| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3980 / 2013 |
| Date | 2013-06-28 |
| Ementa | Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro Quartzo. |
| native_id | 4853 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINS SÍ pois. Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro Quartzo, e dá outras providências. O A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ deliberou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o GRUPO DE TEATRO QUARTZO. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. e GABINETE DO PREFEITO, emZ/ de junho de 2013. ER cn ADUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEFFO — 2 mi Publicação “Du a it dos Edição vo 2940 Data 21/06 /]3 pág. E = Ti 2t.40S S'EIDOR