| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1895 / 1998 |
| Date | 1998-12-04 |
| Ementa | Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé. |
| native_id | 4946 |
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o o ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEIN. 1.895 /98 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DELIBERA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE REGIONAL DE MACAE. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO em , 04 de dezembro de 1998. SYLVIO LOPES IRA Prefeito pena em TIEREESE einen * Bagistro fio. Si od º À presença om Bal.