| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3975 / 2013 |
| Date | 2013-05-21 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Iemanjá e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINS.447013 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Iemanjá e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituído o dia 02 de fevereiro o Dia Municipal de Iemanjá. Art. 2º Esta Lei entra em vi disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 4/de woiíde 2013. gor na data de sua publicação, revogadas as ALUÍZIO DOS: SANTOS FÉNIOR = Pr Es E Publicação ento de fed dos) Ecição No ZNSE ! Data 22/05/13 pág. | spo ficaçõer 2 2X. les