| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1888 / 1998 |
| Date | 1998-11-16 |
| Ementa | Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá. |
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“0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LET Nº 1228 Vos A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada NICARÁGUA a atual Rua 13, no Lotea- mento Maringá. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em db de novembro de 1 998, SYLVIO LOPES T Prefeito sa sag rara com Italo Duo | So Ste seu A, nro sem mexia | a a ae Ras