| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4004 / 2013 |
| Date | 2013-12-06 |
| Ementa | Institui o dia Municipal da Capoeira. |
| native_id | 4952 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI nele /2013 Institui o dia Municipal da Capoeira. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorado, anualmente, no dia 05 de agosto. Art. 2º Vetado. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 06 dedezondacde 2013. E ALUÍXÃO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Publicação raiéio da fondo LoS! Edição vo 31.20 Data 0f/ 12/13 pág À o = mat 2X DOS S: AVIDOR