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.01 Secretaria Municipal de Saude Especificacao Saude Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Total Unidade Orcamentaria........... Projetos Atividades Oper. Especiais Total 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 80.540.660,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 10. 10. 10. 10 10. 10. 10. 10. 10. 000 301 301 .301. 301. 301. 302 302. 302. -0000.0 -0000.0 .0037. 0037. 0038. 0038. -0000. 0038. 0038. .000. «000. 000. .157, «000. .207. -000. .000. 203. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Programa de Trabalhot CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae Especificacao Projetos Saude Atencao Basica Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servicos basicos de saude. Consolidacao e Expansao da Estrategia Saude da Familia Promover o acesso da populacao macaense aos servicos hospitalares. Manutencao Administrativa e operacional - Hospitalar - Hospital de Trapiche Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Promover o acesso da populacao macaense aos servicos hospitalares. Manutencao Administrativa e operacional - Hospitalar - HPM Total Unidade Orcamentaria.... 92. 424. .486. 15 14 14. 77. 7 77. 92. Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 737. 486. 937. 937. 313. .313. 313. 737. 738,00 220,00 490,00 490,00 730,00 730,00 518,00 518,00 518,00 738,00 oper. Especiais 92. «424.220,00 486.490,00 15 14 14 7. 7. ” 92 Total 737.738,00 «486.490,00 937.730,00 937.730,00 313.518,00 313.518,00 «313.518,00 +737.738,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 08. os. 244. os os 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10 10. 10. 10. 10. 10. 10. 000 244 .244. 000. 122. .0019. 122 122. 122. 122. 122 .242. 242. 242. 301. 301. 301. 301. 0000. -0000. .0033, 0033. 0033. 0000. 0000. 0019. 0019.2 0033. 0000. 0085. 0085. 0000. 0033. 0033. 0036. «000. 000. «000. .440. .000. .000. .000. 112. 14, .000. .440. -000. .000. «727. «000. 000. .190. .000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.03 Fundo Municipal de Saude Especificacao Assistencia Social Assistencia Comunitaria Assistir a comunidade, entidade e instituícoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) Saude Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Capacitacao de Recursos Humanos Assistir a comunidade, entidade e instituícoes com auxílio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Municipio. Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) Assistencia ao Portador de Deficiencia Implantar, reformar e equipar as unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie historica, Implementacao e Manutencao do Servico de Reabilitacao Funcional Atencao Basica Assistir a comunidade, entidade e inetituícoes com auxílio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Municipio. Manutencao de Convenios Implementar acoes destinadas a preservacao, controle, melhoria e Programa de Trabalhok Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 2.988.600,00 Atividades 1.444. 1.444 1.444. 1.444. 67.916 10.816 10.796. 10.655 140 20. 20 25 25. 25. 3.732. 117. 117. 1.760. 972,69 972,69 972,69 972,69 .627,20 .098,00 070,00 .410,00 .660,00 028,00 .028,00 .830,00 830,00 830,00 349,20 220,00 220,00 000,00 Oper. Especiais 1.444. 1.444 1.444. 1.444. 70.905 10.816 10.796 10.655 140 20 20 25. 25 25. 3.732 117 117 1.760 Total 972,69 972,69 972,69 972,69 .227,20 .098,00 -070,00 -410,00 -660,00 «028,00 «028,00 830,00 «830,00 830,00 .349,20 .220,00 220,00 «000,00 & Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 10.301. 10.301. 10.302.0000. 10.302.0019. 0036. 10.301.0037. 0037. 2.837. 0.000. 2.157. 0.000. 0.000. 000 000 000 000 000 10.302.0019.2.162.000 10.302.0085.0.000.000 10.302. 10.302. 10.302 10.302 10.302. 10.302. 10.302. 10.302 10.302. 0085 10.302. 0085. 0085. .0085. -0085. 0085. 0085. 0085. .0085. 0085. 1.530. 1.531. 1.532 1.533 1.534. 1.535. 1.536. 1.537. .1.538. 2.015. 000 000 000 .000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.03 Fundo Municipal de Saude Especificacao recuperacao da qualidade ambiental. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Vigilancia Sanitaria Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servicos basicos de saude. Consolidacao e Expansao da Estrategia Saude da Familia Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor finalisticos. apoiar os programas Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes pela Desenvolver e desenvolvidas Administracao Municipal. implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao e Conservacao das Unidades de Saude Implantar, reformar e unidades de controlar as acoes desenvolvidas pela publica equipar as saude. Avaliar e rede e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, historica. perfil epidemiologico e serie Construcao Unidade Basica de Saude no Novo Horizonte UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Visconde - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Barreto - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Horto - UBS Construcao Unidade Basica de Saude na Nova Holanda e Nova Esperanca - UB Construcao Unidade Basica de Saude na Malvinas - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Lagomar - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Botafogo - UBS Construcao Unidade Basica de Saude na Ajuda de Cima - UBS Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 2.988. 2.988. 1.446. 70 70. ao. 70. 70 70. 70 70. 600,00 600,00 900,00 «350,00 350,00 250,00 350,00 -350,00 350,00 «350,00 350,00 Atividades n - 760.000,00 .855.129,20 n 1.855.129,20 40.436.012,00 11.921.430,00 11.921.430,00 28.514.582,00 121.000,00 oper. Especiais Total 1.760.000,00 1.855.129,20 1.855.129,20 43.424.612,00 11.921.430,00 11.921.430,00 31.503.182,00 1.446 -900,00 70.350,00 70.350,00 49.250,00 70.350,00 70.350,00 70.350,00 70.350,00 70.350,00 121.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao.....ctcccers : 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.302.0085.2.158.000 operacionalizacao do Sistema de Regulacao 5.749.527,00 5.749.527,00 10.302.0085.2.341.000 Manutencao do Sistema de Informacao 1.254.200,00 1.254.200,00 10.302.0085.2.342.000 Mobilizacao para Gestao Participativa no SUS 75.030,00 75.030,00 10.302.0085.2.432.000 Assistencia ao Recem Nascido atraves de UTI-NEO-NATAL 140.660,00 140.660,00 10.302.0085.2.440.000 Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) 1.858.195,00 1.858.195,00 10.302.0085.2.726.000 Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas 1.084.540,00 1.084.540,00 10.302.0085.2.839.000 Implantacao e Manut. da Politica Mun. de Prevencao e Combate a Obesidade 75.020,00 75.020,00 10.302.0085.2.899.000 Operacionalizacao e Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - BARRA DE 18.156.410,00 18.156.410,00 10.302.0085.3.049.000 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE OBESIDADE MORBIDA. 1.000.000,00 1.000.000,00 10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 2.733.640,00 2.733.640,00 10.303.0039.0.000.000 Prestar servico de assistencia 2.705.500,00 2.705.500,00 farmaceutica assegurando o cumprimento da politica do setor. 10.303.0039.2.340.000 Manutencao e Assistencia Farmaceutica 2.705.500,00 2.705.500,00 10.303.0085.0.000.000 Implantar, reformar e equipar as 28.140,00 28.140,00 unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie 10.303.0085.2.728.000 Implantacao e Manutencao do Programa de Homeopatia e Praticas Integrativas PHOPI 28.140,00 28.140,00 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 832.830,00 832.830,00 10.304.0041.0.000.000 Reorientar as acoes de saude a partir 800.000,00 800.000,00 da integralidade, promocao e vigilancia de acordo com as realidades locais melhorando os indicadores. 10.304.0041.4.028.000 Construcao , modernizacao da Sede da Vigilancia sanitaria 600.000,00 600.000,00 10.304.0041.4.029.000 CONSTRUCAO MODERNIZACAO E AMPLIACAO DO HEMONUCLEO MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 10.304.0085.0.000.000 Implantar, reformar e equipar as 32.830,00 32.830,00 unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie historica. 10.304.0085.2.729.000 Implantacao e Manutencao da Central Municipal de Esterilizacao 32.830,00 32.830,00 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 9.339.868,00 9.339.868,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Unidade Gestora orgao. Unidade Orcamentaria: 27.03 Fundo Municipal de Saude CONSOLIDADO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao 10.305.0041.0.000.000 Reorientar as acoes de saude a partir da integralidade, promocao e vigilancia de acordo com as realidades locais melhorando os indicadores. 10.305.0041.2.161.000 Vigilancia e Controle de Doencas 10.305.0041.2.518.000 Manutencao do Centro Controle Zoonoses Total Unidade Orcamentaria. Total do Orgão .....iiiiciiiiiiiiiereos Projetos 2.988.600,00 2.988.600,00 Atividades 9.339.868,00 8.991.098,00 348.770,00 69.361.599,89 242.639.997,89 oper. Especiais Total 9.339.868,00 8.991.098,00 348.770,00 72.350.199,89 245.628.597,89 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: codigo 12. .122 .122 12 12 12 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12 12 12 12 12 12. 12. 12. CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao 000.0000.0.000.000 Educacao 122. 122 122. 122. 122. 122. 122. 122 .122. .361. 12. 361. .361. .361. «361. 361. 361. 361. 0019. .0019. 0019. 0019. 0019. 0019. 0019. -0072. 0072. 0000. 0042. 0042. 0042. 0042. 0042. 0042. 0042. 1. » 397. .980 112. .520. «701. «na 943. -000. .964 413. 011. 034, .046. .089. .347 .0018.0.000.000 000 000 000 000 000 .000 000 000 .000 -000. «000. 000 000 000 000 000 000 000 .000 -0000.0.000.000 Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Munícipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Implantacao do Projeto "Seguranca nas Escolas" Construcao de Predio Administrativo da SEMED Manutencao dos Servicos Administrativos Apoio a Gestao do Conselho M. de Educacao Manutencao do Projeto "Minha Escola Querida" Apoio e Acoes a Producao do Desfile civico Manutencao do Programa Macae Inteligente Proporcionar atividades extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade Realizacao da Bienal do Livro Ensino Fundamental Democratizar a educacao e melhorar a qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao, do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. Oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. Implantacao do Projeto "Escola Autonoma" Transporte Escolar Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Merenda Escolar Manutencao, Conservacao e Reforma de Escolas Distribuícao do Kit Escolar Programa de Trabalhof Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4. Projetos 1.288.820,00 633.920,00 633.920,00 165.050,00 468.870,00 645.980,00 638.000,00 638.000,00 320/64 Atividades 229.670. -500,00 - 760,00 1.893 8s1 695 41. E) 1.041 1.041. 446,95 .426,95 180.407 179.491 29.963. 117.450 11.829 7.620. .000,00 seo 959,95 .580,00 «980,00 -980,00 740,00 «480,00 «740,00 740,00 526,95 -000,00 -790,00 000,00 oper. Especiais 230.959 2.527 1.485 165 468 695 41 98 1.041 1.041 181.053 180.129 ea8 29.963 117.450. 11.829 7.620 sso Total «779,95 -420,00 -680,00 -050,00 «870,00 580,00 - 980,00 + 980,00 .740,00 480,00 «740,00 -740,00 .426,95 .426,95 -000,00 526,95 000,00 -780,00 «000,00 -000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: Codigo 12. 12. 12. 12 12. 12. 12. 12 12. 12. 12 12. 12. 12. 12. 12 12. 12 12 12. 12. 12 12 12 12 12 12 12. 12. 361 361. 361. .361. 361. 361. 361. .361. 361. 361. .361. 361. 361. 361. 361. .362. 362. .362. .362. 362. 362. .362 .362. .362 .362 .362. .362. 365 .0042. 0042. .0043, -0000. 365. 0042. 0042. 0042. 0042. 0072. 0072. 0072. 0072. 0072. 0072. 0072. 0072. 0072. 0043. 0043. 0043. 0043. 0043, .0043. .0043. 0072. 0072. 0045. RR) 0000.0 0043. «702. 3. «775. .881. .883. 940. 000. .405. 599, 694. .699. «709. «710. «ma. «990. -000. .000. .o11 .046 .164 343. .345. 347. 702. ns. .000. .343. 000. 000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 .000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Programa de Trabalho Exercício de 2013 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao Projetos Aquisicao de Uniformes Realizacao de Feira de Ciencias nas Escolas Construcao de Unidades de Ensino Fundamental Implantacao e Manutencao do Programa Educacao Musical Manutencao do Projeto ''Cultura Afro Brasileira!" Manutencao do Programa ''Saude nas Escolas'! Proporcionar atividades 7.980,00 extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade Realizacao do Projeto "Literarte" 7.980,00 Implementacao do Projeto "A Escola no Teatro" Atendimento Bolsa Escola Realízacao do Encontro de Matematica Manutencao das Bandas Escolares Realizacao de Jogos Estudantis das Escolas Municipais Realizacao do Encontro de Educacao Fisica Escolar Manutencao do Projeto "Tecnologia nas Escolas Ensino Medio Garantir a — qualidade eo desenvolvimento do Ensino Medio. Transporte Escolar Merenda Escolar Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Medio Manutencao da Escola Municipal de Idiomas Expansao e Manutencao do Pre-Vestibular Comunitario Distribuicao do Kit Escolar Aquísicao de Uniformes Manutencao de Bibliotecas e Laboratorios Proporcionar atividades extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade Manutencao da Escola Municipal de Idiomas Educacao Infantil 8.920,00 Capacitar cirancas menores de 04 anos 8.920,00 para iniciar o processo pedagogico participando de atividades que promovem seu desenvolvimento social, Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 2.930. 25. 8.060 293 634 105. 916. 83. 117 36. 51 40 578. 613 e12 46 93. 204 140. 27. 23 23 1. 46.096. 46.096. 000,00 000,00 - 000,00 .000,00 «500,00 610,00 020,00 950,00 .220,00 000,00 «130,00 «B00,00 «920,00 000,00 - 980,00 020,00 «900,00 780,00 -950,00 680,00 680,00 -450,00 .450,00 .130,00 - 960,00 960,00 360,00 360,00 oper. Especiais 2.930 25 8.060 293 634 105 924 83 117 51 4o 578 613 612 46 93 204 140 27. 23 23 46.105 46.105 Total .000,00 -000,00 «000,00 .000,00 .500,00 .610,00 «000,00 «980,00 -950,00 220,00 36. 000,00 130,00 -800,00 -920,00 «000,00 - 980,00 .020,00 .900,00 -780,00 .950,00 -680,00 680,00 -450,00 «450,00 «130,00 - 960,00 -960,00 .280,00 .280,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12 12 12. 12. 12 O - 12 12 12 12 12. 12. 12. .366 366. 12 12. 12. 12. de) 12. 12. 12. .365 .365. 365. «0045. 365 .365. .365 .365 .365 .365 .366. 366. 366. .0046. .0046. 366 367 367 367 367 .0045. . 0045. .0045. .0045. .0045. 0000. 367. 0047. «0047. .0047. 0045. 0045. 0045. 0000. 0046.0 0046. 0046. 0047. » ss vs sv vs o .046 .000 .000 .409. 011. .000 -089. 347. «702. nz. 75. 991. «000. 000. .046. 347. 702. ns. .167. 440. «716. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 .000 000 000 000 CONSOLIDADO 28 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao Especificacao fisico e intelectual. Manutencao do Projeto "Pequenos Cientistas" Transporte Escolar Merenda Escolar Manutencao, Conservacao e Reforma de Escolas Distribuicao do Kit Escolar Aquísicao de Uniformes Realizacao do Projeto "Recrear" Construcao de Unidades de Ensino Fundamental Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Infantil Educacao de Jovens e Adultos Oferecer escolarizacao aos jovens e adultos para o exercicio da cidadania. Merenda Escolar Distribuicao do Kit Escolar Aquisicao de Uniformes Manutencao e Programa “Jovens e Adultos Alfabetizados” Educacao Especial Monitorar a educacao e inclusao dos alunos com necessidades educativas especiais em ambito Municipal, a fim de tracar acoes que possam valorizar o acesso e a permanencia desses alunos na escola. Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Especial Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) Apoio e Acoes de Educacao Especial Total Unidade Orcamentaria........... Programa de Trabalhof Projetos 8.920,00 1.288.820,00 Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 10.250 3.414 4.760 586. 2.197. 6.595. 18.285 184 184 70 18 21. 74. 475 475 175 288. 10. 229.670. -000,00 .440,00 - 000,00 000,00 000,00 «920,00 000,00 - 000,00 -290,00 -290,00 .330,00 - 760,00 100,00 100,00 .383,00 «383,00 840,00 743,00 800,00 959,95 Oper. Especiais 10.250 3.414 4.760. .000,00 .000,00 920,00 586 2.197 6.595. 18.265. «290,00 290,00 184 184 70 7%. 475. 475. 175. 288 230.959. Total -920,00 -000,00 -440,00 000,00 000,00 000,00 .330,00 18. 21. 760,00 100,00 100,00 383,00 383,00 840,00 743,00 10. 800,00 779,95 12 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12 12. 12. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: Codigo 12.000 12.362 12.362 12.362. 12.362. 12.362 12.363. 12.363. 12.363. 12.363. 12.364 12.364 .364 364. 364 364. 364. 364 364. .364 364. 364. -0000.0.000.000 .0000.0.000.000 -0042.0.000.000 0042.2.697.000 0072.0.000.000 .0072.2.343.000 0000.0. 0051.0. 000.000 000.000 0051.1. 0051.2. 087.000 304.000 -0000.0. .0044.0. 000.000 000.000 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.02 Fundacao Educacional de Macae Especificacao Educacao Ensino Medio Democratizar a educacao e melhorar a do ensino fundamental com para esporte, capacitacao, do qualidade enfase das acoes voltadas alimentacao, professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. Construcao, Implantacao e Manutencao da Escola da Aplicacao Proporcionar atividades extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade Manutencao da Escola Municipal de Idiomas Ensino Profissional Oferecer cursos a populacao que aprimorem ou | complemente seu conhecimento profissional Ampliacao do Complexo Universitario Manutencao de Bibliotecas e Laboratorios Ensino Superior Democratizar a educacao e melhorar a qualidade do ensino fundamental com Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 5.260.894,00 32.990,00 23.080,00 197.230,00 23.080,00 9.910,00 9.910,00 197.230,00 28.050,00 197.230,00 28.050,00 197.230,00 28.050,00 5.199.854,00 5.146.394,00 oper. Especiais Total 5.458.124,00 32.990,00 23.080,00 23.080,00 9.910,00 9.910,00 225.280,00 225.280,00 197.230,00 28.050,00 5.199.854,00 5.146.394,00 . 0044. 0044. 0044. 0044. 0044. 0044, 0044. 0044. 0044. 0044. M nv sy 2. «179. .286. .315. .316. 317. 321. 422. 558. 559. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 enfase das acoes alimentacao, esporte, professor, reduzir a repetencia escolar, . educacao de | ensino qualidade para a capacitacao para o trabalho. Manutencao dos Servicos Administrativos voltadas para capacitacao do evasão ea Oferecer superior de comunidade e mercado de Manutencao do Projeto UFF/FUNEMAC Manutencao de Cursos Formacao Continuada Manutencao de Cursos Superior Manutencao Manutencao Projeto UFRJ/ FUNEMAC do Complexo Universitario Implementacao e Manutencao de Novos Cursos/Concurso Publico Auxilio Financeiro a FAFIMA-Fac. Filosofia, Ciencias e Letras de Macae Gerenciamento de Recursos Humanos Implementacao do Escritorio Jurídico UFF/FUNEMAC (CAJUFF) 3.146. 278 255. 121 151 729. 35. 214 17 343,00 -500,00 190,00 .200,00 .230,00 580,00 170,00 -741,00 24. 870,00 .280,00 3.146 278 255 121 151 729 35 214 24 17 «343,00 -500,00 -190,00 .200,00 .230,00 -580,00 .170,00 «741,00 870,00 .280,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2013 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: 28.02 Fundacao Educacional de Macae codigo Especificacao 12.364.0044.2.560.000 — Implementacao e Manutencao da Biblioteca Geral 12.364.0044.2.655.000 Implantacao da Editora Universitaria 12.364.0044.2.907.000 | Manutencao do Centro de Expansao Universitaria e Sociedade 12.364.0051.0.000.000 Oferecer cursos a populacao que aprimorem ou complemente seu conhecimento profissional 12.364.0051.2.286.000 Manutencao de Cursos Formacao Continuada Total Unidade Orcamentaria........... Trabalhok Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 7. 21. 79 53 53 197.230,00 5.260. 530,00 360,00 «400,00 .460,00 «460,00 894,00 oper. Especiais Total 71.530,00 21.360,00 79.400,00 53.460,00 53.460,00 5.458.124,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12.000.0000.0.000.000 12.363.0000.0.000.000 Ensino Profissional 12.363.0019.0.000.000 12. 12. 12. 12. 12. 12 12 363. 363 363. 363. 363 .363. .363. 0019. 0057. 0057. 0057.2 0104. 0104. 0104. «112. -000. 591, .688 .000 114. 546. 000 000 000 .000 .000 000 000 CONSOLIDADO 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.03 Centro de Educacao Tecnolog. Prof. Especificacao Educacao Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Município Ampliacao e Manutencao do CETEP Implantacao e Manutencao da Escola do Campo Criar e desenvolver estudos e cursos profissionalizantes Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao de Cursos Profissionalizantes Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .....cicccererssseseeeres Programa de Trabalhof CETEP Projetos 1.486.050,00 Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 2.004. 2.004. .840,00 382 382. 905. 675 230. 716 708 2.004. 236.936. 875,00 875,00 840,00 620,00 180,00 440,00 415,00 -210,00 .205,00 875,00 728,95 oper. Especiais 2.004 2.004 382 382. 905 675. 230. 716. 709. 2.004 238.422 Total 875,00 .875,00 .840,00 840,00 -620,00 180,00 440,00 415,00 «210,00 205,00 .875,00 «778,95 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao......cciicis : 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 30.01 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 5.022.920,00 5.022.920,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 5.022.920,00 5.022.920,00 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da 5.022.920,00 5.022.920,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04.122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 5.014.100,00 5.014.100,00 04.122.0019.2.114.000 Capacitacao de Recursos Humanos 8.820,00 8.820,00 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 671.600,00 619.810,00 1.291.410,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 671.600,00 572.790,00 1.244.390,00 11.334.0020.0.000.000 Atender aos trabalhadores ativos com 10.870,00 14.090,00 24.960,00 os benefícios previstos em Lei e socializacao dos servidores. 11.334.0020.1.481.000 Implantacao e Implementacao da Cobertura do Cais 10.870,00 10.870,00 11.334.0020.2.817.000 Manutencao do Cais 14.090,00 14.090,00 11.334.0024.0.000.000 Apoiar a realizacao de eventos no 445.120,00 445.120,00 Municipio. 11.334.0024.2.351.000 Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitarios e Desenvolvimento Economico 445.120,00 445.120,00 11.334.0035.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 660.730,00 82.080,00 742.810,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 11.334.0035.1.488.000 Locacoes de Embarcacoes para Reboque 550.000,00 550.000,00 11.334.0035.1.489.000 Locacao de Embarcacao de Coleta de Residuos 99.000,00 99.000,00 11.334.0035.1.490.000 Locacao de Embarcacao de Apoio a Atividade Pesqueira 11.730,00 11.730,00 11.334.0035.2.816.000 Manutencao do Espaco para o Reparo de Embarcacoes Publicas e Municipais 23.460,00 23.460,00 11.334.0035.2.818.000 Manutencao do Mercado de Peixes 58.620,00 58.620,00 11.334.0066.0.000.000 Consultaria, cursos e treinamentos 31.500,00 31.500,00 empreseriais. Implementar e apoiar o desenvolvimento economico e social do Municipio 11.334.0066.2.652.000 Implantacao e Manutencao da Sala do Empreendedor 1.750,00 1.750,00 11.334.0066.2.820.000 Manutencao do Condomínio Industrial CODIN 29.750,00 29.750,00 11.602.0000.0.000.000 Promocao da Producao Animal 47.020,00 47.020,00 11.602.0035.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 47.020,00 47.020,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: Codigo 11 19. 19. 19. 19. 20. 20 20 20. 20. 20. 20. 20. 20 20 20 23 23. 23. .602 000. 573 573 573. 000. .334. .334. 334 602 602. 602. «602. 602. 602. .000 363 0035. 0000. - 0000. -0057. 0057. 0000. voou 0000.0 0065. -0065. - 0000. 602. 0013. 0013. 0035. 0035. 0035. 0035. .0000. .0000. 363.0019. .918 -000. -000. -000. .B56. «000. «000 095. 000. -000. .440. 000. 546 149. «914. 000 .000 000 000 000 000 000 000 000. 000 000 000 000 000 000 .000 000 000 «000 -000. -000. 000 000 23.363.0019.2.411.000 Exercício de 2013 CONSOLIDADO Programa de Trabalhok - Anexo 6, da Lei 4.320/64 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 30.01 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico Especificacao atividades pesqueiras do Municipio. Manutencao de Terminal Pesqueiro Ciencia e Tecnologia Difusao do Conhecimento Cient.e Tecnolo Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Modernizacao e Ampliacao da Infraestrutura de TI Agricultura Fomento ao Trabalho Desenvolvimento de projetos estrategicos voltados ao desenvolvimento economico e sustentavel do Municipio Desenvolvimento de Projetos Economicos Promocao da Producao Animal Desenvolvimento economico, atraves do estimulo a criacao de cooperativas e formacao e qualificacao dos trabalhadores do Município. Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) Incentivar acoes de desenvolvimento de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. Implantacao e implementacao do Termininal Pesqueiro Apoio ao Setor Pesqueiro Aux. Financeiro ao Pescador durante o Defeso Comercio e Servicos Ensino Profissional Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Contribuicoes Financeiras Total Unidade Orcamentaria. Projetos 387.710,00 6.610,00 6.610,00 6.610,00 381.100,00 381.100,00 381.100,00 1.059.310,00 Atividades 47. 468. 468. 468. 468. 2.423 2.423. 198. 198 1.049. 1.175. 28 28 28. 8.563 020,00 870,00 870,00 870,00 870,00 «543,00 543,00 473,00 «473,00 2.225. 070,00 240,00 830,00 .245,00 .245,00 28. 245,00 245,00 388,00 oper. Especiais Total 47.020,00 468.870,00 468.870,00 468.870,00 468.870,00 2.811.253,00 6.610,00 6.610,00 6.610,00 2.804.643,00 198.473,00 198.473,00 2.606.170,00 381.100,00 1.049.240,00 1.175.830,00 28.245,00 28.245,00 28.245,00 28.245,00 9.622.698,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Unidade Orcamentaria: 30.01 Sec.Mun. Codigo Especificacao 30 SEC.MUN. Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Desenv. Economico e Tecnologico projetos Atividades Oper. Especiais Total Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000 04.122 04.122 04.122. 19.000. 19.572. 19,572. 19.572. 19.572. 19.572. 19.572. 19.572 19.572 19.572 19.572. 19.572 19.572 19,572 19.572 CONSOLIDADO Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 30.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia Especificacao -0000.0.000.000 Administracao -0000.0.000.000 -0019.0.000.000 0055. 19.572. .0057. .0057. 0112. 0112. 19.572. 0113. 0113. 0019. 0000. 0000. 0036. 0036. 0036. 0055. 0055. 0055. 0057. o113. «112. .000 393. 685. .000. «677 683. 000 -000 .684 000 .243. 281. -000. 392. .000. .394 686. 000 000 -000. 000 000 -000 000 000 000 .000 000 000 000 000 000 000 .000 000 Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Ciencia e Tecnologia Desenvolvimento Tecnologico e Engenhari Implementar acoes destinadas a preservacao, controle, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Implantacao do Projeto "Metrologia Ambiental" Manutencao da Metrologia Ambiental Medir, analisar, macro e micro a qualidade industrial Manutencao da Avaliacao da Conformidade - INMETRO Metrologia Industrial Educacao e Capacitacao Tecnica Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Município Implantacao da Estrutura de Tecnologia da Informacao - TI Manutencao da Estrutura de Tecnologia da Informacao - TI Desenvolver, administrar a qualidade (osms) Implantacao do Programa (QSMS) Criacao e desenvolvimento de pesquisas cientificas para varias areas. Implantacao de Convenio Coop. Cientifica e Tec. UFRJ Manutencao do Convenio Coop. Cientifica e Tec. UFRJ projetos Atividades Oper. Especiais 1.326.130,00 1.326 1.326.130,00 1.326 1.326.130,00 1.326 1.326.130,00 1.326. 396.940,00 300.010,00 696. 396.940,00 300.010,00 696. 134.660,00 54.010,00 188 134.660,00 134 54.010,00 s4 209.410,00 209 34.080,00 34. 105.150,00 105. 70.180,00 70. 37.990,00 7.510,00 as 37.990,00 37 7.510,00 7 29.310,00 29. 29.310,00 29. 194.980,00 29.080,00 224. 194.980,00 194 29.080,00 29. Total «130,00 «130,00 -130,00 130,00 950,00 950,00 670,00 -660,00 -010,00 .410,00 080,00 150,00 180,00 -500,00 -990,00 .510,00 310,00 310,00 060,00 .980,00 080,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Total Unidade Orcamentaria........... 396.940,00 1.626.140,00 2.023.080,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000 04.122 04.122 04.122. 11.000. 11.334. 11.334. 11.334. 11.334. 11.334. 11.334 11.334. 11.334 11.334 22.000. 22.661. 22.661. 22.661 23.000. 23.691. 23.691. CONSOLIDADO Programa de Trabalhok 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Especificacao .0000.0.000.000 Administracao -0000.0.000.000 -0019.0.000.000 0066. . 0066. .0066. .0057. 0019. 0000. 0000. 0013. 0013. 0020. 0020. 0066. 0000. 0000. 0057. 0000. 0000. 0066. «112. 000. .000. -000 000 .383. 000. .B26. -000 .095. .251. .828. .000. .000. «000. 544. -000. .000 .000. 000 000 000 000 000 000 -000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 000 Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Trabalho Fomento ao Trabalho Desenvolvimento economico, atraves do estimulo a criacao de cooperativas e formacao e qualificacao dos trabalhadores do Município. Desenvolv. Projeto Plantas Med. Fitoter. e Homeop. Atender aos trabalhadores ativos com os beneficios prevístos em Lei e socializacao dos servidores. Sistema de Garantia de Credito » » Projetos .546 .546 .B89 .889 -370,00 -370,00 .860,00 - 860,00 Micro/Pequenas Empresas-Parcerias BID/SEBRAE/ACIM Consultaria, cursos e treinamentos empreseriais. Implementar e apoiar o desenvolvimento economico e social do Municipio Desenvolvimento de Projetos Economicos Parceria Publico Privadas - PPP Manutencao do Projeto "Macae Facilita" Industria Promocao Industrial Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de tecnologicos, visando dar suporte a conhecimentos populacao e as empresas do Municipio Projeto TELOM - Terminal Porto Logístico Comercio e Servicos Promocao Comercial Consultaria, cursos e treinamentos empreseriais. Implementar e apoiar o desenvolvimento economico e social do 656 s11 45. 898. 898. 898. .898. 23 23 23 -510,00 -470,00 040,00 880,00 880,00 880,00 880,00 .450,00 -450,00 «450,00 Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 554.790,00 554.790,00 554.790,00 554.790,00 384.730,00 384.730,00 234.430,00 234.430,00 150.300,00 150.300,00 oper. Especiais 554. 554. 554 554 4.931. -100,00 3.889. 4.931 3.889. -430,00 234 234 B06. e11 as 150 1.898 1.898 1.898 23 23 23 Total 790,00 790,00 -790,00 «790,00 100,00 860,00 860,00 .430,00 810,00 .470,00 «040,00 .300,00 -880,00 -880,00 1.898. 880,00 .880,00 -450,00 -450,00 -450,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora CONSOLIDADO 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Unidade Orcamentaria: 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico Codigo Especificacao Projetos Municipio 23.691.0066.1.954.000 | Implantacao do Porto para Atracagem de Navios 23.450,00 Total Unidade Orcamentaria........... 6.468.700,00 Total do Orgao .....ccccceteeeeseireasrs 7.924.950,00 Atividades 939.520,00 11.129.048,00 oper. Especiais Total 23.450,00 7.408.220,00 19.053.998,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalh: Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo Unidade Gestora.... CONSOLIDADO Orgao........c......: 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Codigo Especificacao 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04,122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 18.541.0036.0.000.000 Implementar acoes destinadas a preservacao, controle, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. 18.541.0036.1.467.000 Implantacao da Unidade de Conservacao Ambiental do Municipio 18.541.0036.2.150.000 Fiscalizacao Ambiental 18.541.0036.2.156.000 Servicos de Paisagismo e Arborizacao 18.541.0036.2.250.000 Manutencao da Unidade de Conservacao Ambiental do Município 18.541.0036.2.270.000 Producao de Mudas e Reflorestamento 18.541.0036.2.276.000 Controle Ambiental de Pragas Urbanas -440,000 | Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) 18.541.0036.2.534.000 | Controle de Poluicao dos Corpos 18.541.0036. » Hidricos 18.541.0036.2.535.000 Manutencao do Parque Atalaia 18.541.0036.2.536.000 Reflorestamento de Areas Degradadas 18.541.0036.2.805.000 Implantacao e Manutencao de Projetos de Conservacao da Natureza 18.541.0036.2.806.000 Manutencao do Centro de Recepcao e Recuperacao de Animais Silvestres 18.541.0036.2.808.000 Apoio e Desenvolvimento ao Plano de Gestao Integrada da Orla Maritima 18.541.0036.2.898.000 Monitoramento e Manutencao de Areas de Preservacao Permanente 18.541.0036.2.967.000 RECUPERACAO DA LAGOA DO VALE ENCANTADO 18.541.0070.0.000.000 Implantar a coleta seletiva eo descarte dos efluentes industriais 18.541.0070. o + 804.000 Manutencao de Ecopontos 18.541.0070.2.807.000 | Manutencao do Projeto de Gerenciamento de Residuos de Construcao Cívil OR 6, da Lei 4.320/64 Projetos atividades 3.827.140,00 3.827.140,00 3.827.140,00 3.827.140,00 15.250,00 2.236.212,00 15.250,00 2.236.212,00 15.250,00 1.545.592,00 15.250,00 35.190,00 35.180,00 228.170,00 16.440,00 21.120,00 192.332,00 64.490,00 422.000,00 15.260,00 15.250,00 11.750,00 182.870,00 235.180,00 70.360,00 690.620,00 148.700,00 495.000,00 Oper. Especiais Total 3.827.140,00 3.827.140,00 3.827.140,00 3.827.140,00 2.251.462,00 2.251.462,00 1.560.842,00 15.250,00 35.190,00 35.180,00 228.170,00 16.440,00 21.120,00 192.332,00 64.490,00 422.000,00 15.260,00 15.250,00 11.750,00 182.870,00 235.180,00 70.360,00 690.620,00 148.700,00 495.000,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora... CONSOLIDADO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Orcamentaria: 31.