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norma nº 4024/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4024 / 2014
Date 2014-01-07
EmentaDispõe sobre a denominação da Escola de Educação Infantil do Bairro São Marcos de Andre Vinicius de Souza Gonçalves e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AN DO PREFEITO
LEINº da 12014
Dispõe sobre a denominação da Escola de
Educação Infantil do Bairro São Marcos e dá
outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominada “Escola de Educação Infantil ANDRÉ VINÍCIUS
DE SOUZA GONÇALVES”, a Creche do Bairro São Marcos.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em/de j janeiro de 2014.
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