| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1898 / 2011 |
| Date | 2011-09-06 |
| Ementa | Fica a remuneração dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Macaé/RJ, de acordo com os respectivos símbolos. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Resolução nº 1.898/2011. “Fixa a Remuneração dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Macaé/RJ, de acordo com os respectivos símbolos.” 4 Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a' seguinte, Resolução:. Art. 1º Os cargos comissionados da Câmara Municipal de Macaé/R]J terão seus vencimentos-base fixados da seguime forma: [-DAS 1- 6.900,00 (seis mil e novecentos reais); H-DASTI-S 800,00 (cinco mil e oitocentos reais), HI - DAS IN =4 590,00 (quatro mil e quinhentos reais), IV-BASIV-3.500,00 (três mil € quinhentos reais), V-DASV-] 850,00 (um mil oitocentos € cinquenta reais). ArL2". As despesas decorrentes desta r conta da dotação orçamentária » “gente, suplementada se necessário, Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Art3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2011 Câm ara Municipal de Macaé, 06 de setembro de 2011.