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. 18.541.0070.2.971.000 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS PERIGOSOS 46.920,00 Total Unidade Orcamentaria..... aspiesciri 15.250,00 6.063.352,00 Especiais Total 46.920,00 6.078.602,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: 31.03 Fundo Ambiental Codigo Especificacao Projetos atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 1.398.000,00 1.398.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.398.000,00 1.398.000,00 18.541.0036.0.000.000 Implementar acoes destinadas a 1.398.000,00 1.398.000,00 preservacao, controle, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. 0) 18.541.0036.2.180.000 Manutencao e Desenvolvimento de Acoes do Fundo 1.398.000,00 1.398.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 1.398.000,00 1.398.000,00 Total do Orgão .....iccciceerererteres 15.250,00 7.461.352,00 7.476.602,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 08.000.0000.0.000.000 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social Especificacao Assistencia Social 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 08.122.0019.0.000.000 08.122.0019.2.112.000 08.241.0000.0.000.000 08.241.0019.0.000.000 08. 08. os og 08. .243. os og os. 08. os os os os .243 .243 241. 241. .241, «241. 243. .243. 243 243 244. .244. 0019. 0053. 0053. 0053. 0000. 0049. 0049. 0049. «0049. .0141.0 .0141. 0000. 0033. 2. 000. .386. .405. -000. .000 .069. .288 .465. -000. 948. «000 000 000 000 000 000 000 000 .000 000 ooo 000 000 000. 000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Assistencia ao Idoso Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Proporcionar meios de comunicacao necessarias a promocao, protecao, assisntencia e defesa dos idosos. Implementar acoes de valorizacao a pessoa idosa. Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso Manut. e Operac. Acoes de Defesa dos Direitos dos Idosos Assistencia a Crianca e ao Adolescente Protecao a criaca e ao adolescente, conforme estatuto da crianca e do adolescente. Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. Manutencao Projeto Nova Vida Apoio Administrativos aos Conselhos Tutelares Manutencao Projeto CRIJUVEN Nao informado. Combate ao Crime contra a Crianca e Adolescente Assistencia Comunitaria Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.492.901,00 415.900,00 415.900,00 415.900,00 1.077.001,00 32.320,00 Atividades 10.215.570,00 8.882.830,00 8.882.830,00 8.882.830,00 309.890,00 103.610,00 103.610,00 206.280,00 157.020,00 49.260,00 347.030,00 347.030,00 250.010,00 16.650,00 80.370,00 675.820,00 662.820,00 oper. Especiais Total 11.708.471,00 8.882.830,00 8.882.830,00 8.882.830,00 309.890,00 103.610,00 103.610,00 206.280,00 157.020,00 49.260,00 762.930,00 347.030,00 250.010,00 16.650,00 80.370,00 415.900,00 415.900,00 1.752.821,00 695.140,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 08.244.0033. 08. .244. .244. os os os. os 08. os 08. os. os. 08. os os os os os os. os. 14. 422. .422. 14 14 .244 244. 244, 244, 244. «244. 244. 244. 244. 244. .244. 244. .244, 244. 244. 244 000. 0033. 0033. 0033. 0033. 0033. 0033. 0033. 0033. 0033. 0033. 0049. -0049. 0101. 0101. ol41. 0141. o141. .0141. 0000. 0000. 0019. Dvds «312. «187. 498. -504.000 507. 596. .633, .635 .761 985. 000. 043, .000. 505. 000. 441. .44s. .290. .000 000. 000 000 000 000 000 000 -000 -000 844. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000. 000 000 14.422.0019.1.502.000 CONSOLIDADO 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social Especificacao Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. Construcao do Centro Municipal de Reabilitacao do Idoso Assistencia Comunitaria Acoes para o Portador de Deficiencia Manutencao do COMAS e Outros Conselhos Manutencao do Programa Plantao Social Implantacao do Centro Referencia e Recup. Pessoas C/Deficiencias Implantacao, Manutencao e operacionalizacao do CRAS Municipal Manutencao do Programa de Capacitacao Profissional Manutencao da Rede de Protecao Social Auxilio Funeral a Familia Carentes Projeto Passe Social Protecao a criaca e ao adolescente, conforme estatuto da crianca e do adolescente. Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. OPERACIONALIZACAO, MANUTENCAO E REALIZACAO DE EVENTOS NA COORDENADORI Analisar a necessidade de manter esse programa, se permanecer, criar um objetivo Contrapartida Implant. Restaurante Popular Federal Nao informado. Implantacao e Manutencao da Padaria Escola Implantacao e Manutencao da Casa de Passagem Municipal Implantacao Manutencao do Programa Cidadania e Dignidade Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difuso Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Implantacao da Casa da Mulher Família e Vida Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 32.320,00 1.000.000,00 1.000.000,00 44.681,00 44.677,00 66.046,00 66.046,00 66.046,00 66.046,00 Atividades 74 26. CER 52. 27. 40 10. 199. 199 5) .160,00 570,00 .870,00 220,00 840,00 350,00 -B60,00 780,00 -520,00 351. 650,00 «950,00 -950,00 «050,00 050,00 330,00 330,00 -600,00 Oper. Especiais 32 74 69 52 27 ao 351 1.000 sa aa 10 66. Total .320,00 -160,00 -570,00 870,00 220,00 .840,00 -350,00 .860,00 .780,00 520,00 650,00 1.000. 000,00 «000,00 -950,00 - 950,00 .731,00 «677,00 4,00 050,00 265. 265. 135. 376,00 376,00 646,00 046,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora.... Unidade Orcamentaria: Codigo 14 14 14 14 14 14 14 .422.0019.2.112. .422.0019.2.222. .422.0019.2.354. .422.0019.2.569. -422.0089.0.000. .422.0089.2.220. «422.0089.2.224. «422.0089.2.225. 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social Especificacao Manutencao dos Servicos Administrativos Implantacao Melhorias e Manutencao da Casa do Abrigo Manutencao e Operac. Acoes Defesa Direitos da Mulher Programa Increm. Ativ. Prom. Saude da Mulher Promover de politica acoes afirmativas que reafirmem as condicoes das mulheres, incentivando a autonomia emotiva e financeira, promovendo igualdade e acesso aos bens e servicos publicos Promocao de Eventos de Valorizacao e Conscientizacao Mulher Promocao de Casamento Comunitario Promocao da Qualificacao Profissional da Mulher Total Unidade Orcamentaria Programa de Trabalhof. Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 24.490,00 21.200,00 19.990,00 3.920,00 129.730,00 17.930,00 82.050,00 29.750,00 1.558.947,00 10.414.900,00 oper. Especiais Total 24.490,00 21.200,00 19.990,00 3.920,00 129.730,00 17.930,00 82.050,00 29.750,00 11.973.847,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Unidade Orcamentaria: Codigo CONSOLIDADO 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL 33.03 Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc Especificacao 04 .000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 04.122.0019.0.000.000 04.122. 04.122. 08.000. 08.243. 08.243. 08.243. 08.243. 08.243 [] 08.243. 0019. 0019. 0000. 0000. 0049. 0049. 0049. 0049. 0049. 12. 114. .000. «000. -000. .446. «447. 764. .765. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Capacitacao de Recursos Humanos Assistencia Social Assistencia a Crianca e ao Adolescente Protecao a criaca e ao adolescente, conforme estatuto da crianca e do adolescente. Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. Implantacao Proj. de Apoio/Educ. Cultura Esporte/Saude da Crianca/Adol Implantacao Proj. para Estimulo a Conv. Familiar Comunitaria da Crianca Manutencao do Proj. de Apoio/Educ. Cultura Esporte/Saude da Crianca/Adolescente Manutencao Proj.para Estímulo a Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4. Projetos so. 50. 50. 24. 26. 500,00 500,00 500,00 110,00 390,00 Conv.Familiar Comunitaria da Crianca Adolescente Total Unidade Orcamentaria. 50. 500,00 320/64 Atividades 135. - 090,00 090,00 135 135 78 119 119. 119, 61. 57. 254. 090,00 «440,00 56. 650,00 «000,00 000,00 000,00 060,00 940,00 090,00 oper. Especiais 135. 135 135 78 169 169 24 26 61. s7. 304 Total 090,00 090,00 -090,00 -440,00 56. 650,00 -500,00 169. -500,00 500,00 «110,00 «390,00 060,00 940,00 «590,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL Unidade Orcamentaria: 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 11.296.991,40 11.296.991,40 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 161.710,00 161.710,00 08.122.0033.0.000.000 Assistir a comunidade, entidade e 161.710,00 161.710,00 instituícoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. 08.122.0033.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 161.710,00 161.710,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 417.007,00 417.007,00 08.243.0033.0.000.000 Assistir a comunidade, entidade e 417.007,00 417.007,00 instituicoes com auxílio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Município. 08.243.0033.2.173.000 Manutencao do CEMAIA I, II e III 174.310,00 174.310,00 08.243.0033.2.248.000 Manutencao e Operacionalizacao do Programa CREAS (Sentinela) 242.697,00 242.697,00 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 10.718.274,40 10.718.274,40 08.244.0033.0.000.000 Assistir a comunidade, entidade e 10.718.274,40 10.718.274,40 instituícoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Município. 08.244.0033.2.187.000 Assistencia Comunitaria 113.370,00 113.370,00 08.244.0033.2.241.000 Manutencao e Operacionalizacao do PAIF Estadual 407.910,00 407.910,00 08.244.0033.2.242.000 Manutencao e Operacionalizacao do PAIF Federal 430.820,00 430.820,00 08.244.0033.2.243.000 Manutencao e Operacionalizacao do PRO VIDA CIDADAO 21.820,00 21.820,00 08.244.0033.2.247.000 Manutencao e Operacionalizacao do PETI Estadual 88.040,00 88.040,00 08.244.0033.2.292.000 Manutencao e Operacionalizacao do PETI - Federal 301.890,00 301.890,00 08.244.0033.2.440.000 Assistencia Financeira (Subvencoes Sociais) 7.130.886,00 7.130.886,00 08.244.0033.2.502.000 Implantacao e Manutencao Rede Protecao Social 25.660,00 25.660,00 08.244.0033.2.503.000 Manutencao do Programa Bolsa Familia 217.530,00 217.530,00 08.244.0033.2.504.000 Manutencao do COMAS e Outros Conselhos 21.120,00 21.120,00 08.244.0033.2.507.000 Manutencao do Programa Plantao Social 17.450,00 17.450,00 08.244.0033.2.508.000 Manutencao do Albergue Municipal Pousada da Cidadania 235.176,00 235.176,00 08.244.0033.2.509.000 Manutencao do Programa de Atendimento ao Migrante 13.370,00 13.370,00 08.244.0033.2.510.000 Manutencao do Programa PRO-JOVEM 312.940,00 312.940,00 08.244.0033.2.511.000 Manutencao do Programa de Inclusao Social 12.670,00 12.670,00 08.244.0033.2.596.000 Implantacao do Centro Referencia e Recup. Pessoas C/Deficiencias 19.000,00 19.000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo os os. os. 08. os og os 08. 08. o. os .244 .244 .244. 244. 244 244. 244. 244. 244. 244. 244. 0033. 0033. 0033. 0033. 0033. .0033. .0033. 0033. 0033. 0033. 0033. .633, .635 .636 123. «Ta. .725. 966. «968. 969. «970. 016. 000 .000 .000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social Especificacao Implantacao, Manutencao e operacionalizacao do CRAS Municipal Manutencao do Programa de Capacitacao Profissional Manut. e Operac. Programa Renda Basica Cidadania Manutencao e Operacionalizacao do Benefício BPC Manutencao e Operacionalizacao de Medidas Socioeconomicas em Meio Aberto Implantacao e Manutencao do Programa Acao de Cidadania Implantacao e Manutencao do Centro POP Mantencao da Instituicao Pestalozzi Manutencao da Clinica Macabu Manutencao da Liga Beneficente Sao Joao Batista SUBVENCOES SOCIAIS - LIGA MACAENSE Programa de Trabalhok Projetos DE DESPORTOS PARA CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .......iccecctcsisiceaves 1.609.447,00 Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 25 26 sz 293. 15 156. 56 129 54 500 11.296. 21.965 820,00 «480,00 .870,00 «540,00 000,00 «490,00 000,00 «448,00 -620,40 .354,00 «000,00 991,40 -981,40 Oper. Especiais 25 26 8 82 293 15 156. 56 129 54 500 11.296 23.575 Total .820,00 480,00 .870,00 .540,00 «000,00 490,00 000,00 «448,00 .620,40 «354,00 -000,00 «991,40 -428,40 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora... Unidade Orcamentaria: Codigo oa. 04. 04. 04. os 08. .244, os os 08. os 08. 08. os. os. os. 000 122 122 122. .000 244. .244 244. .244. 244 244 301 301 301 CONSOLIDADO 34 GABINETE DO VICE PREFEITO 34.01 Gabinete do Vice Prefeito Especificacao .0000.0.000.000 Administracao -0000.0.000.000 Administracao Geral -0019.0.000.000 .0000. 0000. 0013. .0013. 0137. .0137, -0000. .0136. .0136. 0019. 0033. 0033. 112 -000. .000. .000. .954 -000. .995 «000 .875. -000. .000. 745. 000 000 000 000 000 000 .000 000 000 000 ovo 000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Assistencia Social Assistencia Comunitaria Desenvolvimento economico, atraves do estimulo a criacao de cooperativas e formacao e qualificacao dos trabalhadores do Município. Realizacao da Feira de Artesanato - FEMART Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. Manutencao da Casa da Cidanania criar acoes que a sociedade se interaja com o poder publico. Capacitacao de Agentes Sociais Atencao Basica Criar acoes para que aja cooperacao entre instituicoes publicas com as privadas. Implantacao do Projeto "Macae mais Feliz" Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .......iciccstsisserrnees Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 1.907.230,00 1.907.230,00 1.907.230,00 1.907.230,00 538.110,00 10,00 3,00 3,00 4,00 4,00 3,00 3,00 538.100,00 538.100,00 538.100,00 2.445.340,00 2.445.340,00 oper. Especiais Total 1.907.230,00 1.907.230,00 1.907.230,00 1.907.230,00 538.110,00 10,00 3,00 3,00 4,00 4,00 3,00 3,00 538.100,00 538.100,00 538.100,00 2.445.340,00 2.445.340,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo CONSOLIDADO 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 35.01 Secretaria Municipal de Administracao Especificacao 04.000.0000.0.000.000 Administracao 04.122.0000.0.000.000 04.122.0015.0.000.000 04.122.0015.2.831.000 04.122.0019.0.000.000 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019.2 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.122.0019. 04.331.0000. 04.331.0020.0 148. .149. .486. .496. «497. 985. 2. .114 .321 406 514 .529. .624. .832. 977. - 003.000 -000. 000. 000 000 000 000 000 000 000 .000 .000 -000 .000 000 000 000 000 000 000 Administracao Geral Planejamento e a coordenacao da formulacao, da execucao e da avaliacao das Politicas Publicas, e dos planos e programas globais setoriais, multisetoriais e regionais, anuais e plurianuais visando ao desenvolvimento economico e social. Manutencao das Coordenadorias de Planejamento Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Implantacao do Sistema Físico e Padronizacao dos Almoxarifados da PMM Implantacao do Sistema de Ponto Eletronico Digital Implantacao da Informatizacao da Administracao Implantacao do Espaco Multimídia do Servidor Implantacao e Manutencao do Cadastro do Servidor IMPLANTACAO DO SISTEMA FISICO DO ARQUIVO DO SERVIDOR Manutencao dos Servicos Administrativos Capacitacao de Recursos Humanos Implementacao e Manutencao de Novos Cursos/Concurso Publico Manutencao do Programa de Estagiarios Manutencao dos Encargos Previdenciarios Telefonia Fixa e Movel Manutencao de Coordenadorias de Gestao Manutencao da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA SERVIDOR MANUTENCAO DA INFORMATIZACAO DA ADMINISTRACAO Protecao e Beneficios ao Trabalhador Atender aos trabalhadores ativos com Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.348.410,00 1.348.410,00 1.348.410,00 455.180,00 515.750,00 121.920,00 75.030,00 49.240,00 131.290,00 Atividades 330.977. 330.390. 105. 105. 330.285. 324.136 72 4as. 1.465. 977. 2.520. 107. 23 502. 35. 586. 586. 061,98 991,98 510,00 510,00 481,98 -104,98 .690,00 420,00 780,00 497,00 000,00 390,00 .280,00 150,00 170,00 070,00 070,00 oper. Especiais 332.325. 331.739. 105. 105. 331.633. ass 515 121. 75 FER 131 324.136. 72 a4s 1.465 977 2.520. 107 23 502 35 586. 586, Total 471,98 401,98 510,00 510,00 891,98 «180,00 «750,00 920,00 030,00 240,00 .290,00 104,98 «690,00 «420,00 .780,00 .497,00 000,00 «390,00 -280,00 .150,00 «170,00 070,00 070,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 04.331. 08.000. 08.244. 08.244. 08.244. 08.244. 08.331. 08.331. 08.331. 08.331. 08.331. 08.331. 08.000. -0000.0. 0011.0. 09.272 09.272. 09.272. 11.000. 11.331 11.331. 11.331. 0020.2 0000.0. 0000.0. 0033.0. 0033.2 0033.2. 0000.0. 0019.0. 0019.2. 0020.0. 0020.1. 0020.2. 0000.0 0011.0. 0000.0 0020.2 .522.000 000.000 000.000 000.000 -441.000 442.000 000.000 000.000 829.000 000.000 487.000 512.000 - 000.000 000.000 000.000 001.000 «000.000 .0000.0. 0020.0. 000.000 000.000 «112.000 CONSOLIDADO 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 35.01 Secretaria Municipal de Administracao Especificacao os beneficios previstos em Lei e socializacao dos servidores. Plano de Saude Odontologico e Medicos para os Servidores Assistencia Social Assistencia Comunitaria Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. Concessao Bolsa Universitaria Lei 2771/2006 Concessao Bolsa para Formacao Tecnico Prof. Lei 2771/06 Protecao e Beneficios ao Trabalhador Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Implantacao e Manutencao do Grupo de Apoio ao Servidor - GAS Atender aos trabalhadores ativos com os beneficios previstos em Lei e socializacao dos servidores. Implantacao do Cartao do Servidor Assistencia ao Servidor Previdencia Social Previdencia do Regime Estatutario Conceder beneficios previdenciarios obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Municipio. Manter o sistema de aposentadorias e pensoes. Pagamento de aposentadorias e pensoes Trabalho Protecao e Beneficios ao Trabalhador Atender aos trabalhadores ativos com os beneficios previstos em Lei e socializacao dos servidores. Manutencao dos Servicos Administrativos Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 586.070,00 43.140,00 1.018.860,00 933.970,00 933.970,00 167.390,00 766.580,00 43.140,00 84.890,00 40.340,00 40.340,00 43.140,00 44.550,00 43.140,00 44.550,00 21.560.000,00 21.560.000,00 21.560.000,00 20.160.000,00 Oper. Especiais 5.437.000,00 5.437.000,00 5.437.000,00 5.437.000,00 586 1.062 933 933 167 766 128 40 40. 87 43 aa. 5.437. 5.437 5.437 5.437 21.560. 21.560 21.560 20.160. Total .070,00 «000,00 «970,00 .970,00 «390,00 -580,00 .030,00 340,00 340,00 -690,00 «140,00 550,00 000,00 -000,00 «000,00 «000,00 000,00 -000,00 -000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 11.331. 12.000. 12.364. 12.364. 12.364. 24.000 24.122 24.122. 0020. 0000. 0000. 0019.0 0019. .0000. .0000. 0019. 119 -000. .000. «000. «937. .000. -000. -000. 000 000 000 000 000 000 000 000 24.122.0019.2.938.000 24.122.0019.2.978.000 CONSOLIDADO 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 35.01 Secretaria Municipal de Administracao Especificacao Concessao de Vale-Transporte e Ticket. Alimentacao e Refeicao Educacao Ensino Superior Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Transporte Universitario Comunicacoes Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao Grafica MANUTENCAO DO JORNAL DO SERVIDOR Total Unidade Orcamentaria. Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 1.400. 2.006. 2.006 2.006 2.006 93 46. 46. 1.391.550,00 355.656. 000,00 860,00 . 860,00 . 860,00 «860,00 «780,00 93. 93. 780,00 780,00 890,00 890,00 561,98 oper. Especiais 5.437.000,00 Total 1.400.000,00 2.006.860,00 2.006.860,00 2 «006.860,00 2.006.860,00 93.780,00 93.780,00 93.780,00 46.890,00 46.890,00 362.485.111,98 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0019.0.000.000 04.122.0019.2.112.000 04.272.0000.0.000.000 04.272.0011.0.000.000 04.272.0011.0.001.000 04.272.0019.0.000.000 04 04 o4 EER -997 99. 99 99, .272 .272 «272. 000. 997. 997. 0019. .0019. 0019. 0000. .0000. 0999. 0999. 152. ass. «730 .000 .000 -000. 999. 000 000 000 .000 .000 000 000 CONSOLIDADO Exercicio de 2013 - Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos Especificacao Administracao Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Previdencia do Regime Estatutario Conceder beneficios previdenciarios obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Municipio. Manter o sistema de aposentadorias e pensoes. Pagamento de aposentadorias e pensoes Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Construcao e Implantacao da Sede e Sub-sede do MACPREVI Construcao e Implantacao da Sub Sede do Macprevi - Regiao Serrana Integracao com os Servidores Ativos e/ou Inativos e/ou Pensionistas Reserva de Contingencia Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor aportar recursos para suplementar as despesas de pessoal. Reserva de Contingencia Total Unidade Orcamentaria....... ne Total do Orgao ......cccciesesecrertters Projetos 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 4.700.000,00 300.000,00 5.000.000,00 6.391.550,00 Atividades 6.744.000,00 6.444.000,00 6.444.000,00 6.444.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 6.744.000,00 362.400.561,98 oper. Especiais 22.000.000,00 22.000.000,00 22.000.000,00 22.000.000,00 227 227 227 227 249. 255. .5B6. .SB6. .5B6. .586. 586. 023 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 -000,00 Total 33.744.000,00 6.444.000,00 6.444.000,00 6.444.000,00 27.300.000,00 22.000.000,00 22.000.000,00 5.300.000,00 227. 227 227 227 261 623 «700. 300. 300 586. 586. 586. 586. .330. .B15. 000,00 000,00 .000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 111,98 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04. 04. 04. 04. 04. o4 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. os 04. 04. 04. 12. 12. 12. 000. 122. 122. 122. 122. 122. 122 122. 122 122. 122. 122 122. 122. 122. 122. 122. 000. 365. 365. 0000. 0000. 0017. 0017. 0017. 0019. .0019. 0019. .0019. 0019. 0019. .0019. 0019. 0019. 0019. 0019. 0019. 0000. 0000. 0147. «956 «997 .000. «000. «000. .259. .260, .000. 2. 924. 926. 948. 949. 951. 952. 953. .955. -000. 000. 000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 .000 000 000 000 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 36.01 Camara Permanente de Gestao Especificacao Administracao Administracao Geral Planejar e desenvolver acoes comunitarias, com base no levantamento e processamento de dados de pesquisas realizadas e universo pesquisado. Capacitacao, Qualificacao e Formacao do Cidadao Manutencao e Operacionalizacao do Programa Macae Cidadao Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Manutencao e Operac. das Atividades de Gerencia do EGP Manutencao e Operac. das Atividades da Coordenadoria do OP Manutencao e Operac. das Atividades de Gerencia de Politicas Sociais Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Urb. e Sanaemanto Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Seguranca Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia do Plano Diretor Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Obras Publicas Manutencao e Operac. das Atividades da Coord. Cidade Limpa Manutencao e Operac. das Atividades da Coord. Cidade Digital Manutencao e Operacionalizacao das Atividades da Gerencia do VLT Educacao Educacao Infantil Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, —Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 6.643. 6.643. 230. 7 159. 6.412. 3.660. 49 2.404. 13. 13. 31 51. 30. 32 117 23.460,00 23.460,00 23.460,00 080,00 080,00 670,00 .200,00 470,00 410,00 450,00 «030,00 310,00 150,00 150,00 -670,00 140,00 «410,00 490,00 «370,00 .240,00 oper. Especiais 6.643 6.643 230 mn 159 6.412 3.660 49. 2.404 13. 13. 31. 51 30 32 117 23 23 23 Total «080,00 080,00 670,00 «200,00 «470,00 -410,00 -450,00 030,00 «310,00 150,00 150,00 670,00 «140,00 -410,00 -490,00 .370,00 240,00 .460,00 .460,00 «460,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12.365. 12.365. 14.000. 14.422. 14.422 14.422. 15.000. 15,451. 15.451 15.451. 15.451 17.000. 17.512. 17.512. 17.512. 18.000. 18.541. 18.541. 0147.1 0147. 0000. 0000. .0147. 0147. 0000. 0000. .0147. 0147, .0347. 0000. 0000. 0031. 0031. 0000. 0000. 0019. - 942 943, 000. «000. 000. «973. «000. 000. -000. .332. «940. .000. .000. .000 .524 .000 000. -000. «000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 .000 000 000 18.541.0019.2.840.000 CONSOLIDADO 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 36.01 Camara Permanente de Gestao Especifiícacao Construcao de Pre Escola na Ajuda Construcao de Pre Escola na Vila Badejo Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difuso Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, Drenagem, Saneamento Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais CONSTRUCAO DA COZINHA COMUNITARIA Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, Saneamento, Trabalho Drenagem, Pavimentacao, Habitacao, tecnico social, fundiaria Regularizacao nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais Apoio Habitalidade Assentamentos Precarios - Nova Esperanca Urbanizacao do Complexo da Ajuda Saneamento Saneamento Basico Urbano o sistema de aguas do Municipio, visando melhor vida Ampliar e melhorar esgotamento sanitarios e pluviais qualidade de abastecimento cidade da populacao. Promover de agua tratada na e o tratamento de esgotos domesticos. Elaboracao de Estudos e Projetos de Urb. Integrada e Saneamento Basico Gestao Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor finalisticos. apoiar os programas Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas Administracao Municipal. tecnologias de pela Desenvolver e implantar informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Contribuicao Agenda 21 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 11 11 168 168 168. 168 6.646. 6.646 6.646 3.846 2.800 1.851 1.851 1.852. 1.851 6 730,00 «730,00 «770,00 «770,00 770,00 «770,00 890,00 -890,00 .890,00 -890,00 -000,00 «650,00 «650,00 650,00 «650,00 «650,00 Atividades Oper. Especiais 11 11 168 168 168 168 6.646. 6.646. 6.646. 3.846. 2.800. 1.851 1.851 47.260,00 47 47.260,00 6. 47. Total 730,00 .730,00 .770,00 .770,00 «770,00 «770,00 890,00 890,00 890,00 890,00 000,00 650,00 1.851. 1.851. 650,00 650,00 .650,00 .260,00 47.260,00 47. 47.260,00 47. 260,00 260,00 260,00 650,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora. CONSOLIDADO Orgao.........ccco ei 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO Unidade Orcamentaria: 36.01 Camara Permanente de Gestao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.813.0000.0.000.000 Lazer 6.650,00 6.650,00 27.813.0147.0.000.000 Urbanizacao, Equipamentos 6.650,00 6.650,00 Comunitarios, Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais 27.813.0147.1.529.000 Construcao da Praca do PAC 6.180,00 6.180,00 27.813.0147.1.941.000 Construcao de Quadra Pol. no Col. C. M. Prof. Elza Ibrahim 470,00 470,00 Total Unidade Orcamentaria......... “o 8.697.420,00 6.690.340,00 15.387.760,00 Total do Orgão ........iicicictictcrteos 8.697.420,00 6.690.340,00 15.387.760,00 Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica Orgao........cceccei 38 Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao Projetos atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 54.890,00 28.206.020,00 28.260.910,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 54.890,00 28.206.020,00 28.260.910,00 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da 27.320.700,00 27.320.700,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04.122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 27.320.700,00 27.320.700,00 04.122.0079.0.000.000 Implementar acoes para protecao e 54.890,00 885.320,00 940.210,00 preservacao do patrimonio publico municipal 04.122.0079.1.365.000 Projeto Capacitacao e Aperfeicoamento Físico 9.390,00 9.390,00 04.122.0079.1.367.000 Projeto Capacitacao e Formacao 9.390,00 9.390,00 04.122.0079.1.385.000 Implantacao do Sistema de Monitoramento p/ Cameras 36.110,00 36.110,00 04.122.0079.2.120.000 Manutencao do Projeto "Guarda Senior" 414.660,00 414.660,00 04.122.0079.2.313.000 Manutencao do Projeto "Guarda Mirim" 91.890,00 91.890,00 04.122.0079.2.326.000 Seguranca do Patrimonio Publico 378.770,00 378.770,00 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 57.900,00 57.900,00 06.128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos 57.900,00 57.900,00 06.128.0107.0.000.000 Valorizar os profissionais de 57.900,00 57.900,00 seguranca publica. Reestruturacao do sistema penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. 06.128.0107.1.436.000 Projeto Bolsa Formacao 57.900,00 57.900,00 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 153.100,00 153.100,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 153.100,00 153.100,00 18.541.0107.0.000.000 Valorizar os profissionais de 153.100,00 153.100,00 seguranca publica. Reestruturacao do sistema — penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. 18.541.0107.1.435.000 Implantacao do Projeto "Meio Ambiente Comunitario" 153.100,00 153.100,00 Total Unidade Orcamentaria........... 265.890,00 28.206.020,00 28.471.910,00 Total do Orgao .........ccciicisssceses 265.890,00 28.206.020,00 28.471.910,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 26. 26. 26. 26. 26. 26. 26. 26. 000 122 122 122. 122. 122. 122. 122. -0000.0.000. .0000.0.000. .0019.0.000. 0064.1.475 0019.1.474. 0019.2.112. 0019.2.809. 0064.0.000. 000 000 000 000 000 000 000 .000 Exercício de 2013 CONSOLIDADO Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana Especificacao Transporte Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Implantacao do Predio de Estacionamento de Veiculos Oficiais Manutencao dos Servicos Administrativos Manutencao do Predio de Estacionamento de Veiculos Oficiais Proporcionar ao Municipio uma melhor qualidade no transporte publico Implantacao do VLT Total Unidade Orcamentaria........... Projetos 5.236.413,00 5.236.413,00 705.690,00 705.690,00 4.530.723,00 4.530.723,00 5.236.413,00 Atividades Oper. 9.245.130,00 9.245.130,00 9.245.130,00 8.782.990,00 462.140,00 9.245.130,00 Especiais Total 14.481.543,00 14.481.543,00 9.950.820,00 14. 705. .782 462. .530. «530. 481 690,00 - 990,00 140,00 723,00 723,00 -543,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 26. 26. 26. 26. 26. 26 26. 26. 26. 26. 26. 26. 26. 000 122 122 122 122. 122. 122. 122. 122. 122. 122 122. 122. Exercício de 2013 CONSOLIDADO Programa de Trabalhot 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.03 Fundo Municipal de Transporte e Transito Especificacao -0000.0.000.000 Transporte -0000.0.000.000 Administracao Geral -0019.0.000.000 .0019. .0064. 0063. 0063. 0064. 0064. 0064. 0064. 0064. 0064. 112. 000. .227. 000. .278. «279. .229. .230. 231. .232. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Proporcionar ao Municipio uma melhora na qualidade do transporte publico e estacionamento. Manutencao dos Terminais Rodoviarios Proporcionar ao Municipio uma melhor qualidade no transporte publico Implantacao Sinalizacao Semaforos Sonoros Aquísicao de Abrigos com Coberturas e Assentos (Pontos Onibus) Manutencao Operacional de Fiscalizacao do Transito Manutencao e Fiscalizacao do Transporte Publico Implantacao e Manutencao de Programas de Educacao de Transito Manutencao e Sinalizacao do Transito Total Unidade Orcamentaria. Total do Orgão ... FEESSEENEENERENSASaaS projetos 240.000,00 240.000,00 240.000,00 120.000,00 120.000,00 240.000,00 5.476.413,00 5. 18. Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades «606.000,00 «606.000,00 506.000,00 «506.000,00 210.000,00 210.000,00 890.000,00 100.000,00 580.000,00 500.000,00 «710.000,00 606.000,00 851.130,00 oper. Especiais 9.846. 9.846. 3.506. 3.506 210. 6.130. 120. 120 2.100 580 500 9.846 24.327. Total 000,00 000,00 000,00 -000,00 210. 000,00 000,00 000,00 000,00 .000,00 .000,00 -000,00 «000,00 2.710. 000,00 .000,00 543,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000 04.122 04.122 04.122. 04.122. 04.122. 04.122. 06.000. 06.181. 06.181 06.181 06.183 06.183. 06.183. 06.451. 06.451. 06.451. 08.000. .0000. .0049. 08.243 08.243 08.243. 08.243. 08.243. 