| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1838 / 1998 |
| Date | 1998-05-22 |
| Ementa | Fica Instituído o dia 24 de janeiro como o Dia Municipal do Aposentado, que constará do Calendário Oficial do Município. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.838 /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE Ea GUINTE LEI: Art, 1º - Fica denominada RUA DAS HORTÊNCIAS a atual Rua 16 , no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacio - nal Parque Aeroporto. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. R GABINETE DO PREFEITO, em 22 de maio ide 1 998, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito a