| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1902 / 2011 |
| Date | 2011-12-05 |
| Ementa | Altera a Resolução nº 1.856/2007. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Resolução nº 1902/2014. “Altera a Resclução mn 1856/2607.” A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1º O cargo Técnico Legislativo da parte Permanente do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Macaé criado pela Resolução nº 1856/2007 passará a ter a denominação de Analista Legislativo. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipa! de Macaé, 65 de dezembro de 2011. Pauld Fernando Mardhs Antunes Presidente