| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1886 / 1998 |
| Date | 1998-11-04 |
| Ementa | Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO rez ne AY86 pos A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: 0) Art. 1º - Fica denominada ESPANHA a atual Rua 10, no Loteamen to Maringá. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 16 de novembro de 1 998. * w j SYLVIO LOPES TENKEIRA Prefeito qe o mo eonggego asrreno RE ai