08.244. -0000.0.000.000 -0000.0.000.000 Administracao Geral -0019.0.000.000 0019. 0019. 0135. 0135. 0000. 0000. 0135. 0135. .0000. 0139. 0139. 0000. 0030. 0030. 0000. 0049. 0141. 0141. 0000. u oonrooo o «112. 003. 000. 938. 000. 000. -000. 999. «000. .000. .983. .000. .000 «010. 000. -000. 000. «015. «000. «173. -000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 000 000 000 000 000 000 000 000 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO Programa de Trabalho - Anexo 6, da Lei 4.320/64 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Administracao Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestão e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos CONSTRUCAO E REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL Edificacoes Publicas Construcao, Ref. e Ampl. Predio p/ GM Seguranca Publica Policiamento Edíficacoes Publicas CONSTRUCAO DO MURO DA DELEGACIA LEGAL Informacao e Inteligencia Garantir e defender os direitos sociais de cada cidadao perante a sociedade. Implantacao e Manutencao do Aquartelamento da 1a Cia /32 BPM, na Infra-Estrutura Urbana Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os || servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanietica e ambiental. REFORMA DO PREDIO DA POLICIA FEDERAL Assistencia Social Assistencia a Crianca e ao Adolescente Protecao a criaca e ao adolescente, conforme estatuto da crianca e do adolescente. Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. CONSTRUCAO DE CLINICA PARA TRATAMENTO A TOXICOMANOS . Nao informado. Manutencao do CEMAIA 1, Il e III Assistencia Comunitaria Projetos 1.377.860,00 1.377.860,00 1.003.260,00 1.003.260,00 374.600,00 374.600,00 199.290,00 8.840,00 8.840,00 8.840,00 173.200,00 173.200,00 173.200,00 17.250,00 17.250,00 17.250,00 1.438.410,00 1.438.410,00 Atividades 8.946.820,00 8.946.820,00 8.946.820,00 8.946.820,00 so 096. 096. -000. .000. 96 96 290,00 290,00 000,00 000,00 .290,00 .290,00 Oper. Especiais 10.324. 10.324. 9.950. 8.946 1.003 374 374 199. 173 173 173. 17 17 17 3.534. 2.096 2.000 2.000 96 96 1.438. Total 680,00 680,00 080,00 -820,00 .260,00 -600,00 .600,00 290,00 .840,00 .840,00 .840,00 .200,00 .200,00 200,00 -250,00 -250,00 -250,00 700,00 «290,00 -000,00 -000,00 -290,00 290,00 410,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao.....cccrerra : 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.244.0033.0.000.000 Assistir a comunidade, entidade e 1.438.410,00 1.438.410,00 instituícoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Município. «952.000 Construcao do CREAS 227.500,00 227.500,00 - 987.000 CONSTRUCAO E REFORMA DE CEMITERIOS 1.210.910,00 1.210.910,00 - 000.000 Saude 146.140,00 146.140,00 «000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 146.140,00 146.140,00 - 000.000 Implantar, reformar e equipar as 146.140,00 146.140,00 08.244.0033. 08.244.0033. 10.000.0000. 10.302.0000. ooonH 10.302.0085. unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie historica. 10.302.0085.1.995.000 CONSTRUCAO DO POSTO DE SAUDE DO IMBURO - OP 146.140,00 146.140,00 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 6.500.340,00 6.500.340,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 6.500.340,00 6.500.340,00 11.334.0035.0.000.000 Incentivar acoes de desenvolvimento 6.500.340,00 6.500.340,00 de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 11.334.0035.1.296.000 Reforma do Mercado de Peixes 3.300.340,00 3.300.340,00 11.334.0035.3.040.000 CONSTRUCAO DA ESCOLA TECNICA PARA CAPACITACAO MNAS ATIVIDADES DE AQUI- 1.000.000,00 1.000.000,00 11.334.0035.3.041.000 IMPLANTACAO DA FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS E SUAS VIS 1.000.000,00 1.000.000,00 11.334.0035.3.042.000 CONSTRUCAO DA CARREIRA PARA REPAROS DE BARCOS NO MUNICIPIO. 200.000,00 200.000,00 11.334.0035.3.044.000 CONSTRUCAO DO TERMINAL PESQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO. 1.000.000,00 1.000.000,00 o .595.540,00 «239.960,00 «239.960,00 12.000.0000.0.000.000 Educacao 7.595.540,00 1.000.000,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 3.239.960,00 vw 12.361.0042.0.000.000 Democratizar a educacao e melhorar a 3.239.960,00 qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao, do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. Oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. 12.361.0042.1.013.000 — Aquis, Construcao, Ampliacao, Reequip. de Escolas 1.945.750,00 1.945.750,00 12.361.0042.1.988.000 CONSTRUCAO DE ESCOLA NO NOVO HORIZONTE - OP 163.140,00 163.140,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12.361 12.361. 12.361. 12.361. 12.361. 12.361. 12.364 12.364. 0042. 0042. 0042. 0042. 0042. 0042. .0000. 0044. «990. -991. 992. 993. 994. «011. 000. -000. 000 000 000 000 000 000 000 000 12.364.0044.1.087.000 12.365.0000.0.000.000 12.365.0030.0.000.000 12.365.0030.4.020.000 12.365.0042.0.000.000 12.365.0042.1.013.000 12.365.0045.0.000.000 12.365.0045.3.012.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao CONSTRUCAO DA ESCOLA RECANTO DA LAGOA - OP CONSTRUCAO DA ESCOLA CAJUEIROS - OP CONSTRUCAO DA ESCOLA DO MORRO GRANDE - op CONSTRUCAO DA ESCOLA DA VILA BADEJO - op CONSTRUCAO DE ESCOLA EM CORREGO DO OURO - OP CONTRUCAO DA ESCOLA DO LAGOMAR Ensino Superior Democratizar a educacao e melhorar a qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao do professor, reduzir a evasao ea repetencia escolar, . oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. Ampliacao do Complexo Universitario Educacao Infantil Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Implantacao de Creche nas Malvinas Democratizar a educacao e melhorar a qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao, do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. Aquis, Construcao, Ampliacao, Reequip. de Escolas capacitar cirancas menores de 04 anos para iniciar o processo pedagogico participando de atividades que promovem seu desenvolvimento social, físico e intelectual. REFORMA E ADPTACAO DE PREDIO PARA IMPLANTACAO DA ESCOLA DA FORD Projetos Atividades Oper. 174.710,00 158.680,00 273.630,00 176.900,00 209.830,00 137.320,00 1.009.340,00 1.009.340,00 1.009.340,00 3.346.240,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.936.170,00 1.936.170,00 1.349.590,00 549.590,00 Especiais 174. -680,00 158 273 176. 209. 137. 1.009. 1.009. 1.009, 4.346. 1.000. 1.000. 1.936. 1.936. 1.349. 549. Total 710,00 -630,00 900,00 830,00 320,00 340,00 340,00 340,00 240,00 000,00 000,00 170,00 170,00 590,00 590,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 12. 12. 12. 12. 13. 13. 13. 13. 14. 14 14 14 15 15 15. 15. 15. 15. 15 15. 15 365 365 365. 365. 000. 392. 392. 392. 000. 422. 422. 422. .000. .122 122. 122. 182 182 .182. asi. .4s1. 0045. 0147. .0000. .0092. 0147. 0147. 0000. 0000. 0024. 0024. 0000. 0000. 0147. ol47. 0000. -0000. 0086. 0086. 0092. 0000. 0030. 046. -000. .942 .943 .000. .000 .000 .986. .000. .000. .000. «973. -000. 000 .782. 000. -000. 936. .000. -000. 000 000 000 000 000 .000 .000 000 000 000 000 000 000 «000 000. 000 000 000 000 000 000 000 15.451.0030.1.072.000 15.451.0030.1.285.000 CONSOLIDADO 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao IMPLANTACAO DA CRECHE NO BARRAMARES CONFORME LDO Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais Construcao de Pre Escola na Ajuda Construcao de Pre Escola na Vila Badejo Cultura Difusao Cultural Apoiar a realizacao de eventos no Municipio. CONSTRUCAO E MANUTENCAO DOS GALPOES DA CIDADE DO SAMBA Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difuso Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais CONSTRUCAO DA COZINHA COMUNITARIA Urbanismo Administracao Geral Resgate Preser. Rest. Doc. Monum. Hist. Restauracao e Preservacao de Monumentos Publicos Defesa Civil Prevenir e minimizar desastres no Municipio Contencao de Encostas / Litoral Infra-Estrutura Urbana Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Construcao e Restauracao de Pracas, Jardins e Areas de Lazer Urbanizacao e Revitalizacao da Orla de Imbetiba 144 143 94 Programa de Trabalho Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 800. so 30. 30 .621. .621. .621. 318. 318. 318. 318. .877. .095. «095, «095. .782. «478. 520. 000,00 .480,00 240,00 240,00 .621. 350,00 350,00 350,00 350,00 760,00 760,00 760,00 760,00 760,25 050,00 050,00 050,00 710,25 753,00 890,00 3.121.440,00 Atividades 40.607 al 11. 40.595 -400,00 730,00 1. 730,00 730,00 «670,00 25.595. 670,00 oper. Especiais 800 so 30 30. 1.621. 1.621 1.621 1.621 318. - 760,00 318. 318 318 185.485 11 11 11. 1.095. 1.095. 1.095. 184.378. «423,00 120.074 520 3.121. Total - 000,00 .480,00 240,00 240,00 350,00 «350,00 350,00 .350,00 760,00 760,00 .760,00 .160,25 «730,00 -730,00 730,00 050,00 050,00 050,00 380,25 -890,00 440,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Macae Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao.......c.crio eos 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.451.0030.1.307.000 obras de Urbanizacao do Bairro Lagomar 987.060,00 987.060,00 15.451.0030.1.929.000 Contrucao do Acesso a Camara Municipal 130.070,00 130.070,00 15.451.0030.2.778.000 obras de Infra-estrutura Urbana 11.867.430,00 11.867.430,00 15.451.0030.3.001.000 GERENCIAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA 1.873.970,00 1.873.970,00 15.451.0030.3.007.000 CONSTRUCAO DE QUIOSQUES EM PRACAS DO MUNICIPIO. 66.580,00 66.580,00 .451.0030.3.013.000 CONSTRUCAO DA AVENIDA INDUSTRIAL 1.197.930,00 1.197.930,00 -451.0030.3.014.000 COMPLEMENTACAO DA E.T.E DA VIRGEM SANTA 3.322.300,00 3.322.300,00 15.451.0030.3.015.000 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NA ESTRADA LESTE - PARTE 1 5.011.160,00 5.011.160,00 15.451.0030.3.016.000 URBANIZACAO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. 342.790,00 342.790,00 15.451.0030.3.017.000 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA NORTE - SUL 937.710,00 937.710,00 15.451.0030.3.018.000 BINARIO DA RUA DR. TELIO BARRETO 1.480.680,00 1.480.680,00 15.451.0030.3.019.000 SERVICOS DE URBANIZACAO DO LOTEAMENTO ITAPARICA 468.860,00 468.860,00 15.451.0030.3.021.000 REFORMA DO GALPAO DE RECICLAGEM 63.830,00 63.830,00 15.451.0030.3.022.000 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO LAGOMAR - ETAPA III 3.818.633,00 3.818.633,00 15.451.0030.3.023.000 URBANIZACAO NO NOVO CAVALEIROS 6.512.560,00 6.512.560,00 15.451.0030.3.024.000 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA AGENOR CALDAS, PAPA JOAO XXIII E 2.141.100,00 2.141.100,00 15.451.0030.3.025.000 URBANIZACAO DE RUAS NO BARRETO 1.727.610,00 1.727.610,00 15.451.0030.3.026.000 OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA ANTONIO G. MOSQUEIRA E ANTIGA ESTRADA 1.379.750,00 1.379.750,00 15.451.0030.3.027.000 SERVICOS DE URBANIZACAO E INFRA - ESTRUTURA NO BARRAMARES 1.342.880,00 1.342.880,00 15.451.0030.3.028.000 URBANIZACAO DOS CANAIS DO AEROPORTO 1.165.300,00 1.165.300,00 15.451.0030.3.030.000 OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA NA ESTRADA SANTA TERESA 2.344.280,00 2.344.280,00 15.451.0030.3.031.000 URBANIZACAO DAS RUAS DA BARRA E BRASILIA 3.516.410,00 3.516.410,00 15.451.0030.3.032.000 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE FRADE E PORTAL DO SANA 4.316.410,00 4.316.410,00 15.451.0030.3.033.000 SERVICOS DE SIST. DE ESG. SANITARIO E MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO. 42.000.000,00 42.000.000,00 15.451.0030.3.034.000 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO BAIRRO NOVA HOLANDA 4.688.550,00 4.688.550,00 15.451.0030.4.005.000 SERVICOS DE LIMPEZA DE CANAIS DO MUNICIPIO. 703.290,00 703.290,00 15.451.0030.4.006.000 SERVICOS DE DRENAGEM NA BARRA DE MACAE 109.690,00 109.690,00 15.451.0030.4.007.000 RECUPERACAO DA ESTRADA DO HORTO 2.175.150,00 2.175.150,00 15.451.0030.4.008.000 RECUPERACAO DA ORLA DOS CAVALEIROS 3.700.890,00 3.700.890,00 15.451.0030.4.009.000 SERVICOS DE URBANIZACAO DA MARGEM DO RIO SAO PEDRO- GLICERIO 350.520,00 350.520,00 15.451.0030.4.010.000 SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS 19, E 11, E 12 e E 15 NO NOVO HORIZONTE 332.700,00 332.700,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 15. as. 15. 15. 15. 15. 15 15 15. 15 15. 15. 15. 15. 15 15. 15. 16. 16. 16. 16. 17. 17. 17. asi. asi. as1. 451 asi. as1. .451. .451 451. .451. as1 asi. as1 asa. .451. 451. 451. 000. 127. 127. 127. 000. 451. 451. 0030. 0030. 0030. .0030. 0030. 0030. 0020. .0030. 0038. 0038. .0093. 0093. .0146. 0146. 0147. 0147. 0147. 0000. 0000. 0059. 0059. 0000. 0000. 0031. » oo on o 011. 017, .018. .019, 021. .022. .025. .026. «000. .027. -000. .837, .000. .332. -000. .332. «940. 000. «000. .000. «004. «000. 000. «000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Programa de Trabalhok CONSOLIDADO 4a SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44,01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Projetos PROJETO PARA URBANIZACAO DO BAIRRO MALVINAS DESMOBILIZACAO DO BARRACAO DA PREFEITURA NO MIRAMAR, MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE INSTALACAO DE SANITARIO PUBLICO NAS PRAIAS IMPLANTACAO DO LOTEAMENTO POPULAR LEI 2630/2005 Urbanizacao com Cobertura e Ciclovia do Canal Fabio Franco Construcao da Praca Publica na Bicuda Pequena CONSTRUCAO E MELHORIAS DA ESTRADA DA BICUDA RECUPERACAO E MANUTENCAO DAS COMPORTAS DOS CANAIS '' CAPOTE" E "TRES PONTES! Promover o acesso da populacao macaense aos servicos hospitalares. AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO HPM - HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL DE MACAE Urban. Regul. Integ. Assentam. 1.234 Precarios Urbaniz. e Infra-estrutura Bairro Santo Amaro 1.234 Urbanizacao de Assentamentos e Areas 5 Publicas, equipamentos comunitarios, drenagem, saneamento, pavimentacao, habitacao e trabalho tecnico social Apoio Habitalidade Assentamentos Precarios - Nova Esperanca 5 Urbanizacao, Equipamentos 48.064 Comunitarios, Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais Apoio Habitalidade Assentamentos Precarios - Nova Esperanca 25.156 Urbanizacao do Complexo da Ajuda 22.907 Habitacao Ordenamento Territorial Desenv. Acoes Desport. e de Lazer LEVANTAMENTO CADASTRAL DE RUAS Saneamento 3.860 Infra-Estrutura Urbana 1.000 Ampliar e melhorar o sistema de 1.000 esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. «430,00 «430,00 «240,00 -240,00 287,25 «570,00 «717,25 «680,00 «000,00 «000,00 15. Exercício de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 256. «000. 500. .000. «000. 200. 400. «000 15. 000 000. 16 16 16 16 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 «000,00 «000,00 000,00 .420,00 «420,00 .420,00 .420,00 oper. Especiais 256 1.000 500 2.000 1.000. 200. 400. 1.000. 15.000. 15.000. -430,00 1.234 1.234 48.064 25.156 22.907 16 16 16 16 3.860 1.000 Total «000,00 - 000,00 «000,00 -000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 .430,00 .240,00 «240,00 .287,25 .570,00 717,25 .420,00 .420,00 .420,00 .420,00 -680,00 -000,00 1.000. 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 17. 17. 17. 17. 20. 20. 20. 20. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 451 512 s12 s12. 000 334. 334. 334. 000. sil. sil. sil. 813. .0059. «0059. .0059. 813 813 e13 813. 813. -0059. 813. 813. 813 813 813 813 813 e13 .0031.3.047.000 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 4a 44.01 Secretaria Munic. Especificacao CONSTRUCAO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA EFLUENTE LANCADO NO CANAL .0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano -0031.0.000.000 . 0000. .0059. .0059. .0146. .0146. 0147. 0031. 0000. 0034. 0034. 0000. 0000.0 0060. 0060. 0000. 0059. 0059. 0059. 0059. o nus on vu nR .008 .024 «000 000 .000. .000. .000. .000. 374. .000. 000. «374. 933. .989. 996. 997. 998. 002. 005. 009. 000. 020. 000. Ampliar e melhorar o eistema de esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. 000 — CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE E.T.E 000 Agricultura 000 Fomento ao Trabalho 000 Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. .000 Desenvolvimento de Projeto para Agricultura Familiar -000 Desporto e Lazer -000 Desporto de Rendimento 000 Administrar e gerenciar o esporte no Municipio 000 | Construcao de Mini Vilas Olimpicas 000 Lazer 000 Desenv. Acoes Desport. e de Lazer 000 | Construcao de Mini Vilas Olimpicas 000 Constr., Adapt., Ref., Ampl. e Cobert. de Quadras e Ginasios Poliesp 000 CONSTRUCAO DA QUADRA NA EST. MACAE GLICERIO - OP 000 URB. DE PRACA NA SERRA ESCURA - OP 000 COB. DE QUAD. NA CAB. DO SANA - OP 000 COB. DE QUAD. NO SANA - OP 000 CONSTRUCAO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO OLEO 000 REFORMA DO YPIRANGA 000 | COMPLEMENTACAO DO ESTADIO CLAUDIO MOACYR ooo Urbanizacao de Assentamentos e Areas Publicas, equipamentos comunitarios, drenagem, saneamento, pavimentacao, habitacao e trabalho tecnico social 000 CONSTRUCAO DE QUADRA NA AJUDA - PAC 000 | Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO de Obras e Urbanismo Projetos 1.000. 2.860. 2.860. 2.860. 9.121. 304. 304. 304. 8.817. 7.256. 1.681. 846. 294. 134. 85 56. 1.262. 378. 2.516. 175. 175. 1.385. 000,00 680,00 680,00 680,00 943,68 760,00 760,00 760,00 183,68 060,00 970,00 110,00 900,00 250,00 «400,00 320,00 310,00 390,00 410,00 855,28 855,28 268,40 Atividades Oper. Especiais Total 1.000.000,00 2.860.680,00 2.860.680,00 2.860. 300. 300. 300. 680,00 000,00 000,00 000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 9.121 304 304 943,68 «760,00 «760,00 304 8.817 7.256 1.681 .760,00 .183,68 .060,00 .970,00 846.110,00 294 134 85 56 - 900,00 .250,00 .400,00 .320,00 1.262. 378. 310,00 390,00 2.516.410,00 175.855,28 175 1.385 855,28 268,40 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 27.813 27.813 27.813 27.813 -0147.1.529.000 -0147.1.941.000 -0147.3.004.000 .0147.3.006.000 CONSOLIDADO Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 aa SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo Especificacao Construcao da Praca do PAC Construcao de Quadra Pol. no Col. C. M. Prof. Elza Ibrahim CONSTRUCAO DE PRACA NAS MALVINAS PAC 2 CONSTRUCAO DE QUADRA NA AJUDA - PAC 2 Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao ......icciieetssterrreees Projetos 51 30. 1.127 177.058 177.058. 180,00 000,00 «080,00 177. 008,40 «073,93 073,93 Atividades Oper. 52.966.930,00 52.966.930,00 Especiais 51. 30 1.127 177 230.025 230.025 Total 180,00 .000,00 .080,00 .008,40 -003,93 .003,93 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO Orgao......cccccrccot 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO Unidade Orcamentaria: 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 919.350,00 919.350,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 919.350,00 919.350,00 04.122.0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da 919.350,00 919.350,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 04.122.0019.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 919.350,00 919.350,00 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 4.278.340,00 4.278.340,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 4.278.340,00 4.278.340,00 16.482.0032.0.000.000 Criar loteamento para construcao de 2.044.260,00 2.044.260,00 casas populares para populacao de baixa renda. Implementar acoes de melhoria e construcao habitacional. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 16.482.0032.2.767.000 Manutencao de Programas Habitacionais 59.800,00 59.800,00 16.482.0032.2.768.000 Implementacao de Programas Habitacionais 1.984.460,00 1.984.460,00 16.482.0142.0.000.000 Requalificar espacos urbanos. 2.094.580,00 2.094.580,00 16.482.0142.2.770.000 | Erradicacao de Aglomerados Subnormais Urbanos 1.523.790,00 1.523.790,00 16.482.0142.2.851.000 Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria das Condicoes 570.790,00 570.790,00 16.482.0143.0.000.000 Construir habitacao para o servidor 117.220,00 117.220,00 publico municipal. 16.482.0143.2.773.000 Construcao de Unidades Habitacionais para o Servidor Publico Municipal 117.220,00 117.220,00 16.482.0144.0.000.000 Prestar assistencia tecnica gratuita 22.280,00 22.280,00 para a populacao de baixa renda na producao de unidade residencial por seus proprios meios. 16.482.0144.2.774.000 | Assistencia Tecnica em Projetos de Habitacoes de Interesse Social 22.280,00 22.280,00 Total Unidade Orcamentaria.......... 5.197.690,00 5.197.690,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 04.122.0019.0.000.000 04.122.0019.2.112.000 16.000.0000.0.000.000 16.482.0000.0.000.000 16.482.0032.0.000.000 16.482.0032.2.768.000 G 16.482.0032.2.769.000 Programa de TrabalhoR de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.02 Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social Especificacao Administracao Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Habitacao Habitacao Urbana Criar loteamento para construcao de casas populares para populacao de baixa renda. Implementar acoes de melhoria e construcao habitacional. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, — visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementacao de Programas Habitacionais Manutencao do Projeto "Aluguel Emergencia e Auxilio Emergencia" Total Unidade Orcamentaria........... Total do orgao ... Projetos Atividades 38. 38. 38. 38 1.146. 1.146. -300,00 1.146 1.005 140. 1.184 6.382 300,00 300,00 300,00 .300,00 300,00 300,00 -B00,00 500,00 «600,00 -290,00 oper. Especiais 38. 38. 38. 28 1.146. 1.146. 1.146. 1.005. 140. 1.184. 6.382, Total 300,00 300,00 300,00 .300,00 300,00 300,00 300,00 800,00 500,00 600,00 290,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 47.01 Secretaria Municipal do Interior Unidade Gestora... Unidade Orcamentaria: Codigo Especificacao 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana 15.451.0028.0.000.000 Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 15.451.0028.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 15.451.0030.0.000.000 Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, de vida da populacao. visando melhorar a qualidade Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. 15.451.0030.1.337.000 | Obras de Pav. V. Urb. e Rodovias na Regiao Serrana 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 15.452.0030.0.000.000 Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. 15.452.0030.2.132.000 Manutencao de Servicos Publicos nos Distritos 26.000.0000.0.000.000 Transporte 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 26.782.0028.0.000.000 Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 26.782.0028.2.131.000 Manutencao de Estradas Vicinais Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Programa de Trabalhok - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 16.117.232,00 5.343.300,00 3.458.510,00 3.458.510,00 16.117.232,00 3.458.510,00 16.117.232,00 16.117.232,00 1.884.790,00 1.884.790,00 1.884.790,00 » «944 «944 944 -950,00 -950,00 -950,00 ss 2.944.950,00 16.117.232,00 8.288.250,00 16.117.232,00 8.288.250,00 oper. Especiais Total 21.460.532,00 19.575.742,00 3.458.510,00 3.458.510,00 16.117.232,00 16.117.232,00 1.884.790,00 1.884.790,00 1.884.790,00 n .944.950,00 -944.950,00 -944.950,00 vm 2.944.950,00 24.405.482,00 24.405.482,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhok Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.... CONSOLIDADO 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA Unidade Orcamentaria: 48.01 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 11.000.0000.0.000.000 Trabalho 824.010,00 3.723.410,00 4.547.420,00 11.334.0000.0.000.000 Fomento ao Trabalho 824.010,00 3.723.410,00 4.547.420,00 11.334.0013.0.000.000 Desenvolvimento economico, atraves do 824.010,00 3.723.410,00 4.547.420,00 estimulo a criacao de cooperativas e formacao e qualificacao dos trabalhadores do Municipio. 11.334.0013.1.477.000 Implantacao do Desenvolvimento de Trabalho e Renda na Regiao Serrana 80.570,00 80.570,00 11.334.0013.1.478.000 | Implantacao da Feira Soc. Interacao Lagomar e C. Oeste 102.240,00 102.240,00 11.334.0013.1.479.000 | Implantacao da Escola Tecnica de Qualificacao Profissional 641.200,00 641.200,00 11.334.0013.2.025.000 Manutencao da Incubadora de Cooperativas e Empresas 156.880,00 156.880,00 11.334.0013.2.112.000 Manutencao dos Servicos Administrativos 1.816.040,00 1.816.040,00 11.334.0013.2.213.000 | Manutencao da Escola Tecnica de Qualificacao Profissional 50.510,00 50.510,00 11.334.0013.2.255.000 — Implantacao do Programa Sem Fronteiras - Jovem de 16 a 24 Anos 297.310,00 297.310,00 11.334.0013.2.256.000 Manutencao e Desenvolvimento de Trabalho e Renda na Regiao Serrana 20.450,00 20.450,00 11.334.0013.2.460.000 Implantacao do Projeto "Primeiro Emprego" 40.060,00 40.060,00 11.334.0013.2.523.000 Estudo Viab. Zona Especial Negocios -ZEN - Condominio Industrial 107.860,00 107.860,00 11.334.0013.2.524.000 Implantacao Comite Gestor de Eventos-FEMP-FIC-EXPO. 44.480,00 44.480,00 11.334.0013.2.651.000 Manutencao da Feira da Feira Soc. Interacao Lagomar e C. Oeste 18.660,00 18.660,00 11.334.0013.2.812.000 Manutencao do Programa "Sem Fronteira" Jovens 16 a 24 anos 158.740,00 158.740,00 11.334.0013.2.813.000 Manutencao do Projeto "Primeiro Emprego" 26.700,00 26.700,00 11.334.0013.2.814.000 Manutencao do Centro do Trabalhador de Macae - CIM 397.880,00 397.880,00 11.334.0013.2.825.000 Manutencao da Zona Especial de Negocios - ZEN 71.900,00 71.900,00 11.334.0013.2.900.000 Convenio FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador 68.650,00 68.650,00 11.334.0013.2.921.000 Manutencao Detran /Sine 104.060,00 104.060,00 11.334.0013.4.002.000 — IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE QUALIFICACAO DO TRABALHADOR 343.230,00 343.230,00 Total Unidade Orcamentaria........... 824.010,00 3.723.410,00 4.547.420,00 Total do Orgao ........iiiisictcrtterera 824.010,00 3.723.410,00 4.547.420,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae «++? CONSOLIDADO coccrrarerascost 51 SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA Unidade Orcamentaria: 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica Codigo 04 04 04 oa 15 15. 15 15. 15 15 15 15 15. 17. 17. 17. 000 .122 «122 .122 .000 122 122 122 .452. .452. .4s2 .452 452. 000. 512. 512. Especificacao -0000.0.000.000 Administracao «0000.0.000.000 Administracao Geral .0019.0.000.000 Modernizar a infra-estrutura da .0019. «0000. .0000. .0019. .0019. .0027. .0030. 0000. 0027. 0030. 0000. 0000. 0027. 12 .000. .000. 000 112 «000. -000. .128. -000. «029 «000. .000 .000 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 000 | Manutencao dos Servicos Administrativos 000 Urbanismo 000 Administracao Geral -000 — Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. «000 Manutencao dos Servicos Administrativos 000 Servicos Urbanos 000 Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 000 | Limpeza de Vias e Pracas Publicas 000 Melhorar as condicoes de infra-estrutura e o servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. -000 Dragagem de Rios Lagos e Canais 000 Saneamento -000 Saneamento Basico Urbano .000 Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio Programa de Trabalhof Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 Atividades 2.937. 2.937. 2.937. 2.937 9.074 4.549. 4.549. 4.549. 4.525. 4.525. 4.525. 1.249. 1.202. 750. 710,00 710,00 710,00 710,00 .230,00 230,00 230,00 230,00 000,00 000,00 000,00 010,00 120,00 200,00 oper. Especiais 2.937 2.937 2.937 2.937 10.190 4.549. 4.549 4.549 5.641 4.525. 4.525 1.116. 1.249 1.202 750 Total «710,00 «710,00 «710,00 «710,00 .230,00 230,00 .230,00 -230,00 «000,00 000,00 «000,00 1.116. 000,00 000,00 «010,00 120,00 -200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 17 17 17. 17. 17. 17. 17. 17 17 18 18. 18. 18. 18. 18 18 .512 .512 17. .452 512 512. s12. 512. s12 541. .541. .S41. 18. 18. 18. 000. 452. 4s2 512. 512. 512 512 .541. .S41. .0027. -0027. 0027. 0031. 0031. 0031. .0031. 0000. 0031. 0031. 0000. 0000. .0027. 0027. 0000. 0031. -0031. 0031. 0000. 0027. voou .972 «973. «974. «000. . 786. «791. 792. 000. 000. .791 .000 .000. .000. .789. «000. 000. .032. 130. -000. .000. -000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 .000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 51 SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica Especificacao ambiente. Limpeza e Manutencao de Caixa de Areia Limpeza de Rede de Esgoto Primario Limpeza e Esg. de Fossa e Rede de Esgoto Primario Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Município, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Manutencao e Operacao do Laboratorio das Elevatorias de Aguas Pluviais Manutencao da Rede de Aguas Pluviais Implementacao e Manut. Sist de Programa de Trabalhof Projetos Abast. de Agua dos Caminhoes Pipa da Virgem Santa Preservacao e Conservacao Ambiental Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Manutencao da Rede de Aguas Pluviais Gestao Ambiental Servicos Urbanos Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Implantacao e Manutencao do Projeto "Praia Limpa" Saneamento Basico Urbano Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitario Coleta e Destinacao do Lixo Domiciliar e Hospitalar Preservacao e Conservacao Ambiental Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 2.608.020,00 515.740,00 515.740,00 515.740,00 1.370.240,00 1.042.040,00 Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Atividades 140.670,00 328.210,00 281.320,00 451.920,00 64.230,00 360.920,00 26.770,00 46.890,00 46.890,00 46.890,00 23.114.800,00 108.550,00 108.550,00 108.550,00 21.459.000,00 21.459.000,00 21.459.000,00 1.547.250,00 1.031.490,00 oper. Especiais 25 21. «974 21 140 328 281 451 s4 360 26. as. 46. 46. 722. «550,00 108. 108 108 974 515. .459. «917 .073 Total 670,00 210,00 320,00 920,00 .230,00 -920,00 770,00 890,00 890,00 890,00 820,00 550,00 -550,00 -740,00 -740,00 740,00 000,00 .490,00 «530,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 18.541.0027. 18. 18. 18 18 18. 18. 18. 541 541 .541 541. 541. 541. 541. .0027. .0027. .0027. 0027. 0027. 0027. 0030. 2.849 1.459. 1.460. 1.461. 1.462. 1.463. 2.848. 0.000. 000 000 000 000 000 000 .000 000 18.541.0030.2.450.000 18.541.0031.0.000.000 18 18 18 18. .541 .542 «542 542 «0031 «0000 «0070 .0070 1.032. «0.000. .0.000. «1.276. 000 000 000 000 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO s1 SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica Especificacao Implantacao do Projeto "Galpao Social" Implantacao da Coleta Seletiva Implantacao do Projeto "Coco Verde" Implantacao do Projeto "Escola Reciclar" Implantacao do Projeto Educativo “Lixo Zero" Limpeza e Manutencao do Mobiliario Urbano Manutencao e Limpeza de Redes de Drenagens Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Manutencao e Implantacao de Pracas e Jardins Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitario controle Ambiental Implantar a coleta seletiva eo descarte dos efluentes industriais Instalacao de Usina de Tratamento Seletivo de Lixo Domestico Total Unidade Orcamentaria. Total do Orgao .....cccreccicccccceaasia Programa de Trabalhof Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 308 32 191. 65. 328. 328 722 722 722. «724. «724. .690,00 444. 150,00 .580,00 480,00 140,00 200,00 .200,00 «040,00 «040,00 040,00 020,00 020,00 Atividades Oper. 890.830,00 140.660,00 515.760,00 515.760,00 36.375.750,00 36.375.750,00 Especiais 308 444 32 191. 65. 890. 140. «760,00 515 515. 328. Total - 690,00 .150,00 -580,00 480,00 140,00 830,00 660,00 760,00 200,00 328.200,00 722. 722. 722. 040,00 040,00 040,00 40.099.770,00 40.099. 770,00 Estado do Rio de Janeiro prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000.0000.0.000.000 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 04.122.0019.0.000.000 04. 06. 06. 06. 06. 15. 15. 15. 15 15. 15 15. 15. 122. 000. 182. 182. 182. 000. 451. 451. .451. asi. .451. asi. 451 0019. 0000. 0000. 0030. 0030. 0000. 0000. 0027. 0027. 0027. 0027. 0027. .0028. 12 -000. -000. .000. «740. «000. «000. «000. «784. .847. .848. .B50. 000. .000 s2 CONSOLIDADO SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. 52.01 Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. Especificacao Administracao Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos 000 Seguranca Publica 000 Defesa Civil 000 000 Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Reformas em Areas de Risco 000 Urbanismo 000 000 000 000 000 000 000 15.451.0028.1.431.000 15.451.0028.2.738.000 15.451.0030.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Manutencao das Vias Urbanas Recuperacao e Reparos em Predios Publicos Limpeza e Manutencao do Mobiliario Urbano Manutencao e Conservacao de Logradouros Publicos Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Construcao da Fabrica de Tijolos na Regiao Serrana Padronizacao dos Brinquedos Melhorar as condicoes de Programa de Trabalhot Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 3.118. 3.118. 3.118. 