| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1882 / 1998 |
| Date | 1998-11-04 |
| Ementa | Fica denominada Bélgica a atual Rua 09 no Loteamento Maringá. |
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to ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO ter no 1882/99 Art, 1º Art. 2º Art. 5º A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: - Fica denominada BÉLGICA a atual Rua 09 no Loteamento Maringá. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - Revogam-se as disposições em contrário, GABINETE DO PREFEITO, em 04 de novembro de 1998, r s SYLVIO LOPES TE IRA Prefeito