| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4024 / 2014 |
| Date | 2014-01-07 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil do Bairro São Marcos de Andre Vinicius de Souza Gonçalves e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AN DO PREFEITO LEINº da 12014 Dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil do Bairro São Marcos e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada “Escola de Educação Infantil ANDRÉ VINÍCIUS DE SOUZA GONÇALVES”, a Creche do Bairro São Marcos. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, em/de j janeiro de 2014. + pe a nn ALUÍZIO ER DER JUNO Rem "tação NO 3143 [one 08704. pág. JL e m-2th405 | S' EVIDOR