| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1891 / 1998 |
| Date | 1998-11-19 |
| Ementa | Fica denominada Equador a atual Rua 16, no Loteamento Maringá. |
| native_id | 4942 |
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“9 “o, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Macaé GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1894 /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SE GUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada EQUADOR a atual Rua 16, no Lotea- mento Maringá. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Aq de novembro de 1 998, N 1, SYLVIO LOPES TEIXEIRA Prefeito pets om cosa ; Rectetivo tis,