3.118 n 392.290,00 .849 392.290,00 2.849 2.797 2.436. 22 327 10. 33.880,00 3. 33.880,00 3. 66.470,00 as. 040,00 040,00 040,00 -040,00 «770,00 «770,00 «770,00 «770,00 «270,00 .270,00 .230,00 950,00 - 120,00 «910,00 250,00 590,00 590,00 450,00 oper. Especiais 3.118. 3.118. 3.118. 3.118. wu .241 w .241 » «797 2.436. 22. 327 10 37 33. 3. 114. Total 040,00 040,00 040,00 040,00 .770,00 770,00 «770,00 770,00 -560,00 560,00 230,00 950,00 120,00 -910,00 .250,00 -470,00 880,00 590,00 920,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 15. 15. 15. 15. 15 15. 41 15 15. 4s1 asi. 4s1 asi. .451 asi 451. .0030. 0030. . 0030. 0030. .0030. .0059. .0059. 0059. .302 .959. -960. 450. “mal. -000. «072. 545. .000 000 000 000 000 000 000 000 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. 52.01 Sec.M.Manut .Vias, Parq.Jardins e Cemit. Especificacao infra-estrutura e os | servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Construcao de Passarelas Projeto Asfalto Borracha Brinquedos Adap. p/ Portadores Neces. Especiais Manutencao e Implantacao de Pracas e Jardins Reforma de Imoveis Locados pelo Municipio Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Construcao e Restauracao de Pracas, Jardins e Areas de Lazer Desenvovimento de Acoes desporto e lazer Total Unidade Orcamentaria....... Programa de Trabalhok Anexo 6, da Lei 4.120/64 Projetos Atividades Oper. 50.600,00 6.260,00 9.610,00 28.760,00 19.690,00 291.940,00 217.510,00 74.430,00 392.290,00 5.972.080,00 Especiais 28. 19. 291. 217 74 6.364 Total «600,00 -260,00 -610,00 760,00 690,00 940,00 «510,00 .430,00 370,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: Codigo 04.000 04.122 04.122 04.122. 08.000. 08.244. 08.244. 08.244 08.244. -0000.0.000.000 .0000.0.000.000 .0019.0.000.000 0033, 0019. 0000. 0000. 0033. 0033. 2. «000. «000. «000. .666. «917. 000 000 000 000 000 000 Exercício de 2013 CONSOLIDADO 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. 52.02 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios Especificacao Administracao Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Manutencao dos Servicos Administrativos Assistencia Social Assistencia Comunitaria Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Municipio. Assistencia Funeraria as Familias Carentes Manutencao e operacionalizacao dos Cemiterios do Municipio Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao .....cciceceeeteeereees Programa de Trabalhot Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos Atividades 2.050. 2.050. 2.050. 2.050. 976. 976. 976. 36. 940. 3.027. 392.290,00 8.999. 637,50 637,50 637,50 637,50 800,00 800,00 800,00 300,00 500,00 437,50 517,50 Oper. Especiais 2.050 2.050 2.050 2.050. 976. 976 976 36. 940 3.027 9.391. Total 637,50 .637,50 .637,50 637,50 800,00 -800,00 -800,00 300,00 «500,00 «437,50 807,50 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 18. 18. 18. 18. 24. 2a. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24. 24 24 2. ooo 131. 131. 131. 000. 131. 131. 131. 131. 131. 131. 131. 131. 131. 131. 131 -0000. .0018. 0000. 0018. 0018. 0000. 0000. 0018. 0018. 0018. 0018. 0018. 0018.2 0018. 0018. 0018. «000. «000. «000. «915. «000. «000. 000. .287. 425. 426. 114. .264. 293. .295. “731. 737. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 CONSOLIDADO 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao Especificacao Programa de Trabalhok Exercício de 2013 Gestao Ambiental Comunicacao Social Promover acoes de divulgacao e publicidade dos atos oficiais. comunicacao e divulgacao de Plub. de Interesse Comunicacoes Comunicacao Social Promover acoes de divulgacao e publicidade dos atos oficiais. Implantacao do Sistema de Informacoes Municipais Implantacao do Orgao Oficial de Imprensa Implantacao de Sistema Unico de Linguagem Governamental Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao da Retransmissao da TV Serrana Manutencao e Operacionalizacao do Governo Comunicativo Editoracao e Monitoramento de Servicos Graficos Comunicacao, Divulgacao, Veículacao e Publicidade Governamental Qualificacao de Comunicadores Populares Total Unidade Orcamentaria........... Total do Orgao Anexo 6, Projetos 75.300,00 75.300,00 75.300,00 2.830,00 720,00 71.750,00 75.300,00 75.300,00 da Lei 4.320/64 Atividades «172 «172 «172 «172 «377 «377 «377 60. ez. .249 7 .875 38 550. .550. - 850,00 .850,00 .850,00 -850,00 -720,00 .720,00 720,00 030,00 540,00 -390,00 .750,00 «900,00 .110,00 570,00 570,00 Oper. Especiais «172 «172 «172 «172 .453 .453 .453 7. 030,00 so 82 .249. a .B75. a8 .625. .625. Total «850,00 .850,00 .850,00 .850,00 -020,00 -020,00 -020,00 «830,00 720,00 750,00 .540,00 390,00 «750,00 900,00 «110,00 870,00 870,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Orcamentaria: codigo 04. 04. 04. 04. 04. 1. Eu! 1a a. 20 20. 20. 20. 20 20. 20. 20. 20 20 20 20. 20. 20 .602 .604 CONSOLIDADO sa SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Especificacao 000.0000.0.000.000 Administracao 122.0000.0.000.000 Administracao Geral 122.0019.0.000.000 122. 122. 000. .334, «334. 334. .000. 304. 304. 304. .601. 20. 601. 601. 601. 601. .601. .602, 602. 604. 0019. 0019. 0000. 0000. 0034. 0034. 0000. 0000. 0102. 0102. 0000. 0034. 0034. 0034. 0034. 0034. .0000. 0034. 0034. 0000. . 0034. vovn a .975. 112. 000 .000. .000. «984. «000. «000. .000. 979, -000. 000. .079 .976 .192 .821 .000. .000. -980. «000. -000. 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 .000 -000 .000 .000 000 000 000 000 000 Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGROECONOMIA Manutencao dos Servicos Administrativos -000 Trabalho Fomento ao Trabalho Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. IMPLANTACAO DO PROJETO PEQUENO JARDINEIRO. Agricultura Vigilancia Sanitaria Controle da Zoonose e Recolhim. Animais SERVICOS DE ATENCAO A SANIDADE DE ANIMAIS DE COMPANHIA Promocao da Producao Vegetal Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. aquisicao Veiculos Mag. e Implementos para Patrulha Mecanizada IMPLEMENTACAO DE PROJETOS AGRICIOLAS Manutencao da Patrulha Mecanizada Manutencao dos Hortos Municipais Promocao da Producao Animal Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. MANUTENCAO DE PROJETOS PARA PRODUCAO PECUARIA Defesa Sanitaria Animal Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Programa de Trabalhok Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Projetos 230. 230. 230. 230. 104, 104. 104. 104. .319, ss8 558. 553. 650,00 650,00 650,00 650,00 100,00 100,00 100,00 100,00 760,00 «480,00 480,00 550,00 «930,00 nora Atividades 742, 742. 742. 742. 754. .025. 025. 025. ass. ass. 396. 58. 261. 261. 290,00 290,00 290,00 290,00 540,00 100,00 100,00 100,00 050,00 050,00 420,00 630,00 370,00 370,00 370,00 570,00 570,00 oper. Especiais 972. 972. 972. 230. 742 104 104 104 104 7.074 1.025. 1.025. 1.025. 1.013 1.013 553 396 58 261. 261. Total 940,00 940,00 940,00 650,00 «290,00 «100,00 «100,00 «100,00 -100,00 300,00 100,00 100,00 100,00 .530,00 530,00 -550,00 .930,00 .420,00 .630,00 370,00 370,00 370,00 570,00 570,00 Estado do Rio de Janeiro Programa de Trabalhof Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora..... : CONSOLIDADO orgao... civic? 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Unidade Orcamentaria: 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. 20.604.0034.2.981.000 SERVICOS DE ATENCAO A SANIDADE DE ANIMAIS DE PRODUCAO PECUARIA 252.690,00 252.690,00 20.604.0034.2.982.000 SERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL (SIM) 8.880,00 8.880,00 20.605.0000.0.000.000 Abastecimento 232.300,00 1.135.040,00 1.367.340,00 20.605.0034.0.000.000 Desenvolver novas tecnicas rurais a 232.300,00 1.135.040,00 1.367.340,00 fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. 20.605.0034.1.977.000 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA 232.300,00 232.300,00 20.605.0034.2.983.000 MANUTENCAO DE PROJETOS PARA COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA 1.135.040,00 1.135.040,00 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 1.528.980,00 1.877.410,00 3.406.390,00 20.606.0034.0.000.000 Desenvolver novas tecnicas rurais a 1.528.980,00 1.877.410,00 3.406.390,00 fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. 20.606.0034.1.978.000 AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO PARQUE DE EXPOSICOES 1.528.980,00 1.528.980,00 20.606.0034.2.147.000 Manutencao do Parque de Exposicoes 624.480,00 624.480,00 20.606.0034.2.823.000 Assistencia Tecnica Agricola e Veterinaria ao Produtor Rural 765.860,00 765.860,00 20.606.0034.2.984.000 REALIZACAO DE EVENTOS AGROPECUARIOS 487.070,00 487.070,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.654.510,00 5.496.830,00 8.151.340,00 Total do Orgao ........cccrtrrcecasanero 2.654.510,00 5.496.830,00 8.151.340,00 Total Geral cossssssasasassrasesssncers 270.736.664,89 1.337.762.723,24 260.187.576,49 1.868.686.964,62 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo o. o1. o1. o1. o1. o1. oa. 04. oa. 04. 04. 04. 04. 04. 04. oa. 04. o4 04. 04. o4. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 06 06 06 06 06 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 06. 08. os. 000 031 031 031 122 122 000 122. 122. 122. 122. 126. 126. 128. 128. 0000 272. 0019 0000 331. 272 272 331 .000. -0000 .0139 .0000 0129 .0000 126. 128. 062 062 122 122 126 128. 128. 181. «0019 «0135 182. 182. 182. .0000 .0107 183. 183. 244. «0107 -0000 asi. 181 181 183 183 244 4s1 000. 122 0000 .0000 .0010 .0019 .0000 .o114 0000 121. 121. 122. 122. 122. 122. 122. 0000 0019 0000 0010 0014 0015 0017 0019 0079 o114 0135 0000 0019 0000 0139 0011 0020 0000 0139 0000 0107 0139 0000 0000 0030 0140 0110 0139 0000 0030 0000 .0000 Exercicio de 2013 - Anexo 7, CONSOLIDADO Especificacao Legislativa Acao Legislativa Processo Legislativo Gestao Administrativa e Modernizacao Administracao Geral Gestao Politico-Administrativa Administracao Planejamento e Orcamento Gestao Administrativa e Modernizacao Administracao Geral Processo Legislativo Defesa Juridica do Municipio Coordenacao e Execucao do Planejamento Macae Cidadao Gestao Administrativa e Modernizacao Seguranca e Preserv. Patrimonio Publico Gestao Politico-Administrativa Edificacoes Publicas Tecnologia da Informacao Gestao Administrativa e Modernizacao Formacao de Recursos Humanos Programa Defesa Social Previdencia do Regime Estatutario Previdencia de Inativos e Pensionistas Gestao Administrativa e Modernizacao Protecao e Beneficios ao Trabalhador Assistencia ao Trabalhador Seguranca Publica Defesa Interesse Publico no Proc. Judic. Programa Defesa Social Administracao Geral Programa Defesa Social Tecnologia da Informacao Programa Defesa Social Formacao de Recursos Humanos Programa - PRONASCI Programa Defesa Social Policiamento Gestao Administrativa e Modernizacao Edificacoes Publicas Defesa Civil Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra-Est.Urb Resposta a Desastres Informacao e Inteligencia Programa - PRONASCI Programa - PRODESMAR Programa Defesa Social Assistencia Comunitaria Programa - PRONASCI Infra-Estrutura Urbana Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra-Est.Urb Assistencia Social Administracao Geral Programa de Trabalho de Governok da Lei 4.320/64 Projetos 9.100. 9.100. 9.100. 8.512 3.512. 3.056 sa. 26 a74 5.000. 5.000. 1.972 30 30 92 57 34 36 28. 1.767 33. 573 1.161 27 27 17 17 3.024 000,00 000,00 000,00 .180,00 180,00 «420,00 890,00 .270,00 .600,00 000,00 000,00 -658,96 -300,00 -300,00 -700,00 -900,00 .800,00 990,00 150,00 - 840,00 628,96 000,00 628,96 .000,00 790,00 .790,00 .250,00 .250,00 -951,00 46. 46. 250. 39. 589. .4B6, 20. 560. 1. 28. 9. Atividades 448, aaa. 194 217. .486. 586. 753. 491 552. 105 230 184. ses. .304. 75 75 15 15 300 300 586 586. 758. 64 64. 57. 57 EE) CER 798. 793 788. 252. 536. 160. 044 990,00 400,00 000,00 400,00 «590,00 590,00 617,45 940,00 940,00 887,45 .425,00 199,60 -510,00 -670,00 502,85 320,00 260,00 .320,00 .320,00 .400,00 .400,00 -000,00 - 000,00 -070,00 070,00 130,00 -500,00 500,00 000,00 «000,00 . 700,00 700,00 280,00 «770,00 -510,00 650,00 350,00 300,00 924,09 .540,00 oper. Especiais ss 55 16 39. 22.000.000,00 619. 486. «486 .266 590 20 563 22.000.000,00 27. 22.000.000,00 22. .300 .240 «330 «730 556 .697 .185 044. Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 548. .S44 .350 194. 729 491 .552. 105 230 940 374 75 75. 15 15 300 000 586 586 30 30 sa sa 57 57. 142 57. sa. 36 28 798 793 33 825 27 27 17 17 Total 990,00 -400,00 «000,00 400,00 «590,00 «590,00 «797,45 940,00 «940,00 .067,45 .425,00 199,60 .510,00 .670,00 .922,85 .210,00 -530,00 -600,00 320,00 320,00 400,00 .400,00 .000,00 .000,00 .000,00 .070,00 .070,00 .788,96 .300,00 -300,00 .500,00 -500,00 . 000,00 000,00 -400,00 900,00 500,00 «990,00 -150,00 -840,00 -280,00 .770,00 -510,00 .278,96 -000,00 .978,96 .300,00 .790,00 .790,00 .250,00 -250,00 .875,09 540,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo 08. 08. os. 08. os. os. os 08. os os os os. 08. 08. 08. os. 08. os. os. 09 os 10 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 11. 11. 11. 122. 122. «0000 241. 241. 243. .243, 243. .243. os. os. os. 08. 241 244. 244. 244. 244, .244. .244. 244. 244. 301. 301. 331. 331. 331. 000. 272. 272. 000. 122. 122. 122. 242. 242. 244. 244. 301. 301. 301. 301 301. .0000 .0019 .0038 .0085 .0000 .0039 303. 304. 304. 304. 305. 305. 302 302 302 302 303 303 000. 331. 331. 0019 0033 0019 0053 0000 0033 0049 0141 0000 0013 0033 0049 0101 0111 0137 o141 0000 0136 0000 0019 0020 0000 0000 0011 0000 0000 0019 0033 0000 0085 0000 0033 0000 0033 0036 .0037 0038 0085 0000 0041 0085 0000 0041 0000 0000 0020 Programa de Trabalho de Governok Exercicio de 2013 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Gestao Administrativa e Modernizacao Acao Solidaria Assistencia ao Idoso Gestao Administrativa e Modernizacao valorizacao do Idoso Assistencia a Crianca e ao Adolescente Acao Solidaria Atencao a Crianca e ao Adolescente protecao Social Assistencia Comunitaria Geracao de Trabalho e Renda Acao Solidaria Atencao a Crianca e ao Adolescente Restaurante Popular Federal Renda Minima Integracao Sociedade Civil x Poder Publ. Protecao Social Atencao Basica Cooperacao Tecnica Inst. Publ. x Priv Protecao e Beneficios ao Trabalhador Gestao Administrativa e Modernizacao Assistencia ao Trabalhador Previdencia Social Previdencia do Regime Estatutario Previdencia de Inativos e Pensionistas Saude Administracao Geral Gestao Administrativa e Modernizacao Acao Solidaria Assistencia ao Portador de Deficiencia Assistencia Especializada em Saude Assistencia Comunitaria Acao Solidaria Atencao Basica Acao Solidaria Protegendo o Meio Ambiente Saude da Familia Gestao Hospitalar Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Gestao Administrativa e Modernizacao Gestao Hospitalar Assistencia Especializada em Saude Suporte Profilatico e Terapeutico Assistencia Farmaceutica Assistencia Especializada em Saude vigilancia Sanitaria vigilancia em Saude Assistencia Especializada em Saude Vigilancia Epidemiologica vigilancia em Saude Trabalho Protecao e Beneficios ao Trabalhador Assistencia ao Trabalhador Projetos 466.400,00 50.500,00 415.900,00 2.515.411,00 1.470.730,00 1.000.000,00 44.681,00 43,140,00 43.140,00 3.134.740,00 3.134.740,00 3.134.740,00 12.646.420,00 14. 14. 241. 91 91 19. 16. 117. 11. 77. 28 26. 21. 21. Atividades .882. 161 762 182. .030,00 .327,00 .007,00 .466. s8o .979 417 96 751 736 10 538 s38 40 44 883. 422. -390,00 028,00 2s. 25. 622. -439,00 569,20 117. .760. 619,20 «730,00 749. 921. 313. 514. .723 402 20 622 156 341 937 28 832 32 .339 287 830,00 710,00 .760,00 730,00 030,00 .290,00 .307,09 3,00 .841,09 «950,00 «460,00 3,00 «050,00 100,00 100,00 Ba. 890,00 .340,00 -550,00 124,20 418,00 830,00 830,00 439,00 220,00 000,00 530,00 430,00 518,00 582,00 640,00 705. 140,00 -830,00 800. 500,00 000,00 830,00 868,00 .339. 868,00 - 950,00 560. 560. 000,00 000,00 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O. oper. Especiais 17 6.130.600,00 6. 6.130.600,00 6. 6.130.600,00 6. 245 91 91 19. 16 120. 11. .313 .649 .733 7” 31 38 21 21 .B82 161 762 182 s8o .445 417 .S16 s12 .266 .207 000 54 538 538 128 40 87 130 130 130 .017 .422 .402 20 25 25 622 s22 156. 117 .760 .341 937 ses 921. .705 934 .560 .560. Total .830,00 .710,00 .760,00 .730,00 .030,00 727,00 .007,00 .530,00 .190,00 718,09 3,00 .571,09 .000,00 -950,00 .460,00 3,00 731,00 .100,00 .100,00 .030,00 .340,00 .690,00 .600,00 .600,00 .600,00 . 864,20 .418,00 «390,00 028,00 .830,00 -830,00 .439,00 439,00 569,20 .220,00 «000,00 619,20 730,00 .270,00 430,00 518,00 322,00 640,00 -500,00 28 eaz. 800. az .339. .339. 140,00 830,00 000,00 830,00 868,00 868,00 370,00 .000,00 000,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 11. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12 12 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 12. 13. 13. 13. 13. 13, 13, 13. 13. 13. 13. 13. 14. 14 14 14 334. 334. -0020 334 334. 334. 334. 334. 602. 602. 000. 122. 122. 122. 361. 361. .361. 12. .362. 12. 12. 12. 12. 362. 362. 362. 363. 363. 363. 363. 363. 364. 364. 364. 364. 365. 365. 365. 365. .0147 366. 366. 367. 367. 365 000. 122. 122. 391. 391. 391. 392. 392. 392. 392. 392. 000. .422. .422. 422. 0000 0013 0024 0034 0035 0066 0000 0035 0000 0000 0019 0072 0000 0042 0072 0000 0042 0043 0072 0000 0019 0051 0057 0104 0000 0019 0044 0051 0000 0030 0042 0045 0000 0046 0000 0047 0000 0000 0019 0000 0050 0086 0000 0024 0033 0050 0138 0000 0000 0019 0089 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO Especificacao Fomento ao Trabalho Geracao de Trabalho e Renda Assistencia ao Trabalhador Apoio a Eventos Fomento ao Desenvolvimento Rural Fomento ao Desenvolvimento da Pesca Fomento ao Desenvolvimento Economico Promocao da Producao Animal Fomento ao Desenvolvimento da Pesca Educacao Administracao Geral Gestao Administrativa e Modernizacao Complementacao Educacional Ensino Fundamental Universalizacao do Atendimento Escolar Complementacao Educacional Ensino Medio Universalizacao do Atendimento Escolar Desenvolv do Ensino Medio Complementacao Educacional Ensino Profissional Gestao Administrativa e Modernizacao Desenv. Educ. Profise/Extensao Univerv. Fomento do Desenvolvimento Tecnologico Desenvolv da Educacao Profissionalizante Ensino Superior Gestao Administrativa e Modernizacao Desenvolv do Ensino superior Desenv. Educ. Profiss/Extensao Univerv. Educacao Infantil Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra-Est.Urb Universalizacao do Atendimento Escolar Desenvolv da Educacao Infantil Execucao de PAC 2 Educacao de Jovens e Adultos Educacao de Jovens e Adultos Educacao Especial Desenvolv da Educacao Especial cultura Administracao Geral Gestao Administrativa e Modernizacao Patrimonio Historico, Artist. e Arqueol. Promocao e Difusao Cultural Resgate Preser. Rest. Doc. Monum. Hist. Difusao Cultural Apoio a Eventos Acao Solidaria Promocao e Difusao Cultural Macae 200 Anos Direitos da Cidadania Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Gestao Administrativa e Modernizacao Incentivo Auton. Iguald.Mundo Trab. Cidad Programa de Trabalho de Governo - Anexo 7, da Lei 4.320/64 12 .161 .877 .378 .936 .358 .049 037 .621 .392 Projetos .646. .n3. 10 104 656 .105. 633. 633 .885. 197 197 .009. .009. sa 11 12. 23 553 553 66 420,00 870,00 .870,00 .100,00 .070,00 .510,00 050,00 820,00 920,00 940,00 -960,00 980,00 «230,00 .230,00 340,00 340,00 .620,00 .170,00 «510,00 -940,00 -320,00 - 900,00 900,00 «420,00 «350,00 «620,00 .450,00 «576,00 «576,00 «046,00 240. .893. 180 46. 16. 12. 11. «032 .206 .006 .146 .096 .000. .541 «271 Atividades .680. 723. 248. 445. 82. 181. 47 47. 002 8s1. 041. .407. 179. ao. 916 646. 23 612 11. 382 28. 905. 716 53 096. 184 184. 534. 534 239 556. 556. 141 99. 42 126 143 199. 199 ss. 129. 930,00 410,00 520,00 120,00 080,00 800,00 «020,00 020,00 -508,95 500,00 760,00 740,00 446,95 426,95 «020,00 970,00 «080,00 «020,00 870,00 925,00 840,00 050,00 620,00 «415,00 714,00 .B60,00 .394,00 .460,00 .360,00 000,00 360,00 «290,00 290,00 303,00 .303,00 «032,00 547,00 547,00 -465,00 140,00 «325,00 -020,00 -306,00 .244,00 .470,00 330,00 .330,00 600,00 730,00 oper. Especiais 17 249. .527 .485 «041 .293 .369. 184 183 19 .327 .437 .243 .216 .006 .155 .288 12. 1. .578 .621 .663 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E. 259. 445. 104 838 47 47. 107. 924 646. 23. e12. 11 382. 225 sos 716 53 83 184 184 534 534 568 568. 141 99 42 126 166 752. 752. 135 129. Total -350,00 .280,00 390,00 120,00 .100,00 -150,00 .310,00 020,00 020,00 558,95 .420,00 «680,00 .740,00 .386,95 386,95 -000,00 970,00 080,00 020,00 -870,00 .230. 155,00 840,00 .280,00 -620,00 «415,00 -054,00 - 860,00 «734,00 .460,00 «474. 000 936 .454 980,00 .000,00 .170,00 .870,00 -940,00 .290,00 .290,00 .303,00 .303,00 .352,00 .447,00 447,00 «465,00 140,00 .325,00 .440,00 .350,00 .306,00 864,00 -820,00 906,00 906,00 -646,00 730,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora Codigo 14.422.0147 15. 15 15. 15. 15. 15. 15 15 15 15 15. 15. 15. 15. 15. 15. 15. 15. 15. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 16. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 17. 18. 18. 18. 18. 18. 18. 18. 18. 18. 18. 18. 18. 000. 122. 122. 122. 182. 182. .451. .a51. 451. .as1. asi. 451. 451. as1. asi. asi. as2. as2. asa. 000. 127. 127. 482. 482. 482. 482. as2. 000. 122. 122. 122. 451. asi. 512. s12 s12 s41. 541 541. 000. 131 131 as2 as2 512 512 541 s41 s41 541 541 0000 0000 0019 0086 0000 0092 0000 0027 0028 0029 0030 0038 0059 0093 0146 0147 0000 0027 0030 0000 0000 0059 0000 0032 o142 0143 0144 0000 0000 0019 0030 0000 0031 0000 .0027 .0031 0000 .0027 0031 0000 .0000 .0018 0000 0027 0000 «0031 .0000 .0019 .0027 «0030 -0031 Programa de Trabalho de Governok Exercicio de 2013 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Execucao de PAC 2 Urbanismo Administracao Geral Gestao Administrativa e Modernizacao Resgate Preser. Rest. Doc. Monum. Hist Defesa Civil Prevencao de Desastres Infra-Estrutura Urbana Macae Limpa e Saudavel Desenvolvendo o Interior Iluminacao Publica Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra-Est .Urb Gestao Hospitalar Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Urban. Regul. Integ. Assentam. Precarios Execucao de PAC 1 Execucao de PAC 2 Servicos Urbanos Macae Limpa e Saudavel Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra-Est .Urb Habitacao Ordenamento Territorial Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Habitacao Urbana Morando Melhor Macae sem Favelas Casa do Servidor Engenharia e Arquitetura Publica Saneamento Administracao Geral Gestao Administrativa e Modernizacao Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra-Est .Urb Infra-Estrutura Urbana Saneamento Basico Saneamento Basico Urbano Macae Limpa e Saudavel Saneamento Basico Preservacao e Conservacao Ambiental Macae Limpa e Saudavel Saneamento Basico Gestao Ambiental Comunicacao Social Governo Comunicativo Servicos Urbanos Macae Limpa e Saudavel Saneamento Basico Urbano Saneamento Basico Preservacao e Conservacao Ambiental Gestao Administrativa e Modernizacao Macae Limpa e Saudavel Ampl.Melhorias e Moderniz. Infra- Est .Urb Saneamento Basico 174 sa. .116 22 21. Projetos 487 343. .095 .095 172. 132 33 193 110.662. 291. .234 ma .116 .276. 000 276. .776 515 515 .042 328. .530,00 942,25 .050,00 -050,00 .892,25 - 880,00 -770,00 455,00 940,00 «430,00 .240,00 «177,25 .000,00 .000,00 670,00 -000,00 000. .276 000,00 .670,00 670,00 -370,00 «740,00 «740,00 .538. 590,00 «040,00 200,00 25. 15. 22. 21. .874 .560. .549. .903 797. 462. 000. 120,00 .094 .671 .228 .031 Atividades 1 644 000. 409. .525 «884 «441. -420,00 16 16. 424. «190. 117. 22. .755. «971. .546. 425. 750 920. 112 66 46 .969. 172. 172. .550,00 .550,00 -000,00 -000,00 «722,00 108 108 as9 459 47. 515 .200,00 960,00 230,00 730,00 «450,00 230,00 100,00 000,00 000,00 790,00 -000,00 .790,00 060,00 420,00 640,00 560,00 -580,00 220,00 280,00 038,71 028,71 018,71 010,00 -020,00 -200,00 820,00 «990,00 -100,00 . 890,00 122,00 850,00 850,00 260,00 490,00 .760,00 oper. Especiais 238. 136 15. 22. 21. 21 .095 .095 .036 .797 .234 na .525 .525 «000 .441 .424 190 094 031 «971 .546 .000 «000 «947 “745 172 172 .974 .767 .073 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 487. 218. 560. 549. 11 .495. .193 .306 000. 291. 16 16 117 22 425 750 197. 112 66 46 108 108 974 47. s15 328 Total 530,00 142,25 960,00 230,00 .730,00 «050,00 .050,00 .342,25 .230,00 980,00 770,00 575,00 000,00 940,00 .430,00 .240,00 .177,25 .790,00 -000,00 -790,00 .060,00 .420,00 .420,00 .640,00 .560,00 .580,00 .220,00 .280,00 .708,71 -028,71 .018,71 .010,00 .000,00 .000,00 -690,00 .200,00 490,00 «990,00 100,00 «890,00 492,00 .850,00 .850,00 .550,00 .550,00 -740,00 -740,00 312,00 260,00 530,00 «760,00 «200,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora codigo 18 18 18. 18 18 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 20. 20. 20. 20. 20. 20. 20. 20. 20. 20. .602 20 20. 20. 20. 20. .605. 20 20. 20. 22 22. 22. 23 23 23 23 23 23 23. 24. 24. 24. 24. 24. 2. 541. 541. 541. 542. 542. 000. 126. 126. 572. 572. 572. 572. 572. 572. 573. 573. 000. 304. 304. 334. 334. 334. so2. so1. 602. 602. 602. 604. 604. 605. 606. 606. 000, 661. 661. .000. .363. .363 .691 .691. .695. 695. 000 122. 122. 131. 131. 131. 0036 0070 0107 0000 0070 0000 0000 0100 0000 0036 0055 0057 0112 0113 0000 0057 0000 0000 0102 0000 0034 0065 0000 0034 0000 0013 .0034 0035 0000 0034 0000 0034 0000 0034 0000 0000 0057 0000 0000 .0019 -0000 0066 0000 0056 «0000 0000 0019 0000 0018 0116 Programa de Trabalho de Governoi Exercicio de 2013 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Especificacao Protegendo o Meio Ambiente Desenv. e Gestao de Residuos Urbanos Programa - PRONASCI Controle Ambiental Desenv. e Gestao de Residuos Urbanos Ciencia e Tecnologia Tecnologia da Informacao Gestao de Sistemas Inform. Gerenciais Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia Protegendo o Meio Ambiente Gestao Serv. Metrologia e Qualid. Indust Fomento do Desenvolvimento Tecnologico Programa Qual .Seg.MeioAmb. Saude (QSMS) Programa de Pesquisas Científicas Difusao do Conhecimento Cient.e Tecnolog Fomento do Desenvolvimento Tecnologico Agricultura Vigilancia Sanitaria Controle da Zoonose e Recolhim. Animais Fomento ao Trabalho Fomento ao Desenvolvimento Rural Desenv. Realiz. Estudos e Proj. Econom. Promocao da Producao Vegetal Fomento ao Desenvolvimento Rural Promocao da Producao Animal Geracao de Trabalho e Renda Fomento ao Desenvolvimento Rural Fomento ao Desenvolvimento da Pesca Defesa Sanitaria Animal Fomento ao Desenvolvimento Rural Abastecimento Fomento ao Desenvolvimento Rural Extensao Rural Fomento ao Desenvolvimento Rural Industria Promocao Industrial Fomento do Desenvolvimento Tecnologico Comercio e Servicos Ensino Profissional Gestao Administrativa e Modernizacao Promocao Comercial Fomento ao Desenvolvimento Economico Turismo Macae Turística Comunicacoes Administracao Geral Gestao Administrativa e Modernizacao Comunicacao Social Governo Comunicativo Producao e Difusao de Informacoes Projetos 15. 153. 722. 722. 396. 396. 134, 37. 29 194 2.707 5s8 5se 381 381. 232. 232. 1.528. 1.528 1.898 1.898 1.898 41 23 23 17 17 91 91 75 16 250,00 100,00 040,00 040,00 940,00 940,00 660,00 990,00 -310,00 -980,00 «470,00 -610,00 610,00 .480,00 .480,00 -100,00 100,00 300,00 300,00 980,00 .980,00 .880,00 .880,00 .880,00 «040,00 -450,00 .450,00 .590,00 .590,00 .450,00 .450,00 -300,00 -150,00 ne nn .478 .025. .025 .225 .135 .135 «877 «877 099 «005 .B95. Atividades 943. 690. 8so. sz 82 300 54 209 29 a6s. 468. 300. 300. 4s5 ass .423. 198 261 261 398 28 28 370 370 93 93 109. 592,00 620,00 950,00 .070,00 «070,00 .010,00 .010,00 .410,00 .510,00 - 080,00 870,00 870,00 -083,00 100,00 .100,00 000,00 000,00 .050,00 . 050,00 913,00 «473,00 370,00 .070,00 -570,00 .570,00 -040,00 040,00 -410,00 -410,00 -595,00 .245,00 .245,00 .350,00 .350,00 .030,00 .780,00 .780,00 .250,00 820,00 430,00 oper. Especiais 10 vw mn .247 .185 .025. «025. .013 013 .8Bos .367 .367 .406 406. «190 .096 971 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. 958. 620,00 «100,00 690 153 722. 722 82. 82 696 188 209 as. 29. 224 468 468 306 300 198. .606. 261 261 .898. .898. .898 439 28 28 23 23 387 387 93 93 125. Total 842,00 040,00 «040,00 .890,00 070,00 .070,00 -950,00 .670,00 .410,00 500,00 310,00 «060,00 .870,00 .870,00 553,00 100,00 100,00 -610,00 -000,00 .610,00 530,00 -530,00 013,00 473,00 370,00 170,00 570,00 «570,00 «340,00 «340,00 «390,00 390,00 880,00 880,00 -880,00 635,00 .245,00 .245,00 .450,00 -450,00 940,00 940,00 -480,00 .780,00 .780,00 -700,00 .120,00 580,00 Estado do Rio de Janeiro prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : codigo 26. 26. 26. 26. 26 26 26 27. 27. 27. 27. 27. 27 .244. .0033 27 27 27 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 27. 28. 28. 28. 99 99. 99. 99. 99. 000. 122. 122. 122. 122. 782. 782. 000. 241. 241. 241. 243, 243. 244 sil. sil. sil. 812. s12. ei2. ei2. e13. 813. 813. 813. 813. 000. 843. 843 000. 997. 997. 999. 999. 0000 0000 0019 0063 0064 0000 0028 0000 0000 0053 0060 0000 0033 0000 0000 0056 0060 0000 0026 0056 0060 0000 0019 0059 0146 0147 0000 0000 0019 0000 0000 0999 0000 0999 Exercicio de 2013 CONSOLIDADO Especificacao Transporte Administracao Geral Gestao Administrativa e Modernizacao Gestao Sist. Terminais Rodov. Estacionam Gestao Munic. Fiscaliz. e Manut. Transp. Transporte Rodoviario Desenvolvendo o Interior Desporto e Lazer Assistencia ao Idoso Valorizacao do Idoso Gestao Municipal de Esportes Assistencia a Crianca e ao Adolescente Acao Solidaria Assistencia Comunitaria Acao Solidaria Desporto de Rendimento Macae Turistica Gestao Municipal de Esportes Desporto Comunitario Macae Esportiva Macae Turistica Gestao Municipal de Esportes Lazer Gestao Administrativa e Modernizacao Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Execucao de PAC 1 Execucao de PAC 2 Encargos Especiais Servico da Divida Interna Gestao Administrativa e Modernizacao Reserva de Contingencia Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Programa de Trabalho de Governof Anexo 7, da Lei 4.320/64 Projetos 5.476. 5.476. 705. 4.770. 9.628 500. 500. 304 304 8.823 7.256 175. 1.391. 270.736. 413,00 413,00 690,00 723,00 593,68 000,00 000,00 .760,00 «760,00 833,68 .060,00 855,28 918,40 664,89 Atividades 21.796. 18.851. 12.751. 210. 5.890. 2.944. 2.944. 9.902. 44 24. 19. 5.984. 5.984. 165. 137. 28. 790. 70. 23 56 2.918. 2.918. 1.337.762. 080,00 130,00 130,00 000,00 000,00 950,00 950,00 957,84 -570,00 630,00 940,00 327,84 327,84 340,00 170,00 170,00 070,00 340,00 450,00 .280,00 650,00 650,00 723,24 oper. Especiais 27 24. 13 10. «944. 19. 4.000.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 sa. a 228 227 227. 32.130.600,00 1.868. 984 984. .100,00 .170,00 .930,00 .070,00 .742 .918 .256 «391 .056 .586 Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. .272. 327. 456. 210. 660. «944. 531. 44 24 19. 500. 500. 470 137 332 790 710. 23 56 175 000. 000. 000. 586 470. 470. 686 Total 493,00 543,00 820,00 000,00 723,00 950,00 950,00 551,52 570,00 630,00 940,00 000,00 000,00 «327,84 327,84 340,00 .450,00 .280,00 483,68 .650,00 .060,00 .855,28 -918,40 000,00 000,00 000,00 .976,49 -000,00 -000,00 976,49 976,49 - 964,62 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora : Codigo o1. o1. ol. ol. o1. ol. 4. 04. 04. oa. 04. 04. oa. 000. 031. 031. 031. 122. 122. 000. 121. 121. 122 122. 122. 122. 0000 0000 0010 0019 0000 0114 0000 0000 0019 0000 0010 0014 0015 04.122.0017 04.122.0019 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao Legislativa Acao Legislativa Prover a Camara Municipal de infra-estrutura fisica e equipamentos necessarios ao cumprimento de suas funcoes. Modernizar a infra-estrutura da administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Administracao Geral Analisar e gerenciar politicamente a administracao do Municipio. Administracao Planejamento e Orcamento Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Administracao Geral Prover a Camara Municipal de infra-estrutura fisica e equipamentos necessarios ao cumprimento de suas funcoes . Defender juridicamente os direitos do Governo Municipal. Planejamento e a coordenacao da formulacao, da execucao e da avaliacao das Politicas Publicas, e dos planos e programas globais, setoriais, multisetoriais e regionais, anuais e plurianuais, visando ao desenvolvimento economico e social. Planejar e | desenvolver acoes comunitarias, com base no levantamento e processamento de dados de pesquisas realizadas e universo pesquisado. Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade Conforme o Vinculo com os Recursos Ordinario 55.548. 55.544. 16.350. 39.194. 619.729 1.486. 1.486 590.266. 491 20.552 105 230. 563.240. 990,00 400,00 000,00 400,00 «590,00 «590,00 .797,45 940,00 -940,00 067,45 .425,00 .199,60 .510,00 670,00 922,85 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Vinculado 55.548. 