| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1869 / 1998 |
| Date | 1998-09-21 |
| Ementa | Fica denominada Rua Aluísio de Azevedo a atual Rua “A” no Loteamento Parque Duque de Caxias. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO co LEI Nº 1.869 /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: aq O Art. 1º - Fica denominada Rua JOSÉ DE ALENCAR a atual Rua "B'! no Loteamento Parque Duque de Caxias, Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 21 de setembro de 1 998. A SYLVIO LOPES TEMEBIRA Prefeito “o;