br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 4028/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4028 / 2014
Date 2014-02-28
EmentaDispõe sobre a consideração de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Apoio e Assistência aos Portadores de Câncer de Macaé e Região – ABAPOCAM.
native_id4976

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
/
LEI Nº.4,028 POI4.
Dispõe sobre a consideração de Utilidade
Pública Municipal a Associação Beneficente
de Apoio e Assistência dos Portadores de
Cancer de Macaé e Região - ABAPOCAM.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono
a seguinte Lei.
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública - Municipal a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO E ASSISTÊNCIA DOS
N
PORTADORES DE CÂNCER DE MACAÉ E REGIÃO — ABAPOCAM
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 22 de fevereiro de 2014.
ALUÍZIO DOS SANTOS a
NE
qe"
Publicação Diaie do foedesd=y
Edição » BÃO
Data 08/03/14 pág Jo
a =- Mat. 2X lo5
S! RYIDOR
“rea error

open original →