55.544 39,194 619.729 1.486 1.486 590.266 20.552. 105. 230 563.240. Total 990,00 400,00 16.350. 000,00 -400,00 -590,00 -590,00 797,45 -940,00 .940,00 «067,45 491. 425,00 199,60 510,00 -670,00 922,85 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. 04. oq. o4 04. o4 06. 06. 06. 06. 122 122 122. 126. «0019 126 128. 128. 272. 272. .272 331. .331. 000. 062. 0139 062 122. .0079 0114 0135 0000 0000 0139 0000 0011 .0019 0000 0020 0000 0000 0000 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Implementar acoes para protecao e preservacao do patrimonto publico municipal Analisar e gerenciar politicamente a administracao do Municipio. Edificacoes Publicas Tecnologia da Informacao Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Formacao de Recursos Humanos Garantir e defender os direitos sociais de cada cidadao perante a sociedade. Previdencia do Regime Estatutario conceder beneficios previdenciarios obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Municipio. Manter o sistema de aposentadorias e pensoes. Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Protecao e Beneficios ao Trabalhador Atender aos trabalhadores ativos com os Lei e beneficios previstos em socializacao dos servidores. Seguranca Publica Defesa Interesse Publico no Proc. Judic. Garantir e defender os direitos sociais de cada cidadao perante a sociedade. Administracao Geral Conforme o Vínculo com os Recursos Demonstrativo da Despesa por Funcoes, ordinario 940 4.330 a74 75 75 15 15 27.300 22.000 5.300. 586. 586. 2.802 30 ea 210,00 «530,00 -600,00 .320,00 .320,00 -400,00 .400,00 -000,00 .000,00 000,00 070,00 070,00 .410,00 .300,00 30. 300,00 -500,00 Programas e Subprogramastt Vínculado 940 4.330. 374. 75. 75. 15 27.300. 000,00 22.000 5.300. 586 586 928.378,96 30 30 64. 3.730. Total .210,00 530,00 600,00 320,00 320,00 «400,00 15. 400,00 000,00 000,00 -070,00 -070,00 788,96 -300,00 -300,00 500,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO codigo Especificacao ordinario Vinculado Total 06.122.0139 Garantir e defender os direitos sociais 64.500,00 64.500,00 de cada cidadao perante a sociedade. 06.126.0000 Tecnologia da Informacao 57.000,00 57.000,00 06.126.0139 Garantir e defender os direitos sociais 57.000,00 57.000,00 de cada cidadao perante a sociedade. 06.128.0000 Formacao de Recursos Humanos 84.500,00 57.900,00 142.400,00 06.128.0107 Valorizar os profissionais de seguranca 57.900,00 57.900,00 publica. Reestruturacao do sistema penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. 06.128.0139 Garantir e defender os direitos sociais 84.500,00 84.500,00 de cada cidadao perante a sociedade. 06.181.0000 Policiamento 36.990,00 36.990,00 06.181.0019 Modernizar a infra-estrutura da 28.150,00 28.150,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 06.181.0135 Edificacoes Publicas 8.840,00 8.840,00 06.182.0000 Defesa Civil 798.280,00 798.280,00 06.182.0030 Melhorar as condicoes de 4.770,00 4.770,00 infra estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. 06.182.0140 Prevenir e minimizar desastres no 793.510,00 793.510,00 Municipio. 06.183.0000 Informacao e Inteligencia 1.711.800,00 844.478,96 2.556.278,96 06.183.0107 Valorizar os profissionais de seguranca 4.500,00 28.500,00 33.000,00 publica. Reestruturacao do sistema penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. 06.183.0110 Contibuir para a sustentabilidade de 10.000,00 815.978,96 825.978,96 acoes estruturais para a sociedade, promovendo a melhoria da qualidade de vida da populacao. 06.183.0139 Garantir e defender os direitos sociais 1.697.300,00 1.697.300,00 de cada cidadao perante a sociedade. 06.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.790,00 26.000,00 27.790,00 06.244.0107 valorizar os profissionais de seguranca 1.790,00 26.000,00 27.790,00 publica. Reestruturacao do sistema penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. 06.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 17.250,00 17.250,00 06.451.0030 Melhorar as condicoes de 17.250,00 17.250,00 infra-estrutura e os servicos publicos Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 08.000.0000 08.122.0000 08.122.0019 08.122.0033 08.241.0000 08.241.0019 o8 08 os os 08. 08. .241. .243. 08.243. 243, .243, 244. 244. 0053 0000 0033 0049 o141 0000 0013 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Assistencia Social Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Municipio. Assistencia ao Idoso Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e -modernizacao administrativa. Proporcionar meios de comunicacao necessarias a promocao, protecao, assisntencia e defesa dos idosos. Implementar acoes de valorizacao a pessoa idosa. Assistencia a Crianca e ao Adolescente Assistir a comunidade, entidade e instituicoees com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Município. Protecao a criaca e ao adolescente, conforme estatuto da crianca e do adolescente. Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. Nao informado. Assistencia Comunitaria Desenvolvimento economico, atraves do Conforme o Vínculo com os Recursos ordinario 28.436 9.044 8.882 161 762 182 580. 3.208 180. 2.516 512 14.753 125,69 -S40,00 -8B30,00 .710,00 «760,00 .730,00 030,00 900,00 180,00 .530,00 .190,00 .795,69 3,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasit Vinculado 2.749.749,40 236.827,00 236.827,00 2.512.922,40 31.185 9.044 8.882 161 762 182 580 3.445 417 2.516 512 17.266 Total .875,09 -540,00 -830,00 «710,00 «760,00 «730,00 «030,00 .727,00 «007,00 -530,00 .190,00 718,09 3,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 08. os. 08. 08. os 08. os. 08. os os. 08. os. os. os 244. 244. 244. 244. 244. 244. 301. 301. .331. 331. 331 000. 272. 272. 0033 0049 0101 o11 0137 0141 0000 0136 0000 0019 .0020 0000 0000 0011 10.000.0000 10.122.0000 10.122.0019 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao estímulo a criacao de cooperativas e formacao e | qualificacao dos trabalhadores do Municipio. Assistir a comunidade, entidade e instituícoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. Protecao a criaca e ao adolescente, conforme estatuto da crianca e do adolescente. Implementar acoes de atencao a crianca e ao adolescente. Analisar a necessidade de manter esse programa, se permanecer, criar um objetivo Estabelecer um processo de erradicacao da fome e combate a pobreza Criar acoes que a sociedade se interaja com o poder publico. Nao informado. Atencao Basica Criar acoes para que aja cooperacao entre instituícoes publicas com as privadas. Protecao e Beneficios ao Trabalhador Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Atender aos trabalhadores ativos com os beneficios previstos em Leie socializacao dos servidores. Previdencia Social Previdencia do Regime Estatutario conceder beneficios previdenciarios obrigatorios aos segurados e beneficiarios. Prover a remuneracao dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Municipio. Manter o gistema de aposentadorias e pensoes. Saude Administracao Geral Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer Conforme o Vínculo com os Recursos ordinario 13.695.148,69 1.000.000,00 2.950,00 54.731,00 538.100,00 538.100,00 128.030,00 40.340,00 87.690,00 6.130.600,00 6.130.600,00 6.130.600,00 196.677.390,00 91.422.418,00 91.402.390,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramasi Vinculado 2.512.422,40 16.207 1.000. 500,00 1. s4 538. 538. 128 ao 87 6.130 6.130 6.130 48.340.474,20 245.017 91.422 91.402 Total «571,09 000,00 «950,00 460,00 3,00 731,00 100,00 100,00 «030,00 «340,00 -690,00 600,00 «600,00 600,00 864,20 «418,00 «390,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora codigo 10.122.0033 10.242.0000 10.242.0085 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 10. 244. 244. 302. 301. 301. 301. 301. 302. 302. 0000 0033 0000 0033 0036 0037 0038 0000 0019 10.302.0038 10.302.0085 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Assistir a comunidade, entidade e instítuícoees com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Município. Assistencia ao Portador de Deficiencia Implantar, reformar e equipar as unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie historica. Assistencia Comunitaria Assistir a comunidade, entidade e instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. Atencao Basica Assistir a comunidade, entidade e instituícoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Municipio. Implementar acoes destinadas a preservacao, controle, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos servicos basicos de saude. Promover o acesso da populacao macaense aos servicos hospitalares. Assistencia Hospitalar e Ambulatorial Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e | modernizacao administrativa. Promover o acesso da populacao macaense aos servicos hospitalares. Implantar, reformar e equipar as Conforme o Vinculo com os Recursos Ordinario 20 25 25 622 622 11.470. 220,00 117 1.760. 8.655 937 90.662 3.516. 72.613 14.532 -028,00 -830,00 -820,00 .439,00 .439,00 890,00 000,00 -940,00 730,00 -033,00 430,00 -518,00 .085,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Vinculado 7.685.679,20 7.685.679,20 30.222.237,00 8.405.000,00 4.700.000,00 17.117.237,00 20. 25 25 e22 622 19.156. 117 1.760 16.341 937 120.884 11.921. 77.313. 31.649. Total 028,00 830,00 830,00 -439,00 -439,00 569,20 .220,00 - 000,00 «619,20 «730,00 «270,00 430,00 518,00 322,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 10.303.0000 10.303.0039 10.303.0085 10.304.0000 10.304 .0041 10.304.0085 10 10. 12. 11. 1. 11. 1. 11. 11. 11. 11. 305. 305. 000.0! 331. 331. 334. 334. 334. 334, 334. 334. 0000 0041 000 0000 0020 0000 0013 0020 0024 0034 0035 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie historica. Suporte Profilatico e Terapeutico Prestar servico de | assistencia farmaceutica assegurando o cumprimento da politica do setor. Implantar, reformar e equipar as unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie historica. Vigilancia Sanitaria Reorientar as acoes de saude a partir da integralidade, promocao e vigilancia de acordo com as realidades locais melhorando os indicadores. Implantar, reformar e equipar as unidades de saude. Avaliar e controlar as acoes desenvolvidas pela rede publica e complementar do SUS; definir as necessidades da populacao segundo parametros do Ministerio da Saude, perfil epidemiologico e serie historica. Vigilancia Epidemiologica Reorientar as acoes de saude a partir da integralidade, promocao e vigilancia de acordo com as realidades locais melhorando os indicadores. Trabalho Protecao e Beneficios ao Trabalhador Atender aos trabalhadores ativos com os beneficios previstos em Leie socializacao dos servidores. Fomento ao Trabalho Desenvolvimento economico, atraves do estimulo a criacao de cooperativas e formacao e — qualificacao dos trabalhadores do Município. Atender aos trabalhadores ativos com os beneficios previstos em Leie socializacao dos servidores. Apoiar a realizacao de eventos no Município. Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. Incentivar acoes de desenvolvimento de novas tecnicas que contribuam para a Conforme o Vinculo com os Recursos Demonstrativo da Despesa por Funcoes Ordinario 893. 865. 28. 832. 800. 32. 747. 747. 38.889. 21.560. 21.560. 17.327. 8.437. 259. 44s 104. 7.243. 640,00 500,00 140,00 830,00 000,00 830,00 310,00 310,00 370,00 000,00 000,00 350,00 280,00 390,00 -120,00 100,00 150,00 Programas e Subprogramasf Vinculado 1.840.000,00 1.840.000,00 8.592.558,00 8.592.558,00 45.000,00 Total 2.733.640,00 2.705.500,00 38 7.243, 28. 832. 800. 32. .339 .339 .934 21. 21. 560 560 .327. «437. 259. 445 104 140,00 830,00 000,00 830,00 - 868,00 - 868,00 -370,00 -000,00 -000,00 350,00 280,00 390,00 .120,00 «100,00 150,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 11.334 .0066 consultaria, cursos e treinamentos 838.310,00 838.310,00 empreseriais. Implementar e apoiar o desenvolvimento economico e social do Municipio 11.602.0000 Promocao da Producao Animal 2.020,00 45.000,00 47.020,00 11.602.0035 Incentivar acoes de desenvolvimento de 2.020,00 45.000,00 47.020,00 novas tecnicas que contribuam para a ampliacaoo e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. 0) 12.000.0000 Educacao 50.720.932,00 198.386.626,95 249.107.558,95 12.122.0000 Administracao Geral 2.527.420,00 2.527.420,00 12.122.0019 Modernizar a infra-estrutura da 1.485.680,00 1.485.680,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e 'modernizacao administrativa. 12.122.0072 Proporcionar atividades 1.041.740,00 1.041.740,00 extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade 12.361.0000 Ensino Fundamental 6.570.060,00 177.723.326,95 184.293.386,95 12.361.0042 Democratizar a educacao e melhorar a 5.646.060,00 177.723.326,95 183.369.386,95 qualidade do ensino fundamental com O enfase das | acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao, do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. Oferecer educacao de ensino | superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. 12.361.0072 Proporcionar atividades 924.000,00 924.000,00 extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade 12.362.0000 Ensino Medio 570.970,00 76.000,00 646.970,00 12.362.0042 Democratizar a educacao e melhorar a 23.080,00 23.080,00 qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao, do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. Oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. 12.362.0043 Garantir a — qualidade eo 526.020,00 76.000,00 612.020,00 desenvolvimento do Ensino Medio. 12.362.0072 Proporcionar atividades 11.870,00 11.870,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora : Codigo 12 12 12. 12. 12. 12. .364.0019 12 12. 12. 12 .363.0000 .363.0019 363.0051 3632.0057 363.0104 364.0000 364.0044 2364.0051 .365.0000 2.365.0030 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao extracurriculares a alunos da rede municipal de ensino, extensivo a toda comunidade Ensino Profissional Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Oferecer cursos a populacao que aprimorem ou complemente seu conhecimento profissional Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Criar e desenvolver estudos e cursos profissionalizantes Ensino Superior Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Democratizar a educacao e melhorar a qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao do professor, reduzir a evasao ea repetencia escolar,. Oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. cursos oferecer a populacao que aprimorem ou complemente seu conhecimento profissional Educacao Infantil Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os servicos publicos regiao prestados a populacao da serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Conforme o Vinculo com os Recursos Ordinario 2.230.155,00 382.840,00 225.280,00 905.620,00 716.415,00 8.216.054,00 2.006.860,00 6.155.734,00 53.460,00 29.887.680,00 1.000.000,00 Programas e Subprogramast Vinculado Total 2.230.155,00 382.840,00 225.280,00 905.620,00 716.415,00 8.216.054,00 2.006.860,00 6.155.734,00 53.460,00 20.587.300,00 50.474 .980,00 1.000.000,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Programas e sSubprogramask Unidade Gestora Codigo 12.365.0042 ) 12.365.0045 12.365.0147 12.366.0000 12.366.0046 12.367.0000 12.367.0047 ê 13.000.0000 13.122.0000 13.122.0019 13.391.0000 13.391.0050 13.391.0086 13.392.0000 13.392.0024 13.392.0033 CONSOLIDADO Especificacao Ordinario a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Democratizar a educacao e melhorar a 1.936.170,00 qualidade do ensino fundamental com enfase das acoes voltadas para alimentacao, esporte, capacitacao, do professor e sobretudo reduzir a evasao e a repetencia escolar. Oferecer educacao de ensino superior de qualidade para a comunidade e capacitacao para o mercado de trabalho. Capacitar cirancas menores de 04 anos 26.927.570,00 para iniciar o processo pedagogico participando de atividades que promovem seu desenvolvimento social, físico e intelectual. Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, 23.940,00 Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais Educacao de Jovens e Adultos 184.290,00 Oferecer escolarizacao aos jovens e 184.290,00 adultos para o exercicio da cidadania. Educacao Especial 534.303,00 Monitorar a educacao e inclusao dos 534.303,00 alunos com necessidades educativas especiais em ambito Municipal, a fim de tracar acoes que possam valorizar o acesso e a permanencia desses alunos na escola. Cultura 19.288.352,00 Administracao Geral 11.568.447,00 Modernizar a infra-estrutura da 11.568.447,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Patrimonio Historico, Artist. e Arqueol. 141.465,00 Proporcionar a comunidade, condicoes de 99.140,00 desenvolvimento cultural, dinamizando, incentivendo e difundindo a cultura em seus diversos aspectos. Resgate Preser. Rest. Doc. Monum. Hist. 42.325,00 Difusao Cultural 7.578.440,00 Apoiar a realizacao de eventos no 1.621.350,00 Município. Assistir a comunidade, entidade e 126.306,00 instituicoes com auxilio financeiro. Vinculado 1.936 20.527.300,00 47.454 60.000,00 83 184 184 534 534 19.288 11.568 11.568 141 99. 42 7.578 1.621 126 Total -170,00 870,00 -940,00 «290,00 «290,00 «303,00 -303,00 352,00 -447,00 «447,00 «465,00 140,00 .325,00 .440,00 .350,00 .306,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao ordinario Vinculado Total Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. 13.392.0050 Proporcionar a comunidade, condicoes de 5.663.864,00 5.663.864,00 desenvolvimento cultural, dinamizando, incentivendo e difundindo a cultura em seus diversos aspectos. 13.392.0138 Promover a identidade social dos 166.920,00 166.920,00 macaenses, despertando um sentimento maior de auto estima e participacao dos cidadaos. 14.000.0000 Direitos da Cidadania 302.906,00 450.000,00 752.906,00 14.422.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 302.906,00 450.000,00 752.906,00 14.422.0019 Modernizar a infra-estrutura da 135.646,00 135.646,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 14.422.0089 Promover politica de acoes afirmativas 129.730,00 129.730,00 que reafirmem as condicoes das mulheres, incentivando a autonomia emotiva e financeira, — promovendo igualdade e acesso aos bens e servicos publicos 14.422.0147 Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, 37.530,00 450.000,00 487.530,00 Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais 15.000.0000 Urbanismo 211.505.425,00 26.712.717,25 238.218.142,25 15.122.0000 Administracao Geral 4.560.960,00 4.560.960,00 15.122.0019 Modernizar a infra estrutura da 4.549.230,00 4.549.230,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e 'modernizacao administrativa. 15.122.0086 Resgate Preser. Rest. Doc. Monum. Hist. 11.730,00 11.730,00 15.182.0000 Defesa Civil 1.095.050,00 1.095.050,00 15.182.0092 Prevenir e minimizar desastres no 1.095.050,00 1.095.050,00 Municipio 15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 198.323.625,00 26.712.717,25 225.036.342,25 15.451.0027 Contribuir para melhoria da qualidade 2.797.230,00 2.797.230,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 15.451.0028 15.451.0029 15.451.0030 15 15. 15. 15. 15 15 15 15 16. 16. 16. 16. 16. .4s1. asi. as1. 451. 451. 452. 452. 452. 000. 127. 127. 482. 482. 0038 0059 0093 0146 0147 0000 0027 0030 0000 0000 0059 0000 0032 CONSOLIDADO Especificacao de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Estender e melhorar a iluminacao publica a todos os logradouros do Municipio. Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Promover o acesso da populacao macaense aos servicos hospitalares. Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Urban. Regul. Integ. Assentam. Precarios Urbanizacao de Assentamentos e Areas Publicas, equipamentos comunitarios, drenagem, saneamento, pavimentacao, habitacao e trabalho tecnico social Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios Drenagem, Saneamento, — Pavimentacao Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais Servicos Urbanos Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. Habitacao Ordenamento Territorial Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Habitacao Urbana criar loteamento para construcao de casas populares para populacao de baixa renda. Implementar acoes de melhoria e construcao habitacional. Implementar e Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Ordinario 3.495.980,00 11.193.770,00 136.306.575,00 15.000.000,00 291.940,00 234.430,00 240,00 29.003.460,00 7.525.790,00 4.525.000,00 3.000.790,00 4.881.060,00 16.420,00 16.420,00 4.864.640,00 3.180.560,00 Programas e Subprogramast Vinculado 1.000.000,00 5.000,00 25.707.717,25 560.000,00 560.000,00 3.495 11.193 136.306 15.000 291 1.234 54.711 7.525 4.525 3.000 5.441 16 16 5.424 3.190 Total -980,00 «770,00 «575,00 «000,00 -940,00 -430,00 .240,00 «177,25 .790,00 -000,00 «790,00 -060,00 .420,00 «420,00 -640,00 -560,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao ordinario vinculado Total incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 16.482.0142 Requalificar espacos urbanos. 2.534.580,00 560.000,00 2.094.580,00 16.482.0143 Construir habitacao para o servidor 117.220,00 117.220,00 publico municipal. 16.482.0144 Prestar assistencia tecnica gratuita 22.280,00 22.280,00 para a populacao de baixa renda na producao de unidade residencial por seus proprios meios. 17.000.0000 Saneamento 26.531.708,71 1.500.000,00 28.031.708,71 17.122.0000 Administracao Geral 3.971.028,71 3.971.028,71 17.122.0019 Modernizar a infra-estrutura da 3.546.018,71 3.546.018,71 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 17.122.0030 Melhorar as condicoes de 425.010,00 425.010,00 infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanistica e ambiental. 17.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 1.000.000,00 1.000.000,00 17.451.0031 Ampliar e melhorar o sistema de 1.000.000,00 1.000.000,00 esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 21.447.690,00 1.500.000,00 22.947.690,00 17.512.0027 Contribuir para melhoria da qualidade 750.200,00 750.200,00 de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 17.512.0031 Ampliar e melhorar o sistema de 20.697.490,00 1.500.000,00 22.197.490,00 esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Município, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. 17.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 112.990,00 112.990,00 17.541.0027 Contribuir para melhoria da qualidade 66.100,00 66.100,00 de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. 17.541.0031 Ampliar e melhorar o sistema de 46.890,00 46.890,00 esgotamento sanitarios e aguas pluviais Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 18.000. 18.131. 18.131. 18.452. 18.452. 18.512. 18.512. 18.541. 18.541. [) 18.541. 18.541. 18.541. 18.541. 0000 0000 0018 0000 0027 0000 0031 0000 0019 0027 0030 0031 0036 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Gestao Ambiental Comunicacao Social Promover acoes de divulgacao e publicidade dos atos oficiais. Servicos Urbanos Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Saneamento Basico Urbano Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Preservacao e Conservacao Ambiental Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Contribuir para melhoria da qualidade de vida da populacao com acoes voltadas para a limpeza urbana e meio ambiente. Melhorar as condicoes de infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Ampliar e melhorar o sistema de esgotamento sanitarios e aguas pluviais do Municipio, visando melhor qualidade de vida da populacao. Promover abastecimento de agua tratada na cidade e o tratamento de esgotos domesticos. Implementar acoes destinadas a preservacao, controle, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental. Implementar acoes com vistasa urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Conforme o Vinculo com os Recursos 21. 2. Demonstrativo da Despesa por Funcoes, ordinario .392 172. 172. 108 108 974 974 «414 47 .392,00 850,00 850,00 -550,00 -550,00 .740,00 -740,00 212,00 .260,00 2.073.530,00 sis 328. - 760,00 200,00 2.758.842,00 Programas e Subprogramast Vinculado 353.100,00 353.100,00 200.000,00 Total 30.745.492,00 1.172.850,00 1.172.850,00 108.550,00 108.550,00 21.974.740,00 21.974.740,00 6.767.312,00 47.260,00 2.073.530,00 515.760,00 328.200,00 2.958.842,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 18.541.0070 18 18. 18. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19. 19 19 19 20. 20. 20. 20. 20. 20 20 20 20 20. 541. 542. 542. 000. 126. .0100 126 s72. .0036 572 572 572 572 572. 573. 573. 000. 304. 304. 334, 334, 334, 601. 601. 602. 602. 0107 0000 0070 0000 0000 0000 .0055 .0057 .0112 0113 0000 0057 0000 0000 0102 0000 0034 0065 0000 0034 0000 0013 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao Implantar a coleta seletiva eo descarte dos efluentes industriais valorizar os profissionais de seguranca publica. Reestruturacao do sistema penitenciario. Envolver a comunidade na prevencao da violencia. Controle Ambiental Implantar a coleta seletiva eo descarte dos efluentes industriais Ciencia e Tecnologia Tecnologia da Informacao Gerenciar e administrar sistemas gerenciais de informatica Desenvolvimento Tecnologico e Engenharia Implementar acoes destinadas a preservacao, controle, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental. Implementar acoes com vistas a urbanizacao e reformulacao urbanística e ambiental. Medir, analisar, macro e micro a qualidade industrial Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Desenvolver, administrar a qualidade tosMs) criacao e desenvolvimento de pesquisas cientificas para varias areas. Difusao do Conhecimento Cient.e Tecnolog Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Município Agricultura Vigilancia Sanitaria Controle da Zoonose e Recolhim. Animais Fomento ao Trabalho Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. Desenvolvimento de projetos estrategicos voltados ao desenvolvimento economico e sustentavel do Municipio Promocao da Producao Vegetal Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. Promocao da Producao Animal Desenvolvimento economico, atraves do Conforme o Vínculo com os Recursos Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Ordinario 690 722 722 1.247 s2 sz 696 188 209 as 29 224 a68. .870,00 468 9.825 1.025 1.025 306 300 1.013 1.013 2.445 198 -620,00 .040,00 .040,00 . 890,00 «070,00 «070,00 950,00 -670,00 -410,00 500,00 310,00 -060,00 870,00 .553,00 .100,00 .100,00 -610,00 .000,00 .610,00 -530,00 -530,00 -013,00 «473,00 Programas e Subprogramast Vinculado 153.100,00 1 260.000,00 10. 1 1 1 1 360.000,00 2. 690. 153 722 722 «247. sz 82 696. 188 209 45 29. 224 468 468 185 .025 .025. 306. 300. .013 .013 sos 198 Total 620,00 «100,00 -040,00 -040,00 890,00 .070,00 «070,00 950,00 -670,00 «410,00 .500,00 310,00 -060,00 .870,00 -870,00 553,00 -100,00 100,00 610,00 000,00 .610,00 530,00 «530,00 013,00 473,00 Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora codigo 20 20 20 20 20. 20. 20. 20. 22. 22. 22 23 23. 23. 23. 23 23. .695. 23 602 602. 604. 604. 605. 605. 606. .0034 606 000. 661. .661. 000. 363. 363. 691. .691 695. .0034 0035 0000 0034 0000 0034 0000 0000 0000 0057 0000 0000 0019 0000 . 0066 0000 0056 Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao estimulo a criacao de cooperativas e formacao e | qualificacao dos trabalhadores do Municipio. Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. Incentivar acoes de desenvolvimento de novas tecnicas que contribuam para a ampliacao e o aperfeicoamento das atividades pesqueiras do Municipio. Defesa Sanitaria Animal Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. Abastecimento Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. Extensao Rural Desenvolver novas tecnicas rurais a fim de dar suporte ao produtor rural. Implementar a agropecuaria nos assentos rurais. Industria Promocao Industrial Dotar o Municipio de instrumentos de difusao de conhecimentos tecnologicos, visando dar suporte a populacao e as empresas do Municipio Comercio e Servicos Ensino Profissional Modernizar a infra-estrutura da Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Promocao Comercial Consultaria, cursos e treinamentos empreseriais. Implementar e apoiar o desenvolvimento economico e social do Município Turismo Fomentar e apoiar acoes voltadas ao desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal Conforme o Vínculo com os Recursos oOrdinario 2.246. 261 261 1.367 1.367 .406 .406 ww n n 439. .245,00 .245,00 28 28 23 23 387. 387. 898. 1.898. 898. 370,00 170,00 .570,00 .570,00 .340,00 .340,00 -390,00 .390,00 880,00 880,00 880,00 635,00 450,00 «450,00 940,00 940,00 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Vinculado 360.000,00 2.606. 261 1.367 1.367 w «406 w .406 nn 439. -245,00 245,00 28 28 23. 450,00 23 387. 387. .898, .898, .898. Total 370,00 170,00 «570,00 261. 570,00 -340,00 -340,00 -390,00 -390,00 880,00 880,00 880,00 635,00 450,00 940,00 940,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao ordinario Vinculado Total 24.000.0000 Comunicacoes 4.190.480,00 4.190.480,00 24.122.0000 Administracao Geral 93.780,00 93.780,00 24.122.0019 Modernizar a infra-estrutura da 93.780,00 93.780,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. — Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 24.131.0000 Comunicacao Social 4.096.700,00 4.096.700,00 24.131.0018 Promover acoes de divulgacao e 3.971.120,00 3.971.120,00 publicidade dos atos oficiais. 24.131.0116 Criar, desenvolver e propagar 125.580,00 125.580,00 informacoes para todos. 26.000.0000 Transporte 27.272.493,00 27.272.493,00 26.122.0000 Administracao Geral 24.327.543,00 24.327.543,00 26.122.0019 Modernizar a infra-estrutura da 13.456.820,00 13.456.820,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalisticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e -modernizacao administrativa. 26.122.0063 Proporcionar ao Municipio uma melhora 210.000,00 210.000,00 na qualidade do transporte publico e estacionamento. 26.122.0064 Proporcionar ao Municipio uma melhor 10.660.723,00 10.660.723,00 qualidade no transporte publico 26.782.0000 Transporte Rodoviario 2.944.950,00 2.944.950,00 26.782.0028 Melhorar as condicoes de 2.944.950,00 2.944.950,00 infra-estrutura e os servicos publicos prestados a populacao da regiao serrana. Implementar e incrementar acoes de infra-estrutura urbana, visando melhorar a qualidade de vida da populacao. 27.000.0000 Desporto e Lazer 18.281.247,84 1.250.303,68 19.531.551,52 27.241.0000 Assistencia ao Idoso 44.570,00 44.570,00 27.241.0053 Proporcionar meios de comunicacao 24.630,00 24.630,00 necessarias a promocao, protecao, assisntencia e defesa dos idosos. Implementar acoes de valorizacao a pessoa idosa. 27.241.0060 Administrar e gerenciar o esporte no 19.940,00 19.940,00 Municipio Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramask Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao ordinario Vinculado Total 27.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 500.000,00 500.000,00 27.243.0033 Assistir a comunidade, entidade e 500.000,00 500.000,00 instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Município. Reduzir a taxa de dependentes quimicos no Municipio. 27.244.0000 Assistencia Comunitaria 5.984.327,84 5.984.327,84 27.244.0033 Assistir a comunidade, entidade e 5.984.327,84 5.984.327,84 instituicoes com auxilio financeiro. Reduzir a taxa de usuario de drogas no Municipio. Reduzir a taxa de dependentes químicos no Município. 27.811.0000 Desporto de Rendimento 470.100,00 470.100,00 27.811.0056 Fomentar e apoiar acoes voltadas ao 137.170,00 137.170,00 desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal 27.811.0060 Administrar e gerenciar o esporte no 332.930,00 332.930,00 Municipio 27.812.0000 Desporto Comunitario 790.070,00 790.070,00 27.812.0026 Apoiar e desenvolver acoes esportivas 710.340,00 710.340,00 no Município. 27.812.0056 Fomentar e apoiar acoes voltadas ao 23.450,00 23.450,00 desenvolvimento e aperfeicoamento do turismo municipal 27.812.0060 Administrar e gerenciar o esporte no 56.280,00 56.280,00 Municipio 27.813.0000 Lazer 10.492.180,00 1.250.303,68 11.742.483,68 27.813.0019 Modernizar a infra-estrutura da 2.918.650,00 2.918.650,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. 27.813.0059 Desenv. Acoes Desport. e de Lazer 7.256.060,00 7.256.060,00 27.813.0146 Urbanizacao de Assentamentos e Areas 93.780,00 82.075,28 175.855,28 Publicas, equipamentos comunitarios, drenagem, saneamento, pavimentacao, habitacao e trabalho tecnico social 27.813.0147 Urbanizacao, Equipamentos Comunitarios, 223.690,00 1.168.228,40 1.391.918,40 Drenagem, Saneamento, Pavimentacao, Habitacao, Trabalho tecnico social, Regularizacao fundiaria nos bairros Nova Esperanca, Aeroporto e Demais 28.000.0000 Encargos Especiais 4.000.000,00 4.000.000,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 4.000.000,00 4.000.000,00 28.843.0019 Modernizar a infra-estrutura da 4.000.000,00 4.000.000,00 Administracao Municipal para melhor apoiar os programas finalísticos. Gerir, modernizar, e manter a unidade administrativa. Planejar, estabelecer Estado do Rio de Janeiro Subfuncoes e Programas Unidade Gestora Codigo 99. 