| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4018 / 2013 |
| Date | 2013-12-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Renova Jovem. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI ne 4 oh /2013. Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Renova Jovem. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono à seguinte Lei. Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO RENOVA JOVEM. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em Z/ de dezembro de 2013. SN AL ÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR > PREFEITO CO a aiii qe Publicação uesie Je geio hs Ecição o 2435 Data 2%/12 /)3 pág. Lo a ua mar. 2240S s etiyrr