| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1831 / 1998 |
| Date | 1998-05-22 |
| Ementa | Fica denominada Rua das Orquídeas a atual Rua 19, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. |
| native_id | 4889 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
&) EA) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.851/98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada RUA DAS ORQUÍDEAS a atual Rua 19, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional | Parque Aeroporto, Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário, GABINEIE DO PREFEITO, em 22 de maio de 1 998. SYLVIO LOPES TÊIXEIRA Prefeito ?) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.83798 Art. 1º Art. 2º Art. 5º A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: - Fica denominada RUA DAS ROSAS a atual Rua 02, no Lo teamento Village Park, no Conjunto Habitacional Par que Aeroporto. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 22 de maio de 1 998. SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito