| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1864 / 1998 |
| Date | 1998-09-21 |
| Ementa | Abre Crédito Suplementar |
| native_id | 4915 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.865 /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada Rua MACHADO DE ASSIS a atual Rua !'C! no Loteamento Parque Duque de Caxias. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de setembro de 1 998. SYLVIO LOPES T o Prefeito 10" = << nogiono E, A | Dubltensto! SEA 1 7 o |, AC | Edição Mo