99. 99. 99 99 000. 997. 997. 999. 999. 0000 0000 0999 0000 0999 Conforme o Vínculo com os Recursos Prefeitura Municipal de Macae CONSOLIDADO Especificacao diretrizes e normativas para as acoes desenvolvidas pela Administracao Municipal. Desenvolver e implantar tecnologias de informacao e informatica para a gestao e modernizacao administrativa. Reserva de Contingencia Reserva Reg. Proprio Prev. do Servidor Aportar recursos para suplementar as despesas de pessoal. Reserva de Contingencia aportar recursos para suplementar as despesas de pessoal. Ordinario 1.358.993.637,69 Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramast Vinculado 281.636.350,44 228.056 470. 470. 1.868.686 Total 976,49 227.586. 227.586. 000,00 000,00 976,49 976,49 -964,62 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Unidade Gestora : CONSOLIDADO orgao Funcao 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE 01 Legislativa 04 Administracao 09 Previdencia Social 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 04 Administracao 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 10 Saude 12 Educacao 13 Cultura 15 Urbanismo 17 Saneamento 23 Comercio e Servicos 27 Desporto e Lazer 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01 Legislativa 04 Administracao 24 Comunicacoes 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04 Administracao 99 Reserva de Contingencia 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 04 Administracao 28 Encargos Especiais 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 Administracao 19 Ciencia e Tecnologia 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08 Assistencia Social 10 Saude 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 Educacao 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO Demonstrativo da Despesa por Funcoest Lei 4.320/64 Despesa Fixada 55. 17. 1. 21. 10. 20. 238 .922 468. .260 .224 544 491 693 454 688. 667. 193. 070. 387. 402 552. 643. 585. 470. 583. -000. 82. 444. 244, 183. 422. .400,00 .425,00 «600,00 .730,37 828,96 «330,00 099,00 -920,00 002,00 770,00 368,71 940,00 957,84 199,60 «590,00 - 990,00 680,00 940,00 976,49 313,00 000,00 - 780,00 070,00 972,69 625,20 778,95 Total 56.729.425,00 134 20. 89. 245. 238. «314, 552. 909. 056. 583 -306. 628, a22 946,88 199,60 260,00 916,49 «313,00 850,00 597,89 778,95 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Muni: Unidade Gestora : orgao 30 31 33 34 35 36 38 39 cipal de Macae CONSOLIDADO Funcao SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 04 Administracao 11 Trabalho 19 Ciencia e Tecnologia 20 Agricultura 22 Industria 23 Comercio e Servicos SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 04 Administracao 18 Gestao Ambiental SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL 04 Administracao 08 Assistencia Social 14 Direitos da Cidadania GABINETE DO VICE PREFEITO 04 Administracao 08 Assistencia Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 Administracao 08 Assistencia Social 09 Previdencia Social 11 Trabalho 12 Educacao 24 Comunicacoes 99 Reserva de Contingencia CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 04 Administracao 12 Educacao 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 17 Saneamento 18 Gestao Ambiental 27 Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 04 Administracao 06 Seguranca Publica 18 Gestao Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 26 Transporte Demonstrativo da Despesa por Funcoesk Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada enraa 23. 28. 24 «903, .222. .165. .811 .898. 51 827. .649 135. 174. 265 «907. 538. .069 062. «437. «560. 006. 93. 586. 643. 460,00 168. .646. .851. 23 47 260. - 900,00 153. 327. 840,00 510,00 820,00 .253,00 880,00 .695,00 140,00 «462,00 090,00 962,40 .376,00 230,00 110,00 «471,98 000,00 000,00 000,00 860,00 780,00 000,00 080,00 770,00 890,00 650,00 .260,00 «650,00 910,00 100,00 543,00 19. 23. 623. 15. 28 24 053. 476. 575 .445. Bis. 387. «471 .327 Total 998,00 602,00 .428,40 340,00 111,98 760,00 «910,00 -543,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : orgao 44 46 47 as 51 s2 53 s4 CONSOLIDADO Funcao SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 04 Administracao 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 10 Saude 11 Trabalho 12 Educacao 13 cultura 14 Direitos da Cidadania 15 Urbanismo 16 Habitacao 17 Saneamento 20 Agricultura 27 Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 04 Administracao 16 Habitacao SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 15 Urbanismo 26 Transporte SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 11 Trabalho SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA 04 Administracao 15 Urbanismo 17 Saneamento 18 Gestao Ambiental SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. 04 Administracao 06 Seguranca Publica 08 Assistencia Social 15 Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 18 Gestao Ambiental 24 Comunicacoes SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 04 Administracao 11 Trabalho 20 Agricultura Demonstrativo da Despesa por Funcoest Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 10. rea 185 .547 «937 10. .249. 25. .168 324, 199. 534, 146. .500. 595. .621. 318. .485, .420,00 .B60. 16 300. 121. 957. «424. -460. 944. 190 722. 976. .241, «172. .453. 972. 104. 074. 680,00 290,00 700,00 140,00 340,00 540,00 350,00 760,00 160,25 680,00 000,00 943,68 650,00 640,00 532,00 950,00 420,00 710,00 .230,00 010,00 820,00 .677,50 770,00 800,00 560,00 850,00 020,00 940,00 100,00 300,00 230 24 40. .025. .382. .405 .547. 099 391. .625. 151. Total 003,93 290,00 -482,00 420,00 770,00 807,50 870,00 340,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Funcao 27 99 Legislativa Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Previdencia Social Saude Trabalho Educacao cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitacao Saneamento Gestao Ambiental Ciencia e Tecnologia Agricultura Industria Comercio e Servicos Comunicacoes Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingencia Total Geral Demonstrativo da Despesa por Funcoest Despesa 55. 619. 1.868. 548, 729. «730 .185, .130 «017. .934 .107. .288 752. .218. «441. 031. .745 .247. .185. 898. 439. 190 .272 -531 000 228. 056 686 Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Fixada 990,00 797,45 . 788,96 875,09 .600,00 864,20 .370,00 558,95 352,00 906,00 142,25 060,00 708,71 «492,00 890,00 553,00 880,00 635,00 .480,00 .493,00 .551,52 - 000,00 976,49 - 964,62 Estado do Rio di Prefeitura Muni: Unidade Gestora : Unidade 1001 1002 1003 2001 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2101 le Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoest cipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 CONSOLIDADO Funcao Despesa Fixada Plenario da Camara 01 Legislativa 2.800.000,00 Secretaria da Camara 01 Legislativa 52.744.400,00 09 Previdencia Social 693.600,00 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae 04 Administracao 491.425,00 Gabinete do Prefeito 04 Administracao 60.823.990,00 06 Seguranca Publica 3.440.678,96 08 Assistencia Social 1.460,00 10 Saude 688.099,00 12 Educacao 58.920,00 13 Cultura 199.760,00 Empresa Publica Municipal de Saneamento 17 Saneamento 21.070.368,71 Empresa Mun. de Iluminacao Publica 04 Administracao 3.281.350,37 15 Urbanismo 11.193.770,00 Fundac. Esportes e Tur. de Macae 04 Administracao 4.070.140,00 06 Seguranca Publica 28.150,00 23 Comercio e Servicos 387.940,00 27 Desporto e Lazer 10.402.957,84 Fundacao Macae de Cultura 13 Cultura 17.133.235,00 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 04 Administracao 747.250,00 Fundo Municipal de Cultura 13 Cultura 334.007,00 Fundo Municipal do Idoso 08 Assistencia Social 452.870,00 Procuradoria Geral do Municipio 53 65 21 14 14. 17. . 800. .438 491 .212 .070 .475. 889. 133 747. 334 4s2 Total 000,00 000,00 425,00 907,96 .368,71 120,37 187,84 -235,00 250,00 «007,00 -870,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade 2101 2201 2301 2501 2601 2701 2702 2703 2801 2802 2803 3001 Funcao Procuradoria Geral do Municipio 04 Administracao Secretaria Municipal de Governo 01 Legislativa 04 Administracao 24 Comunicacoes Secretaria Municipal de Planejamento 04 Administracao 99 Reserva de Contingencia Secretaria Municipal de Fazenda 04 Administracao 28 Encargos Especiais Controladoria Geral do Município 04 Administracao 19 Ciencia e Tecnologia Secretaria Municipal de Saude 10 Saude Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 10 Saude Fundo Municipal de Saude 08 Assistencia Social 10 Saude Secretaria Municipal de Educacao 12 Educacao Fundacao Educacional de Macae 12 Educacao Centro de Educacao Tecnolog.Prof.- CETEP 12 Educacao Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico 04 Administracao 11 Trabalho 19 Ciencia e Tecnologia Demonstrativo da Despesa por Funcoest Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 20. 80. 92 230 552. .585. .976,49 470 .583 000 .224. 82. 540 737. 444. 905. .959 .458. «004. .022. «291 468 199,60 «590,00 .260. 643. 990,00 680,00 940,00 .313,00 -000,00 780,00 070,00 -660,00 738,00 972,69 227,20 779,95 124,00 875,00 920,00 -410,00 .870,00 20. 89. 8o 92 72 230. 552. 909 056. 583. 306. .540 «737. .350 959. «004. Total 199,60 .260,00 916,49 313,00 850,00 .660,00 738,00 199,89 779,95 «124,00 875,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Muni. Unidade Gestora : Unidade 3001 3002 3003 3101 3103 3301 3303 3304 3401 3501 3502 cipal de Macae CONSOLIDADO Funcao Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico 20 Agricultura 23 Comercio e Servicos Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia 04 Administracao 19 Ciencia e Tecnologia Fundo Municipal de Desenv. Economico 04 Administracao 11 Trabalho 22 Industria 23 Comercio e Servicos Secretaria Municipal de Meio Ambiente 04 Administracao 18 Gestao Ambiental Fundo Ambiental 18 Gestao Ambiental Secret. Mun. de Desenv. Social 08 Assistencia Social 14 Direitos da Cidadania Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc 04 Administracao 08 Assistencia Social Fundo Municipal de Assistencia Social 08 Assistencia Social Gabinete do Vice Prefeito 04 Administracao 08 Assistencia Social Secretaria Municipal de Administracao 04 Administracao 08 Assistencia Social 09 Previdencia Social 11 Trabalho 12 Educacao 24 Comunicacoes Instituto de Prev. Servidores Publicos Desp EN 11. 1 332. 1.062. .437. 560, 006. 780,00 2a. .811 28 .326. 696. 554. «931. .B98. 23. .827. .251 398. 708 265 135, 169. .296 907. 110,00 538 325 93 Demonstrativo da Despesa por Funcoest Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Fixada -253,00 .245,00 130,00 950,00 790,00 100,00 880,00 450,00 140,00 .462,00 000,00 .471,00 .376,00 090,00 500,00 «991,40 230,00 «471,98 000,00 000,00 000,00 860,00 11. 11. 362 «622, 023, .408 .078. .398. 973 296. .445 «485 Total 698,00 080,00 220,00 602,00 000,00 - 847,00 «590,00 991,40 «340,00 «111,98 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao 3502 Instituto de prev. Servidores Publicos 04 99 3601 Camara 04 12 14 15 17 18 27 Administracao Reserva de Contingencia Permanente de Gestao Administracao Educacao Direitos da Cidadania Urbanismo Saneamento Gestao Ambiental Desporto e Lazer 3801 Secretaria Municipal de Ordem Publica 04 06 18 Administracao Seguranca Publica Gestao Ambiental 3901 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 26 Transporte 3903 Fundo Municipal de Transporte e Transito 26 Transporte 4401 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo 04 06 os 10 11 12 13 14 15 16 17 20 27 Administracao Seguranca Publica Assistencia Social Saude Trabalho Educacao Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitacao Saneamento Agricultura Desporto e Lazer 4601 Secretaria Municipal de Habitacao 04 16 Administracao Habitacao 4602 Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social 04 16 Administracao Habitacao Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Demonstrativo da Despesa por Funcoest Lei 4.320/64 Despesa Fixada 33. 227. 28. 14 .324 .278 744. 586. .643. .460,00 .770,00 646. 851. 23 168 47. 260. 153. .4B1, . 846. 199. .534, 146. .500. 595, .621. 318 16 300. «122. 919. 38 000,00 000,00 080,00 890,00 650,00 260,00 -650,00 910,00 - 900,00 100,00 543,00 000,00 «680,00 290,00 700,00 140,00 340,00 540,00 350,00 . 760,00 485. .420,00 «860. 160,25 680,00 000,00 943,68 350,00 «340,00 -300,00 .146. 300,00 Total 261.330.000,00 15.387.760,00 28.471.910,00 14.481.543,00 wo «846.000,00 230.025.003,93 5.197.690,00 1.184.600,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Muni: Unidade Gestora Unidade 4701 4801 5101 5201 5202 5301 5401 cipal de Macae : CONSOLIDADO Funcao Secretaria Municipal do Interior 15 Urbanismo 26 Transporte Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 11 Trabalho Secret. Munic. de Limpeza Publica 04 Administracao 15 Urbanismo 17 Saneamento 18 Gestao Ambiental Sec.M.Manut.Vias, Parg.Jardins e Cemit. 04 Administracao 06 Seguranca Publica 15 Urbanismo Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios 04 Administracao 08 Assistencia Social Secretaria Municipal de Comunicacao 18 Gestao Ambiental 24 Comunicacoes SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 04 Administracao 11 Trabalho 20 Agricultura 10 25 wo 547 118. 4.770,00 «241. .074 .460. «944, 937. .190. .249 .722 .050. 800,00 976 172. .453. 972. 104, Demonstrativo da Despesa por Funcoest Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Despesa Fixada 532,00 950,00 «420,00 710,00 230,00 010,00 .820,00 040,00 560,00 637,50 850,00 020,00 940,00 100,00 -300,00 24 40. .405 «547 099 .364. .027 .625. «151 Total «482,00 -420,00 «770,00 370,00 «437,50 870,00 «340,00 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa por Funcoest Prefeitura Municipal de Macae Exercicio de 2013 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Resumo Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 55.548.990,00 04 Administracao 619.729.797,45 06 Seguranca Publica 3.730.788,96 08 Assistencia Social 31.185.875,09 09 Previdencia Social 6.130.600,00 10 Saude 245.017.864,20 11 Trabalho 38.934.370,00 12 Educacao 249.107.558,95 13 Cultura 19.288.352,00 14 Direitos da Cidadania 752.906,00 15 Urbanismo 238.218.142,25 16 Habitacao 5.441.060,00 17 Saneamento 28.031.708,71 18 Gestao Ambiental 30.745.492,00 19 Ciencia e Tecnologia 1.247.890,00 20 Agricultura 10.185.553,00 22 Industria 1.898.880,00 23 Comercio e Servicos 439.635,00 24 Comunicacoes 4.190.480,00 26 Transporte 27.272.493,00 27 Desporto e Lazer 19.531.551,52 28 Encargos Especiais 4.000.000,00 99 Reserva de Contingencia 228.056.976,49 Total Geral .......... 1.868.686.964,62 Estado do Rio de Janeiro Demonstrativo da Despesa porca Funcao Prefeitura Municipal de Macae Codigo Especificacao Esfera Total Recurso do Tesouro Recurso Qutr. Fonte 01 Legislativa Fiscal 55.548.990,00 55.548.990,00 0,00 04 Administracao Fiscal 619.630.797,45 619.630.797,45 0,00 Investimento 99.000,00 99.000,00 0,00 06 Seguranca Publica Fiscal 3.730.788,96 2.802.410,00 928.378,96 08 Assistencia Social Fiscal 44.550,00 44.550,00 0,00 Seguridade 31.141.325,09 28.391.575,69 2.749.749,40 09 Previdencia Social Seguridade 6.130.600,00 6.130.600,00 0,00 10 Saude Seguridade 245.017.864,20 196.677.390,00 48.340.474,20 11 Trabalho Fiscal 38.934.370,00 38.889.370,00 45.000,00 12 Educacao Fiscal 249.107.558,95 50.720.932,00 198.386.626,95 13 Cultura Fiscal 19.288.352,00 19.288.352,00 0,00 14 Direitos da Cidadania Fiscal 752.906,00 302.906,00 450.000,00 15 Urbanismo Fiscal 238.218.142,25 211.505.425,00 26.712.717,25 16 Habitacao Fiscal 5.441.060,00 4.881.060,00 560.000,00 17 Saneamento Fiscal 28.031.708,71 26.531.708,71 1.500.000,00 18 Gestao Ambiental Fiscal 30.745.492,00 30.392.392,00 353.100,00 19 Ciencia e Tecnologia Fiscal 1.247.890,00 1.247.890,00 0,00 20 Agricultura Fiscal 10.185.553,00 9.825.553,00 360.000,00 22 Industria Fiscal 1.898.880,00 1.898.880,00 0,00 23 Comercio e Servicos Fiscal 439.635,00 439.635,00 0,00 24 Comunicacoes Fiscal 4.190.480,00 4.190.480,00 0,00 26 Transporte Fiscal 27.272.493,00 27.272.493,00 0,00 27 Desporto e Lazer Fiscal 19.531.551,52 18.281.247,84 1.250.303,68 28 Encargos Especiais Fiscal 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 99 Reserva de Contingencia Fiscal 228.056.976,49 228.056.976,49 0,00 Total Geral 1.868.686.964,62 1.587.050.614,18 281.636.350,44 Total Fiscal 1.586.298.175,33 1.355.752.048,49 230.546.126,84 Total Investimentos 99.000,00 99.000,00 0,00 Total Seguridade 282.289.789,29 231.199.565,69 51.090.223,60 Estado do Rio de Janeiro Relacao de Orgaos Exercicio de 2013 Folha: Prefeitura Municipal de Macae Cod. Descricao 10 CAMARA MUNICIPAL DE MACAE 20 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 24 SECRETARIA MUN. TURISMO ESPORTE LAZER 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 30 SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA [) 33 SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL d 34 GABINETE DO VICE PREFEITO 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 36 CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 39 SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 42 SECRETARIA MUNIC DE CIENCIA E TECNOLOGIA 44 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 45 SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 49 SECRET. MUNIC. DE POLIT. P/ AS MULHERES 50 SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO 51 SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Estado do Rio de Janeiro Relacao de Unidades Prefeitura Municipal de Macae orgao 10 20 21 22 23 24 25 26 27 28 30 31 32 Unidade Orcamentaria CAMARA MUNICIPAL DE MACAE 10.01 Plenario da Camara 10.02 Secretaria da Camara 10.03 Fundo Esp. da Camara Municipal de Macae GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 20.01 Gabinete do Prefeito 20.04 Fundo Municipal de Assistencia Social 20.05 Empresa Publica Municipal de Saneamento 20.06 Empresa Mun. de Iluminacao Publica 20.07 Fundac. Esportes e Tur. de Macae 20.08 Fundacao Macae de Cultura 20.09 Fundo Mun. Defesa dos Direitos Difusos 20.10 Fundo Municipal de Cultura 20.11 Fundo Municipal do Idoso PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 21.01 Procuradoria Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 22.01 Secretaria Municipal de Governo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 23.01 Secretaria Municipal de Planejamento SECRETARIA MUN. TURISMO ESPORTE LAZER 24.01 Secretaria Mun. Turismo Esporte e Lazer 24.02 Fundacao de Esporte de Macae SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 25.01 Secretaria Municipal de Fazenda CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 26.01 Controladoria Geral do Municipio SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 27.01 Secretaria Municipal de Saude 27.02 Fundacao Mun. Hospitalar de Macae 27.03 Fundo Municipal de Saude 27.04 Fundo Municipal Antidrogas de Macae SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 28.01 Secretaria Municipal de Educacao 28.02 Fundacao Educacional de Macae 28.03 Centro de Educacao Tecnolog.Prof.- CETEP 28.04 Fundo Municipal de Educacao SEC.MUN. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO 30.01 Sec.Mun. Desenv. Economico e Tecnologico 30.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia 30.03 Fundo Municipal de Desenv. Economico SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 31.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 31.03 Fundo Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Exercicio de 2013 Folha: 1 Estado do Rio de Janeiro Relacao de Unidades Prefeitura Municipal de Macae 3 & 3 Eq 35 36 38 39 42 44 as 46 48 as 50 s1 52 32.01 Secretaria Municipal de Cultura 32.03 Fundacao Macae de Cultura SECRETARIA M. DE DESENV. SOCIAL 33.01 Secret. Mun. de Desenv. Social 33.02 Fundacao Mun. Recanto da Igualdade 33.03 Fundo Mun. Def. Direitos Crianca Adolesc 33.04 Fundo Municipal de Assistencia Social GABINETE DO VICE PREFEITO 34.01 Gabinete do Vice Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 35.01 Secretaria Municipal de Administracao 35.02 Instituto de Prev. Servidores Publicos CAMARA PERMANENTE DE GESTAO 36.01 Camara Permanente de Gestao SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA 38.01 Secretaria Municipal de Ordem Publica 38.02 Guarda Municipal de Macae 38.03 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA 39.01 Secretaria Municipal Mobilidade Urbana 39.02 Macae Transito e Transportes - MACTRAN 39.03 Fundo Municipal de Transporte e Transito SECRETARIA MUNIC DE CIENCIA E TECNOLOGIA 42.01 Secretaria Mun. de Ciencia e Tecnologia 42.02 Instituto Macae de Metrol. e Tecnologia SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 44.01 Secretaria Munic. de Obras e Urbanismo SECRETARIA MUNICIP DE SERVICOS PUBLICOS 45.01 Secretaria Municip. de Servicos Publicos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO 46.01 Secretaria Municipal de Habitacao 46.02 Fundo Munic.Habitacao e Interesse Social SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR 47.01 Secretaria Municipal do Interior SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA 48.01 Secretaria Municipal de Trabalho e Renda SECRET. MUNIC. DE POLIT. P/ AS MULHERES 49.01 Secret. Munic. de Polit. p/ as Mulheres SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO 50.01 Secretaria Municipal do Idoso SECRETARIA MUNIC. LIMPEZA PUBLICA 51.01 Secret. Munic. de Limpeza Publica SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. 52.01 Sec.M.Manut .Vias, Parq.Jardins e Cemit. Exercicio de 2013 Folha: Estado do Rio de Janeiro Relacao de Unidades Prefeitura Municipal de Macae Orgao Unidade Orcamentaria 52 SEC.M.MANUT.VIAS, PARQ. JARDINS E CEMIT. 52.02 Fdo.Mun.p/ Custeio de Serv. Funerarios 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO 53.01 Secretaria Municipal de Comunicacao 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA 54.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROECONOMIA Exercicio de 2013 Folha: 2 Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas prefeitura Municipal de Macae Codigo 0000 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0017 0018 0019 0020 0024 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038 0039 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0049 0050 0051 0052 0053 0055 0056 Especificacao operacoes Especiais Processo Legislativo Previdencia de Inativos e Pensionistas Administracao Superior - Poder Executivo Geracao de Trabalho e Renda Defesa Juridica do Município Coordenacao e Execucao do Planejamento Macae Cidadao Governo Comunicativo Gestao Administrativa e Modernizacao Assistencia ao Trabalhador Apoio a Eventos Macae Esportiva Macae Limpa e Saudavel Desenvolvendo o Interior Iluminacao Publica Ampl Melhorias e Moderniz. Infra-Est .Urb Saneamento Basico Morando Melhor Acao Solidaria Fomento ao Desenvolvimento Rural Fomento ao Desenvolvimento da Pesca Protegendo o Meio Ambiente Saude da Familia Gestao Hospitalar Assistencia Farmaceutica Vigilancia em Saude Universalizacao do Atendimento Escolar Desenvolv do Ensino Medio Desenvolv do Ensino Superior Desenvolv da Educacao Infantil Educacao de Jovens e Adultos Desenvolv da Educacao Especial Atencao a Crianca e ao Adolescente Promocao e Difusao Cultural Desenv. Educ. Profiss/Extensao Univerv. Atencao Pessoa Portadora Necessidade Esp valorizacao do Idoso Gestao Serv. Metrologia e Qualid. Indust Macae Turistica Exercicio de 2013 Folha: Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas prefeitura Municipal de Macae codigo 0057 0059 0060 0062 0063 0064 0065 0066 0069 0070 0072 0076 0079 0081 0085 0086 0087 0089 0092 0093 0097 0098 0099 0100 0101 0102 0103 0104 0105 0106 0107 Especificacao Fomento do Desenvolvimento Tecnologico Desenv. Acoes Desport. e de Lazer Gestao Municipal de Esportes Atencao aos Direitos do Consumidor Gestao Sist. Terminais Rodov. Estacionam Gestao Munic. Fiscaliz. e Manut. Transp. Desenv. Realiz. Estudos e Proj. Econom. Fomento ao Desenvolvimento Economico Desenvolvimento dos Transp. Publicos Desenv. e Gestao de Resíduos Urbanos Complementacao Educacional Recuperacao de Ativos/ Receitas Diversas Seguranca e Preserv. Patrimonio Publico Desenvolv Economico e Social de Macae Assistencia Especializada em Saude Resgate Preser. Rest. Doc. Monum. Hist. Gestao p/Melhoria Qualid. Atend. Cidadao Incentivo Auton.Iguald.Mundo Trab. Cidad Prevencao de Desastres Urban. Regul. Integ. Assentam. Precarios Bolsa Universitaria Lei no 2771/06 Bolsa Ensino Tec. Profission Lei no 2771 Implant. e Manut .de Bibliotecas Publicas Gestao de Sistemas Inform. Gerenciais Restaurante Popular Federal Controle da Zoonose e Recolhim. Animais Macae Inteligente Desenvolv da Educacao Profissionalizante Escola de Informatica Apoio Tecnico-Juridico Programa - PRONASCI Exercicio de 2013 Folha: 2 Estado do Rio de Janeiro Relacao de Programas Prefeitura Municipal de Macae codigo 0108 0109 o110 0111 o112 0113 0114 o115 0116 o1as 0136 0137 0138 0139 0140 0141 0142 0143 0144 0145 0146 0147 0999 Especificacao FNHIS/PNHIS FNHIS - ASSISTENCIA TECNICA Programa - PRODESMAR Renda Minima Programa Qual.Seg.MeioAmb. Saude (QsMS Programa de Pesquisas Cientificas Gestao Politico-Administrativa Seguranca Comunitaria Producao e Difusao de Informacoes Edificacoes Publicas Cooperacao Tecnica Inst. Publ. x Priv Integracao Sociedade Civil x Poder Publ. Macae 200 Anos Programa Defesa Social Resposta a Desastres Protecao Social Macae sem Favelas Casa do Servidor Engenharia e Arquitetura Publica Infra-estrutura Urbana Execucao de PAC 1 Execucao de PAC 2 Reserva de Contingencia Exercicio de 2013 Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 002 003 004 009 010 013 025 026 029 031 032 044 047 048 062 069 070 072 079 oso 087 oss 092 093 095 096 116 117 130 131 132 133 134 135 142 143 144 145 148 149 150 151 152 161 162 167 168 169 170 172 173 174 186 196 203 204 205 206 Descricao Implementacao e Equipamento do Hospital da Serra Implementacao do Pronto Socorro Infantil Implementacao e Expansao do Centro de Especialidades Odontologicas obras de Complementacao do Centro de Convivencia do Idoso Implantacao de Rodoviaria e Terminais Rodoviarios Aquis, Construcao, Ampliacao, Reequip. de Escolas Edificacao de Imoveis para Fins Administrativos Desapropriacao e Aquisicao de Imoveis Dragagem de Rios Lagos e Canais Implantacao e Melhorias de Drenagem e Aguas Pluviais Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitario Construcao Espaco Escola Ludico Infantil Reforma do predio do Poder Legislativo Reequipamento das instalacoes da unidade Construcao do Almoxarifado Central Ampliacao e Melhorias da Rede de Iluminacao Publica Construcao e Melhoria de Vias Urbanas Construcao e Restauracao de Pracas, Jardins e Areas de Lazer Aquisicao Veiculos Maq. e Implementos para Patrulha Mecanizada Implementacao e Manut. dos Projetos de Agroindustria Familiar Ampliacao do Complexo Universitario Implantacao de Sistema de Informatica Implantacao de Laboratorios Implantacao de Projetos de Saneamento e Agua Desenvolvimento de Projetos Economicos Estudo e Projeto de Viabilidade p/ Implantacao Ind. Com. e Servicos Construcao e Implantacao do Estadio Municipal construcao e Implantacao de Academias Populares Urbanizacao da Orla - Fronteira Aeroporto Barra Lagomar Duplicacao da Ponte Eng. Ivan Mundim Macro drenagem, Tratamento de Esgoto e ETE Adequacao do Centro Administrativo Municipal Urbanizacao da Orla - Praia do Pecado e Lagoa de Imboassica Duplicacao da Rodovia Amaral Peixoto - Petrobras ao Pq. Tubos Implantacao do Cartao Cidadania Implantacao da Estrutura de Tecnologia da Informacao - TI Implantacao da O.1.A. Implantacao do IMMT OffShore Implantacao do Sistema Físico e Padronizacao dos Almoxarifados da PMM Implantacao do Sistema de Ponto Eletronico Digital Implantacao do Projeto COMAD/FUNDMAD Implantacao do Projeto "cira-sol" Construcao e Implantacao da Sede e Sub-Sede do MACPREVI Manutencao Teatro Municipal de Macae Reforma do Cine Clube Recuperacao de Ativos (ISS/IPTU/TAXAS) Recuperacao de PIS/PASEP Recuperacao de INSS - Indebito Implantacao do Convenio FIRJAM Implantacao do Convenio SENAI Implantacao do Convenio SENAC Obra Civil de Adequacao do Aquartelamento do 32ºBPMRJ Elaboracao e Implantacao do Roteiro Historico de Macae Construcao e Reforma das Unidades de Saude Construcao/Equipamento Hospital da Mulher Construcao/Equipamento Hospital da Serra Implantacao do Polo Tecnologico Implantacao do Data Center Exercicio de 2013 Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 210 216 220 222 223 224 225 226 228 229 230 247 249 251 257 272 276 278 279 280 281 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 Descricao Reforma e Construcao de Habitacoes Populares Construcao e Implantacao do Matadouro Municipal Implantacao da Audioteca Construcao e Implantacao da Escola Municipal de Idiomas Implantacao do Projeto "Info livro" Construcao e Implantacao do Centro de Convivencia Construcao e Implantacao de Creches Municipais Construcao e Implantacao de Unidades Pre Escolares construcao e Implantacao do Centro de Formacao Continuada Implantacao do Programa de Atendimento Imediato ao Cidadao - PAI Implantacao do Sistema de Consolidacao de Informacoes Gerenciais - CIG Implantacao do Projeto Bairro Feliz Desporto para Portadores de Necessidades Especiais Parceria Publico Privadas - PPP Construcao de Novo Predio do Poder Legislativo Construcao Estacao Tratamento Esgoto Lagoa Imboassica Instalacao de Usina de Tratamento Seletivo de Lixo Domestico Implantacao Sinalizacao Semaforos Sonoros Aquisicao de Abrigos com Coberturas e Assentos (Pontos Onibus) Implantacao de Tendas Culturais Implantacao da Escola Politecnica no Bairro Lagomar Implantacao de Unidade Oncologica Obras Estadio Claudio Moacyr de Azevedo Urbanizacao e Revitalizacao da Orla de Imbetiba Obras de Arte em Vias Urbanas Implantacao do Sistema de Informacoes Municipais Implantacao do Sistema de Controle de Projetos Implantacao Loteamentos Populares Aquisicao Mamografo- Hospital da Mulher Implantacao Unidade Tratamento e Assist. Pessoa Obesa Pavimentacao e Melhoria Bairro Miramar Pavimentacao e Melhoria Bairro Visconde de Araujo Construcao de Casas Populares para Mulheres Chefes de Familia Implantacao e Manutencao da Casa do Artesao Reforma do Mercado de Peixes Urb. Regul. Acoes Melhoria Condicoes de Habitabilidade Construcao e Adequacao do Pronto Socorro Infantil construcao e Implantacao da Escola Tecnica Rural Construcao e Implantacao de Escola Ensino Medio Construcao e Melhoria Vias Urbanas Distritos Construcao de passarelas Construcao do Predio da Delegacia Legal Const .Centro M. de Zoonoses/Recolhim. Animais obras de Abertura da Avenida Industrial obras da Estrada do Tatu e Linha Verde obras de Urbanizacao do Bairro Lagomar Implantacao dos Portais de Entrada do Município Construcao e Urbanizacao de Ciclovia Linha Ferrea Urbanizacao Area Rede Ferroviaria Construcao da Estrada Frade x Sana x Portal do Sana Construcao do Centro Municipal de Reabilitacao do Idoso Reforma Praca do Bairro Nova Holanda - Grama Sintetica e Reforma da Praca Sao Pedro - Grama Sintetica e Brinquedos Pavimentacao e Drenagem Rua Guarani e Rua Guararapes Reforma e Paviment .Ruas Bairro J.S. Antonio construcao de Quadra Esportiva -junto Cemaia 1 e II- Virgem Santa Revitalizacao da Av. Duque de Caxias -B.V.Araujo Reforma da Praca Sebas Mussi- Grama Sintetica e Brinquedos-Aroeira Exercicio de 2013 Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo O O O RO O O 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 Descricao Pav. asfalt. ruas Bairro Pinheiro, Luiz Portugal e Jose B.Mattos Construcao Rotatoria Acesso Mirante Lagoa Construcao de Praca Publica da Bicuda Pequena Pavimentacao e Melhoria no Bairro Novo Cavaleiro Pavimentacao Asfalt. e Melhoria Estrada Bicuda Construcao de Creche em Corrego do Ouro Melhoria Sistema de Agua em Corrego do Ouro Melhoria Sistema de Agua no Sana Cobertura da Quadra Esportiva de Corrego do Ouro Melhoria e Modernizacao da Infra-Estrut.-M.S.Jorge-Loc. Buraca Melhoria e Modernizacao Infra-Estrut.