| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4005 / 2013 |
| Date | 2013-12-06 |
| Ementa | Institui o dia Municipal do Skate. |
| native_id | 4953 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO ) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEI 0/78 12013 Institui o dia Municipal do Skate. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Skate a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de junho. Art. 2º Vetado. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, ( dedezzmbade 2013. ALÚIZIO DOS SANTOS JUNIOR —— PREFEITO - Publicação ET : Edição 1 o 3120 Data St Of /J2/)3 pág. Pri MAT CIR IDOR