br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1895/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1895 / 1998
Date 1998-12-04
EmentaFica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.
native_id4946

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

o
o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 1.895 /98
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE
REGIONAL DE MACAE.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO em , 04 de dezembro de 1998.
SYLVIO LOPES IRA
Prefeito
pena em TIEREESE einen
* Bagistro fio. Si od
º À presença om Bal.

open original →