-N.Botafogo-Area Invasao Implantacao Restaurante Popular Federal Apoio Habitalidade Assentamentos Precarios - Nova Esperanca Equipamentos para Diagnostico Def. Auditiva-Conv. 0971/2007 Requalificacao e Paisagismo da Praca dos Navegantes Urbanizacao Bairro Novo Botafogo Construcao da Estrada Santa Tereza x RJ 168 obras de Pav. V. Urb. e Rodovias na Regiao Serrana Obras de Cobertura do Canal da Av. Fabio Franco Construcao Parque de Lazer - Margem Linha Verde obras Estrada Virgem Santa obras Estrada Aterrado do Imburo Obras Estrada Linha Verde x Imboassica obras Estrada Bicuda Grande obras Estrada Bicuda Pequena Urbanizacao Bairro Nova Esperanca Urbanizacao Bairro Nova Holanda Urbanizacao Bairro Piracema Urbanizacao Bairro Malvinas obras de Dragagem da Lagoa de Imboassica Obras de Cobertura dos Canais do Parque Aeroporto Implantacao mediante Convenio do Centro Cardiovascular Implantacao mediante Convenio do Centro Oncologico Implantacao do CODIM Construcao Centro Desenv. e Educacao da Pesca Projeto Jovem Cidadao Projeto Mulheres da Paz Projeto Equipes Multidisciplinares Projeto Macae de Seguranca Integrada Projeto Implantacao do Tele centro de Inclusao Digital Projeto Escola em Acao Projeto Festival de Teatro para o Transito Projeto de Formacao de Reserva Mobilizavel Projeto Formacao do Grupo de Assist. Escolar Comunitaria Projeto de Protecao do Meio Ambiente Projeto Capacitacao e Aperfeicoamento Físico Implantacao de Tele centro Projeto Capacitacao e Formacao Projeto Ponto de Cultura Malvinas Projeto Esporte e Lazer na Comunidade Projeto Formacao de Guias Turísticos Implantacao do Gabinete de Gestao Integrada Projeto Plano Municipal de Seguranca Publica Duplicacao da Rodovia Amaral Peixoto - Ponte Ivan M. a Ponte Fronteira Construcao de Mini Vilas Olimpicas obras de Terrap. Const. Predio P. Legislativo obras e Urbanizacao do Jardim Esperanca Construcao da Praca da Bicuda Pequena Exercicio de 2013 Folha: E) Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo CR OO RO RO RO CO O SRP PN 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 a88 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 ai a12 a13 414 ais 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 43s 436 437 438 Descricao Construcao da Praca - Rua Valdelina V. Santana Construcao da Extensao Rua Sidney V. de Aguiar Recuperacao da Estrada do Horto (MC081) Ampliacao, Implementacao e Manutencao da Escola Fazenda S. Maria Construcao do Centro de Formacao de Condutores Desenvolv. Projeto Plantas Med. Fitoter. e Homeop. Adeguacao do Centro de Operacoes - COBAT Implantacao do Sistema de Monitoramento p/ Cameras Integracao ao Centro de Atendimento Integrado do 190 Criacao de Area para Eventos e Desfiles Diversos Recuperacao e Restauracao de Imoveis Alugados Construcao e Equipamento do Hospital da Mulher Modernizacao e Centralizacao dos Serv. de Aplic. e Banco de Dados Ampliacao do Link de Internet do Município Implantacao do Programa (QSMS) Implantacao do Projeto "Metrologia Ambiental” Implantacao de Convenio Coop. Cientifica e Tec. UFRJ Construcao e Implantacao do Centro de CEMEAES Implantacao do Projeto "Conhecer Macae" Implantacao do Projeto "Seguranca nas Escolas" Implantacao do Projeto "Nossas Escolas Nossas Raizes" Implantacao do Projeto "Reciclagem e o Nosso Papel" Implantacao do Projeto "Mao a Massa" Implantacao do Projeto "Caravana da Educacao" Implantacao do Projeto "Educando e Cantando" Implantacao do Projeto "Oficina da Palavra" Implantacao do Projeto "Conhecer o Ser" Realizacao do Projeto "Literarte" Realizacao do Projeto "Identidade Negra” Realizacao do Encontro de Bandas Escolares Realizacao da Mostra de Capoeira Manutencao do Projeto "Pequenos Cientista Implantacao do Projeto "Saude nas Escolas" Implantacao do Projeto "Formacao e Aprendizagem" Implantacao do Projeto "Tecnologia nas Escolas" Implantacao do Projeto "Escola Autonoma" Implantacao do Projeto "Ensinando Melhor" Implantacao do Projeto "Oficina de Cultura" Implantacao do Projeto "Meio Ambiente nas Escolas" Implantacao do Projeto "cultura Popular" Construcao do Espaco Ludico Infantil Implantacao de Projetos de Saneam. e Aguas Reg. Serrana Implantacao de Projetos de Saneam. e Aguas Implantacao do Disque-Denuncia Implantacao da Ouvidoria Geral Implantacao do Sistema Geral de Informacao - SIGEI Implantacao de Unidade de call Center Implantacao do Orgao Oficial de Imprensa Implantacao de Sistema Unico de Linguagem Governamental Construcao das Instalacoes da EMOPI Construcao da Area de Eventos Reforma e Manutencao da Orla Construcao de Area para Exposicao Agropecuaria na Regiao Serrana Construcao da Fabrica de Tijolos na Regiao Serrana Implantacao do Projeto "Meio Ambiente Comunitario" Projeto Bolsa Formacao Estudo e Diagnostico da Criminalidade no Município e Regiao Estruturacao do Gabinete de Gestao Integrada Municipal Folha: 4 Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2013 prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo RrRPRPRRRPEPPPAPRERARERARRERAASAeRAAAEReAe iii 439 aao 441 aas 446 447 448 449 450 as1 as2 asa as4 ass 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 a66 467 ass asa 470 am 472 473 474 ars 476 am 478 47 480 481 482 483 484 485 486 487 488 EEE) 490 491 492 as3 494 495 496 497 498 499 Descricao Implantacao do PROCON Movel Implantacao de Bases Operacionais Implantacao e Manutencao da Padaria Escola Implantacao e Manutencao da Casa de Passagem Municipal Implantacao Proj. de Apoio/Educ. Cultura Esporte/Saude da Crianca/Adolescente Implantacao Proj. para Estimulo a Conv. Familiar Comunitaria da Crianca / Adolescente Desenvolvimento de Planos Regionais - Legislacao de Uso e Ocupacao do Solo Implantacao de Projetos de Loteamento Populares Intervencao Urbanística em Zonas de Especial Interesse Social Construcao do Hospital do SASE construcao de Arquibancadas do Estadio Claudio Moacyr de Azevedo Implantacao de Pracas Publicas Construcao da Sede da Camara Municipal Implantacao da Zona Especial de Negocios - ZEN Implementacao do Centro de Convivencia dos Idosos Reforma e Ampliacao do Solar dos Melos Implantacao do Projeto "Macae em Fontes Primarias" Implantacao do Projeto "Galpao Social" Implantacao da Coleta Seletiva Implantacao do Projeto "Coco Verde" Implantacao do Projeto "Escola Reciclar" Implantacao do Projeto Educativo "Lixo Zero” Implantacao de Usina de Trat de Residuos de Esgoto Sanitario em Laboratorio Implantacao do Projeto "Antonio Alvares Parada: Entre a Memoria e as Historias" Implantacao do Projeto "CINE SEMAPH" Implantacao da Unidade de Conservacao Ambiental do Municipio Implantacao de Bibliotecas Publicas e Municipais Implantacao da Orquestra Municipal Implantacao da Escola de Danca Implantacao de Eco pontos Implantacao do Projeto de Gerenciamento de Residuos de Construcao Civil Adesao ao Projeto Orla Implantacao do Predio de Estacionamento de Veiculos Oficiais Implantacao do VLT Implementacao e Manutencao da Oficina Mecanica Implantacao do Desenvolvimento de Trabalho e Renda na Regiao Serrana Implantacao da Feira Soc. Interacao Lagomar e C. Oeste Implantacao da Escola Tecnica de Qualificacao Profissional Construcao de Espaco para o Reparo de Embarcacoes Publicas e Municipais Implantacao e Implementacao da Cobertura do Cais Implementacao e Reforma do Mercado de Peixes Construcao de Oficina Publica Especializada em Eletromecanica de Embarcacoes Implantacao do Mercado Municipal do Produtor Implantacao do Clube do Servidor Implantacao da Informatizacao da Administracao Implantacao do Cartao do Servidor Locacoes de Embarcacoes para Reboque Locacao de Embarcacao de Coleta de Residuos Locacao de Embarcacao de Apoio a Atividade Pesqueira Locacao de Embarcacoes para Difusao da Cultura do Arquipelago de Sant “Anna Aquisicao de Usina de Asfalto Implantacao de Estadio em Corrego do Ouro Implantacao do P.S. Cardiologico "Unid. de Dor Toraxica" Construcao e Implantacao da Sub Sede do Macprevi - Regiao Serrana Implantacao do Espaco Multimidia do Servidor Implantacao e Manutencao do Cadastro do Servidor Implantacao e Manutencao do Projeto ''Educacao Solidaria'! Implantacao e Manutencao do Projeto ''Biblioteca Itinerante'! Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo [ER O RO RR OR O ROO OR CR RO EO RR RR RO RO 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 s19 s20 s21 522 s23 s24 s25 526 527 s28 s29 530 s31 532 533 534 535 536 537 538 sa 540 541 542 543 sas sas 546 547 548 549 923 924 925 926 927 928 929 930 Descricao Realizacao da Cantata de Natal Projeto de Educacao Ambiental Implantacao da Casa da Mulher Familia e Vida Construcao de Campo de Futebol e Protecao de Talude Construcao do Predio da Unidade de Saude Mental Implantacao do Observatorio de Seguranca Publica Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Construcao do Restaurante Popular da Aroeira Const. de Escola Inf. EMEI Rec Lagoa/Sao Marcos SA Azul Orcamento Participativo Construcao de Escola Inf. EMEI - Novo Horizonte - SA Amarelo - Orcamento Participativo Ampliacao da Escola Fazenda Santa Maria - Horto SA Verde Orcamento Participativo Reforma da Praca Antonio Bechara Filho - Botafogo SA Verde - Orcamento Participativo Implantacao dos Cursos Profiss Ass Mor do Morro de S Jorge SA Verde Orcamento Participativo Construcao de Escola Inf. EMEI - Cajueiros SA Vermelho - Orcamento Participativo Construcao do Posto para Guarda Municipal Imbetiba SA Vermelho Orcamento Participativo Construcao do Posto de Saude - Imburo - SA Vinho - Orcamento Participativo Construcao da Escola Inf. EMEI - Vila Badejo SA Marrom - Orcamento Participativo Infra est de Telecom - Bicuda Peq e Cabeceira do Sana SA Bege Orcamento Participativo Construcao de Quadra Poliesportiva - Oleo - SA Laranja - Orcamento Participativo Construcao de Escola Inf. EMEI - Corrego do Ouro SA Cinza - Orcamento Participativo Estacao de Tratamento de Esgoto - Aeroporto - PAC 2 Intervencao Urb. em Zonas de Esp. Interesse Social (Urbanizacao da Malvinas) Implantacao do Programa ''Vale Leite'! Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico Elaboracao de Estudos e Projetos de Urb. Integrada e Saneamento Basico Construcao e Implantacao da Escola do Campo Elaboracao de Estudos e Projetos para o Balneario Lagomar Implantacao de grama sintetica nos campos do Vira Copos, Pc. da Ampra, Bairrinho e Pc. N. Horizonte Implantacao da Biblioteca Publica Mun. no Parque Aeroporto Construcao da Praca do PAC Construcao Unidade Basica de Saude no Novo Horizonte - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Visconde - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Barreto - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Horto - UBS Construcao Unidade Basica de Saude na Nova Holanda e Nova Esperanca - UBS Construcao Unidade Basica de Saude na Malvinas - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Lagomar - UBS Construcao Unidade Basica de Saude no Botafogo - UBS Construcao Unidade Basica de Saude na Ajuda de Cima - UBS Construcao da Unidade Basica de Saude no Aeroporto - UBS Transf. ao Fundo Esp. da Camara Criado pela Lei 3490/2010 Implantacao do Projeto Camara Itinerante Construcao do Predio da Guarda Cobert. e Adapt. na Quadra Poliesp. da Escola Munic. do Sana - Setor Bege/Orcamento Participativo Projeto TELOM - Terminal Porto Logístico Desenvovimento de Acoes desporto e lazer Implantacao e implementacao do Termininal Pesqueiro Programa Mulheres da Paz Implantacao do Programa (QSMS) Constr. do Ginasio Poliesportivo da Cabeceira do Sana - Setor Bege/Orcamento Participativo Construcao e impalantacao do Arquivo Geral da Prefeitura de Macae Producao e Realizacao do filme " Macae 200 Anos - O Filme" Implantacao do Plano Municipal de Prevencao a Violencia Sistema Municipal de Estatisticaa de Seguranca Publica e Justica Criminal Central de Penas e Medidas Alternativas Disque Denuncia Contrucao do Acesso a Camara Municipal Implantacao do Projeto Macae Consciente Folha: 6 Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo PLeLveRRReRAPERPHRERHAREREReEAAnARARERARRAAEeAeeeereRoaaAHnHRA 931 932 933 934 935 936 937 938 939 940 941 942 943 944 945 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 9e1 982 983 984 ses 986 987 ses Descricao Realizacao da Feira de Responsabilidade Social Construcao de Posto de Saude Constr., Adapt., Ref., Ampl. e Cobert. de Quadras e Ginasios Poliesportivos Manut. e Recuper. de Areas de Eventos Restauracao de Imoveis Historicos Contencao de Encostas / Litoral Urbaniz. e Infra-estrutura Bairro Santo Amaro Construcao, Ref. e Ampl. Predio p/ GM Construcao de Unidades Escolares da Educacao Infantil Urbanizacao do Complexo da Ajuda Construcao de Quadra Pol. no Col. C. M. Prof. Elza Ibrahim Construcao de Pre Escola na Ajuda construcao de Pre Escola na Vila Badejo Incentivo a Gestao Municipal criacao da Unidade de Dor Toracica Projeto Lixo por Comida Construcao/Ampliacao do Terminal Pesqueiro Combate ao Crime contra a Crianca e Adolescente Construcao/Ampliacao/Reforma de Terminais Rodoviarios Implantacao de Unid. Saude Atend. Oncologico Construcao de EMEI - Vila Badejo Construcao do CREAS Desapropriacoes Coordenadas Implantacao do Porto para Atracagem de Navios Planejamento Familiar nas Escolas Construcao de Rodoviaria Intermunicipal Diagnostico Social e Planos de Metas Implantacao de Aparel. Muscul. Adptada Idosos Projeto Asfalto Borracha Brinquedos Adap. p/ Portadores Neces. Especiais Implantacao Casa Abrigo Mulheres Agredidas e Familiares Dependentes Moradias Adaptadas Idosos e Portadores de Neces. Especiais Jogos da Melhor Idade Construcao Centro Cidadania Nova Holanda PPP Esgoto Sanitario Construcao da Praca da Virgem Santa Construcao de Creche na Nova Esperanca Construcao de Creche na Virgem Santa Construcao de Creche na Nova Holanda Subsídio Financ p/ Transporte Publico nos termos da Lei 3.478/2012 CONSTRUCAO DE POSTOS DE INFORMACOES TURISTICAS CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ONILDA MARIA DA COSTA CONSTRUCAO DA COZINHA COMUNITARIA IMPLANTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGROECONOMIA IMPLEMENTACAO DE PROJETOS AGRICIOLAS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA AMPLIACAO E REESTRUTURACAO DO PARQUE DE EXPOSICOES Projetos de Editais PRONASCI E SENASP Construcao de Predio Administrativo da SEMED Ampliacao e Manutencao do Sistema Municipal de Video Monitoramento de Macae Instalacao do Sistema Municipal de Vigilancia Patrimonial Implantacao e Manutencao do Aquartelamento da la Cia /32 BPM , na Nova Holanda IMPLANTACAO DO PROJETO PEQUENO JARDINEIRO. IMPLANTACAO DO SISTEMA FISICO DO ARQUIVO DO SERVIDOR CONSTRUCAO E MANUTENCAO DOS GALPOES DA CIDADE DO SAMBA CONSTRUCAO E REFORMA DE CEMITERIOS CONSTRUCAO DE ESCOLA NO NOVO HORIZONTE - OP Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 989 990 991 992 993 asa 995 996 997 998 999 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 o14 015 016 017 o18 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 033 034 035 036 037 038 039 040 041 042 043 044 045 046 Descricao CONSTRUCAO DA QUADRA NA EST. MACAE - GLICERIO - OP CONSTRUCAO DA ESCOLA RECANTO DA LAGOA - OP CONSTRUCAO DA ESCOLA CAJUEIROS - OP CONSTRUCAO DA ESCOLA DO MORRO GRANDE - OP CONSTRUCAO DA ESCOLA DA VILA BADEJO - OP CONSTRUCAO DE ESCOLA EM CORREGO DO OURO - OP CONSTRUCAO DO POSTO DE SAUDE DO IMBURO - OP URB. DE PRACA NA SERRA ESCURA - OP COB. DE QUAD. NA CAB. DO SANA - OP COB. DE QUAD. NO SANA - OP CONSTRUCAO DO MURO DA DELEGACIA LEGAL GERENCIAMENTO DA ILUMINACAO PUBLICA CONSTRUCAO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO OLEO CONSTRUCAO E REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL CONSTRUCAO DE PRACA NAS MALVINAS - PAC 2 REFORMA DO YPIRANGA CONSTRUCAO DE QUADRA NA AJUDA - PAC 2 CONSTRUCAO DE QUIOSQUES EM PRACAS DO MUNICIPIO. CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE E.T.E COMPLEMENTACAO DO ESTADIO CLAUDIO MOACYR REFORMA DO PREDIO DA POLICIA FEDERAL CONTRUCAO DA ESCOLA DO LAGOMAR REFORMA E ADPTACAO DE PREDIO PARA IMPLANTACAO DA ESCOLA DA FORD CONSTRUCAO DA AVENIDA INDUSTRIAL COMPLEMENTACAO DA E.T.E DA VIRGEM SANTA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA LESTE - PARTE I URBANIZACAO DA LAGOA E PRAIA DO PECADO. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA NORTE - SUL BINARIO DA RUA DR. TELIO BARRETO SERVICOS DE URBANIZACAO DO LOTEAMENTO ITAPARICA CONSTRUCAO DE QUADRA NA AJUDA - PAC REFORMA DO GALPAO DE RECICLAGEM OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO LAGOMAR - ETAPA III URBANIZACAO NO NOVO CAVALEIROS Exercicio de 2013 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA AGENOR CALDAS, PAPA JOAO XXIII E AV. DOS JESUITAS. URBANIZACAO DE RUAS NO BARRETO OBRAS DEINFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA ANTONIO G. MOSQUEIRA E ANTIGA ESTRADA SERVICOS DE URBANIZACAO E INFRA - ESTRUTURA NO BARRAMARES URBANIZACAO DOS CANAIS DO AEROPORTO CONSTRUCAO DO CEMITERIO DO FRADE OBRAS DE INFRA - ESTRUTURA NA ESTRADA SANTA TERESA URBANIZACAO DAS RUAS DA BARRA E BRASILIA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA ESTRADA ENTRE FRADE E PORTAL DO SANA SERVICOS DE SIST. DE ESG. SANITARIO E MACRODRENAGEM NO MUNICIPIO. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO BAIRRO NOVA HOLANDA Expansao da Escola de Danca Expansao de Bibliotecas Municipais INTEGRALIZACAO DE CAPITAL - CONMAC IMPLANTACAO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE Confeccao do Livreto “" Voce Sabia...? 200 Curiosidades Sobre Nossa Macae” DO INCRA. CONSTRUCAO DA ESCOLA TECNICA PARA CAPACITACAO MNAS ATIVIDADES DE AQUI- CULTURA (PESCA) IMPLANTACAO DA FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS E SUAS VISCERAS. CONSTRUCAO DA CARREIRA PARA REPAROS DE BARCOS NO MUNICIPIO. Folha: OPERACIONALIZACAO, MANUTENCAO E REALIZACAO DE EVENTOS NA COORDENADORIA MUNICIPAL MACAE CONTRA A PEDOFILIA. CONSTRUCAO DO TERMINAL PESQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO. IMPLANTACAO DA LEI BOLSA ATLETA No 2756/2006 IMPLANTACAO DA CRECHE NO BARRAMARES CONFORME LDO Estado do Rio de Janeiro Rol de Projetos Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 3 047 3 048 3 o4s Descricao CONSTRUCAO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA EFLUENTE LANCADO NO CANAL FABIO FRANCO. Implantacao e Manutencao do Centro de Tratamento da Obesidade Morbida IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE OBESIDADE MORBIDA. Exercicio de 2013 Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo DSDINNNDNNNNDNONDNIENDNDSNNSONNNNNNNNNDSNNNSONNONSNININDONONNINAONDNAONOANDOASR 001 002 003 004 006 o11 013 015 016 017 018 019 025 034 041 046 061 062 063 069 073 o74 oss 089 111 112 113 114 116 118 119 120 122 125 127 128 130 131 132 133 134 136 139 140 141 142 144 146 147 149 150 156 157 158 159 161 162 164 Descricao Operacionalizacao do Poder Legislativo Manutencao da Fabrica de Tijolos Pesquisa Diagnostica de Consumo de Alcool e Outras Drogas Manutencao e operacionalizacao dos cemiterios do Município Gerenciamento e Manutencao do Aterro Sanitario Transporte Escolar Manutencao dos Sistemas de Agua e Esgoto da R. Serrana Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude Manutencao da Avaliacao da Conformidade Educacao Para a Metrologia e Qualidade Manutencao e Operacionalizacao do Programa de Recuperacao dos Toxicomanos- Porto Programa de Minimizacao de Desastres Manutencao da Incubadora de Cooperativas e Empresas Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental Atendimento a Crianca de 0 a 5 anos e 11 meses Merenda Escolar Programacao de Eventos Desportivos Desenv. Esporte Profissional Convenio Liga Macaense de Desportos Manutencao Projeto Nova Vida Contribuicao Corrente a Casa Caminho Assistencia Financeira as lojas Maconicas Lei 2.195/01 Livro Didatico Manutencao, Conservacao e Reforma de Escolas Manutencao dos servicos administrativos do Poder Legislativo Manutencao dos Servicos Administrativos Projeto 5.0.5. Cidadao Capacitacao de Recursos Humanos Manutencao e Operacionalizacao do Disque-Denuncia Manutencao e Operacionalizacao da Ouvidoria Geral Concessao de Vale-Transporte e Ticket. Alimentacao e Refeicao Manutencao do Projeto "Guarda Senior" Manutencao dos Servicos Administrativos do Fundo Municipal de Seguranca Publica Apoio a Eventos Culturais e Artísticos Assistencia Financeira Associacao Esportiva Corrego do Ouro Limpeza de Vias e Pracas Publicas Coleta e Destinacao do Lixo Domiciliar e Hospitalar Manutencao de Estradas Vicinais Manutencao de Servicos Publicos nos Distritos Manut. da Iluminacao Publica e das Unidades Administrativas Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas Manutencao e Conservacao de Pracas e Areas de Lazer Assistencia Financeira a Uniao do Estudante Contribuicao Corrente a Catalunya em Missao Assistencia Financeira ao Albergue Bezerra de Menezes Contribuicao Corrente a Sociedade Pestalozzi Manutencao do Horto Municipal Apoio a Realizacao de Eventos Agropecuarios Manutencao do Parque de Exposicoes Apoio ao Setor Pesqueiro Fiscalizacao Ambiental Servicos de Paisagísmo e Arborizacao Consolidacao e Expansao da Estrategia Saude da Familia Operacionalizacao do Sistema de Regulacao Manutencao da Estrategia Saude da Familia Vigilancia e Controle de Doencas Manutencao e Conservacao das Unidades de Saude Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Medio Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo NONDNNSDNANDIENNINDNNSDONNSONNNNOSANDONSNDSONNISNNDOSNNSNIONDONNAINAOMAS 165 166 167 168 172 173 174 175 177 179 180 181 182 183 184 186 187 188 189 190 192 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 212 213 214 219 220 222 224 225 226 227 229 230 231 232 234 235 236 237 238 241 Descricao Ensino de Jovens e Adultos Apoio a Acoes de Educacao Especial Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Especial Gestao Democratica - Autonomia da Escola Manutencao e Operacionalizacao do Memorial Mirante da Igualdade (Cemiterio) Manutencao do CEMAIA 1, II e III Apoio a Projetos Culturais Reforma do Centro Macae de Cultura Apoio a Producao Cultural Manutencao do Projeto UFF/FUNEMAC Manutencao e Desenvolvimento de Acoes do Fundo Contribuícao Corrente ao Projeto Xango Menino Assistencia Financeira ao Lar Sao Francisco Assistencia Financeira ao Projeto Genese Contribuicao Corrente a Instituicao FECRE Manutencao do Convenio com Irmand. S.J. Batista Assistencia Comunitaria Divulgacao e Promocao Publicacao de Atos Oficiais Manutencao de Convenios Manutencao da Patrulha Mecanizada Assistenc Financ. Liga Independ. Entid. Carnaval. Macae - LIECAM Convenio SEBRAE-RJ Assistencia Financeira ao Projeto CEPREV Assistencia Financeira ao Recanto do Idoso Sag.C.Jesus Contribuicao Corrente Centro Social Juliana Barros Assistencia Financ. a Fund. Benef. Ana Briggida Manutencao de Convenio ONIP Assist. Financeira CASA DO IDOSO-Liga Benef.S.J.Batista de Macae Convenio Grupo Pequena Semente Manutencao Administrativa e Operacional - Hospitalar - HPM Contribuicao Corrente Nucleo Portadores da Alegria Assist .Financ. Assos. Esportv. Prosport Manutencao Administrativa e Operacional - Hospitalar - Hospital da Mulher Manutencao Administrativa e Operacional - Hospitalar - Hospital de Trapiche Implantacao da Incubadora de Tecnologia e Inovacao Convenio SEBRAE-RJ-SEBRAETEC Realizacao de Conferencia da Cidadania Implantacao da Central de Atendimento Especializado do Trabalho Manutencao da Escola Tecnica de Qualificacao Profissional Manutencao das Atividades Administrativas da CODIM Manutencao das Atividades Administrativas do G.P Promocao de Eventos de Valorizacao e Conscientizacao Mulher Implantacao Melhorias e Manutencao da Casa do Abrigo Promocao de Casamento Comunitario Promocao da Qualificacao Profissional da Mulher Apoio Jurídico ao Consumidor Manutencao dos Terminais Rodoviarios Manutencao Operacional de Fiscalizacao do Transito Manutencao e Fiscalizacao do Transporte Publico Implantacao e Manutencao de Programas de Educacao de Transito Manutencao e Sinalizacao do Transito Resgate, Preservacao e Restauracao Restauracao da Igreja de Santana Manutencao da Audioteca Capacitacao de Jovens - Guias Hístoricos Manutencao do Programa Macae Facilita Manutencao e Operacionalizacao do PAIF Estadual Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercício de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo NONNDNNDSNASNIONNIONNNDONNNNNONNOSNNNNNSNNNNONDSAONDASNDNDNNSNAONNIOAONAOS 242 243 245 246 247 248 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 263 264 265 266 267 268 270 272 274 276 277 278 280 281 282 283 286 287 288 289 290 292 293 295 296 297 298 299 300 301 303 304 306 308 309 310 311 312 313 314 315 Descricao Manutencao e Operacionalizacao do PAIF Federal Manutencao e Operacionalizacao do PRO VIDA CIDADAO Macae Responde Manutencao e Operacionalizacao do Direito para Todos Manutencao e Operacionalizacao do PETI Estadual Manutencao e Operacionalizacao do Programa CREAS (Sentinela) Manutencao da Unidade de Conservacao Ambiental do Município Manutencao do Ginasio Municipal Apoio ao Atleta Manutencao do Estadio Claudio Moacyr Capacitacao e Qualificacao do Trabalhador Implantacao do Programa Sem Fronteiras - Jovem de 16 a 24 Anos Manutencao e Desenvolvimento de Trabalho e Renda na Regiao Serrana Programa de Atendimento ao Trabalhador Atencao ao Estudante Capacitacao, Qualificacao e Formacao do Cidadao Manutencao e Operacionalizacao do Programa Macae Cidadao Pesquisa de Opiniao Manutencao da Retransmissao da TV Serrana Implantacao de Canais de TV e Radio Educativa Realizacao de Seminario/Worshop em Ouvidoria Municipal Qualificacao de Ouvidores Promocao de Feiras, Palestras, Seminarios e Debates Producao de Mudas e Reflorestamento Gerenciamento de Residuos Urbanos Convenio Ecocidadao Controle Ambiental de Pragas Urbanas Criacao do Centro de Recepcao e Recuperacao de Animais Silvestres Manutencao da Ouvidoria Municipal Manutencao dos Setores Administrativos Manutencao da Estrutura de Tecnologia da Informacao - TI Manutencao da O.I.A Manutencao do IMMT Offshore Manutencao de Cursos Formacao Continuada Gerenciamento e Manutencao do Saneamento Basico Apoio Administrativos aos Conselhos Tutelares Implantacao do Programa de Atendimento Imediato ao Cidadao - PAI Implantacao Manutencao do Programa Cidadania e Dignidade Manutencao e Operacionalizacao do PETI - Federal Manutencao e Operacionalizacao do Governo Comunicativo Editoracao e Monitoramento de Servicos Graficos Manutencao e Operacionalizacao do Projeto Bairro Cidadao Implementacao de Acoes para Melhoria na Qualidade de Atend ao Cidadao Assistencia Financeira ao Projeto Shalon - And Life Assist. Financ. Com. Terapeutica Sobriedade e Vida-Pastoral Sobriedade Realizacao de Forum Intermunicipal Antidrogas Construcao do Predio do Arquivo Publico Municipal Manutencao do Projeto "Gira-Sol" Manutencao de Bibliotecas e Laboratorios Implant. e Manut. Centro de Atencao ao Adolescente Usuario de Alcool/Drogas Implant. e Manut. Projeto de Combate a Maus Tratos a Crianca e Adolesc. Manutencao do Programa de Diversao e Arte Manutencao do Arquivo Historia Viva Apoio ao Projeto ART LUZ Apoio a Escola de Arte Manutencao do Projeto “Guarda Mirim" Desenvolvimento do Artesanato no Municipio Manutencao de Cursos Superior Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo DVNDONNISNNDSDNNNONNNSODOSNNINNNODSONDNIONNNSODNNDNNSONOSONNNONNANSONSNINASNAOSA 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 354 359 364 384 385 386 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 415 416 418 421 422 423 424 426 427 Descricao Manutencao Projeto UFRJ/ FUNEMAC Manutencao do Complexo Universitario Manutencao de Cursos Proprios Manutencao Administrativa e Operacional Hospitalar Manutencao Administrativa e Operacional do Hospital Trapiche Implementacao e Manutencao de Novos Cursos/Concurso Publico Monitoramento e Avaliacao de Politicas Publicas Manutencao Predial Coordenacao das Relacoes Institucionais Implementacao e Ampliacao da Logistica dos Orgaos de Governo Seguranca do Patrimonio Publico Realizacao de Conferencia Municipal de Seguranca Publica Manutencao da Inclusao Digital Manutencao do Governo Eletronico Manutencao do IPTEM apoio a Administracao Municipal Apoio a Projetos da Area Rural Assistencia Tecnica Veterinaria ao Produtor Rural Manutencao e Assistencia Farmaceutica Manutencao do Sistema de Informacao Mobilizacao para Gestao Participativa no SUS Manutencao da Escola Municipal de Idiomas Manutencao do Programa Info-livro Expansao e Manutencao do Pre-Vestibular Comunitario Manutencao do Centro Municipal de Convivencia Distribuicao do Kit Escolar Manutencao e Operacionalizacao do CIG Implementacao de Acoes para Melhoria do Atendimento ao Publico Manutencao e Operacionalizacao do PAI Apoio a Eventos Sociais, Culturais, Comunitarios e Desenvolvimento Economico Manutencao e Operac. Acoes Defesa Direitos da Mulher Acoes de Desenvolvimento na Prevencao de Desastres e Ocupacao Irregular Manutencao e Operacionalizacao da Sede do COMDEC Manutencao do Banco de Dados Georeferenciado Manutencao de Coordenadorias de Planejamento Manutencao do Centro de Convivencia do Idoso Assistencia Financeira Associacao Esportiva Unicamp Contribuicao Agenda 21 Programa Bolsa Social Assistencia Financeira Com. Evang. Shalom Assistencia Financeira Colonia dos Pescadores Assistencia Financeira Centro Apoio Paciente Oncologico Manut. e Operac. Acoes de Defesa dos Direitos dos Idosos Manutencao do Programa de Estagiarios Assistencia Financeira Soc. Musical Lyra dos Conspiradores Assistencia Financeira Soc. Musical Nova Aurora Assistencia Financeira Soc. Musical Tonito Parada Eventos em Macae Contribuicoes Financeiras Assist. Financ. ao Inst. Cultural e Educacao Ambiental -SEMEAR Assist. Financ. ao Uniao dos Escoteiros do Brasil- 115/RJ Assist. Financ. Assosc. Cultural e Social de Oficios Manuais de Macae-ASSOCIART Implementacao e Mant. Escola Esportiva na Educacao Auxílio Financeiro a FAFIMA-Fac. Filosofia, Ciencias e Letras de Macae Implementacao Museu dos Ferroviarios Implementacao dos Programas de Saude da Mulher Assist. Financ. a Assoc. de Artesoes Arte e Oficio Macae-RJ Assistencia Financeira - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Macae - APAE Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 429 430 431 432 433 434 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 EEE) aso as1 as2 asa as4 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 ass 466 467 468 469 470 am 472 473 ava 475 476 477 478 479 aBo 481 482 483 484 ass 486 487 ass 489 Descricao Implantacao do Premio Macae de Jornalismo Realizacao do 1 Forum Municipal da Juventude Assist. Financ. a Assoc. Mista de Pescadores de Macae Assistencia ao Recem Nascido atraves de UTI-NEO-NATAL Contribuicao para a Associacao de Mestres e Contra-Mestres de Capoeira de Macae Contribuicao para Associacao Macaense de Arbitros Assist. Financ. Assoc. Benf. Prom.de Musicos, Cantores e Compositores - CICEB Assist. Financeira de Capoeira Raizes de Aruanda Assistencia Financeira (Subvencoes sociais) Concessao Bolsa Universitaria Lei 2771/2006 Concessao Bolsa para Formacao Tecnico Prof. Lei 2771/06 Implementacao e Manutencao Programas Habitacionais Monitoramento da Qualidade da Agua na Regiao Serrana Convenio Lar Sao Francisco Capacitacao Recursos Humanos Historia da Africa Manut. e Implant. Bibliotecas Publicas Macae Convencoes e Receptivos Convenio Liga Macaense de Baskteball Manutencao e Implantacao de Pracas e Jardins Manutencao do Programa Prevencao Primaria Projeto Educacao Ambiental Estudos e Licenciamento Ambientais Apoio Preserv. Parque Jurubatiba Apoio Preserv. Ilha Colonia Leocadia Apoio Preserv. Arquipelago Santana Apoio Ativ. Seguranca Publica Apoio e Divulgacao dos Servicos Disque Denuncia Implementacao Acoes Econ. e Empreend. Popular Implantacao do Projeto "Primeiro Emprego" Convenio SENAC Convenio SESI Convenio CEFET Implementacao Museu do Petroleo Manutencao Projeto CRIJUVEN Desenv. Plantas Medicinais e Fitoterapicas Centro de Educacao, Pesquisa e Desenv. Pesca Assistencia Financeira a UNAMAMA Assist. Financ. Abrigo dos Animais S.P. de Assis- Pro- Animal Realizacao da Semana da Consciencia Negra Realizacao do Festival de Danca de Rua Assistencia Financeira "Grupo Teatral Acto" Realizacao Festival de Danca, Musica e Teatro Estudo Viabilidade Programa Inc. a Exp. de Bens e Servicos Municipais Assist. Financ. Associacao Macaense Futebol Escola-AMFE Assist. Financ. Associacao dos Aposent. e Pens. de Macae-ASAPEM Assist. Financ. Associacao Beneficente Crista - ABC Assist. Financ. ao Movimento da Diversidade Sexual Assist. Financ. Amigos da Solid. da Regiao Serrana Assist. Financ. Associacao Esportiva Barroco Lopes Assist. Financ. CADES BARNEIA-Centro Int.Capac. e Dsev.Comunidades Assist. Financ. ASPA-Assoc. de Parentes, Amigos e Usuario Saude Mental Assist. Financeira Membros Companhia de Dancas Assist. Financ. a Oficina de Talentos Assist. Financ. Uniao de Escoteiros do Brasil - 950 Grupo de Escoteiros Assist. Financ. Instituto Historico e Geografico de Macae Assist. Financ. do Centro de Estudo Claudio Ulpiano Assist. Financ. ao Instituto POSCRIS Desenv. Projeto Profissionalizacao Infancia e Juventude Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo DNONNODNINNNDNNAONNONDNINNSNNNONDNNONDNNNNINDNONNNNDOOSNAONONDOSNASNNONAO NA 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 sos 506 507 sos 509 510 s11 512 s13 514 515 516 517 s18 s19 520 521 522 s23 s24 sas 526 527 s28 s29 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 Descricao Atendimento ao Convenio no 816690/2005-FNDE Atendimento ao Convenio no 816108/2006-FNDE Atendimento ao Convenio no 820030/2006-FNDE Manutencao e Operac. da Defesa Civil Manutencao do Mercado de Peixes Concessao de Auxilio Alimentacao Assist. Fin. Independente FP. Clube Amador Manutencao do Teatro Municipal de Macae Acoes para o Portador de Deficiencia Assistencia Financeira Instituto Cultural de Educacao Ambiental -SEMEAR Premio Metrologia Bacia de Campos Metrologia Industrial, Capacitacao e Calibracao Implantacao e Manutencao Rede Protecao social Manutencao do Programa Bolsa Familia Manutencao do COMAS e Outros Conselhos Contrapartida Implant. Restaurante Popular Federal Manutencao do Restaurante Popular Federal Manutencao do Programa Plantao Social Manutencao do Albergue Municipal - Pousada da Cidadania Manutencao do Programa de Atendimento ao Migrante Manutencao do Programa PRO-JOVEM Manutencao do Programa de Inclusao Social Assistencia ao Servidor Ressarcimento Despesa Pessoal Manutencao dos Encargos Previdenciarios Implantacao do Projeto Padronizacao Midia Externa Implantacao do Setor de Ouvidoria Implantacao do Setor de Informatica Manutencao do Centro Controle Zoonoses Manutencao das Bandas Escolares Apoio a Gestao do Conselho M. de Educacao Manutencao Centro de Formacao Continuada Plano de Saude Odontologico e Medicos para os Servidores Estudo Viab. Zona Especial Negocios -ZEN - Condominio Industrial Implantacao Comite Gestor de Eventos-FEMP-FIC-EXPO. Manutencao e Expansao do Programa Sem Fronteiras Manutencao e Expansao do Programa Macae 10 Emprego Implantacao do CAET Implementacao do Centro Qualificacao Prof, Social e Solidaria Telefonia Fixa e Movel Associacao Ecologica Amigos da Serra - ONG Amigos da Serra Instalacao do Programa de Licenciamento Ambiental Implantacao do Apiario Municipal Implantacao de Brigada de Incendio Controle de Poluicao dos Corpos Hidricos Manutencao do Parque Atalaia Reflorestamento de Areas Degradadas Manutencao do Grupo Florestal Estudo para Recuperacao do Credito de Carbono Estudo Desenvolvimento de Energias Alternativas Implantacao e Manutencao da Inclusao Digital Manutencao e Expansao das Lan Houses e Fabrica de Cidadania Implantacao e Manutencao da Casa Inteligente Bolsa Estagiarios da Casa Inteligente Manutencao da Rede das Escolas Municipais Manutencao de Cursos na Area de Informatica Manutencao de Cursos Profissionalizantes capacitacao de Recursos Humanos - CETEP Exercicio de 2013 Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercício de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo VNVDONVNONNISDNNNDOONNNDNDNNNNOSNNNNONNNSSONONDSNNDSNSNONNAONANNANAONANASA 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 s64 565 566 567 568 569 570 571 572 573 574 575 576 577 578 579 580 se1 582 se3 se ses 586 587 ses ses 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 s03 604 sos Descricao Biblioteca Virtual e Escola 24 horas Bolsa para Professores dos Cursos Profissionalizantes Construcao e Implantacao do Polo Tecnologico Desenvolvimento de Sistemas Manutencao da Estrutura de Tecnologia da Informacao Apoio aos Orgaos da Administracao Publica Implantacao e Manutencao da Rede Orgão Publicos Implantacao da Incubadora de Tecnologia e Inovacao Manutencao e Ampliacao da Rede de Fibra Optica Implantacao e Manutencao do Help Desk Gerenciamento de Recursos Humanos Implementacao do Escritorio Jurídico UFF/FUNEMAC (CAJUFF) Implementacao e Manutencao da Biblioteca Geral Apoio a Elaboracao de Projetos Implementacao da Cultura Afro-Brasileira/Igualdade Racial Projeto Mosaico nas Escolas Comemoracao do Dia da Cultura Manutencao da Macabaiba Projeto Roda Viva da Cultura Projeto Palavra Expressa Programa de Enfrent. Violencia Contra a Mulher Programa Increm. Ativ. Prom. Saude da Mulher Programa de Aceleracao Escolar Assistencia Financeira ao Centro de Recuperacao da Vida-CERVI Assistencia Financeira Instituto Christiane Salles Implantacao e Manutencao Unidade de Saude Auditiva Implantacao e Manut. Assist .Farmaceutica c/Plantas Med. Fitoter/Homeopatica Implantacao e Manutencao da Unidade de Saude Visual Assistir Portador de Necessidades Especiais Manutencao do Banco de Remedios Doados Acoes de Promocao da Alimentacao Saudavel nas Escolas Semana de Prevencao e Combate a LER/DORT Implantacao do Programa de Saude Vocal Semana de Prevencao e Combate Cancer Prostata Semana de Prevencao e Combate ao Cancer de Pele Semana de Prevencao e Combate a Tuberculose Semana de Prevencao e Combate a Obesidade Implantacao da Semana Municipal da Educacao Fisica Implantacao e Manutencao do SAMU Implementacao da Semana de Saude da Mulher Apoio Feira da Construcao Civil- CONSTRUNIC Apoio Semana Municipal da Pesca Implantacao e Manutencao Sistema de Gestao Publica Integrada Ampliacao e Manutencao do CETEP Implantacao da Semana municipal da Arborizacao Urbana Desporto Para Portadores de Necessidades Especiais Implementacao de Jogos dos Servidores Municipais Implementacao de Jogos Estudantis Municipais Implantacao do Centro Referencia e Recup.Pessoas C/Deficiencias Manutencao de CEMEAES Realizacao da Bienal do Livro Implementacao do Projeto "A Escola no Teatro” Assistencia Financeira a Sociedade Musical Macaense Apoio a Realizacao Semana Benedito Lacerda Assistencia Financeira a Assoc. Macaense de Arbitragem-AMADERS Manutencao da Galeria de Artes Apoio a Projetos Culturais para 3a Idade Assistencia Financeira ao G.R.E.S. Moc. dos Cajueiros Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo SNDNDSNNSNONNNNNNNNAODNONDNISODNIONDNNNONDNINNDNNODNISDONSNNNONASDNNSDNAONANDSAO 606 607 sos sos s10 s11 612 s13 614 615 616 617 618 619 620 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 642 642 643 644 sas 646 647 s48 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 s60 661 662 se3 664 665 Descricao Assistencia Fin. ao Inst. Comunit. Irmaos do Bairro - ICIB Implantacao de Escolas Digitais Manutencao de Centros Administrativos Implantacao e Manutencao de Quadras Esportivas Implantacao e Manutencao do Centro de Ginastica Olímpica Programa de Politicas SMAS (Seguranca Meio Ambiente e Saude) Evento da Mulher (Feira Saude e Beleza) Promocao, Realizacao e Participacao em Eventos Turísticos Realizacao da Feira de Carros & Exposicao Automob. Realizacao da Feira e Congresso Turismo Macae Repasse Convenio UENF- Lei 3.052/04/04/2008 Atendimento Convenio Estado/Firjan/Criam Cursos de Capacitacao (Profissionais ou Tecnicos) Concessao de Planos de Saude e Odontologico Serv. Municipal Implantacao e Manutencao do Sistema de Gestao de Documentos Assistencia Financ. Centro Integrado de Estudo Movimento Hip Hop Manutencao de Coordenadorias de Gestao Implantacao da Coord. de Midia de Marketing Implantacao do Forum de Publicidade Implantacao do Projeto Ziriguidum Implantacao do Projeto Ho! nos na fita Implantacao do Projeto Zoom Social Implantacao do Premio Macae de Jornalismo Implantacao do Forum Comercial Implantacao do Fundo M. de Apoio Tecnico-Jurídico Implantacao, Manutencao e Operacionalizacao do CRAS Municipal Manutencao e Operacionalizacao Benef. B.P.C. Manutencao do Programa de Capacitacao Profissional Manut. e Operac. Programa Renda Basica Cidadania Manut. e Operac. Medidas Socio Educat. em Meio Aberto Vigilancia Sanitaria Manutencao do COMAD Semana de Prevencao Integral as Drogas capacitacao de Recursos Humanos e Conselheiros Prevencao Volante Manutencao do Centro Municipal de Tratamento Implant. e Manut. Projeto de Rede de Prev. e Assistencia Implementacao e Manutencao do Proj. Macae livre do Tabaco Manutencao da Casa de Contadores de Historias Manutencao do Projeto Escola na Fazenda Assistencia Finanaceira CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE - CVI Assistencia Financeira ASSOCIACAO MACAENSE DE APOIO AOS CEGOS - AMAC Assistencia Financeira ASSOCIACAO MACAENSE DO DEFICIENTE AUDITIVO - AMADA Manutencao da Feira da Feira Soc. Interacao Lagomar e C. Oeste Implantacao e Manutencao da Sala do Empreendedor Apoio a Eventos Datas Comemorativas do Comercio Convenios SENAC/SENAI E SESI Implantacao da Editora Universitaria Projeto Terminal da Cultura Projeto Segundas e Quartas Culturais Projeto Estacao Rodoviaria da Cultura Manutencao das Academias Populares Apoio as Acoes do SENTRON Participacao Eventos Macae Oil & Gas Pontos de Informacao Turistica Assistencia Financeira a CONDETUR - COSTA DO SOL Assistencia Financeira ao CONVENTION VISITORS BUREAU DE MACAE Criacao da Trilha Turística do Pq. de Jurubatíiba Folha: Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo DNONODNDNINNDOSNIODNDNNDNNNNAONDNONDOONDSNNNNINNNOSNSONNSNSNNNNNONDNNASONAOANA 666 667 668 669 670 s7 672 673 s7 675 676 s77 678 679 eso 681 682 683 684 ess 686 687 ess 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 708 709 710 ma 72 73 714 75 716 717 718 m9 720 721 722 723 724 725 Descricao Assistencia Funeraria as Familias Carentes Projeto Crianca Feliz Operacionalizacao do Programa Remedio em Casa Assist. Financ. Associacao Feirantes Agro Ind. Familiar - AFAM Assistencia Financeira a ORJURE Assist. Fin. As. Benef. Prom. Esp. Apoio ao Jovem - ABEJ Assist. Financ. Assoc. CAVALEIROS E AMAZONAS REG. SERRANA Contribuicao Corrente Elaboracao do PNHIS Assistencia Tecnica na Elaboracao do PNHIS Manut. Programa Renda Minima (Coord. Extraord. Renda Minima) Manutencao da Avaliacao da Conformidade - INMETRO Implantacao e Manutencao de Sistema de Compras Seguranca da Informacao Manutencao e Modernizacao da Rede Wireless do Município Pesquisa e Implantacao de Novas Tecnologias Implantacao e Manutencao de Sistemas de Inf.Itinerante Metrologia Industrial Educacao e Capacitacao Tecnica Manutencao da Metrologia Ambiental Manutencao do Convenio Coop. Cientifica e Tec. UFRJ Manutencao do Projeto "Prata da Casa" Implantacao e Manutencao da Escola do Campo Manutencao de Cursos de Capacitacao Profissionalizante ou Tecnicos Implantacao e Manutencao do Projeto "Ler e Ouvir e So Prevenir" Implantacao e Manutencao do Projeto "Macae Formando o Futuro" Implantacao e Manutencao do Projeto "Minha Escola Recicla” Atendimento Bolsa Escola Ampliacao e Manutencao do Centro de Form. Continuada Implantacao e Manutencao Escola Esportiva na Educacao Construcao, Implantacao e Manutencao da Escola da Aplicacao Manutencao do Projeto "Info Livro" Realizacao do Encontro de Matematica Manutencao do Projeto "Conhecer Macae" Manutencao do Projeto "Minha Escola Querida” aquisicao de Uniformes Manutencao do Projeto "Nossas Escolas Nossas Raizes" Manutencao do Projeto "Reciclar e Nosso Papel" Manutencao do Projeto "Caravana em Acao" Manutencao do Projeto "Educando e Cantando” Manutencao do Projeto "Oficina da Palavra” Manutencao das Bandas Escolares Realizacao de Jogos Estudantis das Escolas Municipais Realizacao do Encontro de Educacao Fisica Escolar Realizacao do Projeto "Recrear" Realizacao de Feira de Ciencias nas Escolas Apoio e Acoes a Producao do Desfile Civico Manutencao e Programa “Jovens e Adultos Alfabetizados” Apoio e Acoes de Educacao Especial Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Especial Promover a Autonomia das Escolas e Orgaos da SEMED Manutencao de Bibliotecas e Laboratorios obras para Melhorias do Sist. de Abast de Agua/Esgot Sanit no Mun. Manutencao do Sistema de Esgotos do Municipio Manutencao do Programa de Assist. Basica e Especial Media Complexidade Manutencao e Operacionalizacao do Benefício BPC Manutencao e Operacionalizacao de Medidas Socioeconomicas em Meio Aberto Implantacao e Manutencao do Programa Acao de Cidadania Exercicio de 2013 Folha: 9 Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo DVNNDSNNNNNNONONNNNONDNIONDNNDDONSNNNNNNNNANNAONDIODSMNIONODMONNDONOAONAOANAA 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 75 746 747 748 749 750 7s1 752 753 754 755 756 757 758 789 760 761 763 764 765 766 767 768 769 770 qm 773 774 775 776 777 778 79 780 781 782 783 784 785 Descricao Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas Implementacao e Manutencao do Servico de Reabilitacao Funcional Implantacao e Manutencao do Programa de Homeopatia e Praticas Integrativas PHOPI Implantacao e Manutencao da Central Municipal de Esterilizacao Integracao com os Servidores Ativos e/ou Inativos e/ou Pensionistas Comunicacao, Divulgacao, Veiculacao e Publicidade Governamental Realizacao do Forum de Publicidade Manutencao e Operacionalizacao do Orgao Oficial de Imprensa Manutencao e Operacionalizacao de Unidade de Call Center Manutencao e Operacionalizacao do Programa de Atend. Imediato ao Cidadao - PAI Manutencao e Operacionalizacao do Sistema Unico de Linguagem Governamental Qualificacao de Comunicadores Populares Padronizacao dos Brinquedos Projeto Bairro Feliz Reformas em Areas de Risco Reforma de Imoveis Locados pelo Municipio Manutencao e Conservacao de Logradouros Manutencao e Modernizacao da Iluminacao Publica e Unidades Administrativas Capacitacao de Profissionais de Area de Construcao Cívil Implantacao do Projeto "Macae mais Feliz" Realizacao de Audiencias Publicas Fomento a Atividades Culturais (Coord. "Macae 200 Anos") Manutencao dos Servicos do Sistema de Monitoramento por Camera Manutencao dos Servicos do Sistema de Despacho de Viaturas Atend. 190 Manutencao dos Servicos do Centro de Operacoes do 32º BPMRJ Manutencao do Projeto "Escola em Acao" Manutencao das Atividades Administrativas GGIM Implantacao e Manutencao do Projeto “Esporte e Lazer na Cidade” Apoio e Divulgacao do GGIM Elaboracao do Plano Municipal de Seguranca Publica Atualizacao do Plano Municipal de Seguranca Publica Manutencao dos Servicos do PROCON Movel Manutencao dos Servicos do PROCON Movel Manutencao das Bases Operacionais Reserva Mobilizavel de Defesa Civil Manutencao da Rede de Protecao Social Manutencao do Programa Plantacao Social Manutencao do Proj. de Apoio/Educ. Cultura Esporte/Saude da Crianca/Adolescente Manutencao Proj.para Estimulo a Conv.Familiar Comunitaria da Crianca Adolescente Apoio ao CEJUR - Centro de Estudos Juridicos Manutencao de Programas Habitacionais Implementacao de Programas Habitacionais Manutencao do Projeto "Aluguel Emergencia e Auxilio Emergencia" Erradicacao de Aglomerados Subnormais Urbanos Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria de Condicoes de Habitabilidade Construcao de Unidades Habitacionais para o Servidor Publico Municipal Assistencia Tecnica em Projetos de Habitacoes de Interesse Social Construcao de Unidades de Ensino Fundamental Reforma de Unidades de Ensino obras de Saneamento Basico no Municipio obras de Infra-estrutura Urbana Implantacao e Manutencao de Museus Patrimonio Cultural Imaterial de Macae Integracao Museu x Escola Restauracao e Preservacao de Monumentos Publicos Manutencao do Projeto "Galpao Social" Manutencao das Vias Urbanas Revitalizacao das Elevatorias e ETE Folha: 10 Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo SO NSNNNNNDNNNISNNSNONNANNNDNNSNNSNONDNANDNIODNNDSODNNONNANNNSNNONDNSONAOOA 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 soz soa 804 Bos Bos 807 sos sos 810 811 812 s13 s14 815 816 817 818 B19 820 821 823 a24 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 sas 840 841 842 843 844 Descricao Manutencao e Operacao do Laboratorio das Elevatorias de Aguas Pluviais Manutencao da Coleta Seletiva Manutencao do Projeto "Escola Reciclar" Implantacao e Manutencao do Projeto "Praia Limpa" Manutencao e Operacao do Laboratorio das Elevatorias e ETE Manutencao da Rede de Aguas Pluviais Implementacao e Manut. Sist de Abast. de Agua dos Caminhoes Pipa da Virgem Santa Promocao e Realizacao de Eventos Desportivos e Turísticos no Municipio Implementacao e Incentivos a Jogos Multi-Setorias Manutencao do EMART Manutencao do Projeto "Arte Luz" Implantacao e Manutencao do centro de Conv. da Cultura Nordestina em Macae Manutencao de Bibliotecas Publicas e Municipais Manutencao da Orquestra Municipal Manutencao da Escola de Danca Difusao Cultural Municipal Manutencao do Cine Clube Manutencao do Predio do Poder Legislativo Manutencao de Ecopontos Implantacao e Manutencao de Projetos de Conservacao da Natureza Manutencao do Centro de Recepcao e Recuperacao de Animais Silvestres Manutencao do Projeto de Gerenciamento de Residuos de Construcao Civil Apoio e Desenvolvimento ao Plano de Gestao Integrada da Orla Maritima Manutencao do Predio de Estacionamento de Veiculos Oficiais Manutencao do VLT Manutencao, Organizacao, Utilizacao e Guarda dos Veiculos Oficiais Manutencao do Programa "Sem Fronteira" Jovens 16 a 24 anos Manutencao do Projeto "Primeiro Emprego” Manutencao do Centro do Trabalhador de Macae - CTM Manutencao do Projeto de Qualificacao do Trabalhador Manutencao do Espaco para o Reparo de Embarcacoes Publicas e Municipais Manutencao do Cais Manutencao do Mercado de Peixes Manutencao da Oficina Publica Especializada em Eletromecanica de Embarcacoes Manutencao do Condominio Industrial - CODIN Manutencao dos Hortos Municipais Assistencia Tecnica Agricola e Veterinaria ao Produtor Rural Manutencao dos Projetos Agroindustriais Manutencao da Zona Especial de Negocios - ZEN Sistema de Garantia de Credito Micro/Pequenas Empresas-Parcerias BID/SEBRAE/ACIM Manutencao do Mercado Municipal do Produtor Manutencao do Projeto "Macae Facilita” Implantacao e Manutencao do Grupo de Apoio ao Servidor - GAS Implantacao e Manutencao do Jornal do Servidor Manutencao das Coordenadorias de Planejamento Manutencao da Comissao Interna de Prevencao de Acidentes - CIPA Implantacao e Manutencao do Programa de Modernizacao da Adm. Tributaria Difusao de Turismo no Arquipelago de Sant “Anna Contrib. de Patrocinio para Macae Esporte Futebol Clube Recuperacao do Palacio dos Urubus Vigilancia Sanitaria Assistencia Financeira ORJURE Implantacao e Manut. da Política Mun. de Prevencao e Combate a Obesidade Contribuicao Agenda 21 obras de Infra estrutura Novo Botafogo / Area Invasao obras de Infra estrutura Morro de Sao Jorge / Buraca Auxilio Financ. Assoc. de Jiu-Jitsu de Macae e Regiao Auxilio Funeral a Familia Carentes Folha: “1 Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo DVONDVDONDINNDOSNNSONNSDSNOSNINNNNSNNDONNNNNDNONDNISNINNDNNAONDORNNNNAONNANANANASANA B4s 846 847 s4e sas 850 8s1 852 8s3 854 8s5 856 857 ese CEE) Bso ecl 862 863 864 865 866 867 ses 869 870 871 872 873 s74 875 876 877 878 879 sso ss1 882 sea se4 ess 886 887 ses EEE) 890 891 892 8s3 EE 895 896 897 898 CEE) 900 901 soz Descricao Associacao de Pais e Amigos dos Judocas de Macae - APAJ Manutencao e Conservacao de Aterro de Inertes (Classe II B) Recuperacao e Reparos em Predios Publicos Limpeza e Manutencao do Mobiliario Urbano Manutencao e Limpeza de Redes de Drenagens Manutencao e Congervacao de Logradouros Publicos Urbanizacao, Regularizacao e Acoes de Melhoria das Condicoes Desporto para Melhor Idade Manutencao do Estadio Claudio Moacyr Manutencao do Ginasio Municipal Programa de Qualificacao do Trabalhador Modernizacao e Ampliacao da Infraestrutura de TI professor Investigador Cafe Literario CORAFRO Ponto de Artesanato na Praca Assistencia Financeira Instituto Historico e Geografico de Macae Assistencia Financeira ASSOCIACAO BENEFICIENTE DOS BAIRROS CARENTES Assistencia Financeira - GRUPO ESPIRITA FRANCISCO XAVIER Assistencia Financeira CENTRO SOCIAL DA AROEIRA Aistencia Financeira CENTRO DE APOIO FLOR DA MANHA Assistencia Financeira MOVIMENTO PASTORAL FAMILIA - MPF Assistencia Financeira CPSCA Reforma, Restaur. e Reequip. do Ypiranga F.C. (Coord. "Macae 200 Anos") Producao e Realizacao do Filme ''Macae 200 anos - O FILME'! Confec. Livro ''Macaense em Todos os Tempos'' (Coord. "Macae 200 Anos") Macae Sports Serra Macaense Futebol Clube Abada Capoeira Apoio a Agricultura Familiar Capacitacao de Agentes Sociais capacitacao de Profissionais para o Orcamento Participativo Atencao e Prevencao ao Crack Regime Residencial em Outros Municipios (Publico em Geral) Prevencao em Eventos Municipais e Festas Regionais Implantacao e Manutencao do Projeto Prevencao Atraves do Esporte Implantacao e Manutencao do Programa Educacao Musical Implantacao e Manutencao do Laboratorio da Ciencia Manutencao do Projeto ''Cultura Afro Brasileira!* Realizacao do ''Arraia da Educacao!! Realizacao de Concursos Educativos Manutencao e Ampliancao do Projeto ''Escola de Qualidade para o Trabalho*! Realizacao da Semana da Crianca Implantacao e Manutencao do Projeto ''Analfabestismo Zero! Implantacao e Manutencao da Horta Escolar Manutencao do Projeto ''Formacao pela Escola'! Implantacao e Manutencao do Projeto ''Primavera nas Escolas'! Realizacao de Curso de Financas Pessoais (País e Alunos) Manutencao e Implantacao do Laboratorio de Matematica Implantacao e Manutencao do Projeto ''Onibus da Ciencia!* Implantacao e Manutencao do Correcao de Fluxo Realizacao do Salao do Livro Implantacao e Manutencao do Programa ''ECO Escola!! Monitoramento e Manutencao de Areas de Preservacao Permanente operacionalizacao e Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - BARRA DE MACAE Convenio FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador Participacao em Eventos operacionalizacao e Manutencao da Unidade de Pronto Atendimento - UPA/LAGOMAR Folha: 12 Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo DNSONDNNNNNNNDOSDNADNNODNNNDOSOSNDNAOMNANANAA DSDNDNSDSNNNONODNNNDONNDONIONASANAS 903 904 905 906 907 908 909 910 911 912 913 914 915 916 917 918 919 920 921 922 923 924 s2s 926 927 928 929 930 931 932 933 934 sas 936 937 938 939 940 941 942 943 944 sas 946 947 948 949 950 951 952 953 954 955 956 957 958 959 Descricao Pagamento de Multas e Indenizacoes a Associacoes - PSF Desenv., Executar Acoes da Saude Bucal Planejando Macae Urbanizacao, Reg. e Acoes de Melhoria das Condicoes na Ajuda Manutencao do Centro de Expansao Universitaria e Sociedade Realizacao de 8 etapas do Camp. Estadual de Kart Club Macae obras de Pavimentacao da Estrada Frade ao Sana Manutencao dos Servicos Adm. do Fundo da Camara Divulgacao dos atos da Camara Mun. atraves de Ag. de Pub. e Propaganda Realizacao de Eventos Solenes do Poder Legislativo e do Mun. Implantacao e Manutencao de Cursos direcionados a classe Pesqueira Aux. Financeiro ao Pescador durante o Defeso Comunicacao e divulgacao de Plub. de Interesse Manutencao e Operacionalizacao do Procon Manutencao e operacionalizacao dos Cemiterios do Município Manutencao de Terminal Pesqueiro Manutencao e Implantacao de Incubadora de Cooperativa Manutencao da Central do Trabalhador de Macae Manutencao Detran /Sine Implantacao e Munutencao de Sistema de Protocolo Implantacao do Programa "Agente Mirim de Defesa Cívil" Manutencao e Operac. das Atividades de Gerencia do EGP Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia do PAC Manutencao e Operac. das Atividades da Coordenadoria do OP Realizacao do Encontro Regional de Ouvidoria e Cidadania em Macae Manutencao Predial do Centro de Operacoes do 320 BPMRJ Manutencao do Sistema de Despacho de Viaturas e Chamada 190 - PRODESMAR Manutencao do sistema de Video Monitoramento ADESG - Curso Estudos Estrategicos da Escola Superior de Guerra Ampliacao do Sistema de Monitoramento por Cameras Manutencao do Sistema de Monitoramento por Cameras Folha: Instalacao e Manutencao dos Sistemas de Monitoramento por Cameras e Integracao da Chamada 190 - Prodesmar Equipe Multidisciplinar Manutencao do Programa *'Cartao do Servidor! * Transporte Universitario Manutencao Grafica Realizacao dos Eventos do CEMEAES Manutencao do Programa ''Saude nas Escolas'' Manutencao do Projeto ''Oficina de Cultura'! Manutencao do Projeto ''Pequenos Cientistas! Manutencao do Programa Macae Inteligente Realizacao de Curso de Financas Pessoais (Pais e Alunos) Implantacao e Manutencao do Laboratorio de Matematica Implantacao e Manutencao do Projeto ''Onibus da Ciencia! Implantacao e Manutencao do Programa Correcao de Fluxo Manutencao e Operac. das Atividades de Gerencia de Políticas Sociais Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Urb. e Sanaemanto Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia do VLT Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Seguranca Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia do Plano Diretor Manutencao e Operac. das Atividades da Gerencia de Obras Publicas Realizacao da Feira de Artesanato - FEMART Manutencao e Operac. das Atividades da Coord. Cidade Limpa Manutencao e Operac. das Atividades da Coord. Cidade Digital Ouvidoria Itinerante Merenda Diferenciada (Diabeticos e Hipertensos) Alfabetizacao pelo Metodo Cubano 13 Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo »nsoDoDasNNISNNNNNNNODSNNONDSINDONDNIODNNONONININNNIONOSININNAIOAOAS ES 960 961 962 963 964 965 966 967 968 969 970 971 972 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 983 984 985 986 987 988 989 980 991 992 993 994 995 996 997 998 999 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 o14 015 016 017 Descricao Conscientizacao, Prevencao e Combate ao Bullying Escolar Creche Noturna Feira das Profissoes Educando com a Horta Escolar Realizacao da Bienal do Livro Manutencao do Programa Saude Mental Implantacao e Manutencao do Centro POP RECUPERACAO DA LAGOA DO VALE ENCANTADO Mantencao da Instituicao Pestalozzi Manutencao da Clinica Macabu Manutencao da Liga Beneficente Sao Joao Batista GERENCIAMENTO DE RESIDUOS PERIGOSOS Limpeza e Manutencao de Caixa de Areia Limpeza de Rede de Esgoto Primario Limpeza e Esg. de Fossa e Rede de Esgoto Primario FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS PROPRIOS FINANCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS EXTERNOS MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA SERVIDOR MANUTENCAO DO JORNAL DO SERVIDOR SERVICOS DE ATENCAO A SANIDADE DE ANIMAIS DE COMPANHIA MANUTENCAO DE PROJETOS PARA PRODUCAO PECUARIA SERVICOS DE ATENCAO A SANIDADE DE ANIMAIS DE PRODUCAO PECUARIA SERVICOS DE INSPECAO MUNICIPAL (SIM) MANUTENCAO DE PROJETOS PARA COMERCIALIZACAO AGROPECUARIA REALIZACAO DE EVENTOS AGROPECUARIOS Projeto Passe Social Valorizacao do Idoso Manutencao do Conselho MUnicipal do Idoso Gestao Adiministrativa e Modernizacao Implantacao e Manutencao do Projeto "Seguranca nas Escolas” Manutencao do Projeto "Tecnologia nas Escolas Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Infantil Ampliacao do Sistema de Chamada 190 e Despacho de Viatura Atualizacao do Plano Municipal de Prevencao a Violencia Atualizacao Tecnologica do Sistema Municipal de Georeferenciamento de Informacaoes Manutencao da Casa da Cidanania Acoes de Prevencao e Preparacao Manutencao e Operacionalizacao das Atividades da Gerencia do VLT Manutencao e Desenvolvimento das Acoes da Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas Manutencao do Programa Girassol Implantacao e Manutencao da Rede de protecao e Assistencia IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO PROGRAMA DE QUALIFICACAO DO TRABALHADOR MANUTENCAO DA INFORMATIZACAO DA ADMINISTRACAO LEVANTAMENTO CADASTRAL DE RUAS SERVICOS DE LIMPEZA DE CANAIS DO MUNICIPIO. SERVICOS DE DRENAGEM NA BARRA DE MACAE RECUPERACAO DA ESTRADA DO HORTO RECUPERACAO DA ORLA DOS CAVALEIROS SERVICOS DE URBANIZACAO DA MARGEM DO RIO SAO PEDRO- GLICERIO SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA NAS RUAS 19, E 11, E 12 e E 15 NO NOVO HORIZONTE PROJETO PARA URBANIZACAO DO BAIRRO MALVINAS Divulgacao dos Atos da Camara Municipal Realizacao de Eventos Solenes do Poder Legislativo Folha: Manutencao de Servicos de Consultoria, Assistencia Tecnica, Analise de Projetos de Iluminacao Publica CONSTRUCAO DE CLINICA PARA TRATAMENTO A TOXICOMANOS. SUBVENCOES SOCIAIS - LIGA MACAENSE DE DESPORTOS PARA CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICIPIO. DESMOBILIZACAO DO BARRACAO DA PREFEITURA NO MIRAMAR, MANUTENCAO DO POSTO DE SAUDE E IMPLANTACAO DE 14 Estado do Rio de Janeiro Rol de Atividades Exercicio de 2013 Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo ».» 0.0» 0000555» o18 019 020 021 022 023 o24 025 026 027 028 029 Descricao PRACA DE LAZER CONFORME LDO. INSTALACAO DE SANITARIO PUBLICO NAS PRAIAS IMPLANTACAO DO LOTEAMENTO POPULAR LEI 2630/2005 Implantacao de Creche nas Malvinas Urbanizacao com Cobertura e Ciclovia do Canal Fabio Franco Construcao da Praca Publica na Bicuda Pequena Construcao e Melyhoria da Estrata da Bicuda Desenvolvimento de Projeto para Agricultura Familiar CONSTRUCAO E MELHORIAS DA ESTRADA DA BICUDA RECUPERACAO E MANUTENCAO DAS COMPORTAS DOS CANAIS '*' CAPOTE" E "TRES PONTES" AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO HPM - HOSPITAL PUBLICO MUNICIPAL DE MACAE Construcao , modernizacao da Sede da Vigilancia sanitaria CONSTRUCAO MODERNIZACAO E AMPLIACAO DO HEMONUCLEO MUNICIPAL Folha: 15 Estado do Rio de Janeiro Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Macae Codigo 0000 0001 0002 0003 0004 0005 0010 0011 0012 0015 0016 0017 0019 0020 0021 0022 0093 0099 Descricao ORDINARIOS CONTRIBUICAO DE ECONOMICO - CIDE CONTRIBUICAO PARA SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - ROYALTIES - LEI 9478/97 ROYALTIES 5% - LEI 7990/89 SALARIO EDUCACAO DIRETAMENTE ARRECADADO OPERACOES DE CREDITO INTERNAS CONVENIOS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS REGIME PROPRIO (RPPS) s.u.s CONSORCIO SAUDE OUTRAS TRANSFERENCIAS PROGRAMAS DE SAUDE APLICACAO ROYALTIES DIVERSAS INTERVENCAO DO DOMINIO O CUSTEIO DOS costP VINCULADAS A Vinculado proprio Proprio Proprio Proprio Proprio Vinculado proprio Vinculado Vinculado Vinculado Proprio Vinculado Vinculado proprio Proprio Federal Federal Federal Federal Federal Federal oo oo 00 04 04 os 10 11 12 15 16 1 10 20 21 22 04 99 - Exercício de 2013 Folha: - Ordinarios - Ordinarios Ordinarios Royalties Petroleo Royalties Petroleo Salario Educacao Diretamente arrecadado Operacoes de Credito Convenios FUNDEF Outras Transf. Lig. a Projetos de Educacao Operacoes de Credito Diretamente arrecadado sus Consorcio Intermunicipal de Saude Outras Transf. Vinculadas a Prog. de Saude Royalties Petroleo Diversas Estado do Rio de Janeiro Rol de Operacoes Especiais Prefeitura Municipal de Macae Destino Codigo 001 002 003 999 oocoo Descricao Pagamento de aposentadorias e pensoes Amortizacao da Divida Interna Projeto TERLOM - Terminal Porto Reserva de Contingencia Exercicio de 2013 Folha: 1 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Total Geral oRcetil - Orcamento Publico - Emissao: Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa Exercício de 2013 260. 164. 96 21. 21. 282. 03/01/2013 as 15h23min (8) 669 620 620 289. Total .382,79 180. .488 828,00 -554,79 «406,50 -406,50 789,29 Recurso 215. 158. 56 15 15 231. Seguridade do Tesouro 765. 974. .790. «434. 434. 199. 159,19 208,00 951,19 406,50 406,50 565,69 Recurso Outras 44.904 5.206 39.697 6.186 6.186 51.090. Fontes .223,60 .620,00 603,60 - 000,00 - 000,00 223,60 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Total Geral ORcetil Orcamento Publico - Emissao: Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa Exercício de 2013 03/01/2013 as 14h29min (8) 1.009 645 363 349. 298 15. 35. 228. 1.586. .212 .293. 207. 70. 028 .340 332 470 298 356. 056. Total 552,81 951,56 710,00 891,25 .646,03 .360,43 059,60 .226,00 976,49 976,49 175,33 Recurso e18 522 296 309. 258 15. .332 35 228. 1.355 .204 Fiscal do Tesouro .653. .241. .710,00 .145,34 207 041. .352. 356. 056. 470. 752. 806,90 951,56 265,10 979,50 059,60 .226,00 976,49 976,49 048,49 Recurso Outras 190.558. «000,00 123.052 67.506. 39.987 39.987 230.546. Fontes 745,91 0,00 745,91 .380,93 .380,93 0,00 0,00 0,00 0,00 126,84 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Especificacao DESPESAS DE CAPITAL INVERSOES FINANCEIRAS Total Geral Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Investimento Exercício de 2013 Total 98.000,00 99.000,00 99.000,00 oRrcetil - Orcamento Publico - Emissao: 03/01/2013 as 14h30min (8 Recurso do Tesouro 99.000,00 99.000,00 99.000,00 Recurso Outras Fontes 0,00 0,00 0,00 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macae Especificacao DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSOES FINANCEIRAS AMORTIZACAO DA DIVIDA Reserva de Contingencia Reserva de Contingencia Total Geral oRcetil - Orcamento Publico Demonstrativo da Despesa por Natureza da Despesa - Exercicio de 2013 Total 1.269.881.935,60 sos. 460. 370, 319. 15 228. 1.868. Emissao: 03/01/2013 as 14h31min (8) 474 207 199 748 960 .4s5 35. 332 056 470 686. 779,56 .710,00 446,04 052,53 766,93 059,60 .226,00 976,49 976,49 964,62 Recurso 1.034, 681. 352 324 273 15 35 228. 1.587 Consolidado do Tesouro 418. 216 207 574. .787. .4s5 .332 056 .050 966,09 159,56 710,00 995. 096,53 671,60 386,00 -059,60 .226,00 976,49 470. 976,49 -614,18 Recurso Outras Fontes 235.462.969,51 128.258.620,00 0,00 107.204 .349,51 46.173.380,93 46.173.380,93 0,00 0,00 0,00 0,00 281.636.350,44