| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1876 / 1998 |
| Date | 1998-10-14 |
| Ementa | Fica denominada Bolívia a atual Rua “5”, no Loteamento Maringá. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO “0) LEI Nº 18H /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE & GUINTE LEI: Art, 1º - Fica denominada BOLÍVIA a atual Rua "St, no Loteamento Maringá. Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 44 de outubro de 1 998, x “os SYLVIO LOPES TENÇ(EIRA Prefeito >) premente RSI indi fai ori! ati SP sc, medo dot o é f DK firma «otimo