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norma nº 3980/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3980 / 2013
Date 2013-06-28
EmentaDispõe sobre Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro Quartzo.
native_id4853

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEINS SÍ pois.
Dispõe sobre Utilidade Pública
Municipal o Grupo de Teatro
Quartzo, e dá outras providências.
O
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ deliberou e
eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o GRUPO DE
TEATRO QUARTZO.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as
disposições em contrário.
e GABINETE DO PREFEITO, emZ/ de junho de 2013.
ER cn
ADUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR
PREFEFFO —
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Publicação “Du a it dos
Edição vo 2940
Data 21/06 /]3 pág.
E = Ti 2t.40S
S'EIDOR

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