| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1860 / 1998 |
| Date | 1998-08-31 |
| Ementa | Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”. |
| native_id | 4911 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICÍPAE DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI Nº Àf6o /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro "FAZ E CONTA", | Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Al de agosto de 1 998. 2 a ] , SYLVIO LOPES TENXEIRA Prefeito