br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 4005/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4005 / 2013
Date 2013-12-06
EmentaInstitui o dia Municipal do Skate.
native_id4953

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO )
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE
GABINETE DO PREFEITO
LEI 0/78 12013
Institui o dia Municipal do Skate.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei
Municipal:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Skate a ser comemorado, anualmente, no dia
21 de junho.
Art. 2º Vetado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, ( dedezzmbade 2013.
ALÚIZIO DOS SANTOS JUNIOR ——
PREFEITO -
Publicação ET :
Edição 1 o 3120
Data St Of /J2/)3 pág.
Pri MAT CIR
IDOR

open original →