br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 4004/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4004 / 2013
Date 2013-12-06
EmentaInstitui o dia Municipal da Capoeira.
native_id4952

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI nele /2013
Institui o dia Municipal da
Capoeira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei
Municipal:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Capoeira a ser comemorado, anualmente, no
dia 05 de agosto.
Art. 2º Vetado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 06 dedezondacde 2013.
E
ALUÍXÃO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO
Publicação raiéio da fondo LoS!
Edição vo 31.20
Data 0f/ 12/13 pág À
o = mat 2X DOS
S: AVIDOR

open original →