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norma nº 4018/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4018 / 2013
Date 2013-12-26
EmentaDispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Renova Jovem.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI ne 4 oh /2013.
Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade
Pública Municipal a Associação Projeto Renova
Jovem.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono à
seguinte Lei.
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO
RENOVA JOVEM.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em Z/ de dezembro de 2013.
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AL ÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR >
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Publicação uesie Je geio hs
Ecição o 2435
Data 2%/12 /)3 pág. Lo
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