| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1887 / 1998 |
| Date | 1998-11-04 |
| Ementa | Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº AS + /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE ç GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada FRANÇA a atual Rua 12, no Loteamen- to Maringá. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em 46 de novembro de 1 998, SYLVIO LOPES TEI Prefeito ori E Oba | cce seram — cosagercas É a